Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Golpe começa a fazer água?

Por Redação

13 de outubro de 2015 : 11h01

Por Carlos Eduardo, editor assistente do Cafezinho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no caso do arquivamento de um pedido de impeachment. 

A decisão de Zavascki foi uma resposta a um mandado de segurança enviado ao STF na semana passada pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Pra quem não se lembra, a estratégia dos tucanos, em conluio com o presidente da Câmara, seria ter um pedido de impeachment arquivado para então deputados da oposição reivindicarem em plenário um pedido contrário ao arquivamento. Em seguida a votação se daria por maioria simples – burlando o regimento interno da Câmara – tornando mais fácil o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Ao que parece o golpe começa a fazer água…

***

Na Agência PT na Câmara

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. As ações se deveram ao fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma que conduziria o rito processual do golpe pretendido pela oposição de direita, atropelando a lei nº 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment. A orientação expressada por Cunha foi manifestada na resposta à questão de ordem formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

“Questionamos o rito imposto pelo presidente Eduardo Cunha, que estabeleceu o regimento interno como norma que vai reger um eventual processo de impeachment e isso é ilegal e nitidamente inconstitucional, pois o que deve regular é a lei 1079 de 1950. A partir dessa decisão de Cunha, apontamos uma série de ilegalidades contidas na resposta à questão de ordem feita pela oposição”, explica Wadih Damous.

“Não é o regimento da Câmara, nem muito menos a vontade do presidente Eduardo Cunha que deve reger um processo como esse. Então, estamos questionando na Justiça o nosso direito líquido e certo de ver cumprido o devido processo legislativo – neste caso, o devido processo constitucional”, acrescentou Pereira Jr.

Os parlamentares afirmam que, caso o regimento interno conduza um eventual processo de impeachment, ficaria claramente caracterizada uma decisão meramente política, sem observância do princípio da legalidade, pois não seria necessário comprovar a ocorrência do crime de responsabilidade, elemento que não pode ser ignorado, pois é o que justifica a consumação do impedimento do mandato.

Os deputados também defendem que quem tem legitimidade para tirar o mandato da presidenta é quem lhe outorgou – o povo – e que apenas em condições excepcionais é possível cassar um mandato conquistado nas urnas.

O relator da ação de Wadih Damous é o ministro Teori Zavascki, enquanto a ministra Rosa Weber relatará o pedido de Rubens Pereira Jr.

Além dos dois mandados de segurança (MS 33837 e MS 33838), os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) ingressaram com reclamação (RCL 22124) com o mesmo teor dos mandados de segurança. A relatora da ação também será a ministra Rosa Weber.

Exceção – Juristas renomados e até o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, têm criticado a sanha golpista comandada por PSDB, DEM e PPS. “O impeachment é uma exceção, e como exceção, tem de estar respaldada em aspectos concretos”, afirmou Mello.

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, elaboraram um parecer sustentando que a reprovação das contas da presidenta pelo TCU não constitui crime de responsabilidade, sendo insuficiente para a abertura de um processo de impeachment. Para eles, a tentativa de instaurar processo de impedimento do mandato é “literalmente absurda”. Já para Dalmo Dallari, a “aparência de risco de impeachment” é “uma grande fantasia” explorada pela oposição conservadora e pela mídia e alimentada pela “vaidade de alguns que querem aparecer” e “ainda estão em campanha”. Dallari acredita que o golpe enfrentará resistência do STF. “Eu tenho absoluta convicção. Eu sinto que a maioria dos ministros do STF se orienta efetivamente pela Constituição”, ressaltou Dallari, que é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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51 comentários

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Diego

14 de outubro de 2015 às 10h26

Bezerra da Silva direto da Suíça:

https://www.youtube.com/watch?v=UR3hLxAC6hE

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Claudionor Neto

13 de outubro de 2015 às 20h54

Toda semana vcs dizem isso

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marcelo lima

13 de outubro de 2015 às 15h35

Foram logo duas nozovo…se liga patifes da mídia e oposição.

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    Fabio Rodrigues

    13 de outubro de 2015 às 17h12

    #NÃOVAITERGOLPE.

    Responder

Jorge Carvalho

13 de outubro de 2015 às 18h34

KKK… Golpe subiu pelos telhados… Adeus Aécim, Pauzinho dos Dantas, Cunha e sua mulher perdulária e cambada da Privataria Tucana,.. Jenot vem aí com o chicote da justiça nas mãos… http://democraciaeconjuntura.com/2015/10/13/golpe-e-sepultado-pelo-stf-veja-o-inteiro-teor-das-liminares-de-rosa-weber-e-teori-zavarscki/ Golpe é sepultado pelo STF: veja o inteiro teor das liminares de Rosa Weber e Teori Zavarscki

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Leandro Nogueira Dos Reis

13 de outubro de 2015 às 17h42

kkkkk, gênial!!!!!!

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    Fabio Rodrigues

    13 de outubro de 2015 às 17h13

    #NÃOVAITERGOLPE.

    Responder

Tania Scheid

13 de outubro de 2015 às 17h03

Isso vai se arrastar até 2018, certeza!
Esse povo não aprendeu ainda que eleição se ganha nas urnas!!!
Tão em campanha no looping…
Tipo, só acaba quando eu ganho!!! Own muita insatisfaçao, legitima, sendo manipulada à toa!!! O que vai ter de coxinha ganhando uma ulcera, hein??? huahuahua

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Rodrigo Jardim Rombauer

13 de outubro de 2015 às 17h03

o enredo do golpe parece novela global, cada vez tem menos audiência

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Messias Franca de Macedo

13 de outubro de 2015 às 13h40

Ricardo Pessoa doou para o ‘Aécio Furnas Forever’, para o mensaleiro Tiaguinho Cedraz da quadrilha do TCÚÚÚúúú, para o ‘Aloysio 300 MIL Mateus Nunes Ferreira’… E para

https://www.youtube.com/watch?v=k-fE3OmeqBg

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Messias Franca de Macedo

13 de outubro de 2015 às 13h25

“Veja só”, o gângster, além de gângster &$ [mega]corrupto, é um “doido varrido” com cara de dopado sob aquela horrenda cabeleira de Belzebu…
Entenda mais uma ” loucura surreal” do patife ‘CU(nha)’ do ‘Never’!…
[Camisa de força neste moleque depravado!
E nos comparsas ‘delle’ também!]

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

CUNHA ADIA DECISÃO E DIZ QUE LIMINAR DO STF NÃO MUDA SUA AUTORIDADE

Após reunião com líderes da oposição nesta manhã, presidente da Câmara adiou para a semana que vem a decisão sobre se irá aceitar ou rejeitar o pedido de impeachment da presidente Dilma apresentado pelo advogado Hélio Bicudo; segundo ele, a liminar do Supremo que suspende o rito para o processo do impeachment no Congresso não interfere em sua autoridade no caso

13 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 11:30

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/200713/Cunha-adia-decis%C3%A3o-e-diz-que-liminar-do-STF-n%C3%A3o-muda-sua-autoridade.htm

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Diego

13 de outubro de 2015 às 13h05

SÓ PRA RELEMBRAR: Não sair do foco, retrocesso nunca mais.

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2015/10/veio-em-ingles-e-de-longe-o-plano.html

Existem enormes riquezas naturais no Brasil, o “mercado” internacional precisa do país em crise.
A crise é forjada, e o primeiro interesse é PETRÓLEO, é o PRÉ-SAL do BRASIL.
Aceitem o golpe e verás o futuro incerto dos trabalhadores, do povo brasileiro.

O DNA dos corruptos: https://pbs.twimg.com/media/ByjU66OIEAAxgfh.jpg:large

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Fernando Silva Fernando

13 de outubro de 2015 às 16h02

O fato é que o PSDB de FHC, Aecio e Sampaio não tem alternativa, tem que tentar dar o golpe em Dilma, estão nas mãos de Eduardo Cunha. A ameaça de Cunha a FHC de dar com a lingua nos dentes, mostra que o golpe contra Dilma é a unica salvação dos maiores corruptos do Brasil desde a época de FHC. A Suíça apertou o passo da história para os tucanos corruptos e já avisou que tem muitas outras contas que serão reveladas pelo MP suiço. Ou eles ou Dilma, isso é que está em jogo. Por isso o desespero de Aécio, Sampaio de cia em dar um golpe em Dilma na terça para tentar frear a hecatombe que está para arrasar o ninho tucano com casca e tudo. Só resta aos tucanos tentar sequestrar o mandato de Dilma. Por Carlos Henrique Machado Freitas..

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    João

    13 de outubro de 2015 às 13h20

    Fernando ! Parabéns pelo teu comentário ! A mídia também está nessa panela !

    Responder

Marciano Moreira

13 de outubro de 2015 às 16h02

Aécio Playboy Pó Royal Mimado Perdedor é o mais sedento dos golpistas. Querem o poder então que conquistem nas urnas.

Responder

    Fabio Rodrigues

    13 de outubro de 2015 às 17h13

    #CUNHANACADEIAJÁ.

    Responder

      Fabio Rodrigues

      13 de outubro de 2015 às 17h15

      A moderação que o Cunha não tem.

      Responder

Anselmo Rocha

13 de outubro de 2015 às 15h49

O GOLPE TÁ CONFIGURADO! #NACADEIA.

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Cleusa Faria

13 de outubro de 2015 às 15h48

Além de roubarem os cofres públicos, querem aplicar o golpe paraguaio! Se não tem nada contra, eles dão um jeitinho… Não existe lei para esta corja?!

Responder

Anselmo Rocha

13 de outubro de 2015 às 15h47

O GOLPE TÁ CONFIGURADO!.

Responder

Maiza Ramalho Cazado

13 de outubro de 2015 às 15h47

#Cunhanacadeia

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Beto Coelho

13 de outubro de 2015 às 15h47

De novo, né? E todo mês será assim, até 2018.

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Anselmo Rocha

13 de outubro de 2015 às 15h47

#NACADEIA

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Negrao Macedo

13 de outubro de 2015 às 15h45

A PAPUDA TE ESPERA SAFADO

Responder

Vilela Maike

13 de outubro de 2015 às 15h44

Ricardo Holanda típico coxinha: No face tem frases de Deus, mas vive pregando o ódio…

Responder

Messias Franca de Macedo

13 de outubro de 2015 às 12h43

O golpe continua a fazer lama, isto sim!…

Responder

Vilela Maike

13 de outubro de 2015 às 15h42

Ricardo Holando típico coxinha!Crua vergonha nessa sua cara lambida!!!!Não se faça de bobo!

Responder

Frederico Freder

13 de outubro de 2015 às 15h42

Responder

Anselmo Rocha

13 de outubro de 2015 às 15h36

Será que teve alguém da oposição que chamou os marines americanos para vir para a costa brasileira? Ah, esses caras não tão sabendo dar golpe de estado não. E o derrotado nas eleições ? Será que ele vai emprestar o aeroporto do titio pra manobras militares? Esses caras nerecem é cadeia por tramarem contra o Brasil que tem instituições democráticas e sólidas. No mínimo poderiam ser presos por tramarem contra a democracia brasileira. Todos os que tramam contra o Governo de Dilma estão sendo processados por corrupção. Pensam que é simples assim, como fazem com o futebol brasileiro? , onde quando o time está por baixo, tenta virar a mesa.Estão derrotados politicamente, sendo processados e simplesmente querem partir pra um golpe? Cadeia pra esses canalhas golpistas!

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    Marilia Rocha Dias Santos

    13 de outubro de 2015 às 17h25

    Tá muito cedo para comemorar. As tenebrosas transações nos bastidores ainda não terminaram. Vai tudo acabar em pizza como sempre.

    Responder

'Gustavo Raft

13 de outubro de 2015 às 15h33

e eles vão cumprindo o que prometeram, fazer o governo sangrar até o fim.

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    Frederico Freder

    13 de outubro de 2015 às 15h39

    Prometeram ser oposição ao Brasil

    Responder

    Marcelo Diniz

    13 de outubro de 2015 às 15h57

    e estão sangrando também, quem sangra por ultimo sangra melhor.

    Responder

    Alexandre Garcia

    13 de outubro de 2015 às 16h02

    O governo sangra
    Enquanto o povo sofre de hemorragia

    Responder

    Marcia Campelo de Oliveira

    13 de outubro de 2015 às 16h45

    Vão menstruar até 2026 (LULA2018/2026)

    Responder

    Margareth Zanella

    13 de outubro de 2015 às 16h50

    Tadinhos! Quem será que vai sangrar!kkkkkk! Cuidado com o MP Suíço que vai colocar a Interpol atrás dos grandes ladrões do Brasil! Corre Cunha que em 2018 volta Lulalala!

    Responder

Jacqueline Alcantara

13 de outubro de 2015 às 15h33

#NACADEIA

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Ricardo Holanda

13 de outubro de 2015 às 15h32

Vai cair sim acéfalos

Responder

    Jacqueline Alcantara

    13 de outubro de 2015 às 15h36

    ALCKIMIM JÁ FALOU ONDE ESCONDEU AS PROVAS CONTRA ELE DO METRÔ DE SÃO PAULO?Ricardo Holanda

    Responder

    Ricardo Holanda

    13 de outubro de 2015 às 15h37

    Jacqueline Alcantara pergunte dele oras, eu estou falando dos pilantras do PT

    Responder

    Jacqueline Alcantara

    13 de outubro de 2015 às 15h37

    Limpa sua casa.

    Responder

    Ricardo Holanda

    13 de outubro de 2015 às 15h44

    Minha casa sempre ta limpa diferente dessa porcaria que tu defende

    Responder

      Fabio Rodrigues

      13 de outubro de 2015 às 17h23

      Acredito que a casa que ela se refira seja a sua cabeça…que, ao meu ver, não passa de um receptáculo inundado de senso comum destilado por essa mídia nada isenta.

      Responder

    Maiza Ramalho Cazado

    13 de outubro de 2015 às 15h47

    Espere as próximas eleições para defender seu candidato! Golpe não!

    Responder

    Maiza Ramalho Cazado

    13 de outubro de 2015 às 15h47

    E olha que nem votei na Senhora Dilma!

    Responder

      Fabio Rodrigues

      13 de outubro de 2015 às 17h26

      Maiza, o nome disso é respeito à democracia e coerência. Podemos não votar em determinados candidatos, mas temos a obrigação moral de defendermos a democracia e o voto popular.
      Clap, clap, clap…palmas para você.

      Responder

    Messias Franca de Macedo

    13 de outubro de 2015 às 13h39

    Ricardo Pessoa doou para o ‘Aécio Furnas Forever’, para o mensaleiro Tiaguinho Cedraz da quadrilha do TCÚÚÚúúú, para o ‘Aloysio 300 MIL Mateus Nunes Ferreira’, para o DEMoTucano ACMalvadeza Neto… E para

    https://www.youtube.com/watch?v=k-fE3OmeqBg

    Responder

    Fabio Rodrigues

    13 de outubro de 2015 às 17h20

    Ricardo, estou sabendo, segundo Globos, Vejas, Folhas e outros veículos isentos da nossa maravilhosa mídia, que os próximos denunciados serão o Saci, Coelhinho da Páscoa e Mula 100 Cabeça. Mas a situação mais grave é a do Papai Noel e da Chapeuzinho Vermelho. Segundo a “justiça” os dois são petistas empedernidos. Precisa desenhar.
    Vá estudar rapaz e procure fazer sinapses inteligíveis.

    Responder

    Aldo

    13 de outubro de 2015 às 19h39

    Aécio Ladrão – Serra Ladrão – Aluízio Ladrão – Alckmin Ladrão todos pegoa no Petrolão.

    Executivos da Andrade Gutierrez citam a “turminha do impeachment” em delação premiada. Dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez teriam, em delação premiada, confessado que lideranças do PSDB teriam se beneficiado com dinheiro sujo do Petrolão.

    http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=39786768944

    Responder

Maria Lucia

13 de outubro de 2015 às 15h27

Não vamos pensar que os Canalhas vão desistir assim … é um jogo de vida ou morte para esses “homens de bem” …
Atenção redobrada !!!!

#HipócritasDeMerda
#ImpitimanÉMeuZovo
#QuemDisseQueÍaSerFácil?
#DilmaFica

https://www.facebook.com/sigajandira2/videos/1061955850505743/

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