Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Desde quando cabe ao Ministério Público fazer política pública?

Por Redação

16 de outubro de 2015 : 14h54

Por Carlos Eduardo, editor assistente do Cafezinho

O Cafezinho vem alertando há algum tempo para o perigo da judicialização da política, com promotores e juízes exorbitando os limites de suas funções e se intrometendo em assuntos que não lhes cabem. 

Vejam que atitude absurda o Ministério Público de São Paulo tomou nesta quinta-feira (15).

g1_mp_haddad_radical

O prefeito Fernando Haddad determinou o fechamento da Av. Paulista aos domingos e o MP-SP se achou no direito de interferir em um política pública do município, tentando proibir que a via seja totalmente aberta para os pedestres.

A atitude do MP é tão surreal, que os promotores tiveram que desenterrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, para proibir que a medida seja colocada em prática já neste domingo (18).

Outro detalhe: o TAC usado pelos promotores como argumento para impedir o fechamento da Av. Paulista é anterior ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana, assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 2012. E o plano diz claramente que os prefeitos têm liberdade para fixar áreas com restrição de veículos, com horários e locais pré-definidos, priorizando os pedestres.

Temos então um caso inédito na justiça brasileira. O Governo Federal cria um plano nacional para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos, o prefeito da maior cidade do país resolve colocar o plano em prática, mas a justiça o proíbe de fazê-lo.

É ou não é surreal?

Haddad foi eleito com a promessa de que iria devolver à cidade para os pedestres, limitando o espaço dos carros, e investindo em transporte público e ciclovias. As cidades mais ricas do mundo também caminham neste sentido, mas aqui o MP-SP se acha no direito de determinar qual política pública pode ser efetuada.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

39 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Beth Andrade

18 de outubro de 2015 às 12h54

Desde quando?!!! Desde FHC, até hoje! podre!

Responder

João Carlos Menck

17 de outubro de 2015 às 23h27

isso já ocorre em gde escala a tempos na esfera municipal

Responder

Acioly Sabino

17 de outubro de 2015 às 21h01

E a Constituição , o que diz ???

Responder

Maurilio Costa

17 de outubro de 2015 às 18h05

Qualquer ato praticado por um politico do PT será afrontado no intuito de desqualificar tudo que vem do PT de maneira que faça o povo crer que tudo é errado.

Responder

Flávia Cardoso

17 de outubro de 2015 às 16h29

Absurdo!

Responder

Eduardo Benzatti

17 de outubro de 2015 às 15h04

MPSDB!

Responder

Jose Leono Sobrinho

17 de outubro de 2015 às 03h30

DEVE TER GENTE POR AÍ NO GOVERNO E NO ESTADO INSTITUCIONALIZADO QUE QUEREM JUSTIFICAR SUAS FUNÇÕES E GANHOS ABSURDOS DO DINHEIRO PÚBLICO… E AÍ NESSA DEMOCRACIA VÊM AINDA SE EXPOREM PARA CAUSAR MAIS CONFUSÕES NA POLITICAGEM POR AÍ!!! EM PRIMEIRO LUGAR MOSTREM UMA CARA DE ÉTICA E SERIEDADE… SEJAM ÚTEIS, DIMUNUEM SEUS GANHOS E BENEFICÍOS TODOS QUE O POVO TÊM QUE PAGAR!!!!

Responder

L@!r M@r+35

16 de outubro de 2015 às 21h22

Promotor e juíz é tudo filhinho de papai! Vão pro litoral no fim de semana e pra Disney nas férias desde que tinham 3-4 anos. Agora o povo não pode ter um passeio em paz na Paulista?

Filhinhos de papai!!!

Responder

    Pedrão

    18 de outubro de 2015 às 12h59

    O governo do PT deveria, mas tb não fez, examinar com seriedade os procedimentos de concursos públicos p/ ingresso no serviço público. Preocupou-se mais com cotas do que com a seriedade reclamada pela população. O resultado está aí.

    Responder

Dario Lenza

16 de outubro de 2015 às 21h49

Eles fazem quando o governo é petista. Quando é tucano vale até fechar escola e bater em professor.

Responder

Maria Regina Novaes

16 de outubro de 2015 às 21h37

E quanto aos sigilos do Alckmin…nada!

Responder

Silvio Firmino

16 de outubro de 2015 às 21h21

Isso é o puro reflexo de um país sem rumo!!!

Responder

Aldo

16 de outubro de 2015 às 18h16

Temos que fazer a militância política nos grupos de Whatsapp, no Facebook, twitter, só assim podemos vencer essa mídia bandida e impedir a volta dos ladrões de sempre, o PSDB Ladrão! Vamos salvar o Brasil dessa corja!

Responder

Gustavo Gervásio

16 de outubro de 2015 às 20h53

São Paulo não merece o judiciário que tem, e o pior que a população vai tirar o hoddad ano que vem!

Responder

Vicente

16 de outubro de 2015 às 17h15

Esses caras do MP não estão preocupados com a SABESP e a falta de água?
Por favor, agora que o povo finalmente elegeu governos mais pra esquerda, a classe rica resolveu criminalizar a política. Isso aí é luta de classes. Desde quando procurador de justiça pode usar o cargo público para fazer defesa política da sua classe social?

Responder

Clodoveu Santos

16 de outubro de 2015 às 20h13

O MP deveria cuidar dos interesses da sociedade. Por exemplo: Aqui no Ceará que ainda é um dos estados mais pobres do Brasil paga-se por uma das gasolinas mais caras. Todos sabem que há cartel, somente o MP não vê. Igual um gol de mão (estilo voleyboll) que o Ceará sofreu em jogo contra o Paraná em 2009. Todos viram, menos o juiz.

Responder

Luizbandeira Gomes

16 de outubro de 2015 às 20h07

Oportunas as observações do Carlos Eduardo / Uma legião de narcisos buscam espelhos / Razoabilidade é a palavra de ordem !

Responder

Claudio Linhares

16 de outubro de 2015 às 20h06

Desde quando a constituição passou a reconhecer direitos difusos e coletivos, passou-se a ter necesidade de órgãos e entidades legitimadas a defendê-los em juízo. O MP é um deles e já tem uma consolidada atuação na defesa de direitos coletivos, notadamente demandas relacionadas à saúde, educação, infância e juventude, pessoas com deficiência, etc. Estas demandas judiciais implicam sim em decisões de cunho político, mas são necessárias para a efetivação destes direitos. Pode-se discordar de alguma posição tomada pelo MP na defesa de direitos coletivos, mas a judicialização de demandas por prestações estatais é uma conquista da cidadania.

Responder

    O Cafezinho

    17 de outubro de 2015 às 03h07

    Concordo plenamente com você Claudio Linhares. Mas não acha que o MP-SP neste caso está apenas pegando no pé do prefeito? Antes de fecharem a Av. Paulista, a CETSP fez um estudo para ver se as ruas paralelas e transversais à Paulista davam conta de manter a cidade funcionando, sem atrapalhar o trânsito, e eles constaram que sim! No domingo o tráfego é menor e não precisa da Av. Paulista aberta para os carros. Mas o MP discorda é não quer deixar o prefeito fechar a Paulista, retirando do cidadão uma área livre que tornaria a cidade muito mais agradável aos domingos.

    Responder

    Rafa Ella

    17 de outubro de 2015 às 04h40

    Mas foi “perguntado” para a MAIORIA da população? Como rege a democracia?

    Responder

    O Cafezinho

    17 de outubro de 2015 às 08h41

    Sim, foi perguntado, visto que o prefeito se elegeu com esta plataforma

    Responder

    Rafa Ella

    17 de outubro de 2015 às 09h00

    Kkkkkk
    Se eleger eh uma coisa…. E aposto q ele nao comentou em campanha q faria as atrocidades q vem cometendo….
    Ate, pq vc sabe. Fazer, prometer uma coisa em campanha eh muito diferente de concretizá-las após eleito… Temos o exemplo da sua idolatrada presidentA. Q prometeu maravilhas na campanha e se nao fez a promessa ainda fez ao contrario para esculachar seu eleitorado…

    Responder

    Rafa Ella

    17 de outubro de 2015 às 09h05

    Ahh e outra… Governar totalmente para minorias…. (No caso quem quer usufruir do lazer, da interdição das pistas…)
    Nao eh democrático. Pois poucos nao podem decidir o futuro da maioria da população…

    Responder

    Claudio Linhares

    17 de outubro de 2015 às 11h10

    Por uma questão de respeito ao colega promotor do caso, não vou comentar a situação concreta, até porque também não conheço São Paulo a esse ponto. Mas as questões de direitos difusos tem nesmo estas possibilidades de múltiplas visões, por isso que a lei prevê que podem participar do processo judicial a sociedade civil, por meio de associações. Acredito que da discussão democrática dentro do processo vai surgir uma boa decisão para a sociedade.

    Responder

Alexandre Carvalho

16 de outubro de 2015 às 20h02

MP virou, salvo as raras exceções, um fronte da direita golpista.

Responder

Luiz Eugênio Ferraz

16 de outubro de 2015 às 19h42

Não estão fechando dezenas de escolas por aí? Sobre isso o ministério ‘público’ não se manifesta…

Responder

Luiz

16 de outubro de 2015 às 16h20

O MPF interfere em políticas públicas desde a Constituição de 1988 quando ficou responsável pela defesa de direitos difusos, coletivos e a proteção de minorias, principalmente com a Lei Organica do Ministério Público em 1993.
Eu estudei uma política pública em meu mestrado e fiquei surpreso com o nível de interferência do Ministério Público, ele se torna formulador de alternativas, torna o judiciário decisor de questões executivas, consegue vetar decisões e forçar suas alternativas pela via judicial. Mas antes mesmo de transformar uma proposta em ação civil pública, conta com alguns mecanismos para pressionar os órgãos executivos como o Termo de Ajustamento de Conduta. A ameaça de judicializar o processo decisório força os órgãos executivos a encontrar alguma saída negociada com o MPF.
Esse ativismo do MPF ocorre porque seus procuradores acreditam que a sociedade civil é hipossuficiente, sendo incapaz precisaria de um órgão como o MPF para sua defesa.
Isso não é surreal, é apenas o modus operandis do MPF

Responder

Vera Faleiro

16 de outubro de 2015 às 19h14

deveriam se preocupar com as escolas que estão sendo fechadas ou com a saúde, enfim, tantas coisas a melhorar, ficam perdendo tempo!

Responder

Mardete Sampaio

16 de outubro de 2015 às 18h58

Quando foi mesmo que o MP foi eleito para o executivo? Kd a harmonia entre os poderes?

Responder

Vanuzia Brito Lima

16 de outubro de 2015 às 18h56

Curiosa essa gente do panelaço!
Não fizeram panelaços em apoio aos PROFESSORES E FECHAMENTO DE ESCOLAS.
AOS PROFESSORES DE SÃO PAULO e do PARANÁ: Sintam-se apoiados!

Somos todos professores.

Responder

Eduardo Oliveira

16 de outubro de 2015 às 15h49

Questão de intolerância política. A questão das ciclovias o MP /SP , esses intolerantes tentaram obstruir a introdução do movimento mundial centralizando na pessoa humana o papel de protagonista da urbes. O povo ganhou e o MP perdeu. E que por aqui o trabalho é dobrado e a máquina pública tá com o vírus anti público.

Responder

Vanderlei Nunes

16 de outubro de 2015 às 18h32

os politicos nao fazem porra nenhuma…

Responder

Augusto Vilas Bôas

16 de outubro de 2015 às 18h29

E triste um Poder se intrometer na administração de um município por questões políticas, retrocesso ao tempo da média idade!!!

Responder

    Gleci Barros

    16 de outubro de 2015 às 18h58

    Esse comportamento arcaico e truculento faz de tds vítimas. É ”birra burra”!!!!

    Responder

Murilo Alberto

16 de outubro de 2015 às 18h27

Desde quando criar uma área de lazer para o povão dos jardins prejudicando o transporte público da elite que trabalha de fim de semana é importante para a cidade???

Responder

Andréa Castro

16 de outubro de 2015 às 18h26

Se Haddad fosse tucano, tudo seria lindo e permitido. Estariam endeusando.

Responder

    Murilo Alberto

    16 de outubro de 2015 às 18h29

    A falta de argumentos e a pobreza de espírito mortadela deveria ser tema de alguma tese de estudo científico…
    Tudo é passional.
    Tudo porque acham o PT feio.
    VC deve ser alguma alienígena infiltrada…
    Só pode.

    Responder

    Andréa Castro

    16 de outubro de 2015 às 18h30

    sim, sou! e vc com isso?

    Responder

Paulo Grazioli

16 de outubro de 2015 às 18h26

O prefeito deveria entrar com uma representação no CNJ contra o MP paulista.

Responder

Deixe um comentário

O Xadrez para Governador do Ceará Lula ou Bolsonaro podem vencer no 1º turno? O Xadrez para Governador de Santa Catarina