Por Carlos Eduardo, editor assistente do Cafezinho
O Cafezinho vem alertando há algum tempo para o perigo da judicialização da política, com promotores e juízes exorbitando os limites de suas funções e se intrometendo em assuntos que não lhes cabem.
Vejam que atitude absurda o Ministério Público de São Paulo tomou nesta quinta-feira (15).
O prefeito Fernando Haddad determinou o fechamento da Av. Paulista aos domingos e o MP-SP se achou no direito de interferir em um política pública do município, tentando proibir que a via seja totalmente aberta para os pedestres.
A atitude do MP é tão surreal, que os promotores tiveram que desenterrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, para proibir que a medida seja colocada em prática já neste domingo (18).
Outro detalhe: o TAC usado pelos promotores como argumento para impedir o fechamento da Av. Paulista é anterior ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana, assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 2012. E o plano diz claramente que os prefeitos têm liberdade para fixar áreas com restrição de veículos, com horários e locais pré-definidos, priorizando os pedestres.
Temos então um caso inédito na justiça brasileira. O Governo Federal cria um plano nacional para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos, o prefeito da maior cidade do país resolve colocar o plano em prática, mas a justiça o proíbe de fazê-lo.
É ou não é surreal?
Haddad foi eleito com a promessa de que iria devolver à cidade para os pedestres, limitando o espaço dos carros, e investindo em transporte público e ciclovias. As cidades mais ricas do mundo também caminham neste sentido, mas aqui o MP-SP se acha no direito de determinar qual política pública pode ser efetuada.
Beth Andrade
18/10/2015 - 12h54
Desde quando?!!! Desde FHC, até hoje! podre!
João Carlos Menck
17/10/2015 - 23h27
isso já ocorre em gde escala a tempos na esfera municipal
Acioly Sabino
17/10/2015 - 21h01
E a Constituição , o que diz ???
Maurilio Costa
17/10/2015 - 18h05
Qualquer ato praticado por um politico do PT será afrontado no intuito de desqualificar tudo que vem do PT de maneira que faça o povo crer que tudo é errado.
Flávia Cardoso
17/10/2015 - 16h29
Absurdo!
Eduardo Benzatti
17/10/2015 - 15h04
MPSDB!
Jose Leono Sobrinho
17/10/2015 - 03h30
DEVE TER GENTE POR AÍ NO GOVERNO E NO ESTADO INSTITUCIONALIZADO QUE QUEREM JUSTIFICAR SUAS FUNÇÕES E GANHOS ABSURDOS DO DINHEIRO PÚBLICO… E AÍ NESSA DEMOCRACIA VÊM AINDA SE EXPOREM PARA CAUSAR MAIS CONFUSÕES NA POLITICAGEM POR AÍ!!! EM PRIMEIRO LUGAR MOSTREM UMA CARA DE ÉTICA E SERIEDADE… SEJAM ÚTEIS, DIMUNUEM SEUS GANHOS E BENEFICÍOS TODOS QUE O POVO TÊM QUE PAGAR!!!!
L@!r M@r+35
16/10/2015 - 21h22
Promotor e juíz é tudo filhinho de papai! Vão pro litoral no fim de semana e pra Disney nas férias desde que tinham 3-4 anos. Agora o povo não pode ter um passeio em paz na Paulista?
Filhinhos de papai!!!
Pedrão
18/10/2015 - 12h59
O governo do PT deveria, mas tb não fez, examinar com seriedade os procedimentos de concursos públicos p/ ingresso no serviço público. Preocupou-se mais com cotas do que com a seriedade reclamada pela população. O resultado está aí.
Dario Lenza
16/10/2015 - 21h49
Eles fazem quando o governo é petista. Quando é tucano vale até fechar escola e bater em professor.
Maria Regina Novaes
16/10/2015 - 21h37
E quanto aos sigilos do Alckmin…nada!
Silvio Firmino
16/10/2015 - 21h21
Isso é o puro reflexo de um país sem rumo!!!
Aldo
16/10/2015 - 18h16
Temos que fazer a militância política nos grupos de Whatsapp, no Facebook, twitter, só assim podemos vencer essa mídia bandida e impedir a volta dos ladrões de sempre, o PSDB Ladrão! Vamos salvar o Brasil dessa corja!
Gustavo Gervásio
16/10/2015 - 20h53
São Paulo não merece o judiciário que tem, e o pior que a população vai tirar o hoddad ano que vem!
Vicente
16/10/2015 - 17h15
Esses caras do MP não estão preocupados com a SABESP e a falta de água?
Por favor, agora que o povo finalmente elegeu governos mais pra esquerda, a classe rica resolveu criminalizar a política. Isso aí é luta de classes. Desde quando procurador de justiça pode usar o cargo público para fazer defesa política da sua classe social?
Clodoveu Santos
16/10/2015 - 20h13
O MP deveria cuidar dos interesses da sociedade. Por exemplo: Aqui no Ceará que ainda é um dos estados mais pobres do Brasil paga-se por uma das gasolinas mais caras. Todos sabem que há cartel, somente o MP não vê. Igual um gol de mão (estilo voleyboll) que o Ceará sofreu em jogo contra o Paraná em 2009. Todos viram, menos o juiz.
Luizbandeira Gomes
16/10/2015 - 20h07
Oportunas as observações do Carlos Eduardo / Uma legião de narcisos buscam espelhos / Razoabilidade é a palavra de ordem !
Claudio Linhares
16/10/2015 - 20h06
Desde quando a constituição passou a reconhecer direitos difusos e coletivos, passou-se a ter necesidade de órgãos e entidades legitimadas a defendê-los em juízo. O MP é um deles e já tem uma consolidada atuação na defesa de direitos coletivos, notadamente demandas relacionadas à saúde, educação, infância e juventude, pessoas com deficiência, etc. Estas demandas judiciais implicam sim em decisões de cunho político, mas são necessárias para a efetivação destes direitos. Pode-se discordar de alguma posição tomada pelo MP na defesa de direitos coletivos, mas a judicialização de demandas por prestações estatais é uma conquista da cidadania.
O Cafezinho
17/10/2015 - 03h07
Concordo plenamente com você Claudio Linhares. Mas não acha que o MP-SP neste caso está apenas pegando no pé do prefeito? Antes de fecharem a Av. Paulista, a CETSP fez um estudo para ver se as ruas paralelas e transversais à Paulista davam conta de manter a cidade funcionando, sem atrapalhar o trânsito, e eles constaram que sim! No domingo o tráfego é menor e não precisa da Av. Paulista aberta para os carros. Mas o MP discorda é não quer deixar o prefeito fechar a Paulista, retirando do cidadão uma área livre que tornaria a cidade muito mais agradável aos domingos.
Rafa Ella
17/10/2015 - 04h40
Mas foi “perguntado” para a MAIORIA da população? Como rege a democracia?
O Cafezinho
17/10/2015 - 08h41
Sim, foi perguntado, visto que o prefeito se elegeu com esta plataforma
Rafa Ella
17/10/2015 - 09h00
Kkkkkk
Se eleger eh uma coisa…. E aposto q ele nao comentou em campanha q faria as atrocidades q vem cometendo….
Ate, pq vc sabe. Fazer, prometer uma coisa em campanha eh muito diferente de concretizá-las após eleito… Temos o exemplo da sua idolatrada presidentA. Q prometeu maravilhas na campanha e se nao fez a promessa ainda fez ao contrario para esculachar seu eleitorado…
Rafa Ella
17/10/2015 - 09h05
Ahh e outra… Governar totalmente para minorias…. (No caso quem quer usufruir do lazer, da interdição das pistas…)
Nao eh democrático. Pois poucos nao podem decidir o futuro da maioria da população…
Claudio Linhares
17/10/2015 - 11h10
Por uma questão de respeito ao colega promotor do caso, não vou comentar a situação concreta, até porque também não conheço São Paulo a esse ponto. Mas as questões de direitos difusos tem nesmo estas possibilidades de múltiplas visões, por isso que a lei prevê que podem participar do processo judicial a sociedade civil, por meio de associações. Acredito que da discussão democrática dentro do processo vai surgir uma boa decisão para a sociedade.
Alexandre Carvalho
16/10/2015 - 20h02
MP virou, salvo as raras exceções, um fronte da direita golpista.
Luiz Eugênio Ferraz
16/10/2015 - 19h42
Não estão fechando dezenas de escolas por aí? Sobre isso o ministério ‘público’ não se manifesta…
Luiz
16/10/2015 - 16h20
O MPF interfere em políticas públicas desde a Constituição de 1988 quando ficou responsável pela defesa de direitos difusos, coletivos e a proteção de minorias, principalmente com a Lei Organica do Ministério Público em 1993.
Eu estudei uma política pública em meu mestrado e fiquei surpreso com o nível de interferência do Ministério Público, ele se torna formulador de alternativas, torna o judiciário decisor de questões executivas, consegue vetar decisões e forçar suas alternativas pela via judicial. Mas antes mesmo de transformar uma proposta em ação civil pública, conta com alguns mecanismos para pressionar os órgãos executivos como o Termo de Ajustamento de Conduta. A ameaça de judicializar o processo decisório força os órgãos executivos a encontrar alguma saída negociada com o MPF.
Esse ativismo do MPF ocorre porque seus procuradores acreditam que a sociedade civil é hipossuficiente, sendo incapaz precisaria de um órgão como o MPF para sua defesa.
Isso não é surreal, é apenas o modus operandis do MPF
Vera Faleiro
16/10/2015 - 19h14
deveriam se preocupar com as escolas que estão sendo fechadas ou com a saúde, enfim, tantas coisas a melhorar, ficam perdendo tempo!
Mardete Sampaio
16/10/2015 - 18h58
Quando foi mesmo que o MP foi eleito para o executivo? Kd a harmonia entre os poderes?
Vanuzia Brito Lima
16/10/2015 - 18h56
Curiosa essa gente do panelaço!
Não fizeram panelaços em apoio aos PROFESSORES E FECHAMENTO DE ESCOLAS.
AOS PROFESSORES DE SÃO PAULO e do PARANÁ: Sintam-se apoiados!
Somos todos professores.
Eduardo Oliveira
16/10/2015 - 15h49
Questão de intolerância política. A questão das ciclovias o MP /SP , esses intolerantes tentaram obstruir a introdução do movimento mundial centralizando na pessoa humana o papel de protagonista da urbes. O povo ganhou e o MP perdeu. E que por aqui o trabalho é dobrado e a máquina pública tá com o vírus anti público.
Vanderlei Nunes
16/10/2015 - 18h32
os politicos nao fazem porra nenhuma…
Augusto Vilas Bôas
16/10/2015 - 18h29
E triste um Poder se intrometer na administração de um município por questões políticas, retrocesso ao tempo da média idade!!!
Gleci Barros
16/10/2015 - 18h58
Esse comportamento arcaico e truculento faz de tds vítimas. É ”birra burra”!!!!
Murilo Alberto
16/10/2015 - 18h27
Desde quando criar uma área de lazer para o povão dos jardins prejudicando o transporte público da elite que trabalha de fim de semana é importante para a cidade???
Andréa Castro
16/10/2015 - 18h26
Se Haddad fosse tucano, tudo seria lindo e permitido. Estariam endeusando.
Murilo Alberto
16/10/2015 - 18h29
A falta de argumentos e a pobreza de espírito mortadela deveria ser tema de alguma tese de estudo científico…
Tudo é passional.
Tudo porque acham o PT feio.
VC deve ser alguma alienígena infiltrada…
Só pode.
Andréa Castro
16/10/2015 - 18h30
sim, sou! e vc com isso?
Paulo Grazioli
16/10/2015 - 18h26
O prefeito deveria entrar com uma representação no CNJ contra o MP paulista.