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Golpe via TSE começa a morrer

Segundo juristas procurados pelo Blog GGN, a votação do TSE vai demorar mais de um ano para abrir um processo contra a Dilma e ela ainda terá tempo e possibilidade de recorrer da decisão no STF. Ou seja, o golpe via TSE também começa a morrer. A melhor coisa para a oposição é se preparar […]

42 comentários
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Segundo juristas procurados pelo Blog GGN, a votação do TSE vai demorar mais de um ano para abrir um processo contra a Dilma e ela ainda terá tempo e possibilidade de recorrer da decisão no STF. Ou seja, o golpe via TSE também começa a morrer. A melhor coisa para a oposição é se preparar para o embate eleitoral em 2018 e tentar vencer pelas urnas, ao invés de insistir no tapetão judicial. 

***

Toffoli pede opinião de PT e PSDB sobre Gilmar ser relator de ação contra Dilma

No Jornal GGN

O presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministro Dias Toffoli, assinou um despacho, nesta quinta-feira (15), solicitando que as partes envolvidas na tramitação da AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) se manifestem sobre a questão de ordem que discute o novo relator do caso. A AIME objetiva a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB), por abuso de poder econômico.

Na sessão do última dia 6, a maioria do TSE votou a favor do prosseguimento da AIME, que foi apresentada pelo PSDB após a reeleição de Dilma. Os tucanos alegam que a campanha petista desequilibrou a disputa eleitoral a partir do momento em que foi beneficiada pelo esquema de pagamento de propina com recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

A então relatora da AIME, ministra Maria Thereza de Assis Moura, opinou pelo arquivamento do pedido, apontando que as acusações do PSDB eram vagas, sem provas, e anteriores às delações premiadas da Lava Jato que implicaram a campanha de Dilma – caso do depoimento do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que disse ter transferido mais de R$ 7 milhões para a reeleição da presidente por temer que seus negócios com a estatal de petróleo fossem prejudicados.

Segundo o despacho de Toffoli (leia aqui), ao abrir mão de relatoria, Maria Thereza indicou que o ministro Gilmar Mendes deveria não só prosseguir na instrução da AIME, como acolher, também, outras três ações do PSDB contra a vitória de Dilma.

“A ministra Maria Thereza de Assis Moura suscitou questão de ordem no sentido de que o ministro Gilmar Mendes deveria prosseguir na regular instrução na AIME e que a alteração da relatoria atrairia, também, a prevenção decorrente de conexão ou continência entre esta ação e outros processos que tramitam perante esta Corte”, diz o despacho.

Toffoli deu o prazo de três dias para que a defesa da campanha petista e o PSDB se manifestem sobre a questão de ordem. No último final de semana, em passagem pelos Estados Unidos, ele disse que caberia à presidência do TSE decidir sobre a relatoria. Desde que o Tribunal aceitou fazer uma investigação contra a campanha de Dilma, a imprensa tem aventado que Gilmar deveria herdar a relatoria por ter sido o primeiro ministro a votar sobre o assunto.

Uso da Lava Jato

O novo relator ditará o ritmo da tramitação da AIME, além dos recursos que serão utilizados para questionar a chapa Dilma-Temer. Gilmar já deu sinais de que é favorável a usar as informações colhidas pela Lava Jato para descobrir se o caixa da campanha petista foi contaminado por dinheiro supostamente desviado do esquema na Petrobras.

Para o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, o TSE deve levar ao menos um ano para ter uma denúncia formulada contra Dilma. Mesmo que o julgamento se dê com celeridade, a petista terá a prerrogativa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal que, por sua vez, deve conceder uma liminar para que a ela continue governando o País até que a questão seja esgotada.

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Comentários

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Geraldo Nascimento

17/10/2015 - 21h58

tomara que dilma fique no poder mais uns 20 anos ate o brasil se tornar um pais socialista e justo governado pelo lulopetismo sarneyista

Andre Camargo

17/10/2015 - 17h18

Todos os procedimentos imaginados para afastar a Dilma vai acabar em uma grande pizza, tanto no congresso nacional, stf, stj. Não podemos esquecer q estamos num país dominado pela corrupção generalizada em todos os setores. No Brasil compensa ser safado, temos inúmeros exemplos, infelizmente. Num país sério Cunha e Renan e demais companheiros estariam atrás das grades.

Osvaldo Alencar

17/10/2015 - 17h05

Se a oposição forçar, em duas semanas o TSE acaba com a Dilma. Nós moramos no Brasil da Globo e do resto da mídia!

Marcelo Drumstick

17/10/2015 - 02h25

Não fique aliviado Cafezinho, pois nesses assuntos o TSE tem que julgar rápido porque o que se questiona é o mandato em curso! Não faz sentido protelar uma decisão para o final do mandato de Dilma, de que Dilma e Temer cometeram crime eleitoral, eles já se beneficiaram do crime cometido exercendo o mandato. Quanto a governar por liminar do STF após ser condenado pelo STE seria uma bobagem que nem a mulher-sapiens cometeria.

    Ciro

    17/10/2015 - 17h54

    Oh seu batedor de panela… Aqui você está no lugar errado. Não gosta do PT, tudo bem, não defenderia o governo em nenhuma hipótese tudo bem, mas pelo menos não fique contra o Estado de Direito e a Democracia seu calhorda facista.

João Carlos Menck

17/10/2015 - 01h54

Esse babaca mauricinho do ministro Toffoli pensa q esta no auge da República Velha e q é o Senador Pinheiro Machado , presidente da comissão verificadora de poderes, q retirava a diplomacao de candidatos eleitos de forma discricionária e antidemocrática.

    Ciro

    17/10/2015 - 17h42

    Baita lembrança para mostrar que os métodos da Oligarquia nunca mudam só mudam os Oligarcas.

radamantys795

16/10/2015 - 21h56

leiam http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10639858/artigo-14-da-constituicao-federal-de-1988 > parágrafo 10 e uma bela explicaçào de um jurista abaixo na mesma página. Os coxinhas podem não gostar mas é a nossa Constituição, não tem q ser bonita, não tem que costar se tem APENAS que ler, conhecer e respeitar.

Oliveira Nunes

17/10/2015 - 00h11

morreu!

Maria Regina Novaes

16/10/2015 - 21h39

O Temer prefere o certo do que o duidoso….PSDB vende a mãe e entrega o cunha!

Paulo Alves

16/10/2015 - 20h34

O país começa a ficar adulto.

Sirlael Souza Lamarques

16/10/2015 - 19h07

Dilma saba o que faz… e nao vai ser meia duzia de DERROTADOS, CORRUPTOS ‘SEM MORAL que vai derrubar a democracia

Andrey Neves

16/10/2015 - 18h51

Quem defende impeachment da presidenta
Está fazendo piquenique na cratera do vulcão
Apesar das ofensas e do deboche
Ainda existe amor na valente coração
Então vamos fazer outro piquenique
pelo bem de todos e da nação
Mas que seja longe do fogo do ódio
Que seja nas margens da Razão.

Sandra Francesca de Almeida

16/10/2015 - 18h30

Lamentável esse Toffoli.

André Borges

16/10/2015 - 18h29

Chupa, golpistas! Até o talo!

Edson

16/10/2015 - 15h27

Nas mãos do Gilmar, esse processo é antecipado. Garanto.

Vilmar Paulino

16/10/2015 - 18h13

STJ tá se tormando vergonhoso cade nos povo vamos aceitar este desgoverno vamos fazer papel de palhaço

Jorge Moreira

16/10/2015 - 18h08

Chupa golpistas !! Viva Dilma !! LULA 2018 !!

Marcos A. P. Pecci

16/10/2015 - 18h03

Like!

Maria Lucia

16/10/2015 - 17h48

Oton Silva

16/10/2015 - 17h47

Isso quer dizer que os PTralhas ganharam as eleicoes de 2014? Vou bater minhas panelas na sacada gourmet..

Mauricio Gomes

16/10/2015 - 14h47

O PT não pode deixar esse rato ser o relator de coisa alguma, pois não passa de um bandido golpista a soldo da oposição. Que vá relatar as contas do seu suspeito instituto de direito em Brasília….

João Fernando Figueira Paim

16/10/2015 - 17h45

Não entendo o dinheiro das empresas para o PT é propina para os demais partidos é doação. Porque???

    Rafa Ella

    17/10/2015 - 06h41

    Doação.. De livre e espontânea vontade, se da o dinheiro sem nenhum motivo extra…
    Propina…(neste caso PT)
    Algumas empresas foram procuradas com propostas de q se doassem iriam ganhar contratos pelo brasil.

    Luís Fernandes

    17/10/2015 - 19h54

    GOLPE … tá explicado

    Geraldo Nascimento

    17/10/2015 - 22h01

    se cv trabalha e tributado se rouba e elogiado

Lucas Leutwiler

16/10/2015 - 17h38

A ação no TSE era para pressionar o PMDB para derrubar a Dilma no Congresso.. Com a queda de cunha isso não vai acontecer…logo a ação no TSE já morreu pois eles não derrubariam a chapa Dilma temer…eles não têm peito e nem interesse em bater no PMDB que manda!cunha é cadáver político!

    Ridalva Brito Egidio Erhardt

    16/10/2015 - 17h40

    Vá estudar querida. Você é uma anta.

    Lucas Leutwiler

    16/10/2015 - 17h43

    Desculpa ridalva foi comigo?

Ninha Senna

16/10/2015 - 17h37

Absurdo o Brasil virou um pais da corrupçao da vagabundagem do ptrambique…nojentos.

    Amarilia Teixeira Couto

    16/10/2015 - 17h40

    Digo o mesmo em relação aos que desejam derrubar a Dilma.Nojentos! Desocupados! Lesa-pátria.

    João Laion

    16/10/2015 - 17h44

    Virou? Quando que não era? hahahahaha

    Lucia Rossini

    16/10/2015 - 17h45

    A estupidez de certas considerações é tamanha , que argumentar sobre , seria como jogar xadrez com pombos…

    Lucia Rossini

    16/10/2015 - 17h46

    Ninha , a leitura prejudica seriamente a ignorância…

    Maria Lucia

    16/10/2015 - 17h49

    Ahhhh tá !!!!

    #TurminhaDoGolpe

    Maria Lucia

    17/10/2015 - 00h54

    Se informa melhor, depois volta aqui, blz ?!

    Maria Lucia

    17/10/2015 - 00h55

    #TurminhaDoGolpe

    Giovanni Pedroso

    17/10/2015 - 10h05

    Nojento é ver putas golpistas!

    Elcio Rabello

    17/10/2015 - 18h25

    2018 digite o número do seu candidato ( honesto ) e aperta ” CONFIRMA” sem mais

Claudio Roberto

16/10/2015 - 17h36

Sei não viu.

Pedro Gomes

16/10/2015 - 17h35

Viiixxiiii…danou-se o golpe!… kkkkkk

André Carone

16/10/2015 - 17h35

Miguel, eu gostaria muito de ouvir a sua opinião sobre as críticas que estão sendo feitas ao Toffoli.


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