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Min. da Comunicação vai investir R$ 15 bi em banda larga

Por Miguel do Rosário

29 de outubro de 2015 : 16h08

No meio de tanta desgraceira, com a imprensa mais apocalíptica do que nunca, eis que me chega uma grande notícia por email.

Só não quero comemorar porque já estou escaldado. Quero ver esse dinheiro se materializar e chegar na rua: R$ 15 bilhões para banda larga. É um bom dinheiro, embora saibamos que seja necessário muito mais.

Quanto mais internet, e quanto melhor a internet, mais fácil será vencermos o império da mentira que a mídia corporativa tenta estabelecer no país.

***

REPNBL aprova R$ 15 bilhões de investimentos em banda larga

Principal aporte das empresas está no reforço da capacidade de rede

Brasília, 29/10/2015 – O Ministério das Comunicações (MC), através do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), aprovou, até o final de outubro deste ano, R$ 15,1 bilhões em investimentos para as redes de banda larga. Os 1.167 projetos de infraestrutura apresentados por empresas de telecomunicações vão beneficiar 3.699 cidades em todos os estados do Brasil.

Com o REPNBL, o MC concedeu benefícios tributários a companhias que submeteram projetos de construção e modernização de redes de internet. Até o término do prazo de inscrições, que ocorreu em junho, foram encaminhadas 1.229 propostas, que totalizaram R$ 17,3 bilhões em investimentos. As análises dos projetos restantes devem ser concluídas em dezembro de 2015.

No recorte por região, o Sudeste e o Nordeste concentram mais de 70% dos investimentos aprovados, somando R$ 11 bilhões em projetos. São Paulo (R$ 4,6 bi), Minas Gerais (R$ 1,8 bi), Rio de Janeiro (R$ 965 mi), Bahia (R$ 833 mi) e Paraná (R$ 808 mi) são os estados que atraíram mais aportes.

Pelo menos 80% dos desembolsos das empresas são direcionados às redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras. Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. Em seguida, 12% dos investimentos são destinados às redes de transporte, que permitem à banda larga chegar diretamente aos usuários.

REPNBL

Iniciado em 2013, o REPNBL permitiu a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e COFINS) na implementação de projetos de infraestrutura de banda larga. O objetivo da renúncia fiscal foi a massificação do acesso à banda larga, a expansão e modernização das redes e a redução das diferenças regionais. As obras de infraestrutura aprovadas pelo MC, e habilitadas pela Receita Federal, devem ser concluídas até 31 de dezembro de 2016.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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1 comentário

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Juliano

30 de outubro de 2015 às 08h52

Mais uma estupidez desse governo estúpido. Em vez de aplicar os 15 bilhões diretamente na construção de nova infraestrutura de rede para as áreas sem oferta, vai dar isenção/benefício fiscal para as empresas darem manutenção em suas redes caóticas e mal estruturadas nas grandes metrópoles que já possuem considerável oferta de rede, ou tem alguém idiota o suficiente para achar que as empresas vão realmente construir nova infraestrutura de qualidade para aumentar a oferta de rede? O que vão fazer é uma manutenção meia-boca nas suas redes já existentes, coisa que deveria ser feita com os gordos lucros que são enviados ao exterior, e depois contabilizar como investimentos.

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