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Comissão do Senado derruba projeto de José Serra que levaria o país a uma austeridade permanente

Por Redação

24 de novembro de 2015 : 15h13

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu derrubar nesta terça-feira (24) uma proposta fiscal do senador José Serra (PSDB-SP) que pretendia impor limites muito rígidos para as dívidas líquida e bruta do governo

A proposta foi chamada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) de jabuti jurídico e na prática obrigaria o governo a obter altos superávits, o que resultaria em cortes nos programas sociais e até mesmo em parcelas garantidas pela Constituição, como os gastos obrigatórios em saúde e educação, impondo ao país um quadro de austeridade permanente pelos próximos 15 anos.

Abaixo matéria da Agência Brasil.

***

Comissão do Senado retira da pauta emenda que limita dívidas da União

por Karine Melo, na Agência Brasil

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), retirou hoje (24) de pauta o Projeto de Lei de Resolução 84/2007, que define os limites das dívidas bruta e liquida da União.

A decisão foi tomada após aprovação de uma questão de ordem apresentada por Roberto Requião (PMDB-PR), que considerava antirregimental uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP), relator da proposta na comisão. A emenda propunha a limitação de toda a conta do setor público, e não apenas a conta primária (superávit ou déficit), em um período de 15 anos, o que, na avaliação da maioria dos senadores, extrapolou o objetivo original da proposta. Agora, Serra terá que reexaminar e readequar a proposta para que volte a ser apreciada na comissão.

“Qualquer projeto de imposição de limites ao endividamento da União deverá partir de proposta da própria União, como previsto na Constituição. Ao mudar o indicador, o senador Serra alterou radicalmente a proposta encaminhada pela União”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), apoiado por outros senadores governistas.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a questão de ordem, dizendo que houve empenho do governo para impedir a votação da proposta. “O que houve aqui foi, por uma questão formal, a recusa a se discutir a matéria”, afirmou o parlamentar. Para Jereissati, ao se negar a votar a proposta, o Executivo passa a impressão de que quer aumentar o endividamento público, ampliando a onda de recessão e de desemprego.

O projeto, que integra a Agenda Brasil, conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica,foi apresentado em 2000. À época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso duas propostas de limites para o montante das dívidas dos entes da Federação: uma para a União e outra para estados, Distrito Federal e municípios.

edição Nádia Franco

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56 comentários

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Luiz Henrique

26 de novembro de 2015 às 22h24

EM 2018 É LULA DE NOVO.

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Toinha Rodrigues

26 de novembro de 2015 às 22h11

PSDB nunca é Lula 2018.

Responder

Toinha Rodrigues

26 de novembro de 2015 às 22h11

PSDB nunca é Lula 2018.

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Eudes Machado

25 de novembro de 2015 às 13h59

Senador Delcídio Amaral sendo levado neste momento para a sede da Polícia Federal, em Brasília. Foi preso em casa.
http://m.oglobo.globo.com/brasil/delcidio-amaral-preso-por-determinacao-do-stf-18133880
Algum comentário???

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Dulce Mello

25 de novembro de 2015 às 10h53

ESSE PARTIDO É PRA SER EXTINTO DE UM VEZ!

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Hell Back

25 de novembro de 2015 às 01h58

É só lembrar o que foi feito nos países que tiveram intervenção militar de alguma potência estrangeira (vide Irã, Iraque, Afeganistão, etc.). Primeiro desestabiliza-se politicamente e depois socialmente, causando uma revolta popular. Em seguida, os que estão no poder pedem socorro aos poderosos de plantão. Invade-se o país para “restabelecer” a ordem e entregar o poder aos títeres de plantão. Em seguida acontecem as revoltas e rebeliões daqueles que são contra a nova ordem. Essas guerrilhas praticamente destroem a infraestrutura do país em questão. Depois de tudo destruído, os países que fizeram a intervenção se oferecem para reconstruir o que eles mesmos destruíram! Como é feito esse pagamento? Com o petróleo, minérios, e outras riquezas que o país invadido possuírem. É uma forma moderna de usurpação das riquezas de um país. Para comprovar essa tese é só fazer a pergunta. Porque não desestabilizam os países pobres em recursos naturais? Simples; porque esses países não teriam como pagar a destruição causada pelos invasores!

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    titus

    25 de novembro de 2015 às 07h59

    Hellback!!
    100 % with you, right on the target!

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Carlos Roberto Tiago

24 de novembro de 2015 às 23h52

Esse canalha,facínora e bandido,deveria estar cuidando do estado de São Paulo que pela primeira vez está puxando o PIB brasileiro para baixo e afetando todo o país.

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Edson Maia

24 de novembro de 2015 às 22h56

Quantas vezes teremos que precisar de alguem para levantar o pais?

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Jose Aparecido Gonçalves

24 de novembro de 2015 às 22h22

Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe

Responder

Jose Aparecido Gonçalves

24 de novembro de 2015 às 22h22

Esse é o PSDB que a turma do PANELAÇO quer de volta me poupe

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Cristina Garay Costa

24 de novembro de 2015 às 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Responder

Cristina Garay Costa

24 de novembro de 2015 às 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Responder

Cristina Garay Costa

24 de novembro de 2015 às 22h19

Nesses tempos bicudos…….

Responder

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

24 de novembro de 2015 às 21h58

Esse palhaço está doido para sentar o rabo na ponta de uma baioneta

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Pedro Ivo Petra

24 de novembro de 2015 às 21h55

Ricardo Alcantara

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Ivane Aubin

24 de novembro de 2015 às 21h52

Outro vira latas sem vergonha

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Margareth Muniz de Souza

24 de novembro de 2015 às 20h57

Esse Serra já passou do tempo….#PSDBNUNCAMAIS

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Domingos Porto

24 de novembro de 2015 às 20h44

Até quando vamos aguentar este incircunciso? Esse cidadão não dá trégua! !!

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Marcos Ich

24 de novembro de 2015 às 20h43

Esse zumbi politico só perde e nao aprende. Nao faz um projeto que seja para o bem do país.

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Fernando Araujo

24 de novembro de 2015 às 20h42

Ainda bem, uma boa noticia, será que estar voltando a sanidade naquela casa?

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Judith Salgado da Silva

24 de novembro de 2015 às 20h23

Ainda bem que que a traição não vingou;

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Angelo Filomena

24 de novembro de 2015 às 19h45

Esse é um elemento careb

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Bruno Real

24 de novembro de 2015 às 17h39

Tijolaço, Viomundo, DCM, Cafezinho… ninguém vai comentar sobre a previsão do Governo de PIB -1,9% em 2016????

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Mardete Sampaio

24 de novembro de 2015 às 19h21

O mal não cansa e nem desiste!

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Marileide Cavalcanti de Souza

24 de novembro de 2015 às 19h04

José Serra, para quê serve essa pessoa? Já pode sair sem precisar pedir. #SerraInimigoDoBrasil

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David Guedes

24 de novembro de 2015 às 18h08

So o PY poder roubar, corromper e ferrar o País, todos são farinha do mesmo saco PT e PSDB, são unidos pela roubalheira. BOLSONARO 2018. VAMOS SEGUIR O EXEMPLO DA ARGENTINA, E TIRAR OS LADÕES E CORRUPTOS DO BRASIL. FORA PT.

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Renato Delgado

24 de novembro de 2015 às 17h45

Opa! Uma boa notícia.

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Augusto Cesar Costa

24 de novembro de 2015 às 17h44

Quanto tempo ainda pra entenderem que José Serra conspira contra o país?!

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    Maria Rocha

    24 de novembro de 2015 às 22h11

    entender boa parte da população entende. O problema são os sugadores do nosso Brasil q querem mantê-lo pelos próprios interesses.

    Responder

Maria Regina Novaes

24 de novembro de 2015 às 17h43

Meu Deus…uma mudança…tiraram o gesso do pais…agora falta a fratura calcificar sem o psdb!

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Gf Andrezão

24 de novembro de 2015 às 17h37

Lula-lá 2018..!!

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Luiz Henrique

24 de novembro de 2015 às 17h36

Pau nesses golpistas.

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Vera Suzana Fonseca

24 de novembro de 2015 às 17h30

Articulando para engessar nosso desenvolvimento.

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Jorge Moreira

24 de novembro de 2015 às 17h29

SERRA E UM GRANDE BRASILEIRO
SE DEIXASSE ALGUMAS IDÉIAS PODERIA
SER ATE MINISTRO EM 2018 DO PRÓXIMO MANDATO DO PRESIDENTE LULA.
VOLTA LULA O BRASIL QUWR CRESCER A7% DE NOVO

Responder

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

24 de novembro de 2015 às 17h28

Mais um politico safado integralista como todos de nariz grande

Responder

Renato Paes

24 de novembro de 2015 às 17h28

Coxinhas entregue ao deboche.

Responder

Rubem Almeida

24 de novembro de 2015 às 17h23

Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria

Responder

    Claudio De Sa Gurgel

    24 de novembro de 2015 às 17h26

    Imagina os ptralhas !!

    Responder

    Jonathan Fenile de Castro

    24 de novembro de 2015 às 17h28

    Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.

    Responder

    Cissa D'Avila Nogueira

    24 de novembro de 2015 às 17h29

    Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel

    Responder

Rubem Almeida

24 de novembro de 2015 às 17h23

Serra é um estorvo, o PSDB não tem um que se salve, que porcaria

Responder

    Claudio De Sa Gurgel

    24 de novembro de 2015 às 17h26

    Imagina os ptralhas !!

    Responder

    Jonathan Fenile de Castro

    24 de novembro de 2015 às 17h28

    Quando lembro que ele tá lá porque ganhou do Suplicy, digo sem dúvida alguma que preferia o senador petista.

    Responder

    Cissa D'Avila Nogueira

    24 de novembro de 2015 às 17h29

    Os ptralhas nao venderam a Vale do Rio doce para o pessoal vir de fora e causar o maior acidente ambiental da historia do Brasil, né? Claudio De Sa Gurgel

    Responder

    Maria De Jesus Albuquerque

    24 de novembro de 2015 às 19h44

    Oh! Claudio de Sa, se tem uma coisa contraditória na internet é nordestino coxinha.

    Responder

    Zildo Noh

    24 de novembro de 2015 às 20h39

    Envergonha os paulistas conscientes políticos, que são poucos. Seus projetos atendem somente a elite burra paulista louca para voltar ao poder novamente.

    Responder

Tiago Borges Dos Santos

24 de novembro de 2015 às 17h21

Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?

Responder

Tiago Borges Dos Santos

24 de novembro de 2015 às 17h21

Esse maldito vampiro tucano quer jogar o Brasil na vala, mas esperar o que de um capacho de empresas yankees e um traidor da pátria?

Responder

Maria Da Soledade Silva

24 de novembro de 2015 às 17h19

Serra queria acabar com o Brasil.

Responder

Maria Da Soledade Silva

24 de novembro de 2015 às 17h19

Serra queria acabar com o Brasil.

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