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O falso realismo da mídia

Por Redação

25 de novembro de 2015 : 11h30

por Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, na Folha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que “a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria”.

Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui para isso a falta de posicionamento mais firme por parte dos tribunais.

É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenha criado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na qual a publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode render indenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente que não.

O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política. Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para alguns agentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criam situações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.

Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrir procedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que, depois, servirão de insumo para novas reportagens.

Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligência profissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causar perplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixões ou de ideologias.

Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal que buscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidente Lula.

A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramente alinhadas a posições políticas adversárias ao “acusado”. Antes mesmo que o principal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato já estava na capa de uma revista de circulação nacional.

Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa de relacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação Lava Jato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando do tema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, no momento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas “evidências”.

No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a Polícia Federal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desvios oriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.

Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério Público Federal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% da atuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedido atendido por uma juíza de primeiro grau.

Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em “flagrante desproporcionalidade” e baseada “unicamente em ilação” dos agentes ministeriais.

Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lula ainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdade contra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seus opositores.

Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra as arbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizam movidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.

Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dos fatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menos feitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático de Direito.

ROBERTO TEIXEIRA, 71, advogado de Lula desde os anos 1980, foi presidente da subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – de São Bernardo do Campo (1981 a 1985)
CRISTIANO ZANIN MARTINS, 40, é advogado

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44 comentários

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Paulo

26 de novembro de 2015 às 09h18

A mídia inventa muita coisa também, como a matéria que saiu no Jornal o globo estão ficando tão safados que mentem na cara dura e sabem que não serão punidos.
Alias falta qualidade em toda a nossa mídia, onde estão os programas que discutem os problemas do país as votações importante para o Brasil, não tem só tem um monte de novelas ridículas e programas de auditório podres.

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Cesar Pedrazza

26 de novembro de 2015 às 03h17

Democrático, balela!

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Ricardo Costa

26 de novembro de 2015 às 01h21

Além dos outros nove petistas, optaram pelo voto secreto Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Douglas Cintra (PTB-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), João Alberto Souza (PMDB-AL), Telmário Mota (PDT-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Vicentinho Alves (PR-TO). Eunício de Oliveira (PMDB-CE)

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Helio Eduardo Pinto Pinheiro

25 de novembro de 2015 às 21h43

DEMOCRACIA, UMA ETERNA LUTA CONTRA OS PREPOTENTES,A CORRUPÇÃO, OS DESMANDOS E A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA, ENTRE OUTRAS COISAS…A IMBECILIZAÇÃO DAS PESSOAS, MANIPULADAS POR INFORMAÇÕES SELETIVAS E IRRESPONSÁVEIS; CONTRA OS INTERESSES DE GRANDES CORPORAÇÕES, QUE MAQUEIAM O TOTALITARISMO ECONÔMICO, COM O TOQUE DE MERITOCRACIA E A CONSTANTE PRISÃO CULTURAL E ECONÔMICA DOS MENOS FAVORECIDOS!!! DEMOCRACIA É “PHODA”!!!!

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Nathalia Lisboa

25 de novembro de 2015 às 21h22

ai vai lá vc faalar que é um preconceito disfarçado de intelectualismo, todo mundo te chama de petralha! Bando de hipócritas e ignorantes!

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Geraldo Manoel Guimarães

25 de novembro de 2015 às 18h11

Falsa essa reportagem desse link; onde há fumaça, há fogo, dizia minha tatatataravó!!!! Estão querendo amenizar as mazelas da Família bandida do molusco cachaceiro!!!!! Me ajuda ai Datena!!!!!

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    [email protected]!r [email protected]+35

    25 de novembro de 2015 às 16h59

    Que família bandida? Dá o nome! Covarde!

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      Hell Back

      29 de novembro de 2015 às 10h15

      Claro que ele não vai dar os nomes por causa da nova Lei do Direito de Resposta do Requião.

    Mauricio Gomes

    25 de novembro de 2015 às 17h36

    Bandido e cachaceiro deve ser o seu pai que fez a cagada de te botar no mundo seu fascista idiota!

    Responder

Gugu Mello

25 de novembro de 2015 às 16h38

Duas indagações: – Se a lama esta fazendo aquele estrago todo em um Oceano, imaginemos o que ela causou na calha do Rio ? – e outra, como estariam nossa mídia se os Paraquedistas Russos covardemente abatidos no ar fossem Americanos ?

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Isabel Cozzi

25 de novembro de 2015 às 15h57

essa grana que vcs recebem vai acabar

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Túlio Almeida

25 de novembro de 2015 às 13h16

Pra não esquecer.
Tucanos fecham escolas e constroem presídios.
Não esqueçam das 94 escolas públicas a ponto de serem fechadas em SP.
Qual é o antônimo de: Político corrupto anti-povo trabalhador?
R. = Professor(a).
A falta de educação cria presas fáceis para a mídia lesa-pátria que favorece políticos corruptos. É um círculo vicioso dos canalhas imposto ao povo.

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João Luccas Novaes

25 de novembro de 2015 às 15h02

E principalmente parcial,né o cafézinho ?

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João Luccas Novaes

25 de novembro de 2015 às 15h00

Todo mundo sabe que essa mídia e manipuladora e ninguém faz nada

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Paulo Rgs

25 de novembro de 2015 às 14h57

Cartilha de negação ativada também no cafezinho , sim tudo é mentira , sim dirceu e Genoíno são heróis do povo brasileiro , sim tudo é armação dos imperialistas americanos , da mídia e do judiciário.
Fechemos os olhos para a realidade.

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    Go Lopes

    25 de novembro de 2015 às 16h11

    /

    Responder

    Paulo Rgs

    25 de novembro de 2015 às 16h16

    Coitado viveu até hoje e não aprendeu a ser adulto e viver , deve ter sido aquele tipo de criança mimada que pegava a bola quando não era escolhido e entrava chorando kkkk , criticar o errado não me filia a partido algum , mas evidente que você no auge do seu intelecto petista vai dizer que sim que sou Aecio e que voto 45 , a cartilha do Rui falcão foi feita exatamente para pessoas iguais a você , gente que não pensa.

    Responder

    Ge Munhoz

    25 de novembro de 2015 às 16h17

    O que entendi do Cafezinho, que o povo e a midia usam viseiras,,,..nao tem uma amplitude da politica como um todo. Por ex…Dirceu, Genoino entre outros menos cotados do PT estao e foram presos. E porque Cunha ao foi ainda… eu sou PT? NAO… sou PMDB, PSDB? NAO….mas vejo o que um faz e o outro de bom ou de ruim. No momento Cafezinho viu que as acusaçoes nao foram corretas ao filho do ex presidente, para mim na esta nem a favor nem contra, mas falando de uma realidade.

    Responder

    Paulo Rgs

    25 de novembro de 2015 às 16h25

    A caso do filho do lula é idêntico ao das empresas do bumlai , vai por mim , tem sim Coelho nesse mato , o cafezinho era pra mim um bom jornal e o Miguel era um ótimo jornalista , através do trabalho dele que conheci outros portais , porém , ele se tornou muito partidário do pt, tudo o que faz é por contra pontos para justificar uma atitude errônea do partido , depois cobram idoneidade dos jornais e jornalistas mas olha bem o que fazem.

    Responder

      Hell Back

      29 de novembro de 2015 às 09h59

      Se a sua tese fosse verdadeira o seu comentário não seria publicado aqui. Ao contrário de certos blogs que não publicam os comentários que sejam contrários às teses da direita raivosa.

    Paulo Rgs

    25 de novembro de 2015 às 18h21

    Prefiro uma figura com uma frase atribuída a um pensador do que pensar por mim mesmo , afinal , foi me dito que preciso embasar minha tese e parecer culto mesmo quando não tenho a menor argumentação para defende-la.
    #PauloRGS

    Responder

    Simei Feitosa

    25 de novembro de 2015 às 19h30

    Esse jornalista ama o lularapio, fica muito nervoso qd sai matéria do lularapio.

    Responder

Rose Andrade

25 de novembro de 2015 às 14h36

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Rose Andrade

25 de novembro de 2015 às 14h35

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Rose Andrade

25 de novembro de 2015 às 14h30

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Rose Andrade

25 de novembro de 2015 às 14h29

Responder

Rose Andrade

25 de novembro de 2015 às 14h28

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Mateus Martins

25 de novembro de 2015 às 14h06

O povo é tão burro que não consegue ver que a matéria é da Folha de São Paulo e não do Cafezinho.

Responder

    Ge Munhoz

    25 de novembro de 2015 às 16h18

    Nao diga que o povo é burro, vc ofende muitas pessoas, e vc é o unica que sabe disso.. ??? q estas materias nao sao do Cafezinho?

    Responder

    Mateus Martins

    25 de novembro de 2015 às 16h19

    Verdade. Vou corrigir a minha frase. Era pra alguns “espertos” aqui nos comentários, mas errei no termo.

    Responder

Moisés Saldanha

25 de novembro de 2015 às 13h59

O STF se guia pela mídia?

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    Erik Bronger

    25 de novembro de 2015 às 14h09

    O próprio STF, com a maioria indicada pelo PT, não está aceitando tanta falcatrua.
    Mas não percam as esperanças… Logo vão achar uma vírgula errada e inavalidar tudo… :-(

    Responder

Erik Bronger

25 de novembro de 2015 às 13h47

Muitos e muitos amigos do Lula estão presos com provas incontestáveis, inclusive homologadas e julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Isto não é invenção da mídia, são fatos bem documentados. A mídia apenas reflete os fatos. A que conclusão qualquer pessoa chega? Que ser amigo do Lula dá muito azar! ;-)

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