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Se congresso trabalhar, a crise pode terminar hoje

Hoje é um dia importante no Congresso Nacional. Os parlamantares votarão temas essenciais para a economia brasileira. Se eles decidirem trabalhar, a crise brasileira começará a terminar ainda hoje. Com uma nova meta fiscal factível aprovada, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada, amanhã será um dia mais ameno, e o país respirará melhor. *** […]

65 comentários
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Hoje é um dia importante no Congresso Nacional. Os parlamantares votarão temas essenciais para a economia brasileira.

Se eles decidirem trabalhar, a crise brasileira começará a terminar ainda hoje. Com uma nova meta fiscal factível aprovada, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada, amanhã será um dia mais ameno, e o país respirará melhor.

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Publicado na Agência Senado.

Congresso tem na pauta revisão da meta fiscal, LDO, vetos e créditos para órgãos públicos

Da Redação | 30/11/2015, 18h02 – ATUALIZADO EM 30/11/2015, 21h46

Meta Fiscal e LDO de 2016 estão na pauta do Congresso nesta terça-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (1º), às 19h, para votar uma pauta que inclui a revisão da meta fiscal de 2015, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, vetos presidenciais e créditos adicionais para órgãos públicos.

Depois da votação dos quatro vetos que encabeçam a pauta, o item seguinte a ser votado por senadores e deputados nesta terça será o projeto de lei de autoria do Executivo (PLN 5/2015) que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. No ano passado, a meta fiscal também foi alterada, mesmo com forte resistência da oposição.

O resultado primário da União nos dez primeiros meses de 2015 foi deficitário em R$ 33 bilhões, ou seja, o governo está gastando bem mais do que arrecada. A LDO em vigor prevê um superávit de R$ 55,3 bilhões para o governo central, que não poderá mais ser atingido neste ano. Ao longo do ano, essa meta foi alterada pelo governo, passando primeiro para superávit de R$ 8,7 bilhões e, em seguida, para déficit de 51,8 bilhões.

A alteração na meta, pedida pelo governo após queda na receita, foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no último dia 17. O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal de modo a ampliar o déficit. Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões, já incluídos os mais de R$ 50 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais” — manobras contábeis apontadas pelo TCU nas contas públicas federais do ano passado.

Senadores oposicionistas comentaram o decreto do governo publicado nesta segunda-feira (30) que corta R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias ainda este ano. Alguns senadores chegaram a insinuar que esse contingenciamento poderia ser apenas uma manobra do governo para forçar os congressistas a aprovar a redução da meta fiscal em 2015. Os cortes atingem gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias, entre outros.

Para piorar a situação, a projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu mais uma vez. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 10,33% para 10,38%, de acordo com dados do boletim Focus, divulgado nesta segunda. O boletim é uma publicação semanal do Banco Central, com base em projeções de instituições financeiras para indicadores econômicos. Para 2016, a estimativa para o IPCA segue em 6,64%.

LDO 2016

De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 (PLN 1/2015), a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), o equivalente a 0,7% do produto interno bruto (PIB). Para a União, será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB), e, para os demais entes federados, de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB). O PLN 1 deve ser votado logo após a votação da alteração da meta fiscal de 2015.

A meta fiscal para 2016 aprovada pela CMO é diferente da que constava no projeto original. O texto propôs, inicialmente, R$ 104,5 bilhões para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. O próprio governo solicitou a redução após constatar que a atividade econômica não vai se recuperar no curto prazo, com efeitos sobre a arrecadação federal.

Vetos

As matérias orçamentárias só poderão ser votadas depois que o Congresso limpar a pauta de vetos presidenciais. O veto total ao projeto (PLS 274/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Veto 46/2015) é um dos itens previstos para votação.

Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, a Câmara e o Senado aprovaram a extensão do novo limite a todo o serviço público.

Dilma Rousseff, no entanto, alegou que o tema do PLS 274/2015 é de iniciativa privativa do presidente da República.

Também está na pauta o veto (VET 44/2015) que atingiu parte do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2011, relativo à inclusão do turismo rural no conjunto de atividades agropecuárias. Com isso, o produtor que explora a atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com uma nova fonte de receitas.

De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais.

Está ainda na pauta o veto (VET 47/2015) total ao PLC 24/2013, que buscava regulamentar a profissão de designer. A presidente da República alegou que a proposta era inconstitucional.

Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679/15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Uma mudança na MP, vetada pela presidente Dilma Rousseff, incluiu a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, com a autorização de linhas de crédito para essa categoria de trabalhadores, com renda superior à do programa.

Na justificativa do veto, a presidente alega que a proposta criaria um subprograma — no âmbito do Minha Casa, Minha Vida — voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, o que desvirtuaria os objetivos originais do programa.

Créditos adicionais

Outros 24 projetos de lei do Congresso Nacional aguardam votação. Entre eles, o que abre crédito especial para o Ministério da Justiça, no valor de R$ 120 milhões (PLN 18/2015). A maior parte do crédito (R$ 118 milhões) vai servir para a contratação de serviços e aquisição de equipamentos relacionados à atuação das forças policiais durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Outro projeto (PLN 8/2015) libera R$ 5 milhões para a área de saúde, sendo que a maior parte (R$ 3,3 milhões) irá para ações do Sistema Único de Saúde (SUS) financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos municípios de Lagoa dos Patos (MG), Caldas Novas e Turvelândia (GO), e Bilac (SP). Já o PLN 9/2015 destina R$ 6 milhões para reforçar a dotação de diversas ações. É também para o SUS a maior parte dos recursos (R$ 3,6 milhões), que serão aplicados em ações nas cidades de Camaragibe (PE) e Leopoldina (MG), e no Distrito Federal.

Também está na pauta o PLN 27/2015, que abre crédito suplementar de R$ 44,3 milhões em favor da Presidência da República, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na Presidência, os recursos (R$ 41 milhões) serão usados para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na Secretaria de Políticas para as Mulheres, os recursos (R$ 1,2 milhão) serão destinados à aquisição de duas unidades móveis para o atendimento das mulheres em situação de violência no campo e nas florestas. Já na CGU, os recursos (R$ 2,2 milhões) serão usados na continuidade da construção dos edifícios-sede do órgão nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Já o PLN 11/2015 abre crédito especial, no valor de R$ 50 milhões, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União para construção, ampliação e aquisição de edifícios. Também na pauta está o PLN 15/2015, que abre crédito especial para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 1 milhão. Os recursos são destinados a programas e projetos no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Patricia Carlos Milani de Moraes

03/12/2015 - 00h49

#NaoVaiTerGolpe #DilmaFica #CunhaNaCadeia

Fjsantos Santos

02/12/2015 - 12h52

SE…

Vicente Sousa

02/12/2015 - 00h48

513+81 é muito para 26 estados e 1 distrito federal, com cada um nos custando mais de R$ 140000,00.

Jose Miguel Dos Santos

02/12/2015 - 00h23

A crise é gerada por eles mesmos

Jose Cirino

01/12/2015 - 20h11

Se merda fosse dinheiro. Filho de pobre nasceria sem o danado do c. que bobagem. Nada à ver. É só pra brincar. Kkkk

Maria Oliveira

01/12/2015 - 17h57

O salário eles continuam recebendo normalmente, mesmo sem trabalharem. Cambada de trololo

Vera Lu Cruz

01/12/2015 - 17h33

essa palavra é desconhecida dos congressistas. TRABALHO. Além de tudo eles estão cagados de medo de CUnha abrir a boca, ou Delcídio decidir falar o que sabe, do que participou e quem está envolvido no quê.

Abilio Almeida

01/12/2015 - 17h29

Antipatriota, entreguista, antnacionalista ,esquerda direita para quem é contra(qualquer expressão serve)

)

Abilio Almeida

01/12/2015 - 17h29

Antipatriota, entreguista, antnacionalista ,esquerda direita para quem é contra(qualquer expressão serve)

)

Neusa Maria

01/12/2015 - 16h47

Vamos acompanhar atentamente.

Ge Munhoz

01/12/2015 - 16h06

e eles tiverem interesse pode ser. Se eles estiverem realmente com vontade que o Brasil saia da crise pode ser….duvido.

Bira Huffel

01/12/2015 - 15h56

Neste momento não está abrindo o Link .

Silene Almeida

01/12/2015 - 15h35

Chegou a hora, de trabalhar, Deputados e Senadores, passaram o ano todo, criando factóides pra impedir o governo de caminhar., o povo tá de olho em vocês!

Joao Carlos Sperandio

01/12/2015 - 15h22

quanta hipocrisia…isso e chamar o povo de burro, como se isso resolveria toda podridão do desgoverno.

Flavio R. Cavalcanti

01/12/2015 - 14h59

isso, se não trabalhar contra o Brasil, né.

Replicante Seletivo

01/12/2015 - 14h54

O jogo de interesses está cada vez mais visível. Será que os entreguistas e os antinacionais conseguem continuar paralisando o país?

Replicante Seletivo

01/12/2015 - 14h54

O jogo de interesses está cada vez mais visível. Será que os entreguistas e os antinacionais conseguem continuar paralisando o país?

    Rudimar Leonhardt

    02/12/2015 - 01h34

    MINHA PREOCUPAÇÃO NUNCA FOI O PT , E SIM DEPUTADOS,SENADORES,DESEMBARGADORES,MINISTROS,JUIZES,CORONÉIS,DELEGADOS,GOVERNADORES COM SEUS 38.000,00 REAIS POR MÊS ,DOIS AUXILIO PALETÓ POR ANO , DIÁRIAS , BOLSA ESTUDO PARA CADA FILHO DE 7.000,00 POR MÊS ,TELEFONE FUNCIONAL , GASOLINA ILIMITADA, CARTÕES CORPORATIVOS , AUXILIO MORADIA DE 4.300 POR MÊS , E MUITO MAIS VANTAGENS …………………………………… E O POVO 800 ,00 REAIS POR MÊS BRINCANDO DE REVOLUCIONÁRIO POLITIZADO ….. FAÇA-ME O FAVOR , ACÓRDEM ……………………………………. O FURO TÁ NO CONGRESSO NACIONAL , DEPUTADOS E SENADORES QUE APROVAM E CRIAM PROJETOS QUE AFUNDAM O BRASIL ……. ACÓRDEM …..

    Rudimar Leonhardt

    02/12/2015 - 01h34

    MINHA PREOCUPAÇÃO NUNCA FOI O PT , E SIM DEPUTADOS,SENADORES,DESEMBARGADORES,MINISTROS,JUIZES,CORONÉIS,DELEGADOS,GOVERNADORES COM SEUS 38.000,00 REAIS POR MÊS ,DOIS AUXILIO PALETÓ POR ANO , DIÁRIAS , BOLSA ESTUDO PARA CADA FILHO DE 7.000,00 POR MÊS ,TELEFONE FUNCIONAL , GASOLINA ILIMITADA, CARTÕES CORPORATIVOS , AUXILIO MORADIA DE 4.300 POR MÊS , E MUITO MAIS VANTAGENS …………………………………… E O POVO 800 ,00 REAIS POR MÊS BRINCANDO DE REVOLUCIONÁRIO POLITIZADO ….. FAÇA-ME O FAVOR , ACÓRDEM ……………………………………. O FURO TÁ NO CONGRESSO NACIONAL , DEPUTADOS E SENADORES QUE APROVAM E CRIAM PROJETOS QUE AFUNDAM O BRASIL ……. ACÓRDEM …..

    Magaly Mesquita

    02/12/2015 - 12h19

    Parabéns Rudimar. ?????

Darlan Feitosa

01/12/2015 - 14h42

Já existe crise??? Um dia desse esses mesmo estava dizendo que “não existia crise”…

Darlan Feitosa

01/12/2015 - 14h42

Já existe crise??? Um dia desse esses mesmo estava dizendo que “não existia crise”…

Mario Garcia

01/12/2015 - 14h36

Trabalhar como se todos estaõ preocupado com as delaçoes

Mario Garcia

01/12/2015 - 14h36

Trabalhar como se todos estaõ preocupado com as delaçoes

Jose Luiz Torres

01/12/2015 - 14h35

Ihhh!!!! Logo trabalhar?!?!?!

Jose Luiz Torres

01/12/2015 - 14h35

Ihhh!!!! Logo trabalhar?!?!?!

Nivea Barros

01/12/2015 - 14h33

Espero que esses políticos pensem no povo brasileiro, não só nos bolsos deles…

Nivea Barros

01/12/2015 - 14h33

Espero que esses políticos pensem no povo brasileiro, não só nos bolsos deles…

Evando Nunes II

01/12/2015 - 14h26

Kkkkkkk que otimismo!

Evando Nunes II

01/12/2015 - 14h26

Kkkkkkk que otimismo!

Rosa M Murad

01/12/2015 - 14h24

Tá na hora de começar a trabalhar, malandragem. Mais de 1 ano, só tramando !!!

Rosa M Murad

01/12/2015 - 14h24

Tá na hora de começar a trabalhar, malandragem. Mais de 1 ano, só tramando !!!

Gf Andrezão

01/12/2015 - 14h21

Quem faz a crise são esse bando de senadores e deputados… Que não fazem nada para melhorar…a presidente precisa de ajuda e o que eles querem a fazer oposição pelo poder…e o povo que se ferre…AFF

Gf Andrezão

01/12/2015 - 14h21

Quem faz a crise são esse bando de senadores e deputados… Que não fazem nada para melhorar…a presidente precisa de ajuda e o que eles querem a fazer oposição pelo poder…e o povo que se ferre…AFF

Ernani Miura

01/12/2015 - 14h13

O quê esperar destes 300 achacadores???

Santos Anderson

01/12/2015 - 14h08

REALMENTE

Pedro Cesar de Oliveira

01/12/2015 - 14h05

Então a crise vai continuar !

Negreiros Deuzimar Menezes

01/12/2015 - 14h05

A CRISE QUE HÁ NO MOMENTO NO BRASIL É POLÍTICA, PORTANTO CRIMINOSA. COMO FOI O ELEITOR QUE COLOCOU CRIMINOSOS NO PODER POLÍTICO, QUE ESSE MESMO ELEITOR VÁ A BRASÍLIA E TIRE DE LÁ A CRISE POLÍTICA DO BRASIL.

Joel Araujo

01/12/2015 - 14h04

O problema e que os senhores congressistas só estão lá para conspirarem!

Carlos Alberto Pedroso

01/12/2015 - 13h58

Vale a leitura até o fim!

Francisco Xavier

01/12/2015 - 13h45

cfezinho, seus links demoram demais p abrir, e ja fazem meses q é assim, as vezes desisto no meio ja q as vezes passa de minuto, creio q teria muito mais visualizaçoes se os links carregassem mais rapido….

    O Cafezinho

    01/12/2015 - 14h18

    vou verificar isso. valeu.

    O Cafezinho

    01/12/2015 - 14h18

    vou verificar isso. valeu.

    Ge Munhoz

    01/12/2015 - 16h06

    O Cafezinho Nunca tive problema para abrir os teus links.

    Paulo César Beck

    01/12/2015 - 17h30

    Eu tbem nao tenho problemas

    Paulo César Beck

    01/12/2015 - 17h30

    Eu tbem nao tenho problemas

Eliana Beatriz Sartoretto Matte

01/12/2015 - 13h41

Ou seja: as chances são poucas…

Tonya de Carvalho

01/12/2015 - 13h39

O entrave das votações, empetrado pela oposição “quanto pior,melhor” é que provava a paralização do País.

Tonya de Carvalho

01/12/2015 - 13h39

O entrave das votações, empetrado pela oposição “quanto pior,melhor” é que provava a paralização do País.

Wagner Roberto Branco

01/12/2015 - 13h37

Querem fazer ajuste fiscal? Simples , reduza à metade o número de congressistas , reduzam salários e mordomias em 50%, assim como cargos de confiança e estará solucionado o problema de falta de dinheiro, mas isto eles não fazem, só sabem sugar o povo brasileiro, saguessugas, vampiros. bom dia

Wagner Roberto Branco

01/12/2015 - 13h37

Querem fazer ajuste fiscal? Simples , reduza à metade o número de congressistas , reduzam salários e mordomias em 50%, assim como cargos de confiança e estará solucionado o problema de falta de dinheiro, mas isto eles não fazem, só sabem sugar o povo brasileiro, saguessugas, vampiros. bom dia

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

01/12/2015 - 13h30

O problema e que esses pilantras só querem complicar ainda mais

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

01/12/2015 - 13h30

O problema e que esses pilantras só querem complicar ainda mais

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h29

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h29

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h28

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h28

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h27

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h27

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h26

Rose Andrade

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Rose Andrade

01/12/2015 - 13h25

Rose Andrade

01/12/2015 - 13h25

Juliano Alves Dos Reis Osti

01/12/2015 - 13h24

O problema é se trabalhar….

Juliano Alves Dos Reis Osti

01/12/2015 - 13h24

O problema é se trabalhar….


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