Menu

Impeachment não é golpe. Pode Ser. No caso de Dilma é.

por Rodrigo Mioto dos Santos, no Democracia e Conjuntura No regime presidencialista democrático e republicano em que o Brasil vive desde 05 de outubro de 1988, com o advento da Constituição daquele ano, o Chefe de Estado e de Governo é o Presidente da República (atualmente uma Presidenta, aliás), que retira sua legitimidade do voto […]

76 comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

por Rodrigo Mioto dos Santos, no Democracia e Conjuntura

No regime presidencialista democrático e republicano em que o Brasil vive desde 05 de outubro de 1988, com o advento da Constituição daquele ano, o Chefe de Estado e de Governo é o Presidente da República (atualmente uma Presidenta, aliás), que retira sua legitimidade do voto que lhe foi dado pela maioria dos eleitores nas últimas eleições.

Com um Presidente empossado, diz a Constituição, ele somente pode ser tirado do cargo por impedimento (“impeachment”) ou por condenação criminal definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. O Alto Cargo de Presidente da República é tão importante que, por exemplo, um Presidente não pode ser preso para investigações durante o seu mandato, por mais graves que sejam as acusações.

Ou seja, lembrando que “todo o poder emana do povo”, como diz a própria Constituição, tirar um Presidente por esse povo eleito do cargo é algo muito sério. Por isso, somente há duas hipóteses em que isso é admitido, que são as acima citadas.

Em nosso regime presidencialista democrático republicano, opinião da imprensa, opinião popular, pesquisa de opinião, opinião da oposição, “trend topics”, “hastag” e etc., nada disso serve para tirar um Presidente do poder. Existem regras. E pela importância do assunto, as regras precisam e devem ser rigorosamente seguidas.

Pois bem. Segundo a Constituição, são crimes de responsabilidade, dentre outros, os atos do Presidente que atentem contra a Lei Orçamentária.

A petição com a qual Eduardo Cunha ontem deu início ao processo de ‘impeachment’ contra Dilma, faz contra ela apenas uma acusação que – segundo o próprio Eduardo Cunha – pode ser aceita: Dilma teria aberto créditos suplementares via Decretos não numerados. Não queira entender. Vou exemplificar.

Em sua página 18, referida petição cita 06 (seis) [meia-dúzia!] decretos não-numerados assinados por Dilma este ano. Todos com o propósito de abrir créditos suplementares.

Eis o grande “crime” de Dilma.

Quer dizer, então, que Dilma fez algo gravíssimo que “nunca antes na história deste País” alguém havia feito? Bem, não é exatamente assim…

Já antes na história deste País, outros Presidentes haviam editados decretos não-numerados para abertura de créditos suplementares:

– em 2015, a própria Dilma já editou mais 9;
– em 2014, Dilma editou 53,
– em 2013, Dilma editou 46,
– em 2012, Dilma editou 50,
– em 2011, Dilma editou 59.

Pois bem, em seu primeiro mandato (2011-2014), Dilma editou 108 (cento e oito) desses Decretos. Curioso, portanto, que isso tenha vindo à tona somente agora.

E Lula?

De 2007 a 2010, Lula editou 117 (cento e dezessete) desses Decretos. E nunca ouvimos falar nada… De 2003 a 2006, Lula editou 176 (cento e setenta e seis) desses Decretos. E nunca ninguém disse nada…

Então a (sic) “roubalheira” começou com Lula? É isso? Duplo não! A uma, porque isso não é crime; a duas, porque não começou com Lula.

Em 1995, primeiro ano do Governo FHC (do partido de Aécio…), o Príncipe dos Sociólogos editou 258 (duzentos e cinquenta e oito) desses Decretos. Em 1996, foram mais 194. Em 1997, mais 148. 184 em 1998. E mais 313 no segundo mandato.
Eu faço as contas pra ti. Em 8 anos de Governo, FHC editou 1.101 (mil cento e um) desses Decretos. Será que nunca ninguém se deu conta dos “crimes” de FHC? Ou será que FHC não tinha um Cunha?

Desde que o mundo é mundo Governos abrem créditos suplementares por meio de Decretos não-numerados. É uma prática contábil, de finanças públicas. São Decretos altamente técnicos. Os Presidentes mal sabem exatamente o que assinam.

E por falar em saber e não saber o que se assina, há que se apontar para um sutil elemento indicativo de GOLPE, com todas e maiúsculas letras. Todos os referidos Decretos mencionados na tal petição inicial também são assinados por Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a Constituição e a Lei de Crimes de Responsabilidade, o Ministro que pratica o ato “criminoso” junto com o Presidente também deve responder por crime de responsabilidade. E por que Barbosa não está na petição ou não foi incluído por Cunha? Alternativas: (a) os peticionários e Cunha não entendem nada de responsabilidade política; (b) os peticionários e Cunha sabem muito bem quem é responsável pelo quê, mas como o objetivo é o GOLPE, isso não importa.

Bem, mas o fato é que o papel aceita qualquer coisa. E o acuado Eduardo Cunha, e a cegueira de quem perdeu mais uma vez (é a quarta…) as eleições, também.

A toda e qualquer cidadã, a todo e qualquer cidadão é lícito discordar do Governo. Eu, por exemplo, acho inacreditável a forma como o Governo Dilma trata a questão indígena. Do mesmo modo, não consigo entender o que Geraldo Alckmin e Beto Richa fazem onde estão. E que tenham sido reeleitos fazendo o que fazem. Mas é a vontade popular. Que é, sim, elemento básico de legitimidade do exercício do poder por Dilma, Alckmin, Richa e todos os demais.

Querem me chamar para um debate político sobre erros e acertos de Dilma e do PT? É só marcar dia e hora. Eu pago a primeira rodada.

Querem me chamar para o quinto turno encabeçado pelo PSDB, operacionalizado por (sic) “movimentos” de acentuado caráter autoritário e regido pela batuta de Eduardo Cunha? Estou fora.
“Impeachment” é coisa séria. Mandatos eletivos são coisas muito sérias. A integridade constitucional da República, idem. E quando nisso tudo falta seriedade, dá-se o nome de GOLPE. Por isso, há de se ter claro:

IMPEACHMENT NÃO É GOLPE. PODE SER. NO CASO DE DILMA É.

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Alexandre Souza

06/12/2015 - 01h35

E eu continuo rindo dos petistas!! Deve ser uma nova doença essa…cego, surdo e mudo!!! Mais forte que o zica eh o vírus dos corruptos que deixa essa gente em estado de retardo mental

Alexandre Souza

06/12/2015 - 01h35

E eu continuo rindo dos petistas!! Deve ser uma nova doença essa…cego, surdo e mudo!!! Mais forte que o zica eh o vírus dos corruptos que deixa essa gente em estado de retardo mental

Eurico Junqueira

06/12/2015 - 01h14

vc percebe q esse é o mesmo argumento de “prendendo xis que é culpado não vai resolver o problema INTEIRO de todas as coisas do mundo”, né? pelamor

Eurico Junqueira

06/12/2015 - 01h14

vc percebe q esse é o mesmo argumento de “prendendo xis que é culpado não vai resolver o problema INTEIRO de todas as coisas do mundo”, né? pelamor

Neyde Scarton

05/12/2015 - 23h43

É isso aí . São lobos com a cara , ou máscara de cordeiro .

Ricardo Dos Santos Veillard Veillard

05/12/2015 - 21h19

engraçado o PT ja pediu o impeachemnt de itamar franco , fhc e fernando collor, na epoca do pedido nao era golpe. agora e golpe, engraçado o pessoal do PT !

Ricardo Dos Santos Veillard Veillard

05/12/2015 - 21h19

engraçado o PT ja pediu o impeachemnt de itamar franco , fhc e fernando collor, na epoca do pedido nao era golpe. agora e golpe, engraçado o pessoal do PT !

Alexandre Percegoni

05/12/2015 - 20h44

Antes de ler esse artigo tendencioso. Sugiro ler o artigo da Mirian Leitão de hoje. Como um partido e sua incompetencia intelectual e administrativas pode desconstruir toda a economia de um país em 10 atos irreponsaveis.

    Denis Molina Passoni

    06/12/2015 - 15h24

    Parabéns…

Elidio Nonato

05/12/2015 - 19h31

E claro que e golpe ela não robou,ela não pedalou ela não deixou seu partido rouba esta e a presidente dos meus sonhos pena que não seja a dilma.

Elidio Nonato

05/12/2015 - 19h31

E claro que e golpe ela não robou,ela não pedalou ela não deixou seu partido rouba esta e a presidente dos meus sonhos pena que não seja a dilma.

Vera Lúcia Leopoldo

05/12/2015 - 19h13

No congresso existe a turma do quanto pior, melhor. Sao deputados que nao estao interessados na estabilidade e progresso do pais. Seus compromissos sao com os financiadores de suas campanhas. Sao responsaveis pela crise junto com Aecio que esta em campanha permanente.

    Denis Molina Passoni

    06/12/2015 - 15h22

    Vera, se vc se informar um pouco, vai ver que o PT é quem mais dinheiro tem, dinheiro sujo, dinheiro que foi desviado de empresas públicas, para com ele se perpetuar no poder.

    Não estou falando que concordo com o Cunha e muitos outros ladrões que estão no poder, mas precisamos lavar essa roupa suja…

    Não vou aqui ficar defendendo A ou B, a minha posição é de brasileiro que quer a verdade é o certo, doa a quem doer…

    Quem defende ladrão ou é ladrão também ou é idiota suficiente para aceitar isso.

    Enquanto as pessoas aceitarem o meio certo ou meio errado não teremos um povo honesto, correto, digno…

    Não existe meio certo…

    Só existe o CERTO… E devemos lutar por isso…

    Vera Lúcia Leopoldo

    06/12/2015 - 17h13

    Denis, sempre houve corrupcao no Brasil, em todos os periodos, desde a colonizacao ate a atualidade. A sensacao de que agora aumentou, e que a midia esta livre pra divulgar. Em outros havia a sensura e nem todos tinham acesso aos meios de comunicacao como hoje. Nao pense que concordo com todas as politicas do governo. Acredito, e muitos juristas tambem dizem que nao ha elementos juridicos para o impedimento da presidente. Falo isso, porque alem de conhecer um pouco de direito constitucional, ainda sou historiadora e tenho me debrucado no estudo da historia do Brasil, desde a sua ocupacao. Por isso, falo com conviccao de que vai haver uma ruptura constitucional e isso nao e bom pra nos. Penso que nao e o momento pra isso, como brasileiros que somos precisamos defender a democracia pra depois pensar na alternancia partidaria.

Everton Belo

05/12/2015 - 18h02

Pois é!!

Everton Belo

05/12/2015 - 18h02

Pois é!!

Márcio Luiz

05/12/2015 - 15h00

Vai cair ela e os vagabundos da quadrilha

James Cerede

05/12/2015 - 14h48

Esta na constituição!!! Suas contas foram julgadas e recusadas (pedaladas) e sendo assim, é dever dos deputados, representantes do povo, julga-la!!! Isso é democracia!!!!

Gugu Mello

05/12/2015 - 13h59

Com o presidente da Câmara acuado e Temer amedrontado diante da Lava-Jato, os peemedebistas estariam mais propícios a patrocinar o golpe. Vê se aí uma ¨Briga do Diabo com a Dona do Céu ¨. Avante Dilma!

    Denis Molina Passoni

    06/12/2015 - 15h30

    Realmente alguém que se acha dono da coisa Pública, essa é a visão do PT, que aprendeu com os irmão cubanos e outros tantos exemplos…

    Só não vê quem não quer que esse tipo de governo populista/comunista, só ajuda quem está no poder…

Denis Molina Passoni

05/12/2015 - 12h34

Engraçado quem acha que impeachment é golpe!!!!

Quando o Collor sofreu impeachment o PTrala estava lá brigando. E isso foi por um carro (Elba)

Agora que estão desviando BILHÕES, acham que é golpe?

Fala sério?
Vcs estão de brincadeira?

    Vera Lúcia Leopoldo

    05/12/2015 - 19h17

    Procura ler mais pra saber a diferenca entre as duas situacoes.

    Vera Lúcia Leopoldo

    05/12/2015 - 19h17

    Procura ler mais pra saber a diferenca entre as duas situacoes.

    Eurico Junqueira

    06/12/2015 - 01h19

    é tão clara a intenção de engabelar que dá raiva, Denis

    Eurico Junqueira

    06/12/2015 - 01h19

    é tão clara a intenção de engabelar que dá raiva, Denis

    Nereu Paschoalli Júnior

    06/12/2015 - 11h50

    Roubar uma Elba é motivo de impeachment sim. Se a Dilma tivesse roubado um lápis também seria… Sqn.

    Vera Lúcia Leopoldo

    06/12/2015 - 13h25

    Foi um esquema de corrupcao denunciado pelo proprio irmao e provado pela justica com provas robustas. Ja esqueceram do PC Farias, de como foi o seu assassinato? Esqueceram o confisco da poupanca e o prejuizo e a desconfianca que isso causou? Quanta gente perdeu tudo e tirou a vida por causa disso? Nao e a mesma coisa nao. Quanto a presidenta, nao ha provas. Se houver um golpe, vai haver uma ruptura institucional e o congresso podre tem que cair tambem. Sao elles os que mais atrapalham o pais.

    Vera Lúcia Leopoldo

    06/12/2015 - 13h25

    Foi um esquema de corrupcao denunciado pelo proprio irmao e provado pela justica com provas robustas. Ja esqueceram do PC Farias, de como foi o seu assassinato? Esqueceram o confisco da poupanca e o prejuizo e a desconfianca que isso causou? Quanta gente perdeu tudo e tirou a vida por causa disso? Nao e a mesma coisa nao. Quanto a presidenta, nao ha provas. Se houver um golpe, vai haver uma ruptura institucional e o congresso podre tem que cair tambem. Sao elles os que mais atrapalham o pais.

    Denis Molina Passoni

    06/12/2015 - 15h12

    O pior cego é aquele que não quer ver…

Alam Gaudencio Junior

05/12/2015 - 11h23

Aceitem o Impeachment Dilmavez… Kkkkkkkkkk, dói menos… Avante Cunha, o lugar da quadrinha do PT é na cadeia, avante nosso herói… #SomosTodosCunha…
.

Antonio Pinto De Oliveira Neto

05/12/2015 - 00h37

* ganhar

Antonio Pinto De Oliveira Neto

05/12/2015 - 00h37

Quem não sabe perder, não merece guardar, nem voltar pelo tapetão.

Antonio Pinto De Oliveira Neto

05/12/2015 - 00h35

Golpe e paraguaio! João sem braço…

Hellen Gama

04/12/2015 - 23h56

Golpe? É o que vem acontecendo nos últimos dez anos.. Golpe e a Dilma fazer um discurso pra fazer que todos vote nela.. um discurso mentiroso.. se aproveitou de palavras isso sim é golpes… se vcs não lembram.. ela disse q não ia aumentar energia, água, obras não iriam ser paralisadas…. e por ai vai.. mais vcs sabem q não Foi isso q aconteceu… uma mulher mentirosa… isso sim acho golpe… Golpe e a Dilma saber de tudo da Petrobras e não fala nada.. Pq ela ficou mto tempo la.. será q ela não sabia? Golpe e gente acredita ainda mais nela.. ah isso não seria golpe e sim burrice.. #polpe
#oqueseriagolpe???

    Diego Rafael

    05/12/2015 - 00h41

    As razões do pedido de impeachment não são essas. Não se abre processo de impeachment com acusações genéricas, presidência não é votação de paredão do Big Brother

    Hellen Gama

    05/12/2015 - 00h46

    Sim.. eu entendi perfeitamente. e não disse q abriu um impeachment por isso… só acho q que qndo se trata de golpe e melhor avaliamos o que seria golpe.. e ainda se tratando de quem logo de Dilma.. até pq não gosto dela e nem do gorverno dela.. mais tbm não concordo com impeachment.. tem q deixa ela la afundar mais o país .. até pq querido Diego daq pro final do mandato dela nem ela é nem ninguém conseguirá resolver o CAOS que o país esta.. #soacho
    Respeito sua decisão.. eu falei de golpe q a Dilma é… e não de impeachment… e falei tbm de mentiras dela..

    Hellen Gama

    05/12/2015 - 00h46

    Sim.. eu entendi perfeitamente. e não disse q abriu um impeachment por isso… só acho q que qndo se trata de golpe e melhor avaliamos o que seria golpe.. e ainda se tratando de quem logo de Dilma.. até pq não gosto dela e nem do gorverno dela.. mais tbm não concordo com impeachment.. tem q deixa ela la afundar mais o país .. até pq querido Diego daq pro final do mandato dela nem ela é nem ninguém conseguirá resolver o CAOS que o país esta.. #soacho
    Respeito sua decisão.. eu falei de golpe q a Dilma é… e não de impeachment… e falei tbm de mentiras dela..

    Glaucon Santana

    05/12/2015 - 13h37

    Pedaladas… crime previsto, Lei que tem que ser respeitada e não mudada as pressas para não ir para cadeia! Governo atual se acha a cima de tudo e todos! Tem que cair sim!

Jonh Wesley

04/12/2015 - 23h46

Luiz Ramses

Carlos Oliveira

04/12/2015 - 23h27

O governo sabe que não tem defesa.
Desta forma usa o fato de o presidente da câmara ser acusado de vários crimes para tentar colar o impedimento a figura de Cunha. Da maneira como os defensores do governo colocam essa é uma guerra de Dilma contra Cunha.
Mas primeiramente esse processo é uma questão politica. Ele só é uma guerra para aqueles que roubam o pais tanto que não saberiam mais viver sem o pichuleco.
Em segundo lugar é preciso lembrar que Cunha cresceu na sombra da desonestidade e incompetência politica deste governo que se diz popular. Assim a guerra é da criatura que é Cunha contra a sua criadora que é Dilma.
Em terceiro lugar Dilma é triplamente responsável pelo roubo que está sendo descoberto na Petrobras. Ela ocupou três diferentes postos de comando a partir dos quais deveria ter estancado a sangria. Qualquer pessoa realmente de esquerda que estivesse na situação dela já teria renunciado.
Em quarto apoiar o Cunha quando ele aceita a denuncia contra Dilma não é equivalente a apoia-lo em seus crimes. Apesar de ser acusado ele ainda é o presidente da câmara, como vimos em grande parte pela incompetência e desonestidade do pt. Se formos seguir a logica do pt não se poderia participar de nenhuma votação no congresso ate que Cunha fosse retirado. Sabemos que o pt não tem coragem para isso e nem coerência.
Por fim é muito triste a atuação do pt e partidos afins. A esquerda real vai levar décadas para se recuperar deste desastre. O pt conseguiu colar a imagem dos partidos de esquerda com a desonestidade financeira, politica e principalmente moral.

    Antonio Pinto De Oliveira Neto

    05/12/2015 - 00h40

    Conseguiu pensar isso sózinho!?!?

    Antonio Pinto De Oliveira Neto

    05/12/2015 - 00h40

    Conseguiu pensar isso sózinho!?!?

    Simone Dos Santos

    05/12/2015 - 03h48

    Ass : O jumento

    Márcio Luiz

    05/12/2015 - 15h03

    Dois idiotas vendidos…

Ana Mangiarotti

04/12/2015 - 23h09

to amando

Eduardo Benzatti

04/12/2015 - 23h02

Não Vai Ter Golpe!

Silvio Prado

04/12/2015 - 23h02

Golpe é o que esse partido faz, roubando e dilapidando a coisa pública. Felizmente há um pequena esperança que o país crie anti corpos pra sepultar toda essa corja: Dilma, Cunha, renan e o chefe e claro..

    Simone Dos Santos

    05/12/2015 - 03h47

    Falou o coxinha pago pelo Beto Hitler! ? ? ?

    Márcio Luiz

    05/12/2015 - 15h01

    Ainda tem gente trouxa nesse mundo. Hitler foi eleito pelo povo e olha a merda que fez..igual a Dilma ladrona

    Neyde Scarton

    05/12/2015 - 23h45

    E qual o partido que não roubou ou continua a roubar ? São todos da mesma quadrilha .

Michael Gimenez

04/12/2015 - 21h57

Enderson Markowski

Carlos Amazonas

04/12/2015 - 21h56

Só faltou o bico.

Du Silva

04/12/2015 - 21h52

Não haverá impeachment; não haverá golpe. Só uma Instituição brasileira tem Poder para dar um golpe, e ela não vai fazer isso!

Lívio Adelson

04/12/2015 - 21h06

É o aéreo never na imagem? Eu acho!

Deborah Alves

04/12/2015 - 21h02

Caio Suano Silva

Alfred D. Benet

04/12/2015 - 20h56

A quadrilha do PT merece vários anos de Papuda!

    Hell Back

    05/12/2015 - 00h52

    E o pessoal da PRIVATARIA? Também não vai?

Ge Munhoz

04/12/2015 - 20h51

E o desespero foi tamanho, que ninguem dos inteligentes deputados, pararam pra sentir a fragilidade na base das acusaçoes, o pedido vem do Ladrao Mor (como diz Ciro Gomes) sem nenhuma condiçao de estar na Presidencia da Camara, junto com um Bicudo que deve estar com ciumes de algo, e junto com ouro que nao aceita ter perdido as eleiçoes, e mais a vergonha de Santos Beto Mansur.

Juliano Alves Dos Reis Osti

04/12/2015 - 20h42

Bom artigo, leia brasileiros, deixem de ser preguiçoso, ociosos, procurem entender o que isso significa pra nós. Deixa de ficar vendo novelas, e assistir reality shows e procurem se interessar pelo nosso Brasil.

    Gislene Lobo

    04/12/2015 - 22h13

    O que você tá pedindo é algo praticamente impossível para a maioria dos brasileiros! Deixar de ver novela?reality shows? jornal nacional que já vem prontinho e nem precisa raciocinar? sair fora da caixinha zona de conforto globo?Ai você tá pedindo demais…

Getúlio Costa

04/12/2015 - 20h42

Getúlio Costa

04/12/2015 - 20h42

    Ana Coelho

    04/12/2015 - 21h25

    A lei do retorno é para todos.. Não esqueça disso jamais meu caro!

    Moisés Saldanha

    04/12/2015 - 21h40

    Então será logo para ela.

    Tonya de Carvalho

    04/12/2015 - 21h52

    Vocês ! Da turma do Tio Sam , esquece de que aqui tem patriota que defenderá o País das garras do imperialismo !

    Mauricio Gomes

    04/12/2015 - 20h03

    Miguel, como você permite a publicação de uma coisa de tão mão gosto quanto esta?

      Mauricio Gomes

      04/12/2015 - 21h37

      correção….mau gosto

    Alexandre Percegoni

    05/12/2015 - 20h49

    Serio Tonya de Carvalho. Kkkkkkk. Já te avisaram q o muro de Berlim caiu e o comunismo foi p o lixo da história?

    Denis Molina Passoni

    06/12/2015 - 15h41

    Alexandre, a Tonya ainda vive nos anos 80, vive no passado onde o populismo / comunismo era o sonho dos menos favorecidos e ignorantes…

    Lá no passado, o muro de Berlin ainda existe e Cuba é um exemplo a ser seguido..

    Fala sério?

Marcelo Pereira

04/12/2015 - 20h41

pessoal, quando vamos fazer uma campanha pra espinafrar o Michel Temer? O que esse safado tá aprontando? Vamos perguntar um grande qual é a tua, Temer?

    Moisés Saldanha

    04/12/2015 - 21h38

    Quando ele for o presidente.

    Tonya de Carvalho

    04/12/2015 - 21h48

    Vá esperando deitado! ! Este boneco engomado nunca terá vez!

    Rosa M Murad

    05/12/2015 - 10h06

    Tá mais que na hora

Fabio Hideki

04/12/2015 - 18h18

Será que essa eleição de 2014 acaba antes de 2018 ?

    Hell Back

    05/12/2015 - 00h58

    Parece que querem fazer o terceiro turno. Se fizerem o terceiro turno, o povo brasileiro fará o QUARTO TURNO.


Leia mais

Recentes

Recentes