Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Principais advogados do país denunciam ditadura midiático-judicial

Por Miguel do Rosário

15 de janeiro de 2016 : 14h22

Mais de uma centena de advogados assinam uma dura carta-denúncia contra os abusos da Lava Jato.

Se o conteúdo está correto, a forma me parece absolutamente equivocada.

Os advogados foram ingênuos, embora seja incrível atribuir ingenuidade aos maiores causídicos do país.

Eles pagaram a publicação da carta nos três principais jornais do país, ou seja, exatamente no núcleo duro do golpe midiático-judicial.

Era tudo que os jornais queriam: os mesmos três jornais embolsaram o pagamento pela publicação da carta, publicaram a carta, e em seguida já começaram a desconstruí-la e a ridicularizá-la.

O motivo é óbvio.

A carta repete o que o Cafezinho – e todos os blogs progressistas – denuncia há vários anos, e o que a ciência política já detectou há muito tempo em outros países: a formação de um bloco político midiático-judicial de cunho autoritário e antidemocrático.

No caso do Brasil, esse bloco é particularmente perigoso e antidemocrático, porque temos o ministério público mais conservador, mais fechado, mais antipopular e mais poderoso do mundo. E temos a mídia mais concentrada, mais conservadora e mais autoritária do mundo. Esses dois atores, juntos, formam um bloco protofascista com poder de intimidar qualquer magistrado.

Ninguém resiste à sua pressão: vide a incapacidade, mesmo entre os ministros do STF mais combativos, mais independentes, como o presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, de enfrentar a mídia e Sergio Moro e conceder habeas corpus a executivos que não representam, após todo esse tempo atrás das grades, mais obstáculo nenhum às investigações, quanto mais perigo à ordem pública.

A concentração da mídia, como se vê, causa problemas em todos os níveis da democracia: prejudica a cultura, a economia, a comunicação social, os direitos humanos.

Espera-se que um dia surjam políticos dotados de coragem, por um lado, e capacidade intelectual, de outro, para fazer esse embate necessário e urgente contra esse novo leviatã.

***

Leia abaixo a carta e a lista dos advogados que a assinaram:

“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos – o que tem marcado, desde o começo das investigações, o comportamento perverso e desvirtuado estabelecido entre os órgãos de persecução e alguns setores da imprensa.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Está é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Operação Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdição. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial – direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira.”

Alexandre Aroeira Salles
Alexandre Lopes
Alexandre Wunderlich
André de Luizi Correia
André Karam Trindade
André Machado Maya
Antonio Carlos de Almeida Castro
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Antonio Tovo
Antonio Vieira
Ary Bergher
Augusto de Arruda Botelho
Augusto Jobim do Amaral
Aury Lopes Jr.
Bartira Macedo de Miranda Santos
Bruno Aurélio
Camila Vargas do Amaral
Camile Eltz de Lima
Celso Antônio Bandeira de Mello
Cezar Roberto Bitencourt
Cleber Lopes de Oliveira
Daniela Portugal
David Rechulski
Denis Sampaio
Djefferson Amadeus
Dora Cavalcanti
Eduardo Carnelós
Eduardo de Moraes
Eduardo Sanz
Edward de Carvalho
Felipe Martins Pinto
Fernando da Costa Tourinho neto
Fernando Santana
Flavia Rahal
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Francisco Ortigão
Gabriela Zancaner
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Guilherme San Juan
Guilherme Ziliani Carnelós
Gustavo Alberine Pereira
Gustavo Badaró
Hortênsia M. V. Medina
Ilídio Moura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jader Marques
João Geraldo Piquet Carneiro
João Porto Silvério Júnior
José Carlos Porciúncula
Julia Sandroni
Kleber Luiz Zanchim
Lenio Luiz Streck
Leonardo Avelar Guimarães
Leonardo Canabrava Turra
Leonardo Vilela
Letícia Lins e Silva
Liliane de Carvalho Gabriel
Lourival Vieira
Luiz Carlos Bettiol
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Luiz Henrique Merlin
Luiz Tarcisio T. Ferreira
Maira Salomi
Marcelo Turbay Freiria
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Marcos Ebehardt
Marcos Paulo Veríssimo
Mariana Madera
Marina Cerqueira
Maurício Dieter
Maurício Portugal Ribeiro
Maurício Zockun
Miguel Tedesco Wedy
Nabor Bulhões
Nélio Machado
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nilson Naves
Paulo Emílio Catta Preta
Pedro Estevam Serrano
Pedro Ivo Velloso
Pedro Machado de Almeida Castro
Rafael Nunes da Silveira
Rafael Rucherman
Rafael Valim
Raphael Mattos
Renato de Moraes
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
Roberto Garcia
Roberto Podval
Roberto Telhada
Rogerio Maia Garcia
Salah H. Khaled Jr.
Sergio Ferraz
Técio Lins e Silva
Thigo M. Minagé
Thiago Neuwert
Tiago Lins e Silva
Ticiano Figueiredo
Tito Amaral de Andrade
Victoria de Sulocki
Weida Zancaner

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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90 comentários

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Alexandre Percegoni

17 de janeiro de 2016 às 03h55

O juízes federais vão colocar todos os canalhas na cadeia. Inclusive esses advogados vendilhões da Pátria.

Responder

Vicente Ribeiro

16 de janeiro de 2016 às 21h26

Professor Warlem Freire

Responder

Paulo Fernando Cavalin

16 de janeiro de 2016 às 18h42

Qua , qua , qua. Não estão recebendo mais.

Responder

Guilherme M. Veroneze

16 de janeiro de 2016 às 13h19

E as decisões do moro estão sendo em grande maioria CONFIRMADAS pelas instâncias superiores, não é mesmo?! Por que esses advogados não atacam a Justiça Federal, então, por uma questão de coerência? Ah esqueci, o discurso da esquerda sempre precisa de um bode expiatório claro, rs! Clássico modus operandi…

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Mauricio Bellini

16 de janeiro de 2016 às 04h05

Estão provando do próprio veneno!

Responder

Robson

15 de janeiro de 2016 às 22h26

Há alguns meses atras, o advogado, ex-presidnte da OAB/RJ e deputado federal Wadith Damous ja tinha dado o recado sobre o fascismo do magistrado instalado na Republiqueta de Curitiba!!! https://youtu.be/ZuxvgfGMat4

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Mary Atleticana

15 de janeiro de 2016 às 23h37

Estão criando ódio na população. Hoje um idoso estava esbravejando no supermercado. Só Deus para mudar esta mídia .O governo deveria exigir que paguem os impostos sonegados,não são os três mais ricos do país?

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Celso Laurentino Medeiros Filho

15 de janeiro de 2016 às 21h08

Cecília, já fui filiado ao PT, mas desde a reeleição de Lula, não voto nesse partido, e hoje não tenho partido e nunca votei em candidato de direita, (voto no PSOL e PSTU), então vc não pode julgar a pessoa só por um comentário. Coloque uma coisa na sua cabeça, o PT acabou, Lula e seus comparsas acabaram com o partido.

Responder

Luciano Gomes

15 de janeiro de 2016 às 21h05

Será que o PSDB resistiria uma investigação da “Lava Jato”no modo “Lava Tudo”. Que viesse lavando lá de 1996, quando Delcídio Amaral e Cerveró montaram seu estafe na diretoria da Petrobras?! Hem?!

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Alan Albert

15 de janeiro de 2016 às 20h35

Beatriz Elias

Responder

Maria Regina Novaes

15 de janeiro de 2016 às 19h51

Não sei não…a OAB não é tão esquerda assim…e quanto os advogados, esses ganham horrores!

Responder

    Raimundo Freitas Freitas

    15 de janeiro de 2016 às 20h49

    Ganhar dinheiro é crime? Crime é receber propina( petrolão & cia) !

    Responder

    Maria Regina Novaes

    16 de janeiro de 2016 às 19h32

    lembra do Marcio Tomás Bastos…de Ministro da Justiça a advogado de Cachoeira….Ganhar dinheiro nunca foi crime mas um pouco de ética vai bem!

    Responder

Rogério Florentino Pereira Fratarcangelli

15 de janeiro de 2016 às 18h52

Arthur Santos da Silva

Responder

Celso Laurentino Medeiros Filho

15 de janeiro de 2016 às 18h42

O Cafezinho, tá parecendo ser coisa de Petista.

Responder

Hell Back

15 de janeiro de 2016 às 16h39

Já estamos num estado de exceção?

Responder

Diana De Castro Teles

15 de janeiro de 2016 às 18h33

E coisa ta muito escancarada !

Responder

Acrisio Lima

15 de janeiro de 2016 às 17h39

o circo ta si fechando Sergio mora vc e um juízo fascista

Responder

Acrisio Lima

15 de janeiro de 2016 às 17h39

o circo ta si fechando Sergio mora vc e um juízo fascista

Responder

sandra

15 de janeiro de 2016 às 15h27

Finalmente alguém se manifestou publicamente contra esses abusos!!!!!
Queria ir para a rua!!!!!

Responder

Antonio Henrique Siqueira

15 de janeiro de 2016 às 17h22

O Moro ja passou dos limites.

Responder

Antonio Henrique Siqueira

15 de janeiro de 2016 às 17h22

O Moro ja passou dos limites.

Responder

L@!r M@r+35

15 de janeiro de 2016 às 15h10

“A concentração da mídia, como se vê, causa problemas em todos os níveis da democracia: prejudica a cultura, a economia, a comunicação social, os direitos humanos.”

e o que o PT fez em relação a isso? Nada x Nada!

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Mauricio Gomes

15 de janeiro de 2016 às 15h08

O nosso judiciário é uma vergonha, com raríssimas exceções. Suas excelências ganham salários nababescos e ilegais, mamam nas tetas do erário na forma de penduricalhos que aumentam seus já gordos vencimentos, nunca punem seus pares, são partidários e muitas vezes corruptos. A começar pelo juizeco fascista do PR que recebe vencimentos ilegalmente acima do teto na ordem de R$ 80 mil mensais, e é aclamado como herói da luta contra a corrupção (mas só a dos outros).

Responder

Célia Nadir Anselmi

15 de janeiro de 2016 às 16h55

Principais que estão envolvidos de alguma forma na Lava Jato.

Responder

    O Cafezinho

    15 de janeiro de 2016 às 17h25

    alguns, só alguns, trabalham, dignamente, com os réus. não estão “envolvidos” na Lava Jata. Ó praga coxinha, que inferno!

    Responder

    O Cafezinho

    15 de janeiro de 2016 às 17h25

    alguns, só alguns, trabalham, dignamente, com os réus. não estão “envolvidos” na Lava Jata. Ó praga coxinha, que inferno!

    Responder

    Gerson Pompeu

    15 de janeiro de 2016 às 17h43

    Trabalha no (des)governo do PR.
    Tá explicado.

    Responder

    Gerson Pompeu

    15 de janeiro de 2016 às 17h43

    Trabalha no (des)governo do PR.
    Tá explicado.

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 17h48

    Praga de petralha, que inferno!

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 17h48

    Praga de petralha, que inferno!

    Responder

    Amarilia Teixeira Couto

    15 de janeiro de 2016 às 18h17

    Célia Nadir Anselmi Reveja seus comentários,sempre repletos de deboche e de falta de informação.Ah e de respeito também.Se não consegue ver nada de bom no governo,o lugar em que vc deve comentar não é num blog de esquerda.. Eu por exemplo jamais entro numa página antiPT,mas respeito o direito dos frequentadores dessas páginas de não gostarem e de criticar,mas não vou lá entrar em contenda com ninguém,pois sei que pensamos de formas diferentes. Vocês tem a mídia golpista do lado de vocês.Nós temos uns aos outros e é essa a nossa força.

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 18h35

    Você pensa assim e eu não. O problema não são ideias divergentes, o problema é ver que mesmo depois de estar sendo provado que vocês erraram feio, continuam persistindo no erro. O que eu tenho com isso? Muito. Estamos todos pagando pela burrice de vocês.

    Responder

    Ivane Martins

    15 de janeiro de 2016 às 18h36

    Amarilia Teixeira Couto amarilia amei sua resposta..eu tb nunca entro em um site anti PT e muito menos leio qualquer coisa postada por eles porque sei que ali só tem ódio e desinformação..

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 18h48

    Ivane Martins, ódio e desinformação? Cadê o país das maravilhas? Entro nesses sites porque gosto de ver vocês engolindo tudo o que foi avisado. Engula Nêne, você foi trouxinha, agora engula.

    Responder

    Joao Batista Pereira

    15 de janeiro de 2016 às 19h47

    Nem percam tempo tentando dialogar com…….COXIIIITA…!

    Responder

    Joao Batista Pereira

    15 de janeiro de 2016 às 19h47

    Nem percam tempo tentando dialogar com…….COXIIIITA…!

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 19h48

    Falta de argumento dos trouxnhas.

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 19h48

    Falta de argumento dos trouxnhas.

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 19h48

    Falta de argumento dos trouxnhas.

    Responder

    Antonio Henrique Siqueira

    15 de janeiro de 2016 às 20h23

    Célia Nadir Anselmi , o Parana se tornou um Estado nefasto para o Brasil. Coxinha dos infernos. Vai procurar sua turma.

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    15 de janeiro de 2016 às 21h37

    Então mude-se daqui. Simples assim. Vá lá onde a sua turma está, no Estado Islâmico.

    Responder

    Dilton Marinho Dos Santos Filho

    15 de janeiro de 2016 às 22h40

    O Paraná foi, é, e sempre será uma merda, que não contribui com nada, para o engrandecimento da nação! O sonho de todo paranaense é ser gaúcho (Riograndense), e falar bah, tchê, a la putcha no más.

    Responder

    Ivane Martins

    16 de janeiro de 2016 às 11h34

    Célia Nadir Anselmi aí menina acompanho essa turma de corvo à muito tempo..me diz aí o que vc lembra do governo…de 96 a 2002..aposto que nada..eu lembro de cada trapaça daquele governo.se defendo tanto essa turma é porque lhe falta informação. .isso pra mim é trouxinha…

    Responder

    Célia Nadir Anselmi

    16 de janeiro de 2016 às 11h37

    Lembro muito bem e a pergunta que não cala é por que o novo governo com todo o tempo do mundo para investigar se calou?

    Responder

Bacellar

15 de janeiro de 2016 às 14h43

Reforma judiciária e regulamentação da mídia são duas pautas chave que precisam entrar em debate.
O judiciário é conservador, plutocrático, burocrático, corrupto, nepotista e extremamente custoso.
Já a mídia corporativa é um oligopólio de viés radicalmente neoliberal, anti-nacionalista e também plutocrática e corrupta.
O terceiro e o quarto poder são dois enormes entraves para o Brasil, duas forças profundamente antipopulares.

Responder

Raimundo Freitas Freitas

15 de janeiro de 2016 às 16h36

As tendências esquerdistas da atual gestão da OAB, já são conhecidas! Hoje, a OAB está mais politicamente ” aparelhada”, do que o STF. Eu quero é novidade!

Responder

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