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Procurador do TCU quer higienizar economia brasileira

Por Miguel do Rosário

17 de janeiro de 2016 : 12h38

A teoria do procurador do TCU, um militante de extrema-direita sobre o qual a mídia decidiu direcionar seus holofotes, é uma pérola nazista: “Quando se elimina do mercado empresas sujas, cria-se um mercado limpo”.

Antes de continuar, é importante apenas desfazer uma confusão terminológica: o tal Julio de Oliveira não é procurador propriamente dito, visto que não pertence ao Ministério Público (se bem que isso não queira dizer nada hoje em dia, vide a desqualificação horrível de vários procuradores de verdade); nem o Tribunal de Contas da União (TCU) é um tribunal de verdade; é antes uma consultoria do parlamento, de nome pomposo, além de sorvedouro de dinheiro público.

A frase de Oliveira poderia ter saído da boca de Goebels, o ministro da propaganda de Hitler.

Afinal, a teoria poderia se aplicar a qualquer empresa.

Quem estará a salvo do “filtro” de servidores nazistas, que ganham salários de marajá e jamais precisarão se arriscar no mar revolto da economia e da política?

A Globo, por exemplo, poderia ser fechada, junto com a Record, SBT, e todos os canais de TV, já que seria idiota classificá-las de “limpas”.

Todos os grandes jornais também, que se consolidaram na ditadura, através de inúmeras negociatas, também deveriam ser fechados.

A teoria do procurador, exatamente a mesma teoria, também se poderia aplicar a eles, visto que eles também prejudicam a concorrência.

Esse procurador do TCE é uma pessoa completamente desequilibrada.

Quem definirá que empresas são “limpas” ou não?

Antes, seria preciso fazer uma devassa em todas elas, oficializando de vez a ditadura midiático-judicial que alguns servidores nazistas querem implementar no país.

A tese do procurador, antes de tudo, é cínica e farisaica. Porque todo mundo sabe que a ditadura midiático-judicial escolherá a dedo que empresas serão consideradas sujas ou não.

Na atual conjuntura golpista em que vivemos, a ditadura classifica como “sujas”, tragicamente, apenas as empresas que estão contribuindo para tirar o Brasil do subdesenvolvimento, através das grandes obras de infra-estrutura.

Esse é o grande crime!

Quanto aos bancos, que sugam o sangue do país através dos juros altos, uma política que eles defendem através dos jornais, que lhes pertencem através da publicidade, esses nunca serão “sujos”.

É muito impressionante a cara de pau desses servidores; mesmo recebendo salários de marajá, ainda assim fazem uma violenta campanha contra qualquer iniciativa do governo para não deixar a economia ruir na esteira de um processo de quebradeira geral das principais indústrias e empresas de engenharia do país, algumas das quais com projeção internacional.

A que pontos chegamos, hein?

***

Objetivo do governo com MP da leniência é salvar empresas, diz Júlio de Oliveira

Por Livia Scocuglia, no Jota.Info
livia.scocuglia@jota.info

A Medida Provisória 703 não limita o número de empresas que podem fechar o acordo de leniência em uma mesma investigação. O que pode ser perigoso na medida em que empresas, com a certeza do acordo, possam aumentar o curso da corrupção e embutir este “gasto” no custo dos negócios. Este é o cenário esperado pelo procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União.

“Se o governo estivesse adotando o discurso correto de fazer acordo de leniência de forma seletiva e não de forma geral, as empresas estariam correndo para fazê-lo, já que só algumas teriam o benefício. Mas se o governo vai fazer com todo mundo, a empresa não precisa falar tudo o que sabe, é só confessar uma coisinha a mais.”, afirma.

Sobre a situação econômica do país e o argumento de que a condenação de empreiteiras da Lava Jato por corrupção possa agravar o quadro recessivo, o procurador é enfático em dizer que punir empresas que infringem a lei ajuda a economia e não mata empregos.

“Quem salva empregos é a obra e não a construtora. Quando elimina do mercado empresas sujas, cria-se um mercado limpo, os custos caem, porque não tem propina, diminui custo efetivo da obra porque tem concorrência leal e não forjada. A consequência são melhores estradas, pontes e aeroportos.”

Segundo Oliveira, apenas empresas que estão em situação financeira “periclicante” é que vão fechar o acordo de leniência seguindo a MP, para assim conseguir um financiamento com bancos públicos, principalmente com o BNDES.

Leia a entrevista:

A Medida Provisória 703 já está valendo, isso significa que mais empresas vão fechar acordos?

As empresas querem segurança jurídica e superar o episódio. Essa matéria, ainda em termos de MP, não oferece toda a segurança jurídica que as empresas gostariam porque pode ser modificada pelo Congresso. Muitas empresas devem aguardar o texto final.

Mas, paras as empresas que estão com a situação financeira mais periclicante pode assinar logo o acordo para conseguir financiamento com bancos públicos, principalmente com o BNDES e consigam um alívio de caixa.

A falta de regulamentação antes da MP representava um entrave à negociação de acordos?

Já havia regulamentação, a MP não veio para regulamentar a matéria. Desde março de 2015 o TCU já tinha a portaria. A MP veio alterar. A CGU sempre quis fazer com todo mundo. Agora na MP saiu a questão de apenas a primeira empresa receber o benefício.

O objetivo do instrumento é obter informações que permitam dar um avanço grande na investigação. O acordo para várias empresas ajuda?

É surreal que o governo defenda isso. Igual na operação Lava Jato que rejeitaram dezenas de delação premiada, porque aquelas informações já eram conhecidas. O acordo só pode acontecer se a pessoa trouxer algo de novo e relevante. Fora disso, não tem sentido. A recuperação de valores tem outros mecanismos, objetivo da lei é combater a corrupção. Se o acordo for liberado para várias empresas, elas vão aumentar o curso da corrupção porque sabem que vai haver acordo de leniência e já colocam o valor no custo do negócio.

Se o governo tivesse adotando o discurso correto de fazer acordo leniência de forma seletiva e não de forma geral, as empresas estariam correndo para fazê-lo, já que só algumas teriam o benefício. Mas se o governo vai fazer com todo mundo, a empresa não precisa falar tudo o que sabe, é só confessar uma coisinha a mais.

O país precisava desta MP, depois que diversas empresas fecharam leniência com o MPF na Lava Jato e com o Cade?

Não precisava. Já havia um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço que iria alterar apenas o ponto que dizia que os acordo de leniência seriam homologados pelo Ministério Público – que conduz a investigação criminal. Era só isso o projeto de lei. O Governo aproveitou para colocar os dispositivos da MP. O governo, de forma antidemocrática, baixa A MP com seus interesses, para afastar o TCU. A MP não veio para atrapalhar o combate a corrupção e sim salvar empresas.

Punir empresas corruptas fomenta a crise econômica?

Punir empresas corruptas ajuda a economia e não mata empregos. Quem salva empregos é a obra e não a construtora. Quando elimina do mercado empresas sujas, cria-se um mercado limpo, os custos caem, porque não tem propina, diminui custo efetivo da obra porque tem concorrência leal e não forjada. A consequência são melhores estradas, pontes e aeroportos. Experiência internacional mostra que punir empresas melhora a econômica e o país cresce mais rápido com um ambiente de concorrência limpa.

O acordo de leniência é um instrumento de investigação, é uma forma de colaboração premiada para a empresa, é uma possibilidade para quem investiga e para quer é investigado. Não é direito de investigado e nem política de Governo.

Qual é a sua opinião sobre o argumento de que punir os executivos das empresas condenadas já seria suficiente para acabar com a corrupção?

Não funciona punir apenas o dono da empresa, por isso o acordo da OCDE. Quem teve o beneficio da corrupção foi a empresa e não apenas o executivo. A punição é importante. Quase todas as empresas brasileiras são familiares, não são entes abstratos do mercado que têm milhares de acionistas prejudicados. Interesse econômico do pais não pode ser evocado para salvar empresas e deixar de puni-las.

Como fica a função da CGU e do TCU?

A CGU faria com total autonomia os acordos de leniência e estabeleceria as cláusulas e depois de assinado, o TCU avaliaria. O TCU não pode entrar a qualquer momento e a CGU e AGU devem se manifestar passo a passo. Embora esteja na MP, essa limitação é inconstitucional.

O importante é que os acordos possam ser fiscalizados pelo tribunal de contas no momento em que o tribunal entender oportuno e não quando o poder executivo achar oportuno. O MP deve avaliar se é útil e necessário e o TCU se a informação ainda não era conhecida e os valores.

Como todo o ato de corrupção é também um crime, tem sempre uma investigação criminal acontecendo. E essa investigação é muito mais profunda e completa do que a administrativa. É preciso quebrar sigilo fiscal, bancário e dados de telecomunicação. Existem informações do processo criminal que ainda são sigilosas e a CGU não conhece e não pode conhecer. A CGU e a AGU não podem fazer a avaliação que o MP faz com profundidade.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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Pisquila

17 de janeiro de 2016 às 22h22

Se houvesse um deputado ou um senador com culhões nesse congresso, já teria sido proposta uma lei para extinguir o TCU e todos os tribunais de “faz-de-contas” espalhados pelo Brasil à fora. Exceto as contas da Dilma, por questões exclusivamente políticas, eu nunca vi esses caras rejeitarem as prestações de Pcontas de nenhum governo. São sinecuras regiamente pagas com o dinheiro dos nossos impostos, só isso!

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Mary Catarina Gomez Salgado

17 de janeiro de 2016 às 23h49

– Os acordos de leniência serão concentrados nos órgãos de controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, podendo haver participação do Ministério Público e das advocacias públicas.

– Quando as advocacias públicas participarem dos acordos, não poderá haver novas ações relacionadas ao que já foi feito.

– O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá colaborar nos atos que forem de sua competência.

– Será possível firmar acordo de leniência no caso de ações já ajuizadas que estiverem em curso.

– As empresas que firmarem acordo ficarão obrigadas a implementar ou aprimorar mecanismos internos de integridade.

– As penalidades previstas nas normas de licitação e contrato com o setor público serão abrangidas no acordo de leniência, permitindo que a empresa possa voltar a firmar contratos com a administração pública.

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Jotage

17 de janeiro de 2016 às 20h53

O que é uma empresa suja e uma empresa limpinha?
Empresa suja é qualquer empresa brasileira que produza conhecimento.
Empresa limpinha é qualquer empresa estrangeira, principalmente as americanas que são imaculadas.
Não vi NENHUMA sendo indiciada ou com diretores presos.

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Hell Back

17 de janeiro de 2016 às 20h23

“Ele quer higienizar a economia brasileira. (…)” Sei; ele quer deixar a economia brasileira limpinha, limpinha; igual a economia do Haiti. (rs)

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Tiago Augusto

17 de janeiro de 2016 às 21h53

esse TCU resolveu trabalhar?

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Hell Back

17 de janeiro de 2016 às 19h48

Ele quer higienizar a sua conta bancária. Quanto será que o tio sam está pagando prá ele fazer isso?

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Antenor Nicolau

17 de janeiro de 2016 às 21h45

Como pode um tribunal de mentirinha ter procurador?

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José Luiz Amzalak

17 de janeiro de 2016 às 21h33

Já colocaram mais um nazista sob os holofotes? A direita não se emenda mesmo.

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Mauricio Bellini

17 de janeiro de 2016 às 20h40

Alguém me responde por favor! A Venezuela é socialista? É esse o Governo de esquerda que vocês aqui defendem? Porque D. DILMA e companheiros apóiam integralmente!

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João Carlos Alves

17 de janeiro de 2016 às 19h36

O que precisa ser “higienizado” é o TCU.

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Ge Munhoz

17 de janeiro de 2016 às 18h55

Tem umas caras novas da poitica que a gente nem sabe que existe, ai chega chegando….uma perola nazista, que esperar? …nada…fumaça pra esconder sujeira, rostinho de modelo engomado como o urubu moço que anda de preto.

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Rodrigo Figueiredo

17 de janeiro de 2016 às 18h43

“Objetivo do governo com MP da leniência é salvar empresas, diz Júlio de Oliveira” kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk… jornalismo sério passa longe daqui!!!!! kkkkkkkkkkkkkk

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Gilza Marques Pereira

17 de janeiro de 2016 às 18h11

E ELE ESTÁ ERRADO, PORQUÊ? REALMENTE NÃO ENTENDI, E PORQUE ESSA CARTOLA DOS. EUA.?

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Petralha Zuero

17 de janeiro de 2016 às 15h50

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Diego

17 de janeiro de 2016 às 13h20

Pra não esquecer a motivação do caos.
No fundo de tudo isso (golpe na democracia) se acha petróleo, no fundo do pré-sal. A grande motivação para desestabilizar o governo é o petróleo, então vão agredindo a coluna vertebral do país: A PETROBRAS. O “mercado” tem fome e a fome é tanta que nossos traidores não se importam de entregar nossas riquezas e nem mesmo nossa DEMOCRACIA por migalhas. O petróleo no contexto atual é de imprescindível importância ao país. O meta é o pré-sal, depois o restante. Petróleo é uma “commodity” finita, a desvalorização mundial é temporária e está atendendo interesses geopolíticos, os grandes oligopólios estão se alinhando para derrubar os mercados emergentes.
A rede globo junto com o “mercado” externo tenta desvalorizar nossos recursos naturais para retirá-los das mãos dos brasileiros:
https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/210379/Para-Globo-'bilhete-premiado-de-Lula'-pr%C3%A9-sal-%C3%A9-in%C3%BAtil.htm

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Mauricio Gomes

17 de janeiro de 2016 às 13h11

Esse pilantra quer por todos os meios impedir a retomada da economia com fins puramente político-ideológicos, já que foi visto em passeatas pedindo o impeachment do governo que lhe paga um gordo salário. Se seguissem as sugestões desse lunático, hoje não existiriam nem a Bayer e nem a Volkswagen, duas empresas gigantes que colaboraram com o nazismo mas que foram salvas por causa da tecnologia e dos empregos que ofereciam. Quer limpar o mercado? Então comece com os bancos que nos roubam todos os anos sob a forma de taxas, não ia sobrar nenhum!

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