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Promiscuidade entre mídia e judiciário ameaça a democracia

Por Redação

22 de janeiro de 2016 : 14h59

no Barão de Itararé

A promiscuidade entre mídia e poder Judiciário foi tema de debate na noite desta quinta-feira (21), no Barão de Itararé, em São Paulo. Segundo o jurista Pedro Estevam Serrano, os meios de comunicação tem transformado julgamentos em espetáculos que, corrompidos, ferem o Estado democrático de Direito e ameaçam a democracia.  “A mídia atua como braço do acusador, a defesa vira pura maquiagem e o julgamento, uma novela”, diz, citando como exemplo mais concreto o andamento da Operação Lava-Jato.

“A relação entre mídia e Judiciário gera uma desfuncionalidade”, afirma. “O problema é quando essa desfuncionalidade torna-se intencional”. No caso da investigação sobre a corrupção na Petrobras, Serrano é direto: os preceitos da Lavo-Jato são excelentes, mas é inegável que o processo foi desvirtuado.

Como explica o jurista, a fraude é algo que parece lícito, mas não é. E essa é a característica principal do fenômeno da “judicialização da política”. Levando casos ao Judiciário, que monopoliza a interpretação das leis e da Constituição, atinge-se objetivos políticos – seja liquidar um adversário ou mesmo derrubar um governo.

De acordo com ele, essa tendência está presente em toda a América Latina, onde o Judiciário tem passado de agente do Direito à agente da exceção. “Os golpes em Honduras e no Paraguai são exemplos dessa desfuncionalidade: a fraude permite a exceção”, argumenta. “Esse processo de exceção deve-se, em boa parte, à relação corrupta entre meios de comunicação e o Judiciário”.

“No Brasil, por ora, os processos são pessoais”, avalia, “mas há uma potencialidade preocupante de tornarem-se sistêmicos, como no caso de impeachment e de ruptura da ordem democrática”.

Com vasta formação acadêmica, Serrano é um dos nomes que encabeçam o campo progressista brasileiro do Direito– “historicamente desprezado pela própria esquerda”, protesta. “A sociedade precisa entender que a jurisprudência é um campo de luta, não uma ciência. No campo da jurisprudência global, hoje, há uma disputa contra o fascismo. Precisamos entender e participar desse processo”.

“Coagir é torturar”

Ex-presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado federal Wadih Damous teceu duras críticas à condução da Operação Lava-Jato. “A coação promovida no processo é uma forma análoga à tortura”, sentencia. O problema, segundo ele, não é nem a judicialização da política, mas a politização da Justiça.

“O que Sergio Moro faz é político. É um agente político, senão partidário”, defende Damous. “Não tenho dúvida em afirmar que ele está a serviço de um projeto político-partidário”. Para ele, Moro fala o que o senso comum quer ouvir. “Aplaudir Moros e Mendes [em referência a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal] como heróis é desconhecer a luta pela democracia”.

O deputado enxerga com preocupação o papel desempenhado pela mídia nesse cenário. “É preocupante que os meios tomem partido em julgamentos, divulgando apenas uma versão e ocultando completamente a defesa”.

Durante o debate, Damous prometeu denunciar o promotor e deputado federal Carlos Sampaio ao Ministério Público Federal. ‘Viciado’ em judicialização e obcecado pelo impeachment de Dilma Rousseff, Sampaio chegou a pedir improbidade administrativa da presidenta por conta do envio de cartões de natal aos servidores públicos.

Só que o nome do deputado apareceu na Lava-Jato. Sampaio teria recebido R$ 250 mil em doações por parte de uma empresa investigada da Operação. Mais que isso, dispara Wadih Damous, o fato de Sampaio, um procurador, realizar atividades privadas – já que declara-se sócio de uma empresa de assessoria e consultoria – é razão suficiente para denunciá-lo.

A outra história da Lava-Jato

Em seu novo livro, o jornalista Paulo Moreira Leite destrincha a Operação Lava-Jato a fim de jogar luz sobre a questão da politização da investigação. “A ação de Moro é seletiva e politicamente dirigida”, diz. “Não é que ele esteja fazendo a coisa certa de forma seletiva, mas está fazendo coisas erradas. Há gente inocente sendo condenada”.

Conforme explica, há provas obtidas de forma ilegal utilizadas no processo, o que fere garantias constitucionais. Esse é um problema não só da Lava-Jato, mas do Judiciário em geral: “todo poder que não presta contas tende a tornar-se ditatorial”.

“Nos pedidos de impeachment não há nenhuma razão paraimpeachment. É um vale-tudo. Os setores conservadores falam em colocar o PT na clandestinidade como se não fosse nada demais, e é isso mesmo que pretendem fazer”, denuncia Paulo Moreira Leite. “Só vamos entender a gravidade da situação se compreendermos o valor da democracia”.

Segundo ele, é fácil entender a cooptação da Lava-Jato por interesses políticos. “No Brasil, você vira procurador por concurso. Ou seja, basta nascer em uma boa família e fazer uma boa escola que você passa a ser um sujeito com poder para investigar quem você quiser, na área que você quiser, sem ter de prestar contas a ninguém e sem que ninguém mande em você”.

Em países ‘cultuados’ pela elite brasileira e pela grande mídia, como França e Estados Unidos, há limites ao poder concedido a quem desempenha a função. “O ministro da Justiça é quem nomeia os procuradores franceses, enquanto nos Estados Unidos ou se é eleito por cidadãos ou indicado pelo presidente. Há que prestar contas”.

A atividade foi transmitida em tempo real pela Fundação Perseu Abramo e contou com mais de 2500 visualizações.

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34 comentários

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Luiz Fernando Soares De Souza Lima

23 de janeiro de 2016 às 17h03

se vivo estivesse o Barão de Itararé, O Probo, na certa continua levando porrada da policia.

Responder

Pedro Rodrigues

23 de janeiro de 2016 às 10h57

Sem contar a mídia vendida ao serviço do governo! Um absurdo!

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Nonato Silva

23 de janeiro de 2016 às 04h41

Ótimo debate; muito proveitoso. Esclarece, à luz da democracia, o que o Judiciário está tentando fazer, juntamente com o aval da mídia, ou vice versa.

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Messias Franca de Macedo

23 de janeiro de 2016 às 01h52

Outro ‘taradinho do golpe’ que deveria ser investigado – o nome dele é ‘Rodrigo Fernando Barbosa Moro Gurgel’, ‘O Sonso geral da nação [em frangalhos]’! E procurador parcial (sic) da República!

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Janot rejeita reabertura de inquérito contra senador tucano Anastasia na Lava Jato

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

(…)
Os elementos apresentados pela Polícia Federal após o arquivamento do inquérito apontam que o imóvel usado por Oliveira Filho para fazer o suposto repasse a Anastasia era uma casa cujos donos teriam “vínculos estreitos” com o PSDB de Minas, com Anastasia e também com o senador Aécio Neves.
De acordo com a PF, Euler Pereira, proprietário da residência usada para pagamento indevido, era funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além disso, as autoridades apontam que o Estado de Minas efetuou pagamentos sistemáticos à OAS e UTC. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que Pereira já morreu e a dificuldade de levantar informações sobre esses supostos repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2016/01/janot-rejeita-reabertura-de-inquerito.html

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Euripedes Benedito da Silva

23 de janeiro de 2016 às 00h51

sera que estão começando a acordar agora, mande esse Zé da justiça ir pra casa, ele esta dormindo

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Ido Décio Schneider

23 de janeiro de 2016 às 00h08

Estão esperneando de tudo que é jeito. Lula e as empreiteiras devem estar pagando bem. Que gente mais nojenta e desonesta. Dá asco ler isso.

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Angelo Filomena

22 de janeiro de 2016 às 23h14

isso é perigoso

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Ninguém

22 de janeiro de 2016 às 20h15

Miguel, essa reunião foi gravada? Há algum vídeo disponível. Teria sido interessante se tivessem divulgado mais esse evento.

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Alirio Muniz

22 de janeiro de 2016 às 21h33

seis num tão cherano dimais nao?

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Eliezer Araújo

22 de janeiro de 2016 às 21h30

Isso é uma vergonha.

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Jose Edvan Paz

22 de janeiro de 2016 às 21h29

E a promiscuidade entre os PETRALHAS e os EMPRESÁRIOS fez o que com este pais de imbecis???

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Mary Atleticana

22 de janeiro de 2016 às 21h06

Triste a população não poder confiar na justiça. Acredito que o bom senso prevaleça e que corruptos falsos moralistas não destruam a democracia por ganância. DILMA fica!!!

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Douglas Gobbet

22 de janeiro de 2016 às 20h46

OHHHHHHH … QUEM MUITO SE ABRE … VIRA PUTA … O JUDICIÁRIO SÓ TA TENDO O QUE PEDIU … SATANÁS AGRADECE !!!

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Leonardo Barcellos

22 de janeiro de 2016 às 20h14

Cade o link do vídeo do debate ? A sociedade quer debater um pouco também, não aguentamos mais a grobobobobo….

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Silvia Figueroa

22 de janeiro de 2016 às 20h09

É uma pena Soube que o dito Ceará foi dispensado de tudo do processo da Lava-Jato. Será que nem testemunha ele vai ser

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Agrônomo De Goiás Fesurv Unirv

22 de janeiro de 2016 às 19h45

Se Aécio Neves tivesse ganhado as eleições, duvido muito que estariam defendendo tanto a tão chamada DEMOCRACIA.

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Francisco Freire

22 de janeiro de 2016 às 19h43

Na minha opinião tem um agente da CIA infiltrado na justiça. Ou então, tem algum representante pago pela a elite branca heteronormativa opressora.

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Petralha Zuero

22 de janeiro de 2016 às 19h20

Responder

Gabriela Caron M. Luques D'Angelo

22 de janeiro de 2016 às 17h59

Vcr Vcr

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Eliseu Oliveira

22 de janeiro de 2016 às 17h48

Eu estive no Barão, foi um excelente debate, sai com a impressão que o problema não é a Judicialização da Politica, mas, a Politização do Judiciário

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    Fernando Lemos

    22 de janeiro de 2016 às 17h07

    Poxa que comentário inteligente, você conseguiu até fazer um trocadilho ; “Judicialização da Política……… Politização do judiciário”. Legal, você poderia tentar ganhar um dinheirinho fazendo uma marchinha de carnaval !

    Responder

Eva Hemorgenes

22 de janeiro de 2016 às 17h47

Isso está causando tanta confusão que não e só a mídia que julga. Os próprios cidadãos já começa até pedir uma toga.
Já agem como se fossem juízes
Se sentem no direito de julgar também.

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Edmundo Camargo

22 de janeiro de 2016 às 17h26

Essa crítica contra a imprensa, a justiça, e a operação Lava Jato, parte de setores interessados em aliviar o lado dos empreiteiros corruptos, e politicos que como Lula, estão envolvidos até o talo nos casos de corrupção. Vamos também divulgar as injustiças, contra a população pobre, e parar de defender os poderosos, pra dar sobrevida ao desgoverno petista.

Responder

Flávio Levi Moura

22 de janeiro de 2016 às 17h22

Não é meramente uma relação promiscua, trata-se de um entrelaçamento orgânico, com objetivos estratégicos escamoteados. Na prática são os verdadeiros interlocutores das classes dominantes, formuladores/propagadores de uma construção ideológica conservadora, baseada na lógica do privilégio e do falso moralismo. O judiciário transformou-se em tribunal inquisitório, com espetáculos punitivos seletivos e decisões de exceção sem qualquer fundamento técnico. No caso da industria de enganação noticiosa, converteu-se, definitivamente, em organismo de doutrinação política e ideológica do pensamento de direita, sem qualquer resquício de imparcialidade e isenção. São instrumentos manifestos de um processo sectário de ofensiva de classe.

Responder

    Francisco Freire

    22 de janeiro de 2016 às 20h05

    Isso é coisa do Roberto Marinho e dessa elite de coxinhas pentecostais, como o Aécio e FHC, é tudo culpa dele. Agora eu pergunto, que culpa tem o presidente Lula e a Dilmãe desse malfeitos?

    Responder

    Ricardo Carnauba

    22 de janeiro de 2016 às 20h29

    Impressionante definição, clara e precisa.

    Responder

    Regina Lucia Regina

    22 de janeiro de 2016 às 20h35

    Eu tenho uma grande dúvida;qual é a posição do ministério da justiça,se tem algo errado ele ñ deveria intervir?qual é o papel do ministro da justiça?

    Responder

    Francisco Freire

    22 de janeiro de 2016 às 20h40

    Ricardo Carnauba, obrigado.

    Responder

    Zildo Noh

    22 de janeiro de 2016 às 21h16

    Regina Lucia Regina , boa pergunta o que este inoperante faz, Levy se foi falta este mequetrefe do Zé.

    Responder

Maricila Brito Gomes

22 de janeiro de 2016 às 17h14

Graça Brito

Responder

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