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Promiscuidade entre mídia e judiciário ameaça a democracia

no Barão de Itararé A promiscuidade entre mídia e poder Judiciário foi tema de debate na noite desta quinta-feira (21), no Barão de Itararé, em São Paulo. Segundo o jurista Pedro Estevam Serrano, os meios de comunicação tem transformado julgamentos em espetáculos que, corrompidos, ferem o Estado democrático de Direito e ameaçam a democracia.  “A […]

34 comentários
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no Barão de Itararé

A promiscuidade entre mídia e poder Judiciário foi tema de debate na noite desta quinta-feira (21), no Barão de Itararé, em São Paulo. Segundo o jurista Pedro Estevam Serrano, os meios de comunicação tem transformado julgamentos em espetáculos que, corrompidos, ferem o Estado democrático de Direito e ameaçam a democracia.  “A mídia atua como braço do acusador, a defesa vira pura maquiagem e o julgamento, uma novela”, diz, citando como exemplo mais concreto o andamento da Operação Lava-Jato.

“A relação entre mídia e Judiciário gera uma desfuncionalidade”, afirma. “O problema é quando essa desfuncionalidade torna-se intencional”. No caso da investigação sobre a corrupção na Petrobras, Serrano é direto: os preceitos da Lavo-Jato são excelentes, mas é inegável que o processo foi desvirtuado.

Como explica o jurista, a fraude é algo que parece lícito, mas não é. E essa é a característica principal do fenômeno da “judicialização da política”. Levando casos ao Judiciário, que monopoliza a interpretação das leis e da Constituição, atinge-se objetivos políticos – seja liquidar um adversário ou mesmo derrubar um governo.

De acordo com ele, essa tendência está presente em toda a América Latina, onde o Judiciário tem passado de agente do Direito à agente da exceção. “Os golpes em Honduras e no Paraguai são exemplos dessa desfuncionalidade: a fraude permite a exceção”, argumenta. “Esse processo de exceção deve-se, em boa parte, à relação corrupta entre meios de comunicação e o Judiciário”.

“No Brasil, por ora, os processos são pessoais”, avalia, “mas há uma potencialidade preocupante de tornarem-se sistêmicos, como no caso de impeachment e de ruptura da ordem democrática”.

Com vasta formação acadêmica, Serrano é um dos nomes que encabeçam o campo progressista brasileiro do Direito– “historicamente desprezado pela própria esquerda”, protesta. “A sociedade precisa entender que a jurisprudência é um campo de luta, não uma ciência. No campo da jurisprudência global, hoje, há uma disputa contra o fascismo. Precisamos entender e participar desse processo”.

“Coagir é torturar”

Ex-presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado federal Wadih Damous teceu duras críticas à condução da Operação Lava-Jato. “A coação promovida no processo é uma forma análoga à tortura”, sentencia. O problema, segundo ele, não é nem a judicialização da política, mas a politização da Justiça.

“O que Sergio Moro faz é político. É um agente político, senão partidário”, defende Damous. “Não tenho dúvida em afirmar que ele está a serviço de um projeto político-partidário”. Para ele, Moro fala o que o senso comum quer ouvir. “Aplaudir Moros e Mendes [em referência a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal] como heróis é desconhecer a luta pela democracia”.

O deputado enxerga com preocupação o papel desempenhado pela mídia nesse cenário. “É preocupante que os meios tomem partido em julgamentos, divulgando apenas uma versão e ocultando completamente a defesa”.

Durante o debate, Damous prometeu denunciar o promotor e deputado federal Carlos Sampaio ao Ministério Público Federal. ‘Viciado’ em judicialização e obcecado pelo impeachment de Dilma Rousseff, Sampaio chegou a pedir improbidade administrativa da presidenta por conta do envio de cartões de natal aos servidores públicos.

Só que o nome do deputado apareceu na Lava-Jato. Sampaio teria recebido R$ 250 mil em doações por parte de uma empresa investigada da Operação. Mais que isso, dispara Wadih Damous, o fato de Sampaio, um procurador, realizar atividades privadas – já que declara-se sócio de uma empresa de assessoria e consultoria – é razão suficiente para denunciá-lo.

A outra história da Lava-Jato

Em seu novo livro, o jornalista Paulo Moreira Leite destrincha a Operação Lava-Jato a fim de jogar luz sobre a questão da politização da investigação. “A ação de Moro é seletiva e politicamente dirigida”, diz. “Não é que ele esteja fazendo a coisa certa de forma seletiva, mas está fazendo coisas erradas. Há gente inocente sendo condenada”.

Conforme explica, há provas obtidas de forma ilegal utilizadas no processo, o que fere garantias constitucionais. Esse é um problema não só da Lava-Jato, mas do Judiciário em geral: “todo poder que não presta contas tende a tornar-se ditatorial”.

“Nos pedidos de impeachment não há nenhuma razão paraimpeachment. É um vale-tudo. Os setores conservadores falam em colocar o PT na clandestinidade como se não fosse nada demais, e é isso mesmo que pretendem fazer”, denuncia Paulo Moreira Leite. “Só vamos entender a gravidade da situação se compreendermos o valor da democracia”.

Segundo ele, é fácil entender a cooptação da Lava-Jato por interesses políticos. “No Brasil, você vira procurador por concurso. Ou seja, basta nascer em uma boa família e fazer uma boa escola que você passa a ser um sujeito com poder para investigar quem você quiser, na área que você quiser, sem ter de prestar contas a ninguém e sem que ninguém mande em você”.

Em países ‘cultuados’ pela elite brasileira e pela grande mídia, como França e Estados Unidos, há limites ao poder concedido a quem desempenha a função. “O ministro da Justiça é quem nomeia os procuradores franceses, enquanto nos Estados Unidos ou se é eleito por cidadãos ou indicado pelo presidente. Há que prestar contas”.

A atividade foi transmitida em tempo real pela Fundação Perseu Abramo e contou com mais de 2500 visualizações.

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Comentários

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Luiz Fernando Soares De Souza Lima

23/01/2016 - 17h03

se vivo estivesse o Barão de Itararé, O Probo, na certa continua levando porrada da policia.

Pedro Rodrigues

23/01/2016 - 10h57

Sem contar a mídia vendida ao serviço do governo! Um absurdo!

Nonato Silva

23/01/2016 - 04h41

Ótimo debate; muito proveitoso. Esclarece, à luz da democracia, o que o Judiciário está tentando fazer, juntamente com o aval da mídia, ou vice versa.

Messias Franca de Macedo

23/01/2016 - 01h52

Outro ‘taradinho do golpe’ que deveria ser investigado – o nome dele é ‘Rodrigo Fernando Barbosa Moro Gurgel’, ‘O Sonso geral da nação [em frangalhos]’! E procurador parcial (sic) da República!

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Janot rejeita reabertura de inquérito contra senador tucano Anastasia na Lava Jato

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

(…)
Os elementos apresentados pela Polícia Federal após o arquivamento do inquérito apontam que o imóvel usado por Oliveira Filho para fazer o suposto repasse a Anastasia era uma casa cujos donos teriam “vínculos estreitos” com o PSDB de Minas, com Anastasia e também com o senador Aécio Neves.
De acordo com a PF, Euler Pereira, proprietário da residência usada para pagamento indevido, era funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além disso, as autoridades apontam que o Estado de Minas efetuou pagamentos sistemáticos à OAS e UTC. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que Pereira já morreu e a dificuldade de levantar informações sobre esses supostos repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2016/01/janot-rejeita-reabertura-de-inquerito.html

Euripedes Benedito da Silva

23/01/2016 - 00h51

sera que estão começando a acordar agora, mande esse Zé da justiça ir pra casa, ele esta dormindo

Ido Décio Schneider

23/01/2016 - 00h08

Estão esperneando de tudo que é jeito. Lula e as empreiteiras devem estar pagando bem. Que gente mais nojenta e desonesta. Dá asco ler isso.

Angelo Filomena

22/01/2016 - 23h14

isso é perigoso

Ninguém

22/01/2016 - 20h15

Miguel, essa reunião foi gravada? Há algum vídeo disponível. Teria sido interessante se tivessem divulgado mais esse evento.

Alirio Muniz

22/01/2016 - 21h33

seis num tão cherano dimais nao?

Eliezer Araújo

22/01/2016 - 21h30

Isso é uma vergonha.

Jose Edvan Paz

22/01/2016 - 21h29

E a promiscuidade entre os PETRALHAS e os EMPRESÁRIOS fez o que com este pais de imbecis???

Mary Atleticana

22/01/2016 - 21h06

Triste a população não poder confiar na justiça. Acredito que o bom senso prevaleça e que corruptos falsos moralistas não destruam a democracia por ganância. DILMA fica!!!

Douglas Gobbet

22/01/2016 - 20h46

OHHHHHHH … QUEM MUITO SE ABRE … VIRA PUTA … O JUDICIÁRIO SÓ TA TENDO O QUE PEDIU … SATANÁS AGRADECE !!!

Leonardo Barcellos

22/01/2016 - 20h14

Cade o link do vídeo do debate ? A sociedade quer debater um pouco também, não aguentamos mais a grobobobobo….

Silvia Figueroa

22/01/2016 - 20h09

É uma pena Soube que o dito Ceará foi dispensado de tudo do processo da Lava-Jato. Será que nem testemunha ele vai ser

Agrônomo De Goiás Fesurv Unirv

22/01/2016 - 19h45

Se Aécio Neves tivesse ganhado as eleições, duvido muito que estariam defendendo tanto a tão chamada DEMOCRACIA.

Francisco Freire

22/01/2016 - 19h43

Na minha opinião tem um agente da CIA infiltrado na justiça. Ou então, tem algum representante pago pela a elite branca heteronormativa opressora.

Petralha Zuero

22/01/2016 - 19h20

Gabriela Caron M. Luques D’Angelo

22/01/2016 - 17h59

Vcr Vcr

Eliseu Oliveira

22/01/2016 - 17h48

Eu estive no Barão, foi um excelente debate, sai com a impressão que o problema não é a Judicialização da Politica, mas, a Politização do Judiciário

    Fernando Lemos

    22/01/2016 - 17h07

    Poxa que comentário inteligente, você conseguiu até fazer um trocadilho ; “Judicialização da Política……… Politização do judiciário”. Legal, você poderia tentar ganhar um dinheirinho fazendo uma marchinha de carnaval !

Eva Hemorgenes

22/01/2016 - 17h47

Isso está causando tanta confusão que não e só a mídia que julga. Os próprios cidadãos já começa até pedir uma toga.
Já agem como se fossem juízes
Se sentem no direito de julgar também.

    Flávio Sarquis Soares

    22/01/2016 - 19h17

    100%. Em gênero, número e grau.

    Nonato Silva

    23/01/2016 - 04h47

    O que uma mídia podre pode fazer com um país “democrático; 4º poder? Ãh.

Edmundo Camargo

22/01/2016 - 17h26

Essa crítica contra a imprensa, a justiça, e a operação Lava Jato, parte de setores interessados em aliviar o lado dos empreiteiros corruptos, e politicos que como Lula, estão envolvidos até o talo nos casos de corrupção. Vamos também divulgar as injustiças, contra a população pobre, e parar de defender os poderosos, pra dar sobrevida ao desgoverno petista.

Flávio Levi Moura

22/01/2016 - 17h22

Não é meramente uma relação promiscua, trata-se de um entrelaçamento orgânico, com objetivos estratégicos escamoteados. Na prática são os verdadeiros interlocutores das classes dominantes, formuladores/propagadores de uma construção ideológica conservadora, baseada na lógica do privilégio e do falso moralismo. O judiciário transformou-se em tribunal inquisitório, com espetáculos punitivos seletivos e decisões de exceção sem qualquer fundamento técnico. No caso da industria de enganação noticiosa, converteu-se, definitivamente, em organismo de doutrinação política e ideológica do pensamento de direita, sem qualquer resquício de imparcialidade e isenção. São instrumentos manifestos de um processo sectário de ofensiva de classe.

    Francisco Freire

    22/01/2016 - 20h05

    Isso é coisa do Roberto Marinho e dessa elite de coxinhas pentecostais, como o Aécio e FHC, é tudo culpa dele. Agora eu pergunto, que culpa tem o presidente Lula e a Dilmãe desse malfeitos?

    Ricardo Carnauba

    22/01/2016 - 20h29

    Impressionante definição, clara e precisa.

    Regina Lucia Regina

    22/01/2016 - 20h35

    Eu tenho uma grande dúvida;qual é a posição do ministério da justiça,se tem algo errado ele ñ deveria intervir?qual é o papel do ministro da justiça?

    Francisco Freire

    22/01/2016 - 20h40

    Ricardo Carnauba, obrigado.

    Zildo Noh

    22/01/2016 - 21h16

    Regina Lucia Regina , boa pergunta o que este inoperante faz, Levy se foi falta este mequetrefe do Zé.

    gilmar antunes

    22/01/2016 - 17h12

    A Rachel Sheherazade não passa de uma fascista.

Maricila Brito Gomes

22/01/2016 - 17h14

Graça Brito


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