Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Jurista desmascara mau caratismo de meganha anti-Lula do MP-SP

Por Miguel do Rosário

23 de janeiro de 2016 : 16h52

Jurista diz que conduta de promotor que acusa Lula revela falta de provas

Por Eduardo Guimarães, no blog da Cidadania.

O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino procurou a revista Veja para anunciar publicamente que já teria “indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente”.

A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista “Veja” na sexta-feira (22) no site da publicação.

Na avaliação do doutor em Direito, também titulado na Alemanha, professor de Direito na Escola Superior do MP do DF e ex-conselheiro nacional do Ministério Público até o ano passado (2010-2015), Luiz Moreira, a conduta do promotor paulista revela o contrário do que ele diz.

Ou seja: ao procurar a imprensa para fazer essa “denúncia”, além de o promotor Cassio Conserino ter cometido uma infração funcional também teria deixado claro que não tem nada contra o ex-presidente. Estaria, pois, apenas em busca de holofotes. E, pior, em busca de constranger não só o MP-SP, mas, também, o Judiciário paulista.

O Blog entrevistou Moreira para entender a questão.

*

Blog da Cidadania – o que acha da iniciativa de um promotor paulista de procurar a revista Veja – notória por seu antipetismo – para afirmar que teria elementos para acusar o ex-presidente Lula de “lavagem de dinheiro”?

Luiz Moreira – A sociedade brasileira investiu muito das suas expectativas no Ministério Público. Não é papel da instituição, portanto, vender revista, vender jornal. Se o promotor de Justiça tem algum elemento, ele deve se manifestar propondo a ação.

Essa entrevista que ele dá à Veja tem o único propósito de tumultuar o processo, desprestigiando o Ministério Público e causando uma pressão sobre o Judiciário. Ele, com isso, quer criar um fato para justificar sua conduta.

Esse senhor está colaborando para o desprestígio do Ministério Público e pressionando o Judiciário para compartilhar a opinião dele. Não cabe ao Ministério Público vender revista, não cabe ao Ministério Público alardear um feito antes sequer do oferecimento de eventual denúncia.

Esse tipo de conduta desse promotor vem sendo absolutamente rechaçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Vale informar, aliás, que esse é um tema pacificado no Conselho. Ou seja: comete infração disciplinar o membro do Ministério Público que, antes de oferecer uma denúncia, a compartilha com os meios de comunicação.

Esse entendimento do CNMP decorre de que esse tipo de conduta atrapalha o processo e, assim, é um desserviço ao Ministério Público e colabora para seu desprestígio. Sem falar que constrange o Judiciário.

Blog da Cidadania – A conduta desse promotor permite alguma representação contra ele?

Luiz Moreira – Hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público é absolutamente pacífico o entendimento segundo o qual a conduta desse promotor gera responsabilização administrativa. Isto é, ele vai responder administrativamente pela conduta despropositada que assumiu.

Ele atuou não como promotor de Justiça, mas como alguém que está disposto a vender revista.

Blog da Cidadania – E a quem caberia essa representação?

Luiz Moreira – Ao ex-presidente Lula, que é o citado. Ele pode representar ao Ministério Público de São Paulo. Mas, também, a Corregedoria do MP-SP ou a do Conselho Nacional do Ministério Público, que pode agir “de ofício”.

Blog da Cidadania – Você diz que a condenação de atitudes como essa desse procurador já se tornou comum no Ministério Público. Por favor, explique melhor essa questão.

Luiz Moreira – Sim, é um entendimento pacífico, ou seja, não há mais divergência no MP de que esse tipo de conduta é reprovável e punível disciplinarmente. O Conselho Nacional do Ministério Público tem reiteradas jurisprudências, tem tomado reiteradas decisões que entendem que um membro do MP só pode falar, só pode dar entrevista após a propositura de uma ação.

Promotor não pode se antecipar – como é o caso desse promotor que acusou o ex-presidente Lula – dando uma entrevista cujo único propósito é chamar holofotes para uma questão. Nesse caso, nem se sabe se ele proporá mesmo a ação. Pode ser que daqui a uma semana, um mês, ele chegue ao entendimento de que não há elementos para propor a ação.

Com essa atitude, o promotor em questão trouxe um dano à pessoa imputada – no caso, o ex-presidente Lula – e deslegitimou uma instituição tão importante para nós, sociedade, como é o Ministério Público.

Então, o que é que o Conselho Nacional do Ministério Público tem feito? Tem punido esse tipo de conduta por acreditar que, um, deslegitima a ação da instituição e, dois, cria atrito com o Poder Judiciário.

Blog da Cidadania – Pelo que deu a entender, independentemente de esse procurador levar ou não a ação adiante e de ter ou não elementos para tanto, ele cometeu uma infração ao ir à imprensa antes de apresentar a denúncia e, de qualquer forma, pode ser punido por isso por ação do prejudicado (Lula) ou das corregedorias do MP-SP ou do CNMP. É isso?

Luiz Moreira – Exatamente. Esse é um tipo de conduta que o CNMP tem rechaçado desde a sua fundação. Ou seja, não é papel do Ministério Público alardear uma ação antes que seja proposta. Ele poderia propor a ação e, após a propositura da ação, torná-la pública, até para fins de aprendizado da sociedade.

Nesse caso, não. O único propósito desse promotor é tumultuar a questão. O que ele pretende com isso? Ele não é jornalista. Ele não é pago pelo Estado para produzir manchetes e criar clima político antes de revelar de que elementos dispõe e, com o ingresso da ação no Judiciário, mostrar que se trata de um caso sério.

Blog da Cidadania – Não dá para acreditar que esse promotor não saiba de tudo isso. Então, qual é a intenção dele?

Luiz Moreira – Antes de propor a ação, ele cria uma “onda” na opinião pública. Então, o que é que o juiz que julgará eventual ação proposta pode fazer? Ao recusar uma ação sem elementos, porém tão alardeada, o juiz cria uma tensão entre o MP e o Judiciário.

O promotor Cassio Conserino não está preocupado com isso. Ele quer holofotes, quer aparecer subindo nos ombros de um ex-presidente da República, o que, por si só, torna impossível que ele não apareça na mídia.

Blog da Cidadania – Que tipo de elementos contra Lula esse promotor pode ter, já que ele acusa o ex-presidente de ter “lavado dinheiro” com a compra de um apartamento que sequer se concretizou?

Luiz Moreira – Ele não tem é nada. O que ocorre no MP? Quando é que o promotor de Justiça dá entrevista? Ora, para não atrapalhar a ação ele aguarda, adota uma conduta estritamente técnica, apura o fato.

E por que ele tem cuidado? É porque ele não quer que vase nada para não estragar a propositura da ação. Então, ele guarda recato, propõe a ação e após essa propositura ele se manifesta publicamente.

O que é que a experiência tem demonstrado? É que, quando não há fatos, ocorre o que esse promotor fez: não faz a denúncia, mas ocupa a mídia para ter momentos de fama que suas investigações não proporcionariam por falta, justamente, de elementos.

Blog da Cidadania – Há que acreditar, portanto, que o Judiciário não embarcará nessa, certo?

Luiz Moreira – Essa falta de cuidado que o promotor está revelando tem um significado muito importante, de que não há, de fato, elementos. E, não havendo elementos, a Justiça agirá de acordo. Se a denúncia fosse feita sem elementos, como se vê que seria, com ou sem constrangimento por parte do promotor em questão ela não seria recebida pelo Judiciário paulista. Por isso, é provável que nem venha a ser feita denúncia alguma.

É isso o que revela a atitude desse promotor.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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89 comentários

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José Marques

26 de janeiro de 2016 às 01h55

Devia prender os tucanos bandidos

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Marcos Graneiro

25 de janeiro de 2016 às 16h03

NANATIM eu quero que o PSDB junto com esse partido aí que vc defende sejam presos e paguem por todos os crimes. Feio pessoas igual VC defender essa cambada de criminosos.

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Nonato Silva

25 de janeiro de 2016 às 02h12

Marcos Graneiro Tens alguma prova contra ele, Marcos? Caso tenha, venda para o PSDB, que ficarás rico.

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maria do carmo

24 de janeiro de 2016 às 23h23

Para ser promotor deveria ser necessario, um exame psicologico, para saber do equilibriu e maturidade do candidato, como estamos vendo no Dr Cassio Conserino amante de holofotes, aliaz para promotores, juizes e procurador, devem ser advogados de notorio saber, discretos e que devem so falar nos autos, e nao devem aceitar premios de revistas, jornais e tvs, outro que nao respeita seus pares e esta mais para ogro, do que para juiz do supremo e Gilmar Mendes, tambem adora um holofote.Quando do Joaquim Barbosa , com sua truculencia eu previ que aquelas bravatas era um pessimo exemplo, pois o Supremo e o maestro do judiciario, nao podemos nos esquecer do Dr Carlos Fernando dos Santos Lima, outro que gosta de holofote, esta na hora dar um basta de tantos aparecidos, justica deve ser seria.

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Roger Gilmour

24 de janeiro de 2016 às 17h27

O PSDB está cobrando a fatura pela aprovação no concurso?

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Verenice Rodrigues

24 de janeiro de 2016 às 16h39

#DilmaEstamosComVoce #NaoVaiTerGolpe

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Fabio Mello

24 de janeiro de 2016 às 16h37

Ele presta depoimento como TESTEMUNHA

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Joel Miranda

24 de janeiro de 2016 às 12h43

Amigos, está excelente o formato do Cafezinho, principalmente com a “Análise Diária”!
Forte e gostoso!

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Seiji Okamoto

24 de janeiro de 2016 às 12h35

Conserino, de promotor de justiça à promotor de vendas da Veja http://pataxocartoons.blogspot.jp/2016/01/venda-casada.html

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Agostinho Cavalcante

24 de janeiro de 2016 às 12h29

MP-SP tem que ser investigado.

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Dilton Marinho Dos Santos Filho

24 de janeiro de 2016 às 11h17

Quem tiver NETFLIX, assista ao filme The Lost Honor of Christopher Jefferies. vocês verão que jornalistas de merda existem em qualquer lugar.

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    diego

    01 de fevereiro de 2016 às 19h45

    vlw. achei seu comentário pq estava procurando pelo filme, ótimo filme!

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Djalma Moraiss

24 de janeiro de 2016 às 01h40

Kkkkkkkkkkkkk esse meu amigo Rômulo César e uma lorota

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jose carlos lima

23 de janeiro de 2016 às 22h02

O arremedo de procurador da Veja é novo, vi na web que ele fez concurso em 2005, mas já pintou e bordou no MP, já tendo sido inclusive condenado por prática de arbitrariedade durante o exercício do cargo

http://tijolaco.com.br/blog/quem-e-o-promotor-da-veja/

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Walter pastori

23 de janeiro de 2016 às 21h06

Miguel a revista Playboy pagava pras fotografadas por revista vendida ou seja taxa de sucesso será que essas revistas em fim de carreira estão fazendo a mesma coisa

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Daniel Aguiar Machado

23 de janeiro de 2016 às 23h01

Lula, Dilma e todo o PT na cadeia! Ferro nesses vermes!

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Joge Moraes

23 de janeiro de 2016 às 22h54

a midia judiciaria não faz nada sem interesses secretos, as fontes tem que descobrir o que está por trás desta caçada quase fascisticamente pensando no que o cunha também pensa no golpe da democracia…

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Luci Benevides

23 de janeiro de 2016 às 22h36

Se é assim, chegamos a falência total.

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Dalila Costa

23 de janeiro de 2016 às 22h06

Só querem aparecer. Esquecem de matar a cobra e mostrar o pau!

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Mauricio Antonio Pereira da Silva

23 de janeiro de 2016 às 21h14

Como tem idiota que ainda tenta defender esse bando de ladrão.O pt é uma organização criminosa.O Brasil cada dia mais no fundo do poço e esses militontos idiotas se fazendo de vítimas.Vão trabalhar honestamente vagabundos.

Responder

    Vidha Costa

    23 de janeiro de 2016 às 22h23

    marcha soldado cabeça de papel! Vagabundo eh vc! que vem pras paginas da esquerda conversar merda!!! tipico de coxinha night! Vai procurar o que fazer lambedor de botas de milico!!!

    Responder

    Mauricio Antonio Pereira da Silva

    23 de janeiro de 2016 às 22h40

    Militonta Idiota.Nova burguesia dando as caras.Não quer largar o osso.Mais uma com a alma mais honesta.Pelegada do Lularapio.

    Responder

    Vidha Costa

    23 de janeiro de 2016 às 22h43

    Cale se, vc não vai conseguir passar por cima de 54 milhoes de votos, jamais , aceita que doi menso coxa!!!

    Responder

    Mauricio Antonio Pereira da Silva

    23 de janeiro de 2016 às 23h19

    Vou parar.Agora percebi que a idiotice pode contagiar.

    Responder

    Avelino

    24 de janeiro de 2016 às 07h44

    Oi Mauricio
    Por falar em trabalhar, como anda um de seus chefes, o Aécio????!!!

    Responder

    Luiz Henrique

    24 de janeiro de 2016 às 09h46

    ORGANIZACOES CRIMINOSAS É A REDE GLOBO, O PSDB E SEUS COMPASSAS, OS CUNHAS DA VIDA, OS MALAFAIAS DA VIDA E ESSA ELITE E A BURGUESIA PEVERSA QUE SÓ ENXERGA SEU PRÓPRIO UMBIGO, EM 2018 EU VOTO LULA, EU VOTO PT

    Responder

    Nonato Silva

    25 de janeiro de 2016 às 01h52

    Luiz Henrique Lula 2018. Muito bom seria, Luiz.

    Responder

    Nonato Silva

    25 de janeiro de 2016 às 01h56

    Vidha Costa Os discursos deles são sempre os mesmos, nunca varia: petralhas , militontos; são reprodutores fiéis da Globo, da Veja e da mídia golpista, já reparou, Vidha?

    Responder

    Nonato Silva

    25 de janeiro de 2016 às 02h00

    Maurício: sabe nada, inocente; garanto que acredita em Papai Noel e em Coelhinho da Páscoa.

    Responder

    Vidha Costa

    25 de janeiro de 2016 às 07h28

    Mauricio Antonio Pereira da Silva eh pare antes q vc contagie alguem mesmo!

    Responder

Marilena Dorea

23 de janeiro de 2016 às 20h56

A título de esclarecimento: é proibido a Lula ter um apartamento?

Responder

    Nonato Silva

    25 de janeiro de 2016 às 02h06

    É Marilena; FHC pode ter um, em Paris, avaliado em $11 milhóes de Euros; isso é apenas um imóvel, dentro de seu singelo patrimônio.

    Responder

Simone Dos Santos

23 de janeiro de 2016 às 20h56

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.

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Francisco Das Chagas Lemos

23 de janeiro de 2016 às 20h35

Promotor que acusa sem prova, merece um processo.

Responder

Cezar

23 de janeiro de 2016 às 18h23

Eu conheço do Dr. Cássio. Seu pai foi meu professor na Faculdade Católica de Santos e seu irmão meu colega de classe. Ele próprio foi meu advogado em uma determinada causa. Bem, só posso dizer que estou profundamente decepcionado com o ser humano.

Responder

Gregorio Garcia

23 de janeiro de 2016 às 20h12

Esse promotor já deve ter comprado apartamento só com o auxílio moradia imoral que recebe todo mês, ainda continuará recebendo auxílio mesmo tendo moradia!

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Edson Costa

23 de janeiro de 2016 às 20h05

Alguém está de brincadeira ou é muito leso!

Responder

Antonio Valadão

23 de janeiro de 2016 às 17h54

Segundo o juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos a imunidade dos membros do Ministério Público (MP) para o correto exercício de suas funções é relativa e eles têm responsabilidade direta e pessoal, e não o Estado, se agem com má-fé.

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Vinicius Farias

23 de janeiro de 2016 às 19h52

Processo nele!!!!

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Antonio Silvestre Duarte

23 de janeiro de 2016 às 19h48

Outro tiro no pé de tanto desespero. Vao terminar perneta!!!

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Roberto Oliveira

23 de janeiro de 2016 às 19h46

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Tâmara Andrade

23 de janeiro de 2016 às 19h32

Responder

    Nonato Silva

    25 de janeiro de 2016 às 02h08

    E como sáo, inclusive dentro do STF: bandidos de toga.

    Responder

Tâmara Andrade

23 de janeiro de 2016 às 19h32

Responder

Luiz Henrique

23 de janeiro de 2016 às 19h29

Esse é mais um MORAL IMORAL, A SERVIÇO DA GRANDE MÍDIA E DO FALECIDO PSDB DO BURGUEIZINHO FHC.

Responder

Wilson Estrella

23 de janeiro de 2016 às 19h28

Responder

Alberto Oliveira

23 de janeiro de 2016 às 19h22

Vai caçar uma rola.

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Felipe Henrique

23 de janeiro de 2016 às 19h16

Essa palhaçada do judiciário e MP tem que acabar. Não é possível. Armaram um circo e está uma zona sem fim.
O Moro é outro. O cara até hoje não mandou prender Cunha? Ele fica escolhendo e caracteriza atitudes políticas e desvio do propósito.

Responder

Ivan Marcelo Neves

23 de janeiro de 2016 às 19h16

Promotor bandido e jumento!

Responder

Antonio Nunes

23 de janeiro de 2016 às 19h12

Todo o mau servidor tem que ser mandado embora, tem muita gente boa querendo trabalhar, o povo paga esses desajustados pra conturbar o MP?

Responder

    Francisco Das Chagas Lemos

    23 de janeiro de 2016 às 20h36

    Acho que esse MP é um coxinha.

    Responder

      Hell Back

      23 de janeiro de 2016 às 22h39

      Eu não acho. Tenho certeza que é coxinha.

      Responder

    Nonato Silva

    24 de janeiro de 2016 às 05h26

    Somente no ano passado, 513 funcionários públicos de carreira foram demitidos por corrupção; isso é mais que todo o governo FHC, também bandido. Essa notícia a mídia não faz muita questão de mostrar. Contra a corrupção, realmente, somente nos governos do PT,; o resto é cortina de fumaça desses partidos de direita, digo, facção criminosa, que quer o fim da corrupção. Parece até piada.

    Responder

Fernando Loureiro

23 de janeiro de 2016 às 18h58

Este comentário visa pincipalmente os coxinhas que adoram os EUA. Só por hipótese: vcs já imaginaram uma operação “lava jato” nos EUA? Com os mesmos ingredientes e atores. Como vcs acham que o Juiz encarregado do caso reagiria? Os americanos saberiam sequer o nome do magistrado? Este seria carregado nos ombros como herói? Os procuradores agiriam como no filme “Os intocáveis”? A National Broadcasting Company (ou qualquer outra rede) teria matérias diárias em seus telejornais? O The New York Times (ou qualquer outro jornal) disponibilizaria uma dúzia de repórteres para cobrir a investigação?
Alguém ousa responder? Tcham! Tcham! Tcham!
Eu, como sou primo do “Eremildo”, o idiota, vou responder: PORRA NENHUMA!!!!!!!!!!!

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