Comentários sobre: O STF confirma tendência de ser a “câmara de gás” no Direito Penal Brasileiro https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Sat, 09 Apr 2016 20:56:41 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Por: Francisco Das Chagas Lemos https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169125 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169125 Cafezinho, bastante oportuno vc colocar essa discussão à tona, realmente, a primeira vista, quem não entende, acha que foi uma boa ideia do STF.Acontec4 que o STF só tá proclamando o caos na própria Constituição que constantemente é desrespeitada por Juízes, Promotores e até o próprio STF. Onde já se viu prender o cidadão sem culpa formada, apenas por ouvi dizer. A ditadura militar já usava essa prática, os delegados que viviam lambendo as botas dos militares,prendiam apenas por não gostar do vizinho. Agora se prende politicamente, para ver o adversário político desmoralizado. Não duvido muito se de repente surgir um Lampião querendo fazer justiça com as próprias mão. Absurdo.

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Por: Antonio Augusto Lopes https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169126 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169126 Cunha, Terças-feiras na Assembléia…………….. a de Deus! Quarta feira, na Câmara, …………….a de Gás.

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Por: Calebe https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-168859 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-168859 Dentro da lógica do STF; se eu entro com a ação contra estado e ganho em 2ª instância, eu devo receber imediatamente?

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Por: Márcio Fleury https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169127 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169127 A decisão não parece absurda se você pensar que, numa certa vara do Paraná, há gente presa há um ano SEM JULGAMENTO sequer de primeira instância e até sem denúncia apresentada pelo MP.

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Por: Vanderlei Jesus https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169140 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169140 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Que bosta de resposta

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Por: Roberto Lacerda https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169128 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169128 A PLUTOCRACIA ATRAVÉS DE SEUS LACAIOS ESTÃO SEMPRE SUFOCANDO A DEMOCRACIA E OS ATORES QUE TENTAM REANIMA-LA.

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Por: Helio Eduardo Pinto Pinheiro https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169129 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169129 A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA, A FAVOR DE INTERESSES PRIVADOS E A DERROCADA DA FRÁGIL DEMOCRACIA BRASILEIRA. O GOLPE A PASSOS LARGOS!!!

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Por: Marcos Fernandes Gonçalves https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169145 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169145 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Pretende acabar com a festa dos mais ricos ou acrescentar mais um pê na lista dos três pês? E eu achando, ingenuamente, pudesse o ativismo judicial ser positivo. Estava redondamente enganado. Nem sempre o ativismo será usado para garantir direitos fundamentais, tão em defasagem nesse país.

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Por: Elliel G Barros https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169144 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169144 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Eu também entendi assim. Se for com ressa finalidade o STF acertou em cheio.
Será que agora o Azeredo vai pro xilindró?

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Por: Marcos Fernandes Gonçalves https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169130 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169130 Gozado, dessa vez a Veja não criticou Barroso, por que será ? 8-)

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Por: Marcos Fernandes Gonçalves https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169139 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169139 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Política não é lugar para freiras. O jogo é pesado. O jogo que a oposição joga, hoje, por acaso é brando (para não falar em ética)? “Jogo é jogado, lambari é pescado”, já dizia o filósofo.

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Por: Adriano Andrade https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169143 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169143 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Era uma vez a Declaração Universal, a Convenção Americana e a CF:

– Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, 1, dispõe: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.
– Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, em seu artigo 8º, 2, diz: “Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”.
– Constituição Federal (CF) no inciso LVII do artigo 5º diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

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Por: Adriano Andrade https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169142 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169142 Em resposta a Wanderson Sant Ana Leite.

Se o problema são os recursos protelatórios, que se faça a reforma do CPP e não que se ataque os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário, e cuspa na CF, como fez o STF.
Luís Roberto Barroso disse que a decisão “reestabelece prestígio e autoridade das instâncias ordinárias”. Oi?
E a autoridade do juiz de primeiro grau, que a par de todos os fatos, deferiu o direito do sentenciado recorrer em liberdade?

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Por: Vicente https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-168845 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-168845 Para alguns, o rigor da lei e até mesmo o arbítrio. Para outros, mansão em área de proteção ambiental em Paraty, em nome de laranjas, empresas off-shore de fachada, sonegação pesada de impostos, etc, etc, etc, tudo bem, não vem ao caso.
Para alguns, Furnas, Aeroportos, 1/3, ser o chato, dinheiro público nas rádios da família, lua-de-mel paga por banqueiro, etc, etc, etc, não vem ao caso.
Para alguns, fazendas, reeleição, apartamento em Paris, não vem ao caso.
Justiça fajuta que se faz quando se deixam impunes os peixes grandes e se faz de conta que um barquinho de lata e um sitiozinho cafona são provas de riqueza.

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Por: jose carlos lima https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-168844 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-168844 Em resposta a jose carlos lima.

https://www.youtube.com/watch?v=MjNcdY2-N_0

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Por: Luiz Carlos https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-168842 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-168842 Vergonhosa mais uma vez a postura do Judiciário brasileiro. Essa instituição brasileira ao invés de por um freio nos desmandos da empresa midiática-econômica ainda avaliza tais práticas nefastas ao cidadão brasileiro.

Caminhamos a passos largos rumo à anarquia.

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Por: Pedro Gomes Esperanza https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169131 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169131 Essa decisão do STF tem efeito retroativo? Como ficará os RESP e RE com requerimento de efeito suspensivo? Ninguém sabe, incógnita como agirão os tribunais de origem. Por ano estima-se mais de 20 mil novos presos no sistema. Abrimos os portões do inferno. Até 2020 chegaremos a sifra de mais de um milhão de encarcerados. Consequências sombrias podem advir daí. É esperar pra ver.

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Por: Ninguém https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-168841 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-168841 O STF simplesmente rasgou a Constituição. A presunção da inocência até o trânsito em julgado é cláusula pétrea. E agora? A quem podemos recorrer?

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Por: Jamal Saad Said https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169132 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169132 SUJEITINHO COMPRAVEL

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Por: Flávio Lapa Claro https://www.ocafezinho.com/2016/02/18/o-stf-confirma-tendencia-de-ser-a-camara-de-gas-no-direito-penal-brasileiro/#comment-169133 https://www.ocafezinho.com/?p=37603#comment-169133 Bem… Depois do domínio do fato, alguém espera algo sério, daquela corte?

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