PHA: A Globo destruiu a presunção de inocência no Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

Defesa terá de informar data prevista do procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,…

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades Por unanimidade,…