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Judiciário golpista vai bloquear WhatsApp por 72 horas

Por Miguel do Rosário

02 de maio de 2016 : 13h59

Foto: Mídia NINJA

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Na Folha

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

Histórico

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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14 comentários

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Eisenheim

02 de maio de 2016 às 23h38

A Folha é golpista. Mesmo assim ‘ocafezinho’ e outros sites de esquerda repercutem suas matérias. Afinal, a Folha é golpista ou é somente meio golpista?

Não concordo que o Juiz seja golpista. Isso é sensacionalismo. O Juiz decidiu em um processo, cujo requerente é o Ministério Público (a culpa é do MP e não do PT – hahahaha). Isso é algo que não tem nada a ver com Brasília e os políticos que lá estão. Se a população foi afetada, aqui se inclui os coxinhas, também.

Eu sou contra o golpe. Não venham me chamar de golpista, por favor. Apenas tenho meus pontos de vista. Não sou mais um boi, que segue a boiada.

Bem, Dilma só está sofrendo esse impeachment porque não praticou a ‘política a la Brasil’; a política do toma lá, dá cá. Como não cedeu aos corruptos, é vítima da vendeta (vingança).

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Ben Alvez

02 de maio de 2016 às 20h07

Quando esse Montavão descobrir que traficantes usam telefones, o que ele vai fazer?

Mandar a fechar, por 72 horas, as empresas de telefonia?

E quando descobrir que traficantes usam os correios, o que Montalvão vai fazer?

Fechar as agências dos correios?

Traficantes viajam de ônibus, Montalvão: manda fechar as empresas de ônibus, manda :)

Traficantes viajam de avião, Montalvão: manda fechar as empresas aéreas, manda :)

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Ben Alvez

02 de maio de 2016 às 20h02

72 horas de celebridade para um juizeco analfabeto.

É muito…

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Eduardo Lourenço

02 de maio de 2016 às 19h22

Reflexos dos novos tempos. Tantos clamaram e idolatraram o catão de curitiba para
caçarem a Dilma, Lula e PT que outros tantos querendo notoriedade e sem ter mais
a quem caçar agora (porque agora só restou os políticos honestos), irão atrás
dos seus direitos. Povo alienado que não enxergou que estava abrindo precedente
contra seus próprios direitos. Mas vamos em frente, e como sempre disse,
haverão dias que essa gente vai chorar lágrimas de sangue pela besteira que
apoiou.

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João Luiz Brandão Costa

02 de maio de 2016 às 18h34

Gilmar acaba de empastelar uma verba já aprovada pelo congresso, destinada à propaganda institucional, sob a alegação, questionada de sua propriedade em tempo de crise. Alegam que era destinada à imprensa chapa branca. Ora, era só verificar o destino. Mas, o mais importante, é que, definitivamente não se trata de matéria constitucional. Então o que o STF tem com isso? Pior, não era ilegal. Agora, para impedir um impeachment sem fundamento que destituirá uma Presidente eleita pelo voto, aí, o STF não pode interferir em decisão soberana das Casas.Isso é nojeira pura. Grossier personnage, esse Gilmar Mendes. E o pleno do STF, o que diria? Será convocado?

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Marcio,São José dos Campos, SP

02 de maio de 2016 às 18h01

Se preparem povo Brasileiro daqui pra frente será assim. Isso porque a nossa presidente ainda nem foi destituída. Não é assim que esses adoradores desse Pato do inferno deseja. Pois se não unir-nos contra esse golpe é isso que já está acontecendo, O brasil inteiro pagará por isso. É a ditadura que já está acontecendo. Limitar os meios de comunicação é só o começo, com exceção da Globo é claro.

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    Fabiana

    02 de maio de 2016 às 21h12

    Falando no tal pato…..
    No dia do trabalho, por que será que o Pato de Troia não prestou nenhuma homenagem?
    Os Patistas,ou Patetas, já foram descartados, jogados para fora da lagoa….
    Este são sinais, oportunidades para esse pessoal acordar e “cair na real”

    Responder

renato andretti

02 de maio de 2016 às 17h36

A POLICIA que ache outro meio de prender bandidos..
Agora, vão ficar tirando cartas da minha caixa de correio.
Vão pressionar o padre a confessar as confissões.
Vão pedir para eu sair do armário…Né seu Mario..
Vão colocar escuta no meu banheiro..
Vão entrar na conversas depois de um milhão de cerveja.
Vão entrar em conversas caseiras sobre o BRASIL..onde a gente
destrói o planeta, só por que temos coxinhas aqui em casa..
Vão pedir para o MORO, o homem que tudo vê, tudo ouve, tudo fala..

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Valcir Barsanulfo

02 de maio de 2016 às 17h06

Essa justiça! Sei não, viu!!! A intenção é tirar a manifestação atravbés do Facebok e Whatzap.

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Maria Aparecida Lacerda Jubé

02 de maio de 2016 às 17h05

Depois de consumado o golpe as operadoras vão dar um jeito de tarifar o Whatsapp mesmo, para isso contam com o apoio do Eduardo Cunha, que hoje domina todas as instituições.

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Fora Corrupto

02 de maio de 2016 às 16h21

Querem calar o povo de qualquer maneira ,até mídia sociais, só se pode ouvir, ler e ver a midia do ódio do triunvirato baronete.

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Moko/PI

02 de maio de 2016 às 15h29

É a caça as bruxas do golpe!
Quem for contra, é considerado um fora da lei!

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Brasileiro

02 de maio de 2016 às 15h03

Em marcha batida, é o golpe,testando em todos seus aritificios e a preparaçao para o futuro!

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Luiz Felipe Martins

02 de maio de 2016 às 14h37

Olha o golpe!

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