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As semelhanças entre o golpe no Brasil e a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha

Por Miguel do Rosário

03 de maio de 2016 : 09h46

Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

Por Flávio Aguiar, na Carta Maior

“Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”. Ditado brasileiro.

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os grandes traidores da história. Onde estará Temer? Provavelmente na porta do Inferno. Nem lá ele será admitido. Na porta, sem direito nem a meia-entrada, estão os que carecem até mesmo de um forte caráter pecador. Para alegria dos pós-modernos, estão no não-lugar universal e eterno.

Também ninguém vai comparar o grotesco Cunha ao também grotesco Göring, que foi quem presidiu a sessão do Reichstag que começou o golpe de estado nazista em 23 de março de 1933. Se estivessem num romance de Dostoyevski, ambos seriam qualificados como psicopatas. Mas não esteve um, nem está o outro. Vamos aguardar para ver como a história qualificará o mais recente deles. Boa coisa não será.

Agora, se olharmos os métodos, como se parecem!

Em primeiro lugar, Hitler deu aquilo que a revista alemã qualificou, em relação ao Brasil, um “kalter Putsch”, um “golpe frio”, ou “branco”, na nossa tradição. Foi um golpe inteiramente “legal”, através de uma votação no Bundestag, o Parlamento, depois confirmado pelo Bundesrat, que equivaleria ao nosso Senado (como deve acontecer), assinado pelo presidente von Hindenburg, e largamente deixado correr ou apoiado pelo Judiciário.

O golpe ganhou o nome histórico de “Ermächtigungsgesetz”, que poderia ser traduzido por “Lei de Empoderamento”. Era muito breve, como o nosso Ato 5: tinha um preâmbulo de algumas linhas e cinco artigos. Em essência, dizia que o Gabinete Executivo – presidido por Hitler – tinha poderes para decretar leis sem aprova-las no Parlamento, e que estas leis estariam acima da Constituição, que não poderia ser invocada para contesta-las. Dizia que a exceção se referia ao Bundestag e ao Bundesrat, coisa que, evidentemente, foi desrespeitada depois. Ou seja, como hoje no Brasil, rasgava-se a Constituição “legalmente”, e abria-se o período de exceção, diante de uma pequena burguesia (hoje diríamos alta classe média) gessificada pelo medo da ascenção dos “debaixo”. Mas tanto lá como hoje, nesta classe média isto não era unânime, diga-se de passagem. Por isto a repressão que se seguiu foi generalizada. E hoje, não será?

Mas houve também o processo de votação. Como o nosso presidente da Câmara, Göring se dedicou a criar regras próprias para a votação. Depois do incêndio do Reichstag, no final de fevereiro de 1933, Hitler desejou que na nova votação que haveria no começo de março ele tivesse assegurada uma maioria absoluta no Bundestag. Isto não aconteceu. O Partido Nacional-Socialista precisava ainda do apoio de partidos de coalizão (basicamente o Partido do Centro, católico – parecido com os evangélicos de hoje – e o Partido Nacional do Povo Alemão, coligado com os nazistas. Por isto os nazis decidiram adotar o caminho da Lei do Empoderamento, para prescindirem deste apoio futuramente. E os outros morderam a isca.

Mas houve mais. A Constituição alemã previa que para uma votação destas, que a modificava, era necessária a presença de dois terços dos deputados, ou seja, 432 dos 584 membros. Para vencer esta dificuldade, Göring inventou uma nova conta. Como os comunistas tinham sido acusados pelo recente incêndio do prédio do Reichstag (o Parlmento se reunia num teatro, a Casa da Ópera Kroll), os deputados do KDP (Kommunist Deutsche Partei) tinham sido presos, banidos, ou estavam foragidos. Assim Góring simplesmente descontou os 81 que eles eram da soma geral, e o quorum ficou reduzido a 378. Boa matemática, não?

Além disto, Göring abriu as portas do Parlamento aos Nazisturmabtellung, os SA, Camisas-Pardas (que depois seriam sacrificados para ratificar o poder dos SS). Hoje, no Brasil, não há SA, mas há as tratativas entre a presidência da Câmara e a Rede Globo, fazendo a votação no domingo, com esta mudando horários de jogos… enfim, cada momento tem a SA que pode e merece.

O processo de votação foi uma farsa. Estaremos falando de 1933 ou de 2016? Tanto faz. Aquele não foi transmitido pela TV, porque TV não havia, pelo menos na escala de hoje. O de hoje foi, para vergonha dos deputados perante o mundo inteiro. Vários deputados do SPD tinham sido presos, ou já haviam fugido para o exterior. Mas o inventivo Göring criou uma nova cláusula, ad hoc: deputados que não comparecessem, mas que não tivessem apresentado uma justificativa por escrito, deviam ser contados como presentes, para para garantir o quorum. (Lembram da alegação de um um deputado pró-impeachment que os deputados ausentes teriam de apresentar atestado médico?).

Bom, na sessão, apenas o líder do que restava do SPD, Otto Wels, que terminaria morrendo exilado na França antes da ocupação, falou contra a nova Lei. Os outros discursos foram acachapantemente ridículos (alguma coincidência será mera semelhança?). Bom, ninguém invocou a mãezinha ou o vizinho, mas saíram coisas como a Pátria e a Ordem. Resultado: 444 a favor da nova lei, 94 contra, todos estes do SPD.

Um detalhe muito interessante: Hitler negociara com Ludwig Kaas, o líder católico, que respeitaria o direito da Igreja e os funcionários católicos nos cargos de Estado, além das escolas. No dia seguinte ao da votação, que foi logo aprovada no Bundesrat e assinada por Hindenburg, Ludwig Kaas foi despachado para o Vaticano para explicar a nova situação ao então Cardeal Pacelli, futuro Papa Pio XII, de triste memória (alguma semelhança com a viagem do ex-companheiro Mateus, hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, despachado aos States logo depois da votação na Câmara?) Ele cumpriu a missão religiosamente, como o Mateus. Porém, Hitler lhe prometera (a Kaas) uma carta com as garantias. Ela nunca foi entregue.

Satisfeitas e satisfeitos? É, mas tem mais…

Porque ainda resta o triste papel do Judiciário. Em primeiro lugar, juízes alemães legalizaram a perseguição aos comunistas porque eram “traidores” incendiários do Reichstag. Depois, fizeram vista grossa para as demais perseguições que vieram. Quando não apoiaram. Deve-se lembrar que quem inaugurou a queima de livros em 10 de maio de 1933, na hoje Bebelplatz, foi o diretor da Faculdade de Direito, ao lado, trazendo uma braçada de livros “degenerados” da sua biblioteca.

Hitler acusou um comunista holandês, Marinus Van der Lubbe, e mais quatro outros militantes búlgaros pelo incêndio, que ocorreu em fevereiro de 1933, alguns dias antes da eleição de março. Eles foram levados a julgamento no segundo semestre de 1933. Lubbe foi réu confesso – sabe-se lá como sua confissão foi obtida, mas pode-se julgar pela declaração em juízo de um dos outros acusados, Georgi Dimitrov, de que passara sete meses acorrentado em sua cela, dia e noite. Bem, a gente pode pensar numa justificativa: naquela época não havia delação premiada… Era pancadaria mesmo. Os outros quatro foram absolvidos por falta de provas, mas Lubbe foi condenado à morte e executado no começo de 1934.

Farsa? Sim, mas o pior vem depois.

Em 1967 um juiz da Alemanha Ocidental, na reabertura do processo promovida pelo irmão do condenado, Jan, “comutou” a pena de van der Lubbe de condenação à morte para 8 anos de prisão (!), quando o réu já estava, bem, digamos, no outro mundo. Em 1980, novo julgamento anulou a decisão de 1933 e de 1967. Mas em 1983 nova decisão anulou a de 1980, a pedido do… Ministério Público (!). O caso só foi resolvido definitivamente em 06 de dezembro de 2007 (!), 71 anos depois da decisão original, quando o equivalente ao nosso Promotor Geral da República proclamou “o perdão” de van der Lubbe, com base em uma lei de 1998 que declarara todas os julgamentos da época do nazismo juridicamente nulos.

Até hoje as alegações de que o incêndio foi provocado pelos próprios nazistas para começar sua série interminável de desmandos nunca foi oficialmente investigada. É um bom exemplo para quem acha que o caso das omissões e vagarosidade do Judiciário brasileiro é algo único na história.

Depois deste exercício de história comparada, que as leitoras e os leitores tirem suas próprias conclusões.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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10 comentários

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Olair Rafael Eterno Aprendiz

04 de maio de 2016 às 08h58

BRASIL ,,, DIRETAS JÁ C/ ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA!!! “”” … quase seis meses de impasse, o rei da Espanha, Felipe VI, assinou nesta terça-feira (3) o decreto que dissolve o Parlamento e convoca novas eleições gerais para o próximo dia 26 de junho.

A decisão foi tomada após o fracasso [+] = http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2016/05/03/rei-da-espanha-dissolve-parlamento-e-convoca-eleicoes/

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Octavio Filho

03 de maio de 2016 às 15h32

O Cunha e o Temer são apenas um joguete nas mãos do MP e do Judiciário. Estamos mirando nos soldados. Os oficiais estão tomando chá no STF e na PGR.

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Leopoldo Pereira

03 de maio de 2016 às 15h26

está pronto para ir à festa do Halloween KKKKKKK

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Sophia Theo

03 de maio de 2016 às 15h17

Interessante notar que o Hitler tinha o seu ministro de propaganda , Joseph Goebbels, que dizia : “mentiras repetidas muitas vezes se tornam verdades “.Ja’ no Brasil a turma do impeachment tem a globo que sempre usou os mesmos me’todos de Goebbels. Sempre vi a globo como adepta do nazismo. O Hitler ficou 12 anos no poder, a globo ja’ esta’ ha’ 50 anos. Tudo muito nebuloso, triste Brasil.

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Marcio,São José dos Campos, SP

03 de maio de 2016 às 13h23

Quem leu o livro de Hitler, sabe do que estou falando. Eduardo Cunha está seguindo a cartilha de Hitler como ninguém. Michel Temer nas mãos dele é boneco de fantoche. Acorda povo! E assim caminha o Impeachment.

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Sérgio Silveira

03 de maio de 2016 às 13h06

Tudo isto está cada vez mais claro! Agora, como impedir que o NAZICOXISMO se instale no país?

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Manino Danado

03 de maio de 2016 às 11h37

PT É GOLPE! PT É GOLPE! PT É GOLPE!

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PEdro Brasil

03 de maio de 2016 às 11h16

O judiciário é uma caixa preta dos homens de capa preta. Isso é perigoso e extremamente doloso à democracia.

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Ricardo Edmundo Cecconello

03 de maio de 2016 às 11h53

NA VERDADE, VERDADE VOS DIGO: O POVO UNIDO PODE TUDO.

O povo desunido fica fraco ante o fascismo ditatorial dos oportunistas do crime organizado.

REAJA, POVO, ANTES QUE O CRIME ORGANIZADO SE TORNE MAIS FORTE

PEGUE UM DEPUTADO, OU SENADOR, E QUEBRE SUA CABEÇA COM PAULADAS

PARA ACABAR COM O GOLPE FASCISTA, E INTIMIDAR OS POLÍTICOS CORRUPTOS, E JUÍZES PARTIDÁRIOS, EIS QUE SOMENTE UM POVO UNIDO PODERIA FAZER.

Somente o povo unido aos milhares, esperando políticos golpistas ladrões nos aeroportos, nas ruas das cidades, E DESCENDO PORRADA NA QUADRILHA RELIGIOSA, QUEBRANDO PESCOÇOS DOS POLÍTICOS E JUÍZES CANALHAS, PODERIAM DETER O GOLPE CONSUMADO..

O POVO, AOS MILHARES NAS RUAS, IMPÕE MEDO AOS DITADORES DO CRIME ORGANIZADO POLÍTICO RELIGIOSO.

SOMENTE O POVO AOS MILHÕES NAS RUAS DETERÁ O GOLPE NAZI FASCISTA PERPETRADO.

https://www.facebook.com/sadikdeniz.tukek.7/videos/372773786238869/

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    MarcosPinto

    23 de agosto de 2016 às 13h07

    O povo, seu comuna de merda, está contra esse governo corrupto e incompetente.
    Para um velho lhe falta sabedoria e prudência, a incitação a violência é errada quando parte de um jovem, mas de um velho como vc, é execrável. Seu merda !!!
    E já que vc quer matar político corrupto comece com lula, e depois se mate de desgosto. Seu velho radical de merda !!!

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