Gilmar é alvo no CNJ por contrato sem licitação e suposto favorecimento a tucano
No Brasil 247
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, foi alvo de uma denúncia protocolada nesta terça-feira 3 junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de ter prestado serviços por meio de um contrato sem licitação com a Prefeitura de Paulínia, no interior de São Paulo, e de prometer favorecimento ao prefeito, que quer disputar o terceiro mandato.
O autor da ação é Daniel Messias, líder do Movimento Frente Social pela Moradia do município. Ele acusa o magistrado de ter recebido R$ 280 mil por meio de um contrato entre a prefeitura da cidade e seu Instituto Brasiliense de Direito (IDP). Messias afirma na denúncia que a contratação do IDP pelo prefeito visa interesses pessoais, em busca de um terceiro mandato assegurado pelo ministro, que assumirá a presidência do TSE em maio.
O líder do movimento de moradia de Paulínia destaca ainda na ação que Gilmar Mendes teve um encontro a portas fechadas com o prefeito e que o evento promovido pelo IDP na cidade não respeitou os princípios da transparência e publicidade, tendo sido realizado sem divulgação, sem convite direcionado até mesmo às faculdades de Direito da região e à Câmara Municipal.
Confira aqui a íntegra da denúncia protocolada no CNJ.
Leia mais sobre o tema no texto de Lil Netto, publicado no Jornal GGN no último dia 30.
Gilmar Mendes e o prefeito que quer o 3o mandato consecutivo
Por Lil Netto
O prefeito de Paulínia – SP, José Pavan Júnior, ex PSB, recém ingresso no PSDB, já exerceu mandato no período 2009/2012 e em parte do período 2013/2016, estando atualmente em exercício.
Embora derrotado por Edson Moura Júnior (PMDB) na tentativa de reeleição em 2012, Pavan Júnior assumiu parte do mandato seguinte, depois que o vitorioso nas urnas teve seus votos e diplomação anulados.
Acontece que ele considera que, por ter exercido apenas parte do atual mandato, teria direito a disputar um terceiro mandato consecutivo, como se o atual não contasse, e, de quebra, poderia até disputar uma nova reeleição em 2020.
Para defender sua tese e seus supostos direitos, Pavan usou de um interessante ardil: contratou, a título de ministrar curso para os servidores municipais, o instituto IDP, de Gilmar Mendes, com aula inaugural do próprio ministro que, na ocasião , teria garantido ao prefeito que sua tese seria aprovada no TSE e viraria jurisprudência.
Parece que caso semelhante a esse, quando Alckmin cumpriu parte do segundo mandato do finado Mário Covas e exerceu posteriormente um mandato completo, para o qual foi eleito como titular, teve outro julgamento, oposto das intenções de Pavan Júnior.
Todas as teses, ou quase todas, são, em tese, defensáveis, o estranho é o uso de artifícios esdrúxulos e até ilegais ou criminosos, como o da contratação, pelo erário e sem licitação, do ministro que vai julgar o caso, e que teria garantido a vitória ao prefeito.
O assunto veio à tona por iniciativa do próprio prefeito interessado, através da coluna “Deixe-me falar…”, de Mizael Marcelly, no Correio Paulinense, que descreveu detalhes da operação, trazendo, por sua vez, links para o contrato e a publicação no Semanário Oficial do município.
Mizael trata da reunião reservada entre Pavan Jr. e Gilmar Mendes, do contrato de 280 mil Reais, sem licitação, e do anúncio da futura jurisprudência que dará ao prefeito a possibilidade de exercer quatro mandatos consecutivos.
Orlando Pinheiro
08/05/2016 - 06h11
Preparado e respeitado? Diz isso para Dalmo de Abreu Dallari, o maior processualista da atualidade, um dos últimos juristas de verdade no Brasil. Quando Gilmar jagunceiro Mendes foi indicado ao STF Dalmo disse que ele seria a vergonha do judiciário brasileiro. E foi.
Eduardo Carter
08/05/2016 - 03h16
Acabou a farra , petistas…Vcs são pagina virada na história…PT está extinto . Acabou a brincadeira. Foram 13 anos de mentiras e bandalhas . Acobertados por um cenário mundial extremamente favoravel entre 2004 e 2008 e o brasil esteve a reboque …Nenhum mérito do safado q governava por aqui. Mas a farsa acabou e agora é tratar de colocar o resto que falta na cadeia , luis da silva , rui , jaques, mercadante, berzoini, dilma , a louca…ela foi um êrro do imbecil que fazia apologia da ignorancia como virtude.
Agora resta cumprir a constituição e seguir com o Presidente Temer, que começou bem , ao menos nas escolhas de quem vai se cercar .
Lucio Valter Dias
07/05/2016 - 03h43
10O Gilmar num tá nem aí. O STF é uma turma de um multiplicada por dez: Fux é igual a Rosa Weber que é igual Teori que é igual Celso de Mellllllllo, que é igual a Gilmau Dantas que é igualzinho a Dias Toffoli que é igual,.. ah! são irmãos vitelinos em decisões, ideias….
Marco Sousa
07/05/2016 - 02h04
Essa
foto é ótima, é o verdadeiro retrato de Gilmar observando QUAL VAI SER O
PRÓXIMO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE ELE VAI CAGAR EM CIMA!.
Gualberto Cesar Dos Santos
06/05/2016 - 21h40
“Machicho” Beleza (…)?
Yreny Araújo
06/05/2016 - 15h57
SENHOR, SARA A NOSSA TERRA.
riquelme
06/05/2016 - 13h07
Todo mundo é corrupto para VOCÊS . DESDE QUE NÃO SEJA O PT. Este juiz é um dos mais preparados e respeitados do país. Dr. Gil mar Mendes conhece as leis profundamente. Não foi advogado de sindicato. Tem pós graduação e doutorados fora do Brasil. Um grande juiz.
Claudemir nelson da silva
06/05/2016 - 08h36
O judiciário é mais corrupto e criminoso que o legislativo, executivo e midiático.
Omar Luz
06/05/2016 - 08h26
Em favor da justiça e da democracia e hora dos movimentoss sociais organizados exigirem o afastamento do gilmar mendes. Fora gilmar!
Nelson Raimundo Braga
06/05/2016 - 07h55
Este protagonista, GM, integrante do núcleo de comando do gollpe judicial-parlamentar, de carater ilibado como seu “irmão” deputado João Plenário do SBT, será devidamente reverenciado daqui a algum tempo. Ele não perde por esperar. Será agraciado com o troféu JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, modalidade ouro.
Alexandre Moreira
06/05/2016 - 00h50
Companheiros, no futuro será difícil explicar aos nossos filhos o que foi este golpe se não lutarmos. Se houver luta, diremos dignamente: filho lutamos e vencemos ou filho lutamos e perdemos, não importa lutamos.
Na minha cidade tem luta. Entre dezenas de outras ações, tem acampamento definitivo do MPL, UBES, UNIÃO COLEGIAL DE MINAS, MTD, MST, SINDIPETRO, SINDIELETRO, UNIÃO MORADIA POPULAR e SINDUTE em praça que antes era dos coxinhas.
..
Marivaldo Antunes Netto
06/05/2016 - 01h26
Pagando bem, que mal tem, não é probo e honesto Ministro Tucano? Mas tem alguém que ainda acredita na isenção dessa figura? impoluta e grave personagem. Exótica e cômica. Nem merece maiores comentários.
renato andretti
05/05/2016 - 23h50
Eita…
Ministro Chefe da Casa Civil..
onde andarás..
eheheheh.
Pediu tres meses, e em menos de um já arrebenta..