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Brasília- DF- Brasil 01/03/2016- Ministra Rosa Weber durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (01/03/2016)

Alex Solnik: Rosa Weber viola artigo 5º. ao interpelar Dilma

Por Redação

23 de maio de 2016 : 10h46

Foto: SCO/STF

Ele também foi violado no impeachment

por Alex Solnik, na Revista Brasileiros

Eu escutei n’”A Voz do Brasil”, programa de rádio criado em 1934 pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), que Getúlio Vargas fundou à imagem e semelhança do Ministério da Propaganda de Adolf Hitler e que não foi extinto juntamente com a sua respectiva ditadura a notícia de que a ministra Rosa Weber, do STF deu um prazo de dez dias para a presidente Dilma explicar o motivo pelo qual tem denominado o processo de impeachment ao qual está sendo submetida de “golpe”, atendendo a pedido de um grupo de deputados que votou a favor do impeachment e não se conforma com a carapuça de golpista.

Embora reconheça que a ministra detenha notório saber jurídico, senão não seria membro vitalício dessa que é a mais alta instância da Justiça brasileira, ouso, data vênia, contestar a sua interpelação, pois ela ignora e viola o inciso IV do artigo 5º. da constituição de 1988, de acordo com o qual “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Se a manifestação do pensamento é livre e foi exalada pela presidente Dilma, não sendo, portanto, manifestação anônima, entendo, data vênia, que o pleito dos deputados à ministra e a sua aceitação vão de encontro ao artigo em questão e, em consequência, à constituição. Pensamento livre prescinde de explicação. O que é livre não precisa ser explicado.  Tanto a presidente Dilma como qualquer outro cidadão brasileiro podem pensar e manifestar o pensamento que quiserem, ao menos enquanto esse artigo não for suprimido.

A presidente tem o direito de nada responder, em respeito ao artigo 5º. Ou então usá-lo na resposta: “chamo o impeachment de golpe porque, dentre outras ilegalidades flagrantes ele desrespeitou o inciso XXXIX do artigo 5º. segundo o qual ‘não há crime sem lei anterior que o defina’, pois um dos supostos crimes de responsabilidade a mim atribuído ocorreu anteriormente a uma determinação do Tribunal de Contas da União”.

Foi essa a violação mais grave desse artigo composto por 77 incisos que descrevem os direitos individuais, mas não a única cometida, em datas recentes, por políticos e juízes, justamente aqueles que juraram cumprir e respeitar a constituição.

O inciso IX, segundo o qual “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” foi ignorado pelo juiz que atendeu reclamação de três advogados que se julgaram ofendidos por uma charge – pasmem – de Chico Caruso, publicada n’”O Globo”.

A cena se passa no Velho Oeste.  Três clientes deparam-se com um homem de costas, que adentra ao saloon. Embaixo do quadro há o seguinte diálogo, indicado por travessões:

– Mocinho ou bandido?

– Pior: um advogado!

Se o cenário não caracteriza o Brasil e sim os Estados Unidos e a cena, que corresponde a um passado remoto, talvez o século XIX, refere-se a “um advogado” como é possível aceitar que a charge ofenda advogados brasileiros? Seus nomes não são citados pelo artista. “Um” advogado é qualquer um. Não é um advogado específico. Alguém poderá dizer: mas é um advogado portando revólver! Ora, no Velho Oeste todos andavam armados, mesmo os advogados. Nada há de estranho nisso.

No entanto, um juiz entendeu que a queixa faz sentido e é constitucional, abriu o processo, que está em andamento, contrariando, mais uma vez, o artigo 5º.

Na mesma edição d’”A voz do Brasil” em que a ministra Rosa Weber interpela a presidente Dilma foi noticiado também que uma juíza de Belo Horizonte proibiu reunião de estudantes da Faculdade de Direito em que seriam discutidos assuntos políticos, embora o inciso XVI do artigo 5º. afirme que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Levando-se em conta que estudantes não costumam usar armas, a juíza violou, de novo, a constituição.

Se o artigo 5º. fosse violado apenas uma vez seria um equívoco esporádico e tolerável. Violado duas vezes, não é mais esporádico, mas ainda compreensível. Violado três vezes, trata-se de violação sistemática e preocupante. Violado quatro vezes, indica que os direitos individuais dos cidadãos brasileiros estão sendo rasgados constantemente e a democracia corre perigo.

Defender a democracia é defender o artigo 5º.

Em quase 50 anos de jornalismo, Alex Solnik trabalhou nos maiores jornais e revistas do país, sem abrir mão de suas convicções libertárias e princípios éticos, em busca da verdade e do texto perfeito

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33 comentários

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Fabio Cezar Montibello

28 de maio de 2016 às 18h50

Só não concordo com “notório saber jurídico”, me parece mais uma analfabeta funcional…

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Fábio José Vieira

27 de maio de 2016 às 20h49

#RosaWeberSTFNãoéIlibada !

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johnny p.

24 de maio de 2016 às 14h13

Ela deveria estar presa, parcial e aliada a Aécio e prima da esposa dele… Dirceu ela prendeu sem provas pois a literatura permitiu…e o resto? Cunha e cia.?Todas as provas mas a literatura proíbe?Está mais do que evidente sua participação no golpe …ou pacto do mal …toma rosa weber

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Carlos Santos

24 de maio de 2016 às 08h55

Eu Hein Rosa !
(João Nogueira & Paulo César Pinheiro)

Eu hein rosa !
Te manca, segura essa banca, que escrupulosa!
Eu hein rosa !
O meu jogo é na retranca, área muito perigosa

Você parece que nem lembra mais de tempos atrás
A tua figura era vergonhosa
E eu me dividi querendo reconstituir
A quem hoje me vira o rosto assim
Mas, eu nem me abalo
Você vai cair do cavalo
Quando precisar de mim

Eu hein rosa !
Vem mansa porque a contradança é mais audaciosa
Eu hein rosa !
Apelar pra ignorância é uma coisa indecorosa

Eu acho que estou é forçando demais as cordas vocais
Você não merece um dedo de prosa
E pra resumir, faço questão de conferir
Se se quebra ou não um vaso ruim

Saia no pinote
Senão vai ser de camarote
Que eu vou assistir teu fim.

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Pafúncio Brasileiro

23 de maio de 2016 às 20h34

Da. Rosa, não é fraca, não ! É fraquíssima ! Concordemos, nisso o Demóstenes tinha razão.

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Fabiana

23 de maio de 2016 às 19h17

Uma juíza do STF, desconhecer detalhes de uma lei pouco utilizada de uma constituição recém editada ou um decreto municipal é compreensível , mas desconhecer a Constituição que está prestes a completar 30 anos é surpreendente, principalmente aspectos tão importantes. Desperta desconfiança, pois não se trata de uma pessoa inexperiente.

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    Octavio Filho

    24 de maio de 2016 às 18h54

    Ela não desconhece a constituição. Ela não a reconhece mesmo!! Afinal, os deuses não estão submetidos a nenhuma lei.

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    Pedro Magalhaes

    25 de maio de 2016 às 17h24

    Tô contigo, Fabiana!

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Marivane

23 de maio de 2016 às 19h08

é só mandar os audios do Jucá para ROSA WEBER

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    Carlos Santos

    24 de maio de 2016 às 08h42

    Ela já deve ter ouvido estes e outros áudios, mas resolveu violar, também, o direito de resposta do povo a quem ela como “servidora pública” ( as vezes confundida com Deus, mas só pelos maldosos :-)) deveria respeitar.

    Responder

Almir Silva

23 de maio de 2016 às 16h55

Sr. Armando Monteiro, me explica como um ignorante pode ter a ousadia de apontar outros como ignorantes.

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Ricardo Oliveira

23 de maio de 2016 às 16h34

Creio que a Rosa Weber deu, sem querer, uma baita chance da Dilma entrar no MÉRITO do impeachment, coisa que o maior responsável pelo golpe, o Zé Cardozo, não conseguiu colocar em discussão no STF. Graças a Rosa Weber agora a Dilma poderá questionar no STF o MÉRITO do impeachment, provando que não houve crime de responsabilidade algum.

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Pedro Pedro

23 de maio de 2016 às 16h29

Discordo da ilação do Alex, essa doutora rosa não detém qualquer conhecimento específico; ela apenas é erro republicano da Dilma e do PT em acreditar nas pessoas pelo cargo que ocupam. Então, por não saber nada de nadica de nada, caiu nessa esparrela de “interpelar” a PresidentA, em busca de holofotes (aliás, como fez no dito mensalação): até porque – e o jucá bem demonstrou no telefonema – o que está em curso é GOLPE de estado.

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Maria Luisa

23 de maio de 2016 às 15h15

O repseito aos direitos individuais no Brasil vale segundo o freguês. No STF não é diferente.

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Jst

23 de maio de 2016 às 14h12

O que esta sinistra tem a dizer agora, depois do vazamento das gravações do golpista Jucá? Ela vai manter a interpelação? Será que ainda não se convenceu ou ela é um dos ministros com os quais o Jucá afirma ter conversado e que concordavam com a derrubada do governo? Será que os sinistros concordavam porque queriam o tal aumento salarial negado pela Dilma?

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Marcos Trader

23 de maio de 2016 às 13h53

Anyway… acho q com a gravação do Jucá a ministra foi devidamente esclarecida e entendeu pq é golpe rsrs poupou o trabalho da Dilma de explicar, ficou desenhado.

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Tolentino

23 de maio de 2016 às 13h16

Povo da esquerda caviar, aceita o impeachment como instrumento da constituição! Se tiverem ética algum dia, os senhores retornarão ao poder. Por enquanto aceita (de fora), amigox.

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    Jst

    23 de maio de 2016 às 14h12

    é tolentino de tolo?

    Responder

      Tolentino

      23 de maio de 2016 às 15h22

      Não, é o meu sobrenome mesmo. Desculpa se entendeu como uma ofensa.

      Responder

Marcvs Antonivs

23 de maio de 2016 às 12h50

Dilma pode enviar a ela, como resposta, um exemplar da Folha de São Paulo de hoje.

Responder

    Ronaldo

    23 de maio de 2016 às 13h00

    Isso mesmo Marcvs, ela poderia aproveitar também e perguntar que horas o jucá será preso.

    Responder

    Sebastião

    23 de maio de 2016 às 13h08

    É isso mesmo. Aproveita e envia para o Armando Monteiro. Esse aí debaixo, que acha os outros ignorantes.

    Responder

Armando Monteiro

23 de maio de 2016 às 11h54

Essa é boa, o ignorante olha para inciso IV do parágrafo 5º da CF que diz ” é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e acha que qualquer e toda livre manifestação de pensamento é permitida. Pela teoria do ignorante poderíamos, livremente, promover o racismo contra os negros, poderíamos promover a apologia do tráfico de entorpecentes, da corrupção, do estupro , da pedofilia. Sugiro que além de ler um único e mísero inciso do artigo 5º da CF , o nobre ignorante desse uma olhada no no código penal , em especial na parte que fala sobre os crimes contra a honra, especificamente os crimes de injúria ( que podem ter instituições por objeto ) e difamação. O mundo das leis é um pouco mais complexo do que julgam os ignorantes !

Responder

    Rita Lama

    23 de maio de 2016 às 12h39

    Coxinha confusa. o que dizer então dos dois anos de ataques contra a honra, especificamente os crimes de injúria, sofridos pela Presidente Dilma??? Voce esteve envolvido!

    Responder

      Armando Monteiro

      23 de maio de 2016 às 16h26

      Bastava que ela ou o AGU entrasse na justiça contra os autores de tais crimes. Se não entraram é porque sabiam que o caráter criminoso seria afastado pela alegação de exceção da verdade. Entendeu ? Nâo ? Então deixe pra lá !

      Responder

    João Batista Kreuch

    23 de maio de 2016 às 12h48

    Aí é deficiência sua, que está sendo mais que simplista. Contra racismo, estupro, pedofilia e tudo mais existem leis exatamente proibindo. Então, não use isso como argumento. Mas não existe proibição de se falar o que você pensa desde que isso não ofenda raças, gêneros, ou faça apologia a pedofilia ou estupro.. vai se informar um pouco mais!

    Responder

      Armando Monteiro

      23 de maio de 2016 às 16h20

      Contra injúria e difamação também há. Ou você não sabia ?

      Responder

    Sebastião

    23 de maio de 2016 às 13h05

    Dá pra ver que é um coxinha ferido. Desça desse bonde! Veja pelo diálogo travado pelo Jucá e que a Folha divulgou hoje para todo o Brasil. Se você acredita ter todo esse conhecimento jurídico, a ponto de contestar com desmedida raiva a opinião desse conhecido jornalista, porque não debate com os juristas que afirmam que está em curso um golpe no Brasil?

    Responder

      Armando Monteiro

      23 de maio de 2016 às 16h19

      ” Se você acredita ter todo esse conhecimento jurídico”. Não tenho conhecimento jurídico, foi meu filho de dez anos que me alertou e pediu para eu postar o comentário !

      Responder

      Octavio Filho

      24 de maio de 2016 às 19h59

      Sebastião, foi o filho dele de 10 anos que contestou o jornalista. Eu acredito que isto seja verdade, pois um trouxinha não teria capacidade de contestar ninguém num debate. Eles se limitam a dizer petralha, roubaram a Petrobras, Fora Dilma e outras besteiras.

      Responder

Marcia

23 de maio de 2016 às 11h39

Ela vai dizer que a literatura permite ela interpelar a Preidenta

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Carlos Tramontina

23 de maio de 2016 às 11h20

Deviam perguntar à ex-Juiza e minha advogada Magda Biavaschi, que vive cantando loas à essa Ministra…

Responder

Daniel

23 de maio de 2016 às 10h59

Coxinha parente de Aecio, ele confunde STF com CBF.

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