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Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Cristovam Buarque durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à campanha da fraternidade de 2016, que trata do tema: Casa comum, nossa responsabilidade (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cristovam Buarque x Renan Calheiros no debate acerca do projeto sobre abuso de autoridade

Por Pedro Breier

13 de julho de 2016 : 10h02

(Renan Calheiros e Cristovam Buarque. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho

A votação do projeto de lei que estabelece punições para autoridades que cometerem abusos, que ocorreria na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição do Senado, foi adiada pelo presidente do colegiado, Romero Jucá. O colegiado se reunirá novamente em agosto. O adiamento foi considerado uma derrota de Renan Calheiros, que pressionava por uma tramitação mais ágil do projeto.

Jucá já havia defendido que o projeto fosse votado somente após o término da Lava Jato “porque os ânimos estão exacerbados e sempre vai levantar suspeitas de uma tentativa de interferência e prejuízo para as investigações”. O irônico é que Jucá caiu do cargo de Ministro do Planejamento do governo interino justamente por causa de um áudio gravado por Sérgio Machado no qual fala em “delimitar” a Lava Jato.

Ao comentar o adiamento da votação do projeto, ontem, Renan Calheiros discutiu com Cristovam Buarque, que disse na semana passada que o Presidente do Senado poderia ter apresentado o projeto por motivações pessoais. Renan negou e o senador do PPS fez a tréplica: “Fala-se em abuso de autoridade, mas na verdade muitos estão imaginando que é abuso contra autoridade. Até porque morrem dez mil crianças assassinadas, e a gente nunca fez nada aqui no sentido de nos preocuparmos com isso. Todos os dias são algemados centenas de pobres, quase todos negros, e a gente não fala nada contra abuso de autoridade”.

Cristovam distorce a discussão. O projeto seria problemático por causa das intenções de Renan. Porém, se a preocupação é mesmo com as centenas de pobres que sofrem abuso de autoridade diariamente, a pergunta a ser feita é uma só: a lei ajudará a evitar esses abusos? A resposta é obviamente positiva. Uma lei que preveja punição para autoridades que cometerem abusos poderá servir de instrumento para advogados e defensores públicos na defesa de seus clientes, aí inclusos pobres e negros, contra os abusos da repressão estatal. Após a aprovação da lei os motivos pelos quais ela foi proposta tornam-se irrelevantes. O que interessa é se ela é adequada e efetiva na proteção a direitos dos cidadãos.

Cristovam faz coro com a Associação dos Juízes Federais, que soltou nota dizendo que o projeto “parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário”, e com membros do Ministério Público nas críticas rasas à proposta. Com o adiamento da votação e a possibilidade de uma discussão mais aprofundada, os críticos terão a oportunidade de apresentar suas propostas para que o projeto seja aperfeiçoado. Mas o mais provável é que continuem tentando interditar o debate com argumentos falaciosos.

 

Pedro Breier

Pedro Breier nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo. É formado em direito e escreve sobre política n'O Cafezinho desde 2016.

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8 comentários

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Monique Lima

20 de julho de 2016 às 13h08

Lamentável o Senado Brasileiro virar palco para barracos e bate-boca. Mas está claro que o Renan está atirando para todos os lados, para tentar desviar o foco em cima dele nas investigações da Lava Jato. Ele foi citado nas delações do Sérgio Machado e agora está com medo.

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Diana Nascimento

19 de julho de 2016 às 14h48

A delação do Machado deixou Renan em uma situação delicada pq ele sabe que vai ser o próximo a ser investigado.Renan tá desesperado para se safar da lava jato. Espero que não consiga.

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Geraldo Gomes

19 de julho de 2016 às 12h47

A intenção do Renan é claramente se salvar depois de ser delatado pelo Machado, estamos vendo pela primeira vez passando o Brasil a limpo, não podemos parar!

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Caroline Martins

19 de julho de 2016 às 12h23

Renan quer passar impune da Lava Jato, depois da delação do Machado parece que ele está com medo de ser pego, temos que vigiar, ladrões não podem passar impunes!

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Samuca Amarantos

17 de julho de 2016 às 19h55

São espertos, querem sair pela tangente e ficar impunes dos crimes que cometeram, isso não pode acontecer, a delação precisa dar continuidade para que novas denúncias venham à tona e políticos corruptos sejam presos.

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Octavio Filho

13 de julho de 2016 às 14h53

O senador Cristovam dificilmente tem uma posição clara sobre qualquer coisa!! Tomara que ele nunca mais seja eleito!!

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MZ

13 de julho de 2016 às 12h15

Então fica assim , as autoridades podem usar de abuso à vontade quando os fins justificarem. O uso de cortina de fumaça em todos os temas que precisam ser aprofundados faz parte da estratégia dos interesses obscuros.

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    Celso

    13 de julho de 2016 às 15h28

    Sinceramente, que decepção o sen. Cristovam Buarque. Não entende nada, por isso votou pelo o absurdo afastamento da presidente Dilma.

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