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O judiciário e o golpe: TRE corta tempo de TV do PT-SP

Por Redação

19 de julho de 2016 : 14h54

TRE reduz tempo de propaganda partidária do PT

na Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou hoje (18) a retirada de 12,5 minutos do tempo de televisão do PT em inserções a que o partido teria direito nos próximos semestres. Em julgamento, o tribunal entendeu que o diretório estadual do PT de São Paulo não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária quando o PT destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado – no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o que não caberia à propaganda gratuita. O entendimento de Padin foi seguido pelo tribunal.

“O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador.

Segundo o TRE-SP, a Lei nº 9.096/95 estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”.

Até a conclusão da reportagem, o diretório estadual do PT não tinha se pronunciado sobre a decisão do TRE.

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9 comentários

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Robson Luís Hiath de Lima

20 de julho de 2016 às 10h16

E propaganda gratuita pra atacar o então governo e partido pode, né?
É só assistir a qualquer inserção da oposição parta entender a hipocrisia da qual estou falando. Eles passam longe da Lei 9096/95…

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Macaquinho feio do bananal

19 de julho de 2016 às 23h04

deferiam caçar a chapa assim exterminava essa bandalha ai.

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Virgens Kamikazes

19 de julho de 2016 às 20h10

E ainda tem idiota da esquerda (e.g. a turma do PSOL, PSTU, PCdoB) que defende plebiscito para eleições gerais, achando que vai ter chance de ganhar em cima da carcaça do PT em 2016. Acham que os golpistas vão parar por aí, que a questão da direita é pessoal com o PT e que as eleições futuras serão justas.

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Eros Alonso

19 de julho de 2016 às 19h58

E tem gente querendo saber porque prenderam centenas de juízes e promotores na Turquia depois da tentativa de golpe…

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João Luiz Brandão Costa

19 de julho de 2016 às 18h41

Istambul, é aqui em São Paulo.

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Marcvs Antonivs

19 de julho de 2016 às 18h27

“judiciário e golpe” não: JUDICIÁRIO É O GOLPE!

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CIANOTON_PACE

19 de julho de 2016 às 18h16

#AbaixoOGolpe! #QueHorasElaVolta? #Lula2018! Mas muito provavelmente essa mesma lei deve permitir que membros de um partido, ou o próprio partido, sejam atacados ferozmente em horário eleitoral custeado pelo dinheiro público; porque não vejo o mesmo tratamento a partidos do golpismo. Aliás, esse tribunais eleitorais são tão seletivos quanto Moro ou Janot. Como pode esse bando de deputados, senadores e ministros ficha suja!?

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Flávio Prieto

19 de julho de 2016 às 16h40

Miguel, teu site tá promovendo a Abril (ver propaganda à direita). Não tem como impedir isso?

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Armando Divan

19 de julho de 2016 às 16h29

O judiciário é uma piada de mau gosto, pois juize$ se pronunciam fora dos autos, fazem política partidária e promotores federais fazem campanha política, tudo com dinheiro público e a justi$$a se cala.

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