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Tijolaço: Inacreditável! Juiz admite que não apreciou defesa de Lula

Por Redação

30 de julho de 2016 : 07h47

Juiz que recebeu denúncia contra Lula deixa claro que não ouviu a defesa

por Fernando Brito, no Tijolaço

A imprensa, louca para condenar Lula – por qualquer coisa, não importa – faz estardalhaço com a decisão do juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília por ter recebido a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente, Delcídio do Amaral e outros.

Não poderia ter agido de outra forma, por que – ao menos em relação a Delcídio – há indício material expressivo – a gravação feita por Bernardo, filho de Nestor Cerveró – de tentativa de obstrução da Justiça.

Mas o próprio juiz deixa claro, em sua decisão, que nem sequer examinou os argumentos das defesas – exceto o pedido de Lula para apresentar previamente a sua – e que, portanto, está recebendo a denúncia sem ouvir os acusados:

Quanto às defesas encartadas aos autos antes do recebimento da peça acusatória, entendo que este não é o momento adequado para sua análise, mas, sim, posteriormente, a eventual recebimento de denúncia, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Assim, por ora, deixo de apreciar as defesas escritas apresentadas pelos denunciados antes do recebimento da denúncia, bem como os memoriais entregues.

Ou seja, até agora Lula não exerceu seu direito de defesa o que, diz o juiz, poderá fazer agora. Tanto que, ao negar o pedido de apresentação defesa prévia do ex-presidente, argumentou:

Também a violação ao contraditório e à ampla defesa não procedem, uma vez que, caso haja a recebimento da denúncia, haverá a apreciação da resposta escrita com possibilidade de absolvição sumária…

Não entro no mérito do procedimento do juiz, embora não  observe a prudência necessária num caso que envolve uma figura política da expressão de um ex-presidente e a evidente exploração política de torná-lo réu que é, para o leigo, quase uma condenação. A interpretação larga do direito de defesa não proíbe ao juiz considerar informações que vêm aos autos, mesmo que não solicitadas., embora já não mais coberta pelo antigo  Art. 559 do Código de Processo Penal (da ditadura Vargas, vejam só) que dizia que “se a resposta ou  defesa prévia do acusado convencer da improcedência da acusação, o (juiz) relator proporá ao tribunal o arquivamento do processo”, revogada na “democracia” punitiva.

Embora não mais expresso objetivamente – e tudo o que a lei não proíbe, permite – isso pode ser levado em conta, tanto que ele examinou e recusou uma preliminar arguida pela defesa.

Mas o fato é que, na interpretação estreita pela qual optou, deve ficar claro que a defesa sequer tem o conhecimento formal da acusação (Lei 8.038/90, Art. 4º, § 1º – “Com a notificação, serão entregues ao acusado cópia da denúncia ou da queixa, do despacho do relator e dos documentos por este indicados”.)

Ou seja, todo o processo até agora é unilateral.

Sabe-se apenas que Lula é acusado de obstrução da Justiça. Com base em quê? No que Delcídio do Amaral alegou, depois de preso semanas a fio, em sua delação premiada.

Mas o que ele alegou, mesmo?

Dou um doce se alguém souber apontar algo que ele tenha apresentado como prova contra Lula.

Não tem problema, serve.

Vale tudo.

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50 comentários

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ronaldo oliveira

21 de agosto de 2016 às 02h56

Quando vc escrever em português agente conversa.MOBRAL

Responder

JOHN J.

13 de agosto de 2016 às 00h01

___ ALEXANDRINO, DA ODEBRECHT, QUERIA CONTAR TUDO, MAS MP SÓ QUER SABER DO PT. Preso por quatro meses na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Java Jato, o executivo, o ex-executivo da Odebrecht ALEXANDRINO DE ALENCAR, libertado há cerca de um mês, tem dito a amigos que, em seus depoimentos na prisão, propôs contar tudo o que sabia sobre as relações da companhia com os governos brasileiros ao longo de mais de 20 anos como funcionário de carreira do grupo; “MAS, NÃO SE INTERESSARAM EM SABER TUDO. SÓ QUISERAM INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS 12 ANOS”; ALEXANDRINO foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem; DECLARAÇÃO EVIDENCIA QUE HOUVE MALFEITOS TAMBÉM NOS DOIS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB)
26 DE JUNHO DE 2016 – http://www.brasil247.com/pt/247/poder/240458/Alexandrino-da-Odebrecht-queria-contar-tudo-mas-MP-s%C3%B3-quer-saber-do-PT.htm

LULA LÁ
SEM MEDO DE SER FELZ
BRILHA UMA ESTRELA.
https://www.youtube.com/watch?v=jSOVyhaymvg
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/240458/Alexandrino-da-Odebrecht-queria-contar-tudo-mas-MP-s%C3%B3-quer-saber-do-PT.htm

Responder

Renata Rangel

01 de agosto de 2016 às 11h14

Sempre assim, helicóptero cheio de cocaína, contas na suíça etc não é prova, o que um cara fala depois de ficar meses preso, o que pode se caracterizar tortura, vale como se fosse prova? para não ficar preso o Delcidio entregaria até a mãe!

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migueldorosario

01 de agosto de 2016 às 11h13

publico abaixo comentário que um leitor, Odorico Menin, fez, mas não conseguiu publicar ele mesmo aqui:

Juiz que recebeu denúncia contra Lula deixa claro que não ouviu a defesa

É dever, obrigação mesmo do Juiz, rejeitar denúncia onde não haja justa causa para a propositura da ação penal. O momento oportuno primeiro (no decorrer normal do processo) é quando do recebimento ou não da denúncia encaminhada pelo MP, órgão acusador. Não o fazendo, pode-se dar constrangimento ilegal. Ora, “in casu”, segundo se tem do artigo acima, a defesa de Lula antecipou-se e apresentou defesa prévia. Na verdade, a defesa facilitou para o Juiz o exame da denúncia do MP. Aqui, pontuo que há um mal e grave costume de juízes que não examinam a prova do inquérito e a denúncia ofertada pelo MP e recebem, sem mais, a denúncia (muitos alegam que ao final, se caso for, absolverão o “a partir de então réu”, abstraindo-se do exame de qualquer outro efeito deletério (como por exemplo a estimação) do recebimento da denúncia. Equivocou-se, destarte, o Juiz Ricardo Leite talvéz por estar apegado aquele mal costume..

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Maria Aparecida Lacerda Jubé

31 de julho de 2016 às 19h43

Ele só quis ser prático, para que perder tempo com defesa, se o caso já foi pré julgado? Só falta manda-lo para ser queimado no microondas. Onde a lei foi abolida, e se condena por antecipação, a pena de morte é a melhor solução, se elimina queles que incomodam os poderosos.

Responder

Jó Ge

31 de julho de 2016 às 04h27

A aceitação da denúncia contra Lula é, visivelmente, um ato político. Todos sabem e preveem, inclusive o Delcídio, que trata-se de uma denúncia vazia, a qual não resultará em nenhuma condenação legal, mas o que se busca é a condenação moral, social e política de Lula, a fim de inviabilizá-lo como candidato à corrida presidencial de 2018. Porém, mais do que isso, todos esses ataques oriundos dessa verdadeira perseguição judicial promovida pelo próprio sistema judicial contra Lula, só faz confirmar sua força política e o verdadeiro medo, pavor, que ela infunde contra seus adversários, dentro e fora do judiciário, além da grande mídia.

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Pedro Pedro

30 de julho de 2016 às 20h57

Ora, o juizite simplesmente AMARELOU: não seria ele a absolver de plano o Lula por falta de qualquer evidência, já que provas não existem, além do palavrório delcidiano (dando tudo pra sair da cadeia). Lembro que, desde sempre, os delcidianos & cia, ninguém falou no Lula e que, agora, na delação-fabricada é que o Lula veio à ribalta (ou seja, sai o esteves (banqueiro, pois) e entre o Lula (mesmo que nada haja contra ele). Mas, o juizite, AMARELOU, louco de medo de a mídia fazer dele gato-e-sapato.

Responder

Carlos

30 de julho de 2016 às 20h55

É impressionante o baixo nível da discussão.

Responder

Leandro Torreal

30 de julho de 2016 às 18h44

não é preciso ouvir a defesa nesse momento.
basta aceitar os argumentos do MP.

Responder

Messias Franca de Macedo

30 de julho de 2016 às 17h30

“*Vesperamente”, ‘fOOOOOra temer’!”
*’Vesperamente’ da grande manifestação de amanhã: ‘fOOOOOra temer’!

O STFede!

Justi$$$inha de MMMEEEEEEERRRRDDDAAAAAAA!

Responder

Dilma Coelho

30 de julho de 2016 às 16h51

Essa justiça capenga, injusta, recalcada, psicopata não está com nada.Todos corruptos, vendidos a preço de banana.
VIVA O LULA!!!
LULA 2018

Responder

    andre luiz carvalho dos santos

    31 de julho de 2016 às 10h46

    E viva o Lularápio na CADEIA. Kkkkk

    Responder

      Rafael Carvalho e Lima

      31 de julho de 2016 às 11h14

      Por isto ele abriu a conta na justiça internacional? P poder provar além de sombras de dúvidas que ele roubou mais que os nossos juízes gostariam de julgar?

      Por Favor coxinha, não venha achando que todo mundo vai cair no mesmo conto só pq vc foi crédulo o suficiente para cair. Nem todo mundo quer suspender o entendimento da realidade p poder cair em contos de gaiatos.

      Responder

ronaldo oliveira

30 de julho de 2016 às 14h19

Não estou defendendo Eduardo cunha ,mas a esquerda imunda do Brasil disse que um réu não poderia estar na linha sucessória (presidente da câmara),quero ver agora com esse larapio de 9dedos ,o que vão falar.que comece o mímimi.

Responder

    Pedro Martins

    30 de julho de 2016 às 14h38

    O cu da tua mãe, seu alienado de merda!

    Responder

      ronaldo oliveira

      21 de agosto de 2016 às 02h57

      Pode mandar o cu da sua e da sua mulher.corno velho.

      Responder

    Sergio fernando rodrigues

    30 de julho de 2016 às 15h53

    Voce e burro ou se faz lula e reu sem provas como d o propio magistrado js Eduardo cunha tem provas de sobra contra ele leia e entenda o quese le nao fica com a bumda no sofa vendo a globo com sua mentifas deslavadas

    Responder

    Paulo Tarso Celebrone

    30 de julho de 2016 às 14h59

    Energúmeno!

    Responder

      ronaldo oliveira

      21 de agosto de 2016 às 02h55

      Comunista sangue suga

      Responder

    Luis Macedo

    30 de julho de 2016 às 15h09

    MALUCO, TU ÉS MUITO INFELIZ, MEU!!!

    Responder

      ronaldo oliveira

      21 de agosto de 2016 às 02h54

      Infeliz deve estar vc,pois agora vai ter que trabalhar seu sangue suga comunista de uma figa

      Responder

        Luis Macedo

        22 de agosto de 2016 às 17h46

        CRETINO!!!!!

        Responder

          ronaldo oliveira

          26 de agosto de 2016 às 23h30

          Idiota comunista de uma figa.

    José Virgilio Rosas Duarte

    30 de julho de 2016 às 15h16

    Imundo é você, sua porca. Vá tomar um banho, safado!!

    Responder

    SirNiXXon

    30 de julho de 2016 às 16h55

    E desde quando Lula está na linha sucessória?

    Responder

      Maria de Lourdes Cardoso

      30 de julho de 2016 às 20h13

      Pedi para o Ronaldo voltar a ler o texto e observar o tema em discussão.

      Responder

    Maria de Lourdes Cardoso

    30 de julho de 2016 às 20h12

    Volte e leia a publicação novamente. Esqueça Eduardo Cunha, o assunto em pauta é um Juiz que não ouviu as defesas de Lula ou sequer leu o processo. O choro e o desespero em condenar o Lula passando com um trator não é coisa de esquerda, mas sim de uma direita raivosa, inculta, porque cedo ou tarde nada fica submerso, tanto que a podridão da direita com políticos de dez dedos estão aí flutuando em águas revoltas.

    Responder

    Octavio Filho

    31 de julho de 2016 às 00h05

    Lembre-se que um político do PSDB (Capez) com dez dedos é acusado de roubar a merenda das crianças de SP. Parece-me, que os políticos de direita, na hora de roubar, têm muitos dedos. Lembre-se também que vc não está defendendo o Cunha agora, mas já o defendeu anteriormente.

    Responder

    Marcos Silva

    31 de julho de 2016 às 07h35

    A Globo entrou mesmo em sua cabeça.

    Responder

ronaldo oliveira

30 de julho de 2016 às 14h15

Adoro ver o desespero dos mortadelas.kkkkk

Responder

    José Virgilio Rosas Duarte

    30 de julho de 2016 às 15h17

    Adora dar tiro na cara de imbecis.

    Responder

      Alexandre Oliveira

      30 de julho de 2016 às 16h52

      Mas falta-lhe coragem, cagão petista !

      Responder

        euler

        30 de julho de 2016 às 22h16

        Sobra coragem em muitos.

        Responder

      ronaldo oliveira

      21 de agosto de 2016 às 02h53

      José mortadela,se vc adora dar tiro na cara das pessoas,pode vir moro em recife e sou policial civil,garanto que não me faltam armas e munições também.

      Responder

    Maria de Lourdes Cardoso

    30 de julho de 2016 às 20h19

    Desespero, meu caro coxinha, vocês tem valentia sentado na frente de um computador, quero ver se depois de todo esse sucateamento, da venda do Pré-sal, da Petrobrás e o dinheiro que os estados estavam esperando não vier, não vai ser mortadelas que vão gritar, vai ser os governadores, os prefeitos. O golpe não foi dado na esquerda e sim para todos os brasileiros, inclusive para ti, para tua família.

    Responder

Beth Andrade

30 de julho de 2016 às 12h52

Qual é o Brasil que queremos e o que teremos amanhã?

*****
$TF GOLPISTA IMUNDO E CORRUPTO X LAVA JATO DO MORO NAZIFASCISTA
Primeiramente, #ForaTemer
Segundamente:#VoltaQuerida #VotamosEmLulaOuEmQuemEleIndicar

#Fim$TF #FimSTF #FimTvGlobo #FimDoPolíticoProfissional #MachistasFascistasNãoPassarão #DefendDemocracyinBrazil #PorUmPaísSemExcelênciasEMordomias #JanotNaCadeia #MoroNaCadeia
#GilmarCadeia
***
Conclusão: vamos botar fora o STF, não nos representa. A LEI FOI RASGADA.

O STF é uma ferramenta do golpe. Há muitos anos eles atuam em corrupções. Só o salário e as mordomias que recebem já é uma grande corrupção. Precisamos passar o brasil inteiro a limpo, mas esta parte do judiciário, nem é passar a limpo, é estancar mesmo. Acabar com essa corja togada, inútil, manipuladora, partidária golpista. #FimSTF #FimPolíticoProfissional #FimDasMúmiasDorminhocas

Responder

Calebe

30 de julho de 2016 às 12h32

Inacreditável em um país sério, com tenha um superior tribunal formado por ministros justos, mas não no Brasil. Alguém imagina que a defesa da presidenta será considerada? Vivemos um um país de castas e uma delas é o judiciário.

Responder

Pedro tiete

30 de julho de 2016 às 12h06

Aqui vivemos uma monarquia o reino dos marinhos, não gosta muda de país

Responder

    Alexandre Oliveira

    30 de julho de 2016 às 12h23

    Pior era quando estávamos vivendo o reino dos Lularápios, onde os filhos do rei receberam muito dinheiro apenas para copiar e colar textos da internet, limpar bosta de elefante no zoológico ou carregar cones em clube de futebol. E ainda tiveram direito a passaporte diplomático. Isso sim é uma monarquia !

    Responder

      Pedro tiete

      30 de julho de 2016 às 13h11

      Oliveira sobrenome de classe média base da formação política jornais e revistas de grande circulação pai analfabeto político pressa fácil do capitalismo cultura adquirida através de veículos de informação de massa pena você não é exceção você é maioria pena mesmo ,mas nada tá perdido você está nesse site há esperanças

      Responder

        Alexandre Oliveira

        30 de julho de 2016 às 16h49

        Estou nesse site para sacanear os idiotas adoradores da seita petista como você. Para vocês, tudo está perdido. Não há mais esperanças. Final de agosto é tchau querida, Lula e petê !

        Responder

      José Virgilio Rosas Duarte

      30 de julho de 2016 às 15h19

      Vá procurar uma pica grande, grossa e cabeçuda pra se coçar, seu boçal!!!

      Responder

        Alexandre Oliveira

        30 de julho de 2016 às 16h48

        Já procurei e já achei; ela está enfiada bem no seu traseiro !

        Responder

Rafael Carvalho e Lima

30 de julho de 2016 às 12h00

Defesa o kralho, mete um processo indenizatório por calunia e retratação publica, está na kr que foi pilantragem; mete ficha nestes bastardos, faça à justiça pagar pelas merdas inconsequentes que estão fazendo e falando. transformem estes delinquentes em adultos a força.

Responder

Sandra Siqueira

30 de julho de 2016 às 11h38

A melhor coisa que Lula fez foi recorrer a ONU.Pelo menos agora os processos devem ficar mais claros. Quando saberíamos que o processo nem foi analisado?

Responder

silvio

30 de julho de 2016 às 11h29

Quem o dedo no gatilho garante o não cumprimento das Leis qdo se trata de alguém da Direita.

Responder

Mario Oliveira

30 de julho de 2016 às 10h06

É nisso que dá o democratismo “republicano” de Dilma e Lula na escolha do PGR.

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CIANOTON_PACE

30 de julho de 2016 às 08h44

#AbaixoOGolpe! #QueHorasElaVolta? #Lula2018! Um juiz substituto, acusado de obstruir a Operação Zelotes, acata denúncia contra o presidente mais popular da história da República e a associação dos magistrados diz, em nota, que o ato de Lula ter ido à ONU é inconstitucional!!!!! Estamos bem de judiciário. É tudo uma grande piada. Espero que, pelo menos, isso sirva para aumentar as manifestações de 31/7.

Responder

alcioneantunes

30 de julho de 2016 às 08h41

Eu quero o prêmio de um doce… ao falar alguma coisa sobre Lula o Delcídio ganhou a liberdade…essa foi fácil.
“Sabe-se apenas que Lula é acusado de obstrução da Justiça. Com base em quê? No que Delcídio do Amaral alegou, depois de preso semanas a fio, em sua delação premiada. alegou.

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