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Sérgio Moro faz escola: Almirante Othon é condenado a 43 anos de prisão. Penas longas e condições degradantes nos presídios diminuem a criminalidade?

Por Pedro Breier

04 de agosto de 2016 : 09h33

por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho

O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.

Em depoimento, no mês de abril, Othon admitiu que recebeu dinheiro da construtora Andrade Gutierrez através de contratos de fachada, como pagamento para a realização de um estudo sobre a importância de Angra 3 para o país, mas negou que tenha concedido ou obtido vantagens ilegais por conta disso.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, também foi condenado, mas com a redução da pena concedida por conta do acordo de delação premiada, cumprirá 7 anos e 4 meses de detenção.

Diante da idade do almirante (77 anos), na verdade sua pena será de prisão perpétua, caso seja confirmada pelos tribunais.

Já o corruptor cumprirá uma pena quase 5 vezes menor porque resolveu delatar. A discrepância e consequente injustiça é flagrante.

Essa pena de mais de 40 anos de prisão a um senhor de 77 anos demonstra o quanto estamos atrasados.

Ela é fruto da ilusão de que penas mais duras geram o efeito de diminuição da criminalidade, quando na verdade os países com melhores resultados foram os que seguiram as sugestões de Beccaria, autor de Dos delitos e das penas, cuja síntese, segundo o jurista Luiz Flávio Gomes, é a seguinte: a pena não precisa ser necessariamente severa, mas sim justa e infalível. Vejam esse trecho de artigo do jurista:

É muito mais importante para o controle do crime a certeza do castigo que o volume intenso do castigo previsto na lei (que se sabe que raramente é aplicada). De outro lado, paralelamente à certeza do castigo é preciso cuidar da educação assim como das reformas socioeconômicas (isso se chama prevenção primária).

Os países escandinavos (Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Islândia) assim como vários outros (Canadá, Alemanha, Espanha, Itália, Áustria, Nova Zelândia, Holanda etc.) que vivenciaram o Estado de Bem-Estar social (sobretudo nos 30 anos gloriosos: 1945-1975) e seguiram o padrão de Beccaria (prevenção primária + certeza do castigo) contam com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas. A combinação de educação forte + certeza do castigo acontece em vários países orientais (Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan, Hong Kong etc.): eles contam com menos de 2 assassinatos por 100 mil habitantes.

Enquanto a Noruega reabilita para a vida em sociedade 80% de seus presos, no Brasil as prisões são amplamente conhecidas como escolas do crime: as condições degradantes dos presídios facilitam o domínio das organizações criminosas, as quais não têm dificuldade de cooptar os novatos.

Milhares de pessoas são presas no Brasil por tráfico de drogas, por exemplo, sem que tenham cometido crime violento ou tenham sido flagradas portando arma.

Prender réus primários não violentos significa colocá-los em contato com organizações criminosas e afastá-los da reinserção social. Como diz o juiz Marcelo Semer neste artigo: “Afinal, se todos querem um funcionário ficha limpa, quem vai empregar os egressos? E o que farão depois, sem chance de trabalho?”

Enquanto a Noruega condenou o assassino de 77 pessoas a 21 anos de prisão o Brasil condena um senhor de 77 anos, que não cometeu crime violento, a 43 anos de prisão.

Enquanto na Noruega as prisões são pensadas para reabilitar os condenados, no Brasil quanto mais sub-humano o tratamento ao preso, melhor.

Vejam como são tratados os presos de Sérgio Moro, o representante mor do medievalismo em matéria penal, descritas pela filha de Mônica Moura, esposa de João Santana, em resposta a uma matéria canalha de O Globo sobre o sorriso de Mônica ao sair da cadeia:

Ela sorri. Ela sorri sempre. Ela ri até quando chora. Ela sorriu desmedidamente até no dia que eu fui visitar ela numa penitenciária de segurança máxima, onde ela ficou 45 dias. Me deixaram vê-la depois de 30 dias que ela passou em período de “triagem”, onde só podia tomar banho de sol 3 vezes por semana, passava todo o resto do tempo trancada numa cela de 2 metros. Ficou as primeiras 48 horas seguidas nessa mesma cela, sem luz nenhuma. Sem saber que horas eram, sem poder pedir pra que os seus advogados trouxessem uma lâmpada, afinal, eram regras do presídio. Sem acesso a uma caneta pra escrever uma carta pros filhos dela. Com as costelas machucadas porque estava dormindo num colchão fino que fazia com que ralasse as costas a noite toda. Ah, ela estava na ala das prisioneiras do PCC, umas das mais perigosas do país.

Não, ela não tinha sido condenada.. Sequer julgada.. Mas aí estava. Cada vez que ela tinha que ver um advogado, o que acontecia diariamente, ela precisava fazer aquela revista humilhante, sem roupa alguma.. Mas sabe o que ela fez nessas 3 horas que permitiram que eu ficasse com ela? Ela sorriu. Riu, deu gargalhada de cada história que contei. Sorriu com a alma mesmo, riu de chorar.

Isso que Mônica Moura não é negra nem pobre, para os quais o sistema penal costuma reservar sua face mais autoritária e desumana.

E ela não foi nem julgada! Meses presa preventivamente para Moro libertá-la afirmando que a responsabilidade criminal dela “enconta-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”.

Ora, ficou meses sendo torturada pelo Estado brasileiro por que, então?

Alguém indenizará esse tempo de vida em liberdade arrancado da pessoa?

Mesmo que houvesse indenização, é possível medir em dinheiro o valor da liberdade e o tempo de vida perdidos? Lógico que não!

Brasil ou Nourega: alguém está errado nessa história. Não é difícil perceber quem.

 

Pedro Breier

Pedro Breier nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo. É formado em direito e escreve n'O Cafezinho desde 2016, sendo atualmente um dos editores do blog.

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24 comentários

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Renata Rangel

05 de julho de 2017 às 12h27

Enquanto o cientista Othon fica preso por ter cobrado pelo trabalho que tinha feito, a mulher do Cunha, um monte doleiros e bandidos confessos são soltos e em liberdade!!! se irmos ao STF então a situação piora, a irmã do Aécio e o primo dele estão soltos e o homem da mala também, e tantos outros corruptos com dinheiro sujo preso na Suíça e em outros paraísos fiscais,
Prender o grande cientista Othon foi um ato de traição a pátria, ele é um patriota, um juiz dando credito mais a palavra de um bandido reincidente que a palavra de um cientista renomado!!!

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Sílvia Camargo

25 de janeiro de 2017 às 11h50

Ela roubou dinheiro de um país onde crianças passam fome. Ok ? Pensasse antes de roubar.

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JOHN J.

09 de agosto de 2016 às 14h31

Como Funciona a JUSTIÇA no “BRAZIL”:
Bandidos de Toga: https://www.youtube.com/watch?v=wHKIErwmG-4
Pó Santo Do Brazil: https://www.youtube.com/watch?v=6cCTG6SzijY
Policial denuncia político e aparece morto: https://www.youtube.com/watch?v=bdzCgv2MG3Y

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Chapiro

04 de agosto de 2016 às 15h39

Miguel, por favor ajude na divulgação do protesto de amanhã em frente ao Copacabana Palace.

https://www.facebook.com/events/1769406849938524/

obrigado!

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Neto Ares

04 de agosto de 2016 às 15h00

Esses canalhas adoram defender corruptos confessos,escória

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Eduardo Albuquerque

04 de agosto de 2016 às 14h01

Nos tempo da ditadura qq um de nós poderia ser morto nas ruas ou nas prisoes..hoje pode ser preso indefinidamente ficando a mercê de um juiz. Alguém acredita nessa “confissão” do Almirante?

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    João Luiz Brandão Costa

    04 de agosto de 2016 às 18h47

    Ele não “confessou” nada. Ele confirmou ter recebido dinheiro da empreiteira por um estudo técnico a ele encomendado. Não admitiu culpa alguma e considerou legítima sua atitude. Se tivesse “confessado espontaneamente”, não teria pego 40 anos.

    Responder

José Antonio Meira da Rocha

04 de agosto de 2016 às 12h46

O Facebook do juiz Marcelo Bretas não tem quase nada, mas o da sua esposa, Simone Diniz Bretas, tem posts de Marco Feliciano, Bolsonaro, coisas neopentescostais, anti-GLBT, anti-PT, o pacote neocon religioso completo. Mais um avanço do reacionarismo golpista.

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robertoAP

04 de agosto de 2016 às 12h35

O juizinho arrogante,prepotente,injusto e ignorante, que prende,julga,condena e executa, sem provas e sem defesa. Isso nos remete ao ano 1100 do nosso planeta.
Um lugar na primeira fila do inferno,umbral ou outra denominação do local para onde vão os bandidos,depois da morte, já está reservado para esse Serial Corrupto, independente do que, por ventura, ele pague em vida também.

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Antonio Passos

04 de agosto de 2016 às 12h34

Os EUA deram casa, comida e roupa lavada para os cientistas criminosos de guerra. Nós prendemos por crime, se houve, infinitamente menor. Por essas e outras eles são os EUA, e nós HIPOCRISIL, a eterna República de Bananas.

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Rosiane Oliveira

04 de agosto de 2016 às 11h43

Enquanto isto os Aecios, Cunhas, Temers, Renans, Jucas, Agripinos, FHCs, TJs, STFs, MPs, PFs, Globo, Abril, Record, Band… São muitos, mais muitos os bandidos homens brancos brasileiros, só que eles são a elite nacional e os “camisas CBF” ou Brasil Fascista os adoram. Só Deus!

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    adelson lima

    04 de agosto de 2016 às 12h40

    Inacreditavelmente voce esqueceu o Cerra, o pilantra mor do país.

    Responder

Mannish Manalishi

04 de agosto de 2016 às 11h33

Fascismo, feudalismo, Inquisição, tudo medieval, como o Brasil.

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Paulo Rogerio Gaeta

04 de agosto de 2016 às 10h24

Que papelão Almirante Othon !

Vergonha para a família Pinheiro de Sumidouro/RJ, descendentes de Barões e Viscondes,

Meu falecido avô, que era seu tio-avô (General Langleberto Pinheiro Soares) sempre teve você como referência ímpar de inteligência e capacidade.

Considerado como “Pai do programa nuclear brasileiro”, dedicou sua vida à soberania do Brasil, liderando um programa ultra-secreto do governo, pelo qual desenvolveu uma tecnologia própria de baixíssimo custo (Ultracentrifugação) para o enriquecimento de Urânio.

Agora resta-lhe uma condenação de 43 anos pela Justiça Federal e um futuro provável julgamento pelo Superior Tribunal Militar com perda de patente e suas consequências.

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    migueldorosario

    04 de agosto de 2016 às 10h57

    Não. Vergonha para o juiz que o condenou.

    Responder

    robertoAP

    04 de agosto de 2016 às 12h37

    Tá na hora da sua novelinha lá na globo.

    Responder

    adelson lima

    04 de agosto de 2016 às 12h43

    A informaçao é o oculos do cerebro.

    Responder

      Sônia

      04 de agosto de 2016 às 14h39

      o senhor tão cheio de salameleques, não escreve direito o Português. Está mesmo na hora de sua novelinha global. Vá lá.

      Responder

        adelson lima

        04 de agosto de 2016 às 17h28

        salamaleques senhora

        Responder

        adelson lima

        04 de agosto de 2016 às 17h32

        salamaleques, senhora.

        Em 4 de agosto de 2016 14:39, Disqus escreveu:

        Responder

    José Antonio Meira da Rocha

    04 de agosto de 2016 às 12h48

    Num país onde se condena sem prova e até com provas que inocentam, ninguém pode garantir que o almirante seja mesmo culpado.

    Responder

    João Luiz Brandão Costa

    04 de agosto de 2016 às 18h57

    “dedicou sua vida à soberania do Brasil, liderando um programa ultrassecreto do governo, pelo qual desenvolveu uma tecnologia própria
    de baixíssimo custo (Ultracentrifugação) para o enriquecimento de
    Urânio.”
    Foi exatamente por causa desse “pecado” que ele foi execrado, injustamente. Hoje só os calhordas e os lesa-pátria tem lugar nesse país.

    Responder

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