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Brasília - DF, 12/09/2016. Presidente Michel Temer durante sessão solene de posse dos Ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Beto Barata/PR

STF: a corte que toda semana elimina um direito da população

Por Redação

30 de outubro de 2016 : 04h39

Quando STF elimina direito de greve de servidores, passou da hora de repensá-lo

por Brenno Tardelli, no Justificando

Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições – a uma corte que toda semana resolve mexer na Constituição para eliminar um direito da população. Nesta última de outubro, a aposentadoria e o direito de greve de servidores públicos – estes mesmos, na base da pirâmide, esquecidos pelos burocratas que usufruem de todos os privilégios lá do alto – foram as mais recentes vítimas.

A decisão vem após o anúncio de apoio à PEC 241 pela Presidente da Corte Min. Cármen Lúcia, a pior à frente do cargo que me lembro. Vem depois da intragável sessão que eliminou a presunção de inocência, inesquecível para quem cultiva o mínimo do mínimo de compromisso com a Constituição Federal.

Essa onda reacionária que tomou o Judiciário parece que não tem hora para acabar. Enquanto se acotovelam atrás de flashes da mídia e frases “contra a corrupção”, “contra a impunidade”, os ministros decidiram descontar o salário do servidor em greve sem que seja necessária decisão judicial nesse sentido.

Dirá o empedernido burocrata que a decisão não “elimina” o direito de greve, mas apenas o adequa para que o país não pare. Nas palavras do ministro Fux, conhecido por “matar no peito”, “o que ocorre numa visão realista, nós estamos num momento muito difícil e que se avizinha deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”

São condicionantes políticas e factuais interferindo no texto da Constituição – tempos, portanto, da maior insegurança política possível.

Os servidores públicos em greve costumam ser aqueles no piso da relação pública. Por exemplo escreventes de cartório em Judiciário, que não votam, não participam das decisões, não recebem aumento, são humilhados e desestimulados; agora, sequer poder de reação frente à corte brasileira essas pessoas têm. Para quem desconhece o cenário, tenha em mente que o funcionalismo público não se resume ao baronato, embora, ao mesmo tempo, seja ele que massacra e agora tira as esperanças da base da pirâmide ver dias melhores.

Não haverá muito tempo para se comover com os servidores sem direito de greve, pois certamente se aproxima o dia em que a corte composta por ministros e ministras medíocres decidirá eliminar outros direitos da população. No momento atual do Brasil, a única certeza da vida é que todo dia algum burocrata vai lhe arrancar um direito.

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.

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13 comentários

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Eduardo

31 de outubro de 2016 às 22h58

Eu leio esse texto, leio os comentários mas ainda não sei o que faz do povo brasileiro tão burro e o que devemos fazer então? Me sinto tão confuso.

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Rene Correa

31 de outubro de 2016 às 19h26

Bem, está um pouco mais dentro da Lei que no tempo do Lula.
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/lula-corta-ponto-e-servidores-reagem-aijtjyfqc500250ho86z47x3i

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André Crasoves

31 de outubro de 2016 às 13h50

Na foto, Madame Mim fazendo zoinho pro mordomo do vampiro. “O que aquela adolescente tem que eu não tenho, Mi?”

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Alexandre

30 de outubro de 2016 às 19h04

Povo e pova,quem paga os magníficos salário é mordomias a esse senhores? Então, somos também os únicos que podemos acabar com essa farra! Greve geral já! Brasil parado, exigindo nossos direitos e acabando de vez com essa casta! Não podemos aceitar sermos tratados como gado!

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Alexandre

30 de outubro de 2016 às 18h57

Um viva a AMÉRICA LATRINA !

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baltazar pedrosa

30 de outubro de 2016 às 14h03

Quando olho para a presidente do STF,muitas vezes me assusto,uma porque vejo nela um misto de Gilmar mendes com Jaquim Barbosa,e ambos são pessoas bem questionáveis,além de sua estética como mulher,quando a vejo,me recordo muito, daquele personagem, feito pelo Chico Anísio,o Bento carneiro,vampiro Brasileiro.Não sei, se quando veste a toga ela se transforma em morcego .

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marco

30 de outubro de 2016 às 11h10

E de onde,vai se tirar DINHEIRO,para pagar os SALÁRIOS DE FOME do JUDICIÁRIO°? Eles estão passando,os do JUDICIÁRIO, misérias mil,pois ganham muito pouco. Obs.Se sem vergonhice doesse,eles não parariam de gritar de dor.

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Marivane

30 de outubro de 2016 às 10h03

Se você, pelo menos trabalhou para alertar os demais como eu, fico tranquila, fiz a minha parte.Agora é relaxar. Já conhecíamos tudo o que iria acontecer.

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Eduardo Albuquerque

30 de outubro de 2016 às 10h02

Pra que STF? Se os empobrecidos lhes garante a fartura é hora dos empobrecidos tomarem o que lhes está sendo roubado.

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Naor Moraes Melo

30 de outubro de 2016 às 07h06

Estou estupefato e sem esperança alguma nesta nação de bandidos togados, legislados e gestores que fazem o querem em cima da população bovina brasileira! Povo de merda!

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Antonio Passos

30 de outubro de 2016 às 06h40

A sociedade civil pode pensar o que quiser, mas concretizar qualquer coisa sem pensar nas instituições, só com uma revolução armada. Enquanto o povo adestrado pela mídia, não parar de ter ódio estúpido pelos políticos, seguiremos rumo ao abismo, que já está próximo.

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    Jose X.

    30 de outubro de 2016 às 11h17

    acho que muita gente pensa assim, mas é arriscado escrever abertamente sobre isso numa ditadura…de qualquer maneira nunca o gado brasileiro iria fazer uma revolução

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    CARLOS C

    30 de outubro de 2016 às 13h42

    Temos todas nossas instituições públicas corrompidas pelo partidarismo,corrupção e corporativismo. Temos uma população corrompida pela mentira levada ao ar 24 horas por dia e todos os dias, população essa que só pensa no consumo e se esquece da valorização moral, portanto, caminhamos a passos acelerados ruma ao caos, caos este planejado, por quem irá nos subjugar futuramente. Somos, na integralidade de nosso território, um lugar rico, em recursos energéticos, biológicos, hidrológicos e minerais. Somos alvo de uma enorme cobiça por parte de nações que não possuem mais alternativas nestes recursos, dentro de seus territórios. Os Estados Unidos estão construindo bases militares na maioria dos países com os quais fazemos fronteira, vejo aí uma articulação entre o que está acontecendo aqui no momento, com o que está acontecendo ao nosso redor, tudo desembocando em um único propósito, nosso fim como nação soberana, nosso esfacelamento.

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