Comentários sobre: Soberano é quem decide sobre o estado de exceção https://www.ocafezinho.com/2016/12/07/soberano-e-quem-decide-sobre-o-estado-de-excecao/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Thu, 08 Dec 2016 13:45:00 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Por: Dimas Trindade https://www.ocafezinho.com/2016/12/07/soberano-e-quem-decide-sobre-o-estado-de-excecao/#comment-200459 https://www.ocafezinho.com/?p=62430#comment-200459 A Rede não tem a obrigação de ter interpretação correta da Constituição. Já o Supremo, sim, tem. Quanto à decisão do STF, não sei como está na Constituição, mas provavelmente lá está escrito que em caso de vacância da presidência assume o presidente do senado e não “Renan Calheiros”. Esta interpretação do supremo, a meu ver, é completamente ridícula. Penso até que cometeram um atentado contra a Constituição. E pergunto, qual a punição para algo tão grave? Penso que o mínimo seja a destituição dos ministros que votaram a favor dessa esdrúxula interpretação.

]]> Por: leandro Andrade https://www.ocafezinho.com/2016/12/07/soberano-e-quem-decide-sobre-o-estado-de-excecao/#comment-202968 https://www.ocafezinho.com/?p=62430#comment-202968 Quando o direito sucumbe à força:
vejam a polícia militar invadindo a UFMG nesta quarta a noite dia 07 de dezembro para jogar bombas e balas de borracha contra estudantes que se manifestavam
contra PEC 55 e se refugiaram na Escola de Belas Artes:
http://www.otempo.com.br/cidades/v%C3%ADdeos-mostram-a%C3%A7%C3%A3o-da-pm-contra-estudantes-dentro-da-ufmg-1.1409190

Contraste com outros tempos: existia uma frase antológica de um ex-reitor da Ufmg (não me recordo o nome) que dizia: para entrar aqui tem que fazer vestibular

]]> Por: Fernando Cordeiro https://www.ocafezinho.com/2016/12/07/soberano-e-quem-decide-sobre-o-estado-de-excecao/#comment-200441 https://www.ocafezinho.com/?p=62430#comment-200441 CHEGAMOS A WEIMAR

Quando a mais alta corte de justiça do País, o STF, em fevereiro de 2016, arrasou o princípio da presunção da inocência para possibilitar a prisão de LULA logo após a manutenção de uma sentença penal condenatória em segunda instância, um dos fundamentos da República veio abaixo: A Dignidade da Pessoa Humana, da qual decorre a presunção da inocência.
Naquele momento o STF formalmente manteve-se como guardião da constituição, mas, materialmente, cedeu a guarda da constituição federal a quem se habilitasse para tal.
Duas hipóteses podem ser colocadas: Sérgio Moro, pela via eleitoral, passa a ser o fuhrer do Brasil ou aqueles entes descritos no artigo 142, agora patrioticamente, assumem a governança, escolhem um conselho administrativo, destituem o STF por fomentar uma crise ao se tornarem os seus ministros agentes partidários, mantém o legislativo pois seus membros, com todos os seus defeitos são destinatários da vontade geral, e convocam eleições gerais para no máximo um ano.

]]> Por: Calebe https://www.ocafezinho.com/2016/12/07/soberano-e-quem-decide-sobre-o-estado-de-excecao/#comment-200422 https://www.ocafezinho.com/?p=62430#comment-200422 Num país em que um juiz de primeira instância não precisa cumprir a lei, uma presidente é cassada sem crime, um ministro do STF faz política partidária, o presidente da CBF não pode viajar para fora para não ser preso, a decisão do STF foi bastante coerente.

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