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Rio de Janeiro - Brigada paraquedista realiza apronto operacional para os Jogos Rio 2016 na manhã de hoje (08) na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste da capital. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Previdência: Déficit de um militar é 32 vezes maior que o de um aposentado do INSS

Por Redação

28 de dezembro de 2016 : 11h14

Cada aposentado do INSS gera um déficit de 3.414 reais a União. Entre militares este gasto chega a quase 109.000 reais. A contribuição dos militares também é abaixo da dos civis: 7,5% do salário bruto contra 11% dos aposentados pelo INSS.

No El País

Déficit de um militar para a Previdência é 32 vezes maior que o de um aposentado do INSS

Militares não foram incluídos na reforma proposta pelo Governo. Ministério da Defesa diz, no entanto, que projeto de lei com mudanças nas regras já está em discussão

Por Heloísa Mendonça

Preservados da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Temer, os integrantes das Forças Armadas fazem parte do regime previdenciário mais deficitário em valores per capita. Os militares respondem por quase metade do rombo da Previdência dos servidores públicos da União – que chegou a 72,5 bilhões de reais no ano passado –, embora representem apenas um terço dos servidores.

Segundo cálculos do ex-secretário da previdência e consultor do Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, o regime da previdência dos militares beneficiou 296.000 pessoas – entre reformados, na reserva e pensionistas – no ano passado e apresentou um déficit de 32,5 bilhões de reais. Ou seja, cada um dos beneficiados gerou um rombo anual de 109.000 reais aos cofres públicos. O valor é 32 vezes maior que o déficit gerado por um aposentado no regime geral (Instituto Nacional do Seguro Social -INSS). No ano passado, o rombo gerado no regime geral foi de 89 bilhões de reais em um universo de 26 milhões de beneficiários, o que significa dizer que cada aposentado do INSS gerou um déficit de 3.414 reais. A contribuição dos militares também é abaixo da dos civis: 7,5% do salário bruto contra 11% dos aposentados pelo INSS.

O Governo justificou a decisão de não incluir os militares na reforma da Previdência em função das condições especiais da carreira das Forças Armadas, que incluem desde possíveis riscos de vida ao preparo físico exigido. “Nada justifica deixar os militares de fora da reforma. Ele é o regime mais deficitário em valores proporcionais. Além disso, o contingente de militares no Brasil é exagerado”, explica Rolim.

A exclusão dos militares é também considerada por Sonia Fleury, professora da FGV, como uma das distorções da reforma apresentada. “Ela mostra claramente que os setores que têm mais capacidade de pressão conseguem empurrar para frente essa mudança, enquanto pessoas extremamente vulneráveis passam a ter obrigação de passar mais cinco anos sem receber o benefício”, afirma Fleury.

A PEC proposta pelo Governo fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres (atualmente mulheres podem se aposentar aos 60 e os homens aos 65). Enquadram-se nessa nova categoria mulheres que tenham até 45 anos e homens com até 50 anos. A regra também prevê que será preciso um mínimo de 25 anos de tempo de contribuição – atualmente o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. O Governo Temer argumenta que, tal como está, a Previdência é insustentável. De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, mantidas a legislação em vigor, as despesas do sistema geral, o INSS, passariam de 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060. As mudanças na Previdência são precedidas da aprovação do teto de gastos, os pilares do programa do Governo para tentar conter o déficit nas contas públicas sem aumento imediato de impostos ou uma reforma tributária.

Segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann, um projeto de lei complementar com mudanças nas regras previdenciárias para os militares já está em discussão e deve ser enviado à Casa Civil entre janeiro e fevereiro de 2017. Ainda de acordo com o ministro, todas as regras poderiam ser negociadas, inclusive um aumento da contribuição e do tempo de serviço.

“Não queremos nenhum privilégio, apenas que se reconheça as especificidades. Tudo está na mesa. Não há nada excluído da agenda”, afirmou Jungmann em coletiva de imprensa em Brasília neste mês. O ministro negou também que a participação dos militares no déficit da Previdência seja de 32,5 bilhões de reais e disse que há uma “confusão contábil” neste cálculo.

Segundo o ministro da Defesa, o INSS arca somente com as pensões pagas a dependentes dos militares. Para o ministro, o déficit real é de 13,85 bilhões de reais. Segundo ele, serão pagos 16,55 bilhões aos pensionistas das três Forças, mas haverá 2,69 bilhões arrecadados com as contribuições da categoria no ano de 2016.Já os salários dos inativos e reservistas, de acordo com Jungmann, são pagos pelo próprio Ministério da Defesa. Isso ocorre porque os militares estão enquadrados em um sistema de proteção social custeado pelo Tesouro Nacional. Dele, saíram os recursos para o pagamento de militares ativos e inativos que, neste ano, somaram 20,23 bilhões de reias e 18,59 bilhões de reais, respectivamente. Os valores já estavam consignados por lei ao orçamento do ministério, segundo o ministro.

“Quem paga nossos inativos somos nós. Ou seja, os nossos inativos não pressionam a Previdência. Isso é computado na Previdência por um óbvio equívoco contábil, que está sendo desfeito do balanço da União”, declarou o ministro que informou ainda que o pagamento aos homens da reserva não pode ser classificado como gasto previdenciário já que eles podem ser convocados a voltar a serviço.

Segundo Leonardo Rolim, o que o ministério da Defesa está fazendo é uma contabilidade criativa para fingir que não existe um rombo. “Se a justificativa é falar que é o Ministério que paga o benefício, não existiria déficit de servidor público. Via Forças Armadas eles estão dando argumentos para não fazerem a reforma. De onde acham que vem o dinheiro do ministério?”, critica Rolim.

Em defesa das contas da pasta, o ministro da Defesa ressaltou que os valores da folha de pagamento dos militares estão em um movimento decrescente. Segundo números da Defesa, em 2003 os gastos com pagamento de pessoal equivaliam a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidos em um país). Em 2015, caíram para 0,87%. O ministro ressaltou ainda que houve uma grande reforma na Lei de Remuneração da categoria, que já tirou vários benefícios da categoria como pagamento por tempo de serviço e a polêmica pensão para as filhas solteiras. O benefício da pensão vitalícia para filhas foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela data, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio.

Especialistas argumentam, no entanto, que mesmo com o fim da pensão para as filhas solteiras, ainda há particularidades na previdência militar que deveriam ser revistas. A categoria não tem idade mínima de aposentadoria e eles vão para a reserva com 30 anos de serviço.

Recuo

Ainda que a proposta da reforma da Previdência não contemple regras para os integrantes das Forças Armadas, o texto original proibia o acúmulo de aposentadorias e pensões por morte referentes ao INSS para todos os regimes. Um dia após a apresentação do documento, no entanto, depois de pressões políticas, o Planalto recuou e alterou a PEC. Na proposta modificada, o governo retirou do texto qualquer mudança no regime de previdência dos bombeiros, dos policiais militares e dos militares das Forças Armadas. Assim como as Forças Armadas, segundo o Governo, os bombeiros e policiais militares têm leis específicas estaduais.

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10 comentários

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Mauro

17 de novembro de 2017 às 12h04

Eu concordo com o Zé Rolinha, ou, Rolim. Se meu irmão ficar nas F.A. ele será beneficiado com essa Reforma da Previdência no Brasil ( não moro mais neste país). Veja bem seu Rolinha; ele terá todas as suas horas de serviço aquartelado ou não, computadas. Poderá fazer opção de não se aposentar pelas horas trabalhadas e acrescer esse valor a seus vencimentos e levá-los para a aposentadoria. Claro, ele vai pesar na balança para ver se vale a pena essa vida de regime semi-aberto, onde é um pau pra toda obra, em condições de trabalho que tanto faz serem consideradas insalubres ou de periculosidade, isso não EXISTE para um MILITAR que não é um SER HUMANO COMUM, é um SER COM PODERES ESPECIAIS. Tudo isso sem ganhar porrah nenhuma a mais por serviços que sequer lhe são previstos, nem em manuais de treinamento, nem amparados por NENHUMA legislação. É isso aí seu Rolinha, ele não vai mais ligar por ganhar R$ 0,16 de salário família por DEPENDENTE.

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Minha opinião

07 de fevereiro de 2017 às 19h55

Nunca vi tanta merda sendo falada. É a realidade de um povo sem um mínimo de conhecimento e de educação. Caramba! É muita asneira. Ô, povinho!

Responder

Alexandre Moreira

29 de dezembro de 2016 às 22h00

Sou a favor de acabarem com as forças armadas, todas polícias do pais. Quando o caos estiver instalado , cada um que se vire!!!

Responder

Valdir

29 de dezembro de 2016 às 20h14

A União possui nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, também em órgãos
essenciais não integrantes dos três poderes (como o MPU) cargos acessíveis a
brasileiros natos e naturalizados. Uma das formas de acesso é o concurso
público.

Os cargos existentes nas Forças Armadas (FFAA), que também possuem cargos civis,
são alguns desses. A União, mediante concurso ou processo seletivo simplificado,
oferece a civis brasileiros a oportunidade de passarem a ser militares,
permanentes ou temporários, dentro de critérios pré-definidos de idade,
escolaridade e higidez física, por exemplo. Nesse momento, ela oferece uma
série de direitos, garantias e prerrogativas e exige deveres e obrigações. O
brasileiro civil, diante da proposta do Estado, aceita ou não, conforme ache
conveniente para si e seus dependentes. A União, também, por meio da conscrição
obrigatória, seleciona jovens civis para desempenhar funções de soldados e de oficiais
médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários e formar a reserva mobilizável
brasileira.

A União não seleciona seus quadros militares em Marte, nem entre os descendentes
de Atlântida, nem entre seres de uma casta superior. Não tenho conhecimento de
lei que estabeleça que alguém seja militar a partir do nascimento com vida ou
garanta a militarização ao nascituro desde a concepção. Mesmo se alguém tenha
nascido em hospital militar, nasceu civil. E esses civis que aceitam tornar-se
militares são cidadãos brasileiros de carne e osso, inclusive a alguns, como os
recrutas, é negado temporariamente o direito à cidadania, pois esta consiste no
direito de votar e ser votado, coisas que o recruta não pode. Mas tudo isso foi
estabelecido por civis, sem a ingerência de militares. Portanto, quando o
brasileiro olha para um militar das FFAA é como se olhasse um espelho.
Quaisquer virtudes e defeitos presentes nas FFAA são virtudes e defeitos
oriundos da sociedade de onde esses militares saíram e onde ainda vivem.

Quando a Assembleia Nacional Constituinte entregou uma nova Constituição Federal ao
Brasil em 1988, poderia ter extinguido as Forças Armadas, mas entendeu haver
alguma necessidade de o Brasil tê-las, mas foi tudo decisão de civis. Aquela
assembleia detinha o Poder Constituinte Originário, representava o povo
brasileiro e não estava submetida a qualquer outro poder, mas manteve as FFAA e
criou regras para elas, tudo decisões de civis. Se algum militar integrou
aquela assembleia, foi por meio do voto popular nas eleições gerais para
deputados federais e senadores em 1986, tendo passado à inatividade quando da
diplomação.

E foram civis na Presidência da República e ministérios, bem como no Congresso
Nacional, que estabelecerem as regras para os militares como: não poder se
sindicalizar e fazer greve, não poder filiar-se a partido político enquanto na
ativa, não ser amparado por habeas corpus nas punições disciplinares militares,
só adquirir estabilidade após 10 anos de efetivos serviços, não ter a jornada
de trabalho limitada em 8 horas diárias, podendo trabalhar sem repouso por
horas, dias, semanas, meses, sem nenhum acréscimo remuneratório, não ter
intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, ao migrar por concurso para cargos
civis da própria União, ter a aposentadoria limitada ao teto do INSS, pois o
tempo passado nas FFAA, mesmo havendo ingressado no século passado, não é
considerado serviço público para fins de integralidade de aposentadoria, embora
a Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), promulgada por
civis, estabeleça que o tempo passado nas FFAA é contado pra todos os efeitos,
etc, etc, etc.

Não entendo então por que tanta ojeriza contra os militares. Esse negócio de jogar
civis contra militares já deveria ter sido superado há muito tempo. Brasileiros
de bem, civis e militares, remam na mesma direção. E qualquer atribuição dos
militares, de fazer ou não fazer algo, foi estipulado por civis, que têm
motivos de sobra para se alegrarem, por haver esse segmento de brasileiros que
cumpre suas atribuições. E a grande massa dos efetivos militares, que se
constitui de majores mais modernos, capitães e tenentes, sargentos mais
modernos, cabos e soldados, já nasceu sob a tutela da democracia. Coronéis,
tenentes-coronéis e majores mais antigos, bem como subtenentes e sargentos mais
antigos, nasceram no período do regime militar, portanto eram crianças naquela
época. A grande maioria dos oficiais generais de hoje estava ingressando nas
FFAA naquela fase da nossa história e, portanto, vivia reclusa nas escolas de
formação. Portanto, as FFAA de hoje são integradas por brasileiros com espírito
democrático e cidadão. E mesmo os militares do Regime das décadas de 60 a 80
não inauguraram o Brasil. Esse Brasil de hoje vem ganhando contornos desde a
expedição civil-militar comandada por Pedro Álvares Cabral.

No passado, por decisão de civis, quando a União oferecia um cargo militar aos
jovens civis, apresentava entre os direitos, o de a filha solteira, mesmo
adulta, receber pensão pós-morte do militar. Que postura aquele filha deveria
tomar? Dizer eu não aceito? Falar que era eivado de inconstitucionalidade, inconvencionalidade,
ilegalidade ou imoralidade? Não. Era uma forma que os legisladores civis
encontraram de amparar mulheres órfãs de militares e de servidores de outras
carreiras civis (como dos ferroviários) em um Brasil patriarcal. Essas regras
para os militares caíram em 2001, por intermédio da Medida Provisória (MP) nº 2215-10, editado pelo Presidente da República (civil), em razão da inserção das mulheres no mercado de trabalho. Entretanto, o que aquelas mulheres adultas com direito adquirido deveriam fazer? Abdicar desse
direito? Devolver ao erário o que recebiam? O constituinte civil estabeleceu
entre os direitos e garantias fundamentais que lei alguma prejudicará o direito
adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, e foi o que a MP, que tem
força de lei, fez em relação às pensionistas de então.

Essa mesma MP modificou a remuneração de militares. E todos os reajustes de
militares posteriores foram implementados por projeto de lei de iniciativa do
Presidente da República votado no Congresso Nacional, portanto decisões civis e
não militares. E mesmo com os reajustes, a carreira militar é a que apresenta a
menor remuneração comparando com outras dos três poderes da União.

Hoje, quando se fala em reforma previdenciária (e militar não tem previdência,
inclusive é o que se usa para colocá-lo na regra nova – teto do INSS – quando
migra para cargo civil) é um projeto de lei de iniciativa do Presidente da
República assessorado por ministros, a ser votado pelo Congresso Nacional,
todos civis, sem a ingerência dos militares, que simplesmente, como sempre, acabam
acatando o que for decidido.

Agora, qual o trabalhador da iniciativa privada, servidor público, profissional
liberal ou autônomo que se apresenta a patrões, chefes e contratantes e pede
para ter seus direitos diminuídos ou extintos? Por que o militar deveria
fazê-lo? O militar está disposto a dar a vida pela Nação, como foi no passado,
mas ainda não rasga dinheiro.

Na verdade o que o militar vê são greves e manifestações para a manutenção e
ampliação de direitos, não para extinção, sendo a greve e a manifestação
direitos legítimos estabelecidos por civis. Mas ao militar são direitos terminantemente
proibidos.

Muitos esperam, pois assim se manifestam, que os militares “façam alguma coisa”, mas
se oficiais e praças das FFAA resolverem agir por conta própria, com vistas a prover
segurança pública aos brasileiros e decidirem abordar cidadãos nas ruas,
sofrerão ações judiciais das mesmas pessoas que clamam por iniciativa e pagarão
pelo excesso, isso porque os civis não lhes outorgaram poder de polícia nesse
caso. Excessos praticados por militares não se resumem a torturar, matar e
ocultar cadáveres, mas também agir fora dos limites traçados pelas autoridades
civis.

Outros asseveram que as FFAA não entram em guerra, mas declarar guerra, celebrar a paz, permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam
temporariamente são atribuições do Presidente da República, autorizado pelo
Congresso Nacional, portanto todos civis. Se nenhum civil declara guerra, o que
deve o militar fazer? Só lhe resta continuar treinando, administrando os
imóveis do patrimônio da União sob sua responsabilidade, gerindo seus recursos
financeiros, distribuindo água e construindo açudes e cisternas no sertão
nordestino, levando alimentos, remédios e assistência médico-odontológica a
ribeirinhos e populações das selvas equatoriais amazônicas, fazendo ações
cívico-sociais, combatendo vetores da dengue, zika e chikungunya, abrindo
estradas com asfalto padrão Primeiro Mundo, construindo estradas de ferro,
fomentando o esporte nacional, provendo segurança de grandes eventos como
Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol,
Jogos Panamericanos, Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Rio + 20, etc.

O militar, em suma, também é pagador de impostos, porque o civil não lhe estabeleceu
a isenção. O militar não pode ter outro emprego e luta para sustentar-se e à
família com a remuneração que se achata e desvaloriza a cada ano. O militar não
mora nos mais caros bairros, nem mesmo os oficiais-generais, e as vilas
militares não atendem o número de militares existentes nas respectivas cidades.

Os militares brasileiros, tendo os mais modernos equipamentos existentes no mundo
ou os meios de emprego militar mais obsoletos, desempenharão da mesma forma aguerrida
as missões traçadas pelas autoridades civis, pois esses militares não têm a
“síndrome de vira-lata” e sabem que estão, na dimensão humana, à altura dos
melhores exércitos do mundo.

Por fim, a grande referência a civis nesse texto foi para lembrar que o militar é apenas
um cumpridor de missões, e todas as decisões relevantes são tomadas por civis,
representantes do povo, eleitos de forma democrática por meio do voto direto e secreto.
E cabe aos civis da nação, antes de qualquer ofensa a militares que desenvolvem
um trabalho silente, audaz e ordeiro, que não é visto, mas que foi definido
pelo próprio segmento civil, decidir se querem manter as Forças Armadas. Há
países, poucos é claro, que decidiram extingui-las e não tê-las. Mas ao decidir
mantê-las, saibam que continuará custando muito dinheiro público, sendo este o
preço a ser pago por todos, civis e os próprios militares.

É importante lembrar, também, que o militar não é inimigo do Brasil e dos civis,
pois se assim fosse, teria que ter inimizade contra sua própria essência, seu próprio
sangue e sua própria casa, pois todo militar, homem ou mulher, foi civil um dia
e é neto(a), filho(a), pai(mãe), avô(ó), sobrinho(a), tio(a), primo(a), genro(nora),
sogro(a), esposo(a) cunhado(a) e amigo(a) de civis.

Responder

Maurilio

29 de dezembro de 2016 às 09h17

Parei de ler na primeira linha: “Um aposentado do INSS gera um déficit…” Com essa afirmação ridícula, não deu vontade nem de ler o resto. A ANFIP, através de um vídeo disponível em seu site, já demonstrou cabalmente que “NÃO EXISTE DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA”….

Responder

Reinaldo Lopes

28 de dezembro de 2016 às 14h31

Pergunta: Se custeamos o Exercito para defender nossas fronteiras e as riquezas do território, visto que os poderes da república estão pilhando e entregando tudo de mão beijada para os estrangeiros, por que cargas d’água teremos que custear o Exército ? Vale lembrar que nem as próprias forças armadas estão preocupadas com o desmonte de si mesmas. O governo quer entregar as comunicações para os gringos, a república de curitiba explodiu nossa inteligência nuclear, o tal do Pedro Parente (Parente dos gringos) serve a la carte nossa tecnologia de exploração em águas profundas, temperada com o pré-sal ao paladar das gigantes do petróleo e no cardápio das maldades ainda deve ter muito mais guloseimas para adoçar a gringaiada. No mesmo caminho, vai saber se o acordo com o governo sueco sobre a transferência de tecnologia para desenvolvimento de aeronaves supersônicas será mantida ou se irão cancelar tudo para comprar tudo prontinho dos americanos…
Bem, se até agora nada vi e nada li sobre algum descontentamento dos altos graduados das Forças Armadas diante de tanta submissão, uma vez que tudo isso passa por nossas fronteiras sem nenhum tipo de obstáculo ou questionamento por parte do Exército, Marinha e Aeronáutica, compensa manter tanta estrutura e deixá-la nas mãos de quem não dá a mínima pra ela…??? Estão levando e destruindo tudo por aqui sem disparar uma única bala.
Por outro lado, se estiver eu enganado sobre a inanição de nossos Almirantes e Marechais, gostaria de vê-los, além de comandar a segurança das nossas fronteiras por força do direito, questionar o chefe de governo, por questão de fato, sobre tamanha submissão aos interesses externos.

Responder

Igor Gonçalves De Macedo

28 de dezembro de 2016 às 13h28

Que isso pelamordideus acabe de vez como o fetiche por coturno e pelos “militá” nacionalista…..

Responder

Claudemir Nelson da Silva

28 de dezembro de 2016 às 12h01

Sabem o que é pior? É você saber que as forças armadas não servem nem proteger as fronteiras. A maioria dos quartéis estão localizados no perímetro urbano onde a serventia é zero.
Lembro que (acho que foi) o Collor queria acabar com a BAFL por não ter serventia alguma, mas ele caiu e a BAFL permaneceu.
Agora estão pensando na transferência para Canoas.
Assim os militares ganham bem pelo fato de serem úteis para elite, pois é a elite que manda nas forças armadas.
É o brinquedinho da elite, pois ali eles podem mandar, pilotar avião, navegar com navios de guerra igual aqueles de joguinhos de infância, dar uns tirinhos e ainda ter um bom plano de carreira e soldo que beira o teto.
Isso desconsiderando o verba recebida pela sala para negociatas da classe política de direita.
O problema do Brasil é um câncer sem cura, pois quando pensei em cura, surge um câncer no judiciário, legislativo e um câncer de pelanca no executivo.
E para variar lá também tem pobre direita para acariciar seus pobres bagos.

Responder

    Igor Gonçalves De Macedo

    28 de dezembro de 2016 às 13h29

    São covardes. Aqui no norte, bolivianos e peruanos entram e saem com drogas bem no nariz deles. Sabem que se se meterem com traficantes e guerrilheiros eles atiram de volta, então ficam bem quietinhos, no máximo pedem um “mimo” de uns 50 reais.. só são valentes pra se infiltrar em protesto colegial

    Responder

Tercio

28 de dezembro de 2016 às 11h54

Porra cara , isso não vem ao caso .

Responder

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