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Para o setor de Ciência & Tecnologia, 2017 será tenebroso

Governo corta R$ 1,41 bilhões do orçamento do setor. O corte está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia – e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país estão em risco. No Correio Braziliense Governo […]

11 comentários
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Governo corta R$ 1,41 bilhões do orçamento do setor. O corte está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia – e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país estão em risco.

No Correio Braziliense

Governo cortará R$ 1,41 bi dos projetos de pesquisa e inovação

Em vez de presente em 2017 no setor de Ciência & Tecnologia, por causa de adequações no orçamento, brasileiros terão de conviver com suspensão de projetos de inovação e de milhares de bolsas de pesquisa. Pasta afirma que pretende reverter a situação

Por Eduardo Militão

Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017. Nas contas do Ministério do Planejamento, a tesourada é de R$ 1,41 bilhão. A alteração está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Estão em risco projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia – e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país (veja quadro). Só no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte é de 66%, de acordo com levantamento do jornal com base nos números da Lei Orçamentária.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento — antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira — também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.

A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Série de reportagens do Correio mostra como os políticos poderiam presentear a sociedade no ano que vem com melhorias em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

Origem desconhecida

Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esse R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel — mecanismo conhecido tecnicamente como “fonte 900”. Até isso acontecer, nada será pago a partir de 1º de janeiro.

O problema ainda é mais complicado por causa da PEC do Teto de Gastos, que congela despesas por 20 anos, avaliam Helena Nader, da SPBC, a presidente da Sociedade Brasileira de Física, Belitta Koiller, e dois especialistas em orçamento do Congresso. Para todos eles, é no mínimo “bem provável” que tudo se converta em um corte agora. O jornal apurou que, nos corredores do Legislativo, cogitou-se que essas verbas de origem a definir seriam extraídas da repatriação de dinheiro escondido no exterior — proposta criticada pelo Ministério Público por legitimar a lavagem de capitais e a corrupção e defendida por congressistas a fim de legalizar recursos de parentes fora do país.

Com a situação econômica do país, que pode ter um crescimento de PIB menor do que o previsto na Lei Orçamentária, mesmo projetos que tenham verbas garantidas pelo Tesouro podem sofrer cortes. “Um país que não consegue enxergar que a educação, a ciência e a tecnologia são investimentos não merece ser chamado de país”, protesta Helena. Para Belitta, a fusão do pasta de C&T com a de Comunicações, a vinculação de órgãos como CNPq e a agência espacial a uma diretoria “de Serviços Postais e de Governança” são indicativos da prioridade que o governo dá ao setor. “É lamentável, mas não é surpreendente.”

Para Helena, o presente que os brasileiros merecem neste novo ano que se aproxima é que o setor de educação e de C&T estejam fora dos limites da PEC do Teto. Para Belitta, é preciso que 200 projetos de institutos nacionais de tecnologia saiam do papel e que se garanta verba dos estados e da União para manter os 101 que estão em funcionamentos, nas mais diversas áreas, como oceanografia, nanotecnologia e física quântica.

Avaliação

O orçamento do MCTI é de R$ 7,3 bilhões para o ano que vem. O do CNPq, de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão na chamada “fonte 900”. Em nota, o Planejamento diz que “avalia” as mudanças e que “pretende” revê-las analisando as receitas de cada ministério. A pasta diz que pode substituir a “fonte 900” por uma menos sujeita a cortes. Também é possível que saia do papel alguma lei para bancar as despesas básicas. E como tudo será pago a partir de 1º de janeiro? “Não é possível responder”, afirma o ministério. “No momento, não é possível estimar eventual prejuízo para o país em decorrência da citada mudança.”

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Comentários

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Almir Bispo

01/01/2017 - 18h55

Governo não é para os brasileiros.São gente de fora encarnado em tupininquins

Rubem Corveto

30/12/2016 - 10h43

O presidente da Academia Brasil de Ciências, Luiz Davidovich está chocado com esta situação. O cafezinho deveria ouvi-lo e publicar os depoimentos dele.

Fernando Siqueira

29/12/2016 - 19h45

Eu adorei esse artigo e eu estou de acordo com ele, eu só senti falta de um mesmo artigo quando o governo PT estava no poder. O ministerio de ciencia e tecnologia era usando como um ministério dado para algum aliado para manter presidencialismo de colisão. Chegamos ao ápice colocando aldo ribeiro um cara que nao deve nem saber ligar um computador e que já fez lei impedindo inovações tecnológicas para lidera a ciencia e tecnologia no pais. Os orçamentos nessa pasta sempre foram pífio, desde do psdb até o pt, enquanto até a índia já colocou um satélite em marte, a gente nao cria nada de expressão mundial.

    Luís

    30/12/2016 - 10h14

    Criamos templos evangélicos!

    Ulisses Silveira

    30/12/2016 - 10h18

    Sou obrigado a questionar sua opinião. É só listar o numero de vagas e o numero de bolsas das universidades públicas da era PT e dos governos neoliberais FHC e do golpista Temer. Pode questionar nomes mas nunca as ofertas. O numero de doutores e mestres cresceram exponencialmente na era PT. Eu sou exemplo disto. Meu mestrado fiz sem bolsa por causa dos cortes de FHC. Meu doutorado na era Lula foi com bolsa integral mesmo recebendo salário.
    http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/20779-paim-destaca-crescimento-do-numero-de-mestres-e-doutores-e-defende-qualidade

      Fernando Siqueira

      30/12/2016 - 19h53

      Eu não estou questionando o número de mestrados ou doutores, eu estou falando de incentivos para produção de tecnologias no setor publico e privado. Ja fui bolsista do cnpq e ja trabalhei em centro de pesquisas e essa reclamação é geral

        Ulisses Silveira

        30/12/2016 - 20h03

        Você queria o que? Em 12 anos de governo corrigir desmando de décadas? Se observa-se com uma nova lupa veria as transformações na educação e pesquisas realizadas no governo PT. Mas interessante, dos que foram a rua pedir golpe, muitos pertenceram ou pertence aos programas públicos realizados nestes governos. Quantos professores e técnicos adentraram nas universidades e empresas de tecnologia pelos programas do PT? Quanto recurso o PT investiu em órgãos de fomento e instituições públicas? Eu vivo esta realidade! Sem o PT seremos reles professores. Pesquisas?

    Raimundo Soares

    30/12/2016 - 12h34

    “colocar aldo ribeiro….bem por aí vê-se o nivel da informação que pretendes passar….senão sabe sequer o nome do ministro como entrar no debate de programa de governo???

      Fernando Siqueira

      30/12/2016 - 12h37

      Aldo Rebelo, sei bem quem é esse elemento, que defendeu construção da Arena Pantanal, gasto de dinheiro público que virou um elefante branco. nao queira me desmoraliza porque eu confundi o sobrenome amigo.

Marlene

29/12/2016 - 18h52

Ao redator do artigo: o MCTI nao existe mais. Ele foi extinto logo apos o golpe. A pasta agora se chama MCTIC que agrega C &T I e Comunicacoes.

Marlene

29/12/2016 - 18h45

Ao redator do artigo: o MCTI nao existe mais. Ele foi extinto logo apos o golpe. A pasta agora se chama MCTIC que agrega C &T e Comunicacoes.


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