Análise da reunião ministerial de Bolsonaro

Quem roubou os computadores do Instituto Lula?

Por Miguel do Rosário

29 de abril de 2017 : 12h05

(Foto de Pedro Ladeira, da Folha Press)

A notícia sobre o roubo dos computadores do Instituto Lula já tem mais de um mês, mas eu quero postar aqui para registro histórico, sobretudo porque se soma ao “confisco” dos presentes que Lula ganhou enquanto presidente.

Aliás, sobre o confisco, ridículo, porque nunca aplicado a nenhum outro presidente, fica outra pergunta: porque Moro não confiscou o sítio em Atibaia e o triplex do Guarujá?

Não pertencem a Lula?

As perguntas vão todas para o ministro do STF, Luis Roberto Barroso.

No site de Lula

As injustificadas apreensões da PF não podem virar confisco

Lá se vai um ano desde que a Polícia Federal levou todos os computadores da sede do Instituto Lula. Nenhum equipamento foi devolvido até agora
Publicado em 06/03/2017 TWITTER FACEBOOK

No último fim-de-semana, fez 12 meses que policiais federais levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em condução coercitiva injustificada para depor no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. No mesmo período, agentes da mesma instituição tomavam e lacravam todo o acervo presidencial de interesse público colecionado por Lula ao longo de seus oito anos de mandato. Por fim, no mesmo dia em que o ex-presidente era conduzido para depor sem receber intimação prévia, policiais pesadamente armados e munidos de mandados de busca e apreensão concedidos pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro entraram na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Levaram, conforme autorizava o mandado de Moro, todos os computadores, todos os pen drives, notebooks, celulares e documentos em papel que quiseram levar, além das senhas dos arquivos em nuvem mantidos pelo instituto, deixando o local com ares de terra arrasada, como se vê na imagem acima.

Mas isso não foi tudo. No mesmo dia, a mesma Polícia Federal, munida de iguais mandados expedidos por Sérgio Moro, bateu nas primeiras horas da manhã na casa de Lula e de Dona Marisa, nas residências dos quatro filhos dos casal, em empresas onde estes filhos trabalhavam e nas casas de diretores e de colaboradores do Instituto Lula.

Em todos esses locais, foi feita a mesma devassa, ancorada no amplo mandado de busca de Moro: foram apreendidos todos os objetos eletrônicos que pudessem conter arquivos de dados, incluindo celulares de esposas de colaboradores do instituto, notebooks contendo apenas arquivos fotográficos pessoais de diretores do instituto e até o tablet com jogos e desenhos de um dos netos de Lula, de quatro anos de idade.

Na residência de um dos colaboradores, os policiais entraram e encontraram sua esposa com roupas de dormir. A ela não foi permitido se trocar antes de franquear a entrada em seu quarto, de onde levaram seu computador pessoal, que está até hoje sob a posse da polícia.

Injustificada violência

Passados 12 meses da espetaculosa e violenta ação policial, sem que nenhum dos objetos tenha sido devolvido a seus legítimos donos, o resultado da busca e apreensão foi zero. O principal processo a que estavam atreladas as buscas, o que o Ministério Público Federal do Paraná move contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato, já está chegando ao fim da fase de instrução.

Um ano depois de devassar casas e trabalho de Lula e mais de uma dezena de pessoas, tal medida de exceção continua mostrando-se rigorosamente inútil.

Assim se apresentaram os policiais federais na sede do Instituto Lula para enfrentar os funcionários de escritório que ali se encontravam. Não houve qualquer resistência à ação da PF autorizada por Moro, mas as fotos ganharam os jornais de todo o país

É entendimento pacificado em países em que vigora o Estado de Direito que o instituto da busca e apreensão se trata de medida restritiva de direitos fundamentais, aqueles que são os mais protegidos pela Constituição e por todo o ordenamento jurídico.

Dessa maneira, a busca e apreensão deve ser utilizada somente como última saída, exatamente por caracterizar tamanha invasão e tamanho dano àquele que sofre a busca e a apreensão, como foi o caso a que se refere.

Não por outro motivo, o Código de Processo Penal preceitua que a busca e apreensão somente devem ocorrer, e em último caso, se tiverem os seguintes objetivos:

a) prender criminosos
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos
c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso
e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato
g) apreender pessoas vítimas de crimes
h) colher qualquer elemento de convicção

Como se nota, de todas as possibilidades elencadas em lei, é somente a última delas, “colher qualquer elemento de convicção” a que poderia de alguma maneira genérica servir de justificativa para as buscas determinadas por Sérgio Moro, que foram a residências de pessoas que não são nem nunca foram sequer suspeitas de ter cometido qualquer tipo de crime, que desceu à propriedade de menores de idade que não são alvo de nenhuma ação.

Mas, se foi essa a justificativa encontrada, a de colher elementos de convicção, fato é que tais buscas ocorreram há um ano, e até agora a autoridade policial não apresentou elemento de convicção nenhum que tenha emergido desses atos de arbítrio.

Para que essas apreensões, já indicialmente revestidas de ilegalidade, não se convertam em confisco puro e simples (ainda mais desnecessário em equipamentos eletrônicos cujos arquivos podem ser copiados), tudo que se pede é que os objetos sejam devidamente devolvidos a seus verdadeiros donos.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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81 comentários

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Marcelo Cavinatto

02 de maio de 2017 às 07h53

Que país é esse?? Como disse Cazuza, te chamam de ladrão, bicha, maconheiro, transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro.

Responder

Loreni Gehlen

01 de maio de 2017 às 21h20

Não vou dar resposta, mas sim fazer uma pergunta o que tem haver mimos que o Presidente recebeu em seus mandatos de outras Autoridades mundiais com o Laja Jato?

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Vera Silva

01 de maio de 2017 às 03h23

Algum dia voltaremos a ter paz social, respeito aos direitos e a lei, com as feras facistas devidamente enjauladas dentro de si mesmas? Hoje vivemos com a dura realidade da ditadura dos ursupadores travestida de democracia, que aplica ao seu bel-prazer o direito coercitivo do inimigo.

Responder

Moacir

30 de abril de 2017 às 15h16

Deixou de ser apreensão há muito tempo, agora é roubo mesmo.
Refundando o pais Sr. ministro Barroso? Realmente acredito nisto, para uma certa casta salários polpudos e benefícios generosos, com direito a se darem mais benefícios se assim acharem que merecem, para os simples mortais, os que pagam a farra, resta ficar sem saúde, educação, sem direitos trabalhistas e sem aposentadoria.
Parabéns ministro Barroso, juntamente com o Michel Temer, de boca fechada são verdadeiros poetas.

Responder

    Lobo

    30 de abril de 2017 às 18h55

    Barroso? Re(A)fundando(!), isso sim! O STF faz parte do golpe e só uma pressão popular pode acionar togados de reagir como constituição exige.

    Responder

Rossana Penadez Plastina

30 de abril de 2017 às 17h26

CORJA…

Responder

Katinha Ladeira

30 de abril de 2017 às 17h04

KkkkkkkkkkkNinguem advinha?????? Ta mais claro q dia ensolarado

Responder

Cristian Mazutti

30 de abril de 2017 às 13h52

Cafezinho tu é uma piada

Responder

Flavia Cavalcante

30 de abril de 2017 às 11h18

“Roubou”? Apreensão virou roubo???

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Neila Regina Coelho Regis

30 de abril de 2017 às 10h40

Absurdo!

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Joao Tomaz

30 de abril de 2017 às 09h32

Esse facínora juizeco Imoro, aliás, deveria ser Imoral.

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Beba Monteiro

30 de abril de 2017 às 00h12

Não precisa ser muito inteligente para descobrir, que a lavajato foi usada para derrubar a presidenta Dilma, e botar os investigados no poder, com as bençãos da justiça e apoio do PIG. E o golpe só se consolida com o Lula fora do caminho, sem qualquer chance de retornar ao poder pelo voto popular, em 2018. Isso porque a direita deu o golpe, e agora não sabe como se manter no poder sem voto. Portanto, o juiz tucano Sérgio Moro só está fazendo a sua parte no enredo do golpe, cumprindo a mesma tarefa desempenhada por Sérgio Paranhos Fleury para ditadura, ou seja, o papel de capitão do mato da casa grande, melando as mãos para consolidar o golpe e preservar os golpistas no poder, com essa caçada alucinada e frenética ao Lula.

Responder

Ester Motta Lopes

29 de abril de 2017 às 23h50

Manda ver Lula.. abuso de autoridade !

Responder

Girlene Morais

29 de abril de 2017 às 23h26

Giany Carvalho

Responder

Marize Gouvea Rodrigues Rodrigues

29 de abril de 2017 às 22h05

Dois canalhas!

Responder

Laercio Ferreira

29 de abril de 2017 às 21h48

MEU CARO MIGUEL, AS VEZES O MEMBROS MOLES DO JUDICIÁRIO , A PF ( PRATO FEITO) QUEREM SABER COM SE ADMINISTRA UMA INSTITUIÇÃO LULA COM COMPETÊNCIA, PARA APLICA-LAS NA POLICIA FEDERAL, NO MPF , NO STF , TSE, NA AGU , ATÉ NA ABIN É APENAS QUESTÕES ESPIONAGENS INDUSTRIAIS , JÁ VI MUITOS CASOS EM FILMES POLICIAIS NO EUA?/

Responder

Jose Do Carmo da Silva

29 de abril de 2017 às 21h16

quem roubou a apae

Responder

    claudio-sc

    29 de abril de 2017 às 19h51

    esposa do savonarola

    Responder

Raimundo Carvalho

29 de abril de 2017 às 21h15

E quem fazia parte da gangue que desviava dinheiro da APAE-PARANÁ,com certeza era do PSDB que tem o Know How deste crime no Brasil(roubar merenda),pede pro juiz Moro investigar,talvez ele tenha uma surprezinha ,adivinhem quem fazia parte deste esquema,ninguém mais nem menos que a esposa do Indignìssimo juiz.

Responder

Ismael Jack

29 de abril de 2017 às 18h06

Conversa fiada. Ladrão tem que ser investigado mesmo, ou são santos esses que quebraram o país de tanto roubar? Palocci e Duque vão detonar todos. Cadeia pra todos seja de que partido for.

Responder

    Vera lucia mello nunes

    29 de abril de 2017 às 22h58

    Quebrou o PAÍS? Que PAÍS esta quebrado? Rio quem quebrou fi o governador Sérgio Cabral!
    País quebrado e esse que solta GRANA para um congresso canalha?
    País quebrado , da almento p o judiciário?
    Que PAÍS quebrado e esse?

    Responder

mz

29 de abril de 2017 às 17h55

Todas as ações são para produzirem cenas de impacto na sociedade. se não devolverem é roubo

Responder

Gina Carvalho

29 de abril de 2017 às 20h22

Os paus mandados do justiceiro de Curitiba?

Responder

José Guilherme Lira

29 de abril de 2017 às 20h16

Pergunte ao juiz (sic) de Curitiba…

Responder

Escarlate

29 de abril de 2017 às 16h58

Como pode em 2017 e depois de ler uma matéria em que confiscaram todos equipamentos do instituto lula , da família e amigos e próximos e até agora não acharam nada que o incrimine cabalmente…a ponto de terem que recorrer a delações “forçadas e pífias” da Odebrecht e da OAS” alguém ainda achar LULA o maior ladrão do Brasil?
Só sendo um acéfalo ou uma mau caráter…no caso, aposto na segunda opção.

Responder

Gustavo Horta

29 de abril de 2017 às 16h45

#BrasilEmGreve
#GreveGeral

“O PAPO CONTINUOU, MEU RESPEITO E AMIZADE SE FORAM…”
> https://gustavohorta.wordpress.com/2017/04/28/o-papo-continuou-meu-respeito-e-amizade-se-foram/

“…ASSIM SÃO OS COXINHAS, ASSIM SÃO OS TRAIDORES DA PÁTRIA E DA NAÇÃO…
[…]
NÓS SOMENTE TEMOS UMA ARMA PARA COMBATER ESTA ‘GENTE NÃO GENTE’: PREJUÍZOS NELES….”

Responder

Solange Costa

29 de abril de 2017 às 18h22

Pense,pense,pense.

Responder

Sérgio Souza Inácio

29 de abril de 2017 às 17h41

É O LOBO, É O LOBO, É O LOBO !

Responder

Roberto

29 de abril de 2017 às 14h05

Quanto aos celulares confiscados, a essa hora já estão com o PCC em alguma penitenciária.

Responder

Marlene

29 de abril de 2017 às 13h51

Cadê meu comentário anterior? O gato comeu???

Responder

    João Ribett

    29 de abril de 2017 às 14h48

    Você não comentou, mula adestrada, você soltou zurros

    Responder

Marlene

29 de abril de 2017 às 13h49

Imagine, o sr. Luladrao pegou os objetos da presidência e levou para casa com se ele tivesse direito, onde se conclui que esse tipo estranho nunca deveria ser presidente, não tem perfil e nem inteligência, o que ele tem é malandragem!!!!!!!!

Responder

    Geraldo Galvão

    29 de abril de 2017 às 14h40

    Admiro uma filha da puta como você, que tem coragem de chamar publicamente alguém de ladão, sem medo das consequências. Acredito que essa prostituta se acha tão insignificante, que sabe que o Lula não vai perder o tempo em processa-la.

    Responder

    Couto

    29 de abril de 2017 às 15h12

    Dá pena ver um comentário desse tipo. Mostra uma pessoa ignorante que vomita palavras ensinadas por outrem. Alguém disse que o ódio só faz mal a quem o tem. Eu mesmo vi em São Luiz, no Memorial José Sarney, os presentes que Sarney ganhou quando presidente.

    Responder

Chico

29 de abril de 2017 às 13h44

Podem devolver os computadores com programas espiões instalados! Isso se forem devolvidos! Podem ter certeza que escutas ilegais há trocentos anos já eram feitas e continuaram sendo feitas contra o ex-presidente, familiares e amigos! É prática corrente em muitos lugares do país! Assim eu penso!

Responder

    Roberto

    29 de abril de 2017 às 14h06

    Meu, nunca vão devolver. A essa hora, os celulares já estão com o PCC, em alguma penitenciária brasileira.

    Responder

Alberto

29 de abril de 2017 às 13h40

Como é que pode, em pleno 2017, ainda vemos alguns alienados, débios mentais que defendem esse ladrão vagabundo que atende pela alcunha de lula.

Responder

    João Ribett

    29 de abril de 2017 às 14h40

    Como é que pode em pó ano 2017, com Temer e sua gangue assaltando a sociedade, e aparece uma mula adestrada coxinha do MBL pra soltar um curso desses aqui??? É inacreditável isso!!

    Responder

      Mk

      29 de abril de 2017 às 15h16

      Como pode 2k17 e ainda existir socialista? FHC, Lula, Dilma e Temer. O escopo não suficiente pra enterrar essa merda?

      Responder

    Escarlate

    29 de abril de 2017 às 16h52

    Como pode em 2017 e depois de ler uma matéria em que confiscaram todos equipamentos do instituto lula , da família e amigos e próximos e até agora não acharam nada que o incrimine cabalmente…a ponto de terem que recorrer a delações “forçadas e pífias” da Odebrecht e da OAS” alguém ainda achar LULA o maior ladrão do Brasil?
    Só sendo um acéfalo ou uma mau caráter…no caso, aposto na segunda opção.

    Responder

Paulo L Maia

29 de abril de 2017 às 16h34

Quem roubou a merenda. ?

Responder

Celia Augusto

29 de abril de 2017 às 16h34

Estão precisando dos computadores para as cenas do filme.Ja acabaram as filmagens desta obra encomendada?

Responder

Emerson Motta

29 de abril de 2017 às 16h04

Dia 10 tá chegandooo

Responder

Deuzelia Garrido

29 de abril de 2017 às 15h57

Os bandidos de sempre apoiados pela mídia golpista!!!!

Responder

Marcia Barbosa Lucks

29 de abril de 2017 às 15h51

Esse Moro é abusado, invejoso.

Responder

Cléverson Acypreste

29 de abril de 2017 às 15h47

#PFTucana , MPFTucano e #JuizTucano

Responder

Carlinhos Lima

29 de abril de 2017 às 15h47

E o roubo da APAE de Curitiba!

Responder

Danyyel

29 de abril de 2017 às 12h46

Moro já devia ter sido preso e sentenciado a prisão perpétua. Claro, se houvesse justiça no Brasil.

Responder

Robert Serbinenko

29 de abril de 2017 às 15h46

Talvez um certo juiz deva ter a resposta…

Responder

Carlos Martins

29 de abril de 2017 às 15h46

Quem poderia ser?????… O juizeco mequetrefe e funcionário da Globo e com vínculo empregatício com os EUA de maior lesa pátria do Brasil e possivelmente com contas em paraíso fiscal (ainda vão encontrar),qual o nome dele::: “raimundo nonato” (juiz dá república judiciária das bananas)… também conhecida como região agrícola do sul.

Responder

Elaine Maria Santos

29 de abril de 2017 às 15h44

Calma Lei de Abuso de Autoridade foi aprovada.
Vai acabar toda a
I moro lidade.
Tablet neto de Lula?
Eletrônicos do Jornalista Guimarães?
Devolvidos???
Feio prá Jui$!

Responder

    Mario Luiz de Camargo

    29 de abril de 2017 às 16h13

    ENGANA NAO FOI PARA PRESIDENTE NEM JUIZE NEM CAMARA E SENADO FICARAM FORA TEM SER PARA TODOS

    Responder

    Elaine Maria Santos

    30 de abril de 2017 às 02h20

    Mario Luiz de Camargo
    Estava no Instituto Lula, assim como acervo de todos os ex-presidentes.
    Cada um com sua instituição, mantida com doações privadas.
    Como disse FHC, dm depoimento à favorvde Lula: por ser Patrimônio Publico é dispendioso cada ex-presidente manter o seu,mas Moro não entende isso. Resolveu fazer picuinha só com acervo e manutenção do de Lula.
    Confiscou mesmo.
    O maior “acervo’ de Lula é a transposição do São Francisco. Quero ver.

    Responder

Fatima Santos

29 de abril de 2017 às 15h41

Eu sei começa com p e termina com f, a federal

Responder

Robercil R. Parreira

29 de abril de 2017 às 15h40

Mas, Não Era Só Tirar o PT?!

Responder

Maria Teixeira de Magalhaes

29 de abril de 2017 às 15h29

Quem roubou os computadores do Lula , o celular da d. Marisa e o IPad dos netos foi o mesmo que ,” confiscou” os objetos do cofre do Lula. Um ” mão leve”.

Responder

Mario Luiz de Camargo

29 de abril de 2017 às 15h23

FOI O PESSOAL DA CUT VAO VENDER PARA FAZER UMA GRANA TA FEIA OUTRAS FONTES DE RENDA E PARA ESCODER O ROUBOS DO LULA

Responder

    Helio Jaques Rocha Pinto

    29 de abril de 2017 às 15h43

    Você leu a notícia ou supôs uma explicação que te satisfaz apenas a partir da leitura da manchete?

    Os computadores foram apreendidos numa investigação e não foram devolvidos até o momento, sem que haja amparo na lei para essa atitude. É isso o que configura um roubo, orquestrado por um juiz partidário.

    Responder

    Carlinhos Lima

    29 de abril de 2017 às 15h59

    Esse energúmeno ai ñ sabe o q diz, é + 1 marionete da pig’s da vida dos golpistas, largue mão desses tipos ignorantes, e sigamos na luta q até eles se beneficiarão .

    Responder

    Andre Massao Noce

    29 de abril de 2017 às 22h11

    KKKKKKKKKKK… os golpistas aprovaram a reforma trabalhista.. 296 dos 364 deputados federais corruptos do impeachment da Dilma… teus filhos irão pagar caro pela sua burrice… vão trabalhar como camelos e morrer sem aposentadoria… burrice de golpista é hilário… diga ao seu filho, que vc foi responsável pelo estrago do seu governo golpista corrupto… claro se tiver coragem…

    Responder

Miriam Carmen

29 de abril de 2017 às 15h16

Responder

Motta Motta

29 de abril de 2017 às 15h13

Os ladrões dá foto

Responder

Etienne Monteiro

29 de abril de 2017 às 15h08

Alguém do PT. Fácil

Responder

    Alberto Jorge Lula da Silva

    29 de abril de 2017 às 15h18

    Uma mula kkk

    Responder

    Camilla Veronêz

    29 de abril de 2017 às 15h43

    Um besta…Um burro… Uma Anta…Alguém que coloque o sobrenome “Lula da Silva”

    Responder

    Eva Monteiro

    29 de abril de 2017 às 15h52

    Idiotas a PF pegou para cúria e não devolver o juizeco Tucanalha seletivo Moro que mandou! !!!

    Responder

    Andre Massao Noce

    29 de abril de 2017 às 22h08

    Camilla Veronêz KKKKKKKKKK… apresente as provas, ao Moro do PSDB corrupto, pois até agora só pagou mico e até deu piti…

    Responder

    Andre Massao Noce

    29 de abril de 2017 às 22h08

    KKKKKKKKKK.. o teu governo golpista deu anistia de R$ 1 trilhão para a bancada escravocrata ruralista… porque vc não ajuda os teus amigos golpistas criminosos a pagar a dívida…

    Responder

Jose Oliveira Junior Oliveira

29 de abril de 2017 às 15h08

Responder

    Fatima Santos

    29 de abril de 2017 às 15h43

    Vai ficar feio a sua aposentadoria, SÓ não ficará se você for empresário.

    Responder

    Fatima Santos

    29 de abril de 2017 às 15h47

    Ah vendo o seu perfil, não é lá grande coisa,pra brincar com imagem de alguém. Kkkkkkkkkk

    Responder

    João Maurício Rocha

    29 de abril de 2017 às 18h52

    A mesma reforma da previdência q o Lula defende, Fatima Santos? Pois é.

    Responder

    Andre Massao Noce

    29 de abril de 2017 às 22h09

    João Maurício Rocha KKKKKKKKKKKK… Projeto neoliberal é só da direita corrupta…

    Responder

    Andre Massao Noce

    29 de abril de 2017 às 22h10

    KKKKKKKKKK… tadinho vai ser terceirizado e sem aposentadoria, defendendo o seu governo golpista corrupto…

    Responder

    José Maria Schemer

    30 de abril de 2017 às 00h54

    Vai contribuir a vida toda,e morrer sem receber nada de volta, mais dinheiro pros corruptos encher o bolso,o Povinho bobo esses coxas.

    Responder

    Anelise F. Barcellos

    30 de abril de 2017 às 09h01

    Moço eu tomei a liberdade de olhar seu perfil ,você sinceramente já olhou vc e os seus ?? Meu querido Realmente eu lamento por vc

    Responder

    Anelise F. Barcellos

    30 de abril de 2017 às 09h03

    João Maurício Rocha viu vídeo editado kkkkkk

    Responder

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