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Base de Temer discute lei para demitir servidor concursado

Na Agência Senado Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados Da Redação | 28/06/2017, 14h18 – ATUALIZADO EM 28/06/2017, 17h14 A Comissão Senado do Futuro vai promover um ciclo de audiências públicas sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV […]

51 comentários
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Na Agência Senado

Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados

Da Redação | 28/06/2017, 14h18 – ATUALIZADO EM 28/06/2017, 17h14

A Comissão Senado do Futuro vai promover um ciclo de audiências públicas sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil. Os requerimentos para a discussão desses temas, apresentados pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28).

Durante a apresentação e votação dos requerimentos, Hélio José citou a presença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado do Futuro. Maria do Carmo é autora de projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.

O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão. O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS). No momento, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas pelo link http://bit.ly/PLS116-2017.

– Estamos consolidando essa comissão como uma fonte de debate de temas fundamentais para o futuro do país – assinalou Hélio José.

O último dos seis requerimentos aprovados, relacionado com a produção energética brasileira, foi apresentado, na verdade, pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e subscrito pelo presidente da comissão. O parlamentar catarinense sugeriu a participação do engenheiro Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), na audiência sobre o uso do carvão e do urânio como fonte energética.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Luciano Sintaku Rossi

12/10/2017 - 05h22

Mas o que é isso, deixar o servidor público, a mercê dos caprichos do seu imediato ou mediato , para arrancar o sangue do mesmo servidor , diante de qualquer abuso ,por ameaça de nota baixa na avaliação acúmulo de funções , e desafetos de anos por causa da estabilidade, que é direito adquirido , uma vez sem estabilidade tem que acertar o fundo de garantia dos servidores públicos, só eu tenho 29 anos de serviço prestado ao estado , agora ficarei sem dormir , sabendo que posso ser mandado embora, e os parlamentares e sua família também serão avaliados, está senadora é casado com José Alves político bem investigado por sinal , também será avaliado, e para que concursos públicos o sonho acabou , a sonhada estabilidade acabou e ainda sem fundo de garantia , ninguém respeita a constituição .

renato rocha

25/09/2017 - 15h40

A lei não deveria ser retroativa só aplicada a servidores em final de estágio probatório

Marcela Ferreira

04/07/2017 - 13h27

Quem faz concurso para trabalhar e justamente para ter estabilidade senão ninguém faria !!a diferença de um concursado para político é que este não faz prova e não é emprego tampouco profissão aquela é profissão, emprego!!!! Tem que tirar os privilégios dos políticos coisa que nenhum servidor tem!

    Roberto

    07/07/2017 - 22h31

    O problema está nós que abusam da estabilidade para fazer corpo mole e não trabalhar o bastante

Ni

03/07/2017 - 21h49

Ok. Já que vem do senado, oriundo de uma senadora, esta nova lei para demitir o funcionário público, então deverão pagar todos os direitos trabalhistas também! Já não basta ficarem mexendo na constituição, na previdência? Tudo pra ferrar o povo brasileiro!

Robson Araújo

02/07/2017 - 14h12

Será que neste projeto de Lei estão também incluídos os “nobres” senhores do Congresso cuja função seria a de zelar por Leis que beneficiem o País como um todo, porém estes apenas se prestam para fazer Leis esdrúxulas, ou seja, Leis que não interessam ao País?

Welbersonn Fww

02/07/2017 - 12h53

NÃO PEDIRAM FORA DILMA ,AGORA AGUENTA

Lynda Lynda Lynda

01/07/2017 - 12h32

Hahaha…tah ficando lindooooo….eh coxilóides, deliciem-se

Moises Calazans

30/06/2017 - 23h46

Porque nao discutir leis para demitir deputados tambem?

Gilmar Bernardi

30/06/2017 - 22h40

Ue essa lei seria boa… todos devem ter o mesmo direito… esta ns constituiçao!!!

    Márcio

    03/07/2017 - 08h09

    Gilmar, mas todos tem o mesmo direito. É só estudar e prestar a um concurso.

Jurema yonamine

30/06/2017 - 12h26

Quem não rezar na cartilha do governo, ou não puxar saco do chefe, tá lascado.

Roberto Moore

30/06/2017 - 13h24

Esse daí é Senador e não teve um voto

Rodrigo Sousa

30/06/2017 - 11h43

ai eu senti firmeza

Honesto Franco

30/06/2017 - 10h35

Muitos SERVIDORES aproveitam da ESTABILIDADE para, simplesmente, esperar pela APOSENTADORIA… É preciso ter uma AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO rigorosa para garantir PERMANÊNCIA no CARGO…

    Poetisa Dwyane Mansur

    10/07/2017 - 21h18

    Bem, então diga aí, “especialista em políticas públicas”, pois se não é tenta passar – se por um. Que critérios devem orientar tais avaliações de desempenho ou quais os tipos de questões estariam presentes nas tais avaliações de desempenho?
    Que tal perguntas como: Como um gestor de escola pública estadual do Rio de Janeiro, qual deve ser seu procedimento ao saber que sua unidade escolar não tem servidores ou merendeiras na cozinha para servir um lanche aos alunos? (Apresentando opções absurdas como alternativas de possíveis respostas)
    Isso sim é que faz parte de uma realidade concreta de um servidor público, mas duvido muito que perguntas concretas façam parte dessas tais avaliações de desempenho.
    Entenda, a proposta não é avaliar de fato o desempenho do servidor, mas na realidade, continuar a sucatear o serviço público para privatizar e facilitar o desvio de verbas públicas com a conivência de apadrinhados políticos através de Organizações Sociais. Acorde eleitor, acorde povo acomodado!

Cleurdson Barbosa de Almeida

30/06/2017 - 09h05

Não foi por falta de aviso… Tudo isso faz parte e o golpe sempre foi contra o povo. Apenas continua sendo. Ou o povo para ou eles não param! ÔO

Lucas Pablo

30/06/2017 - 07h01

Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, coxinhas estão lascados!!!!!!!!

Maria França

30/06/2017 - 04h13

Querem demitir para enfiar os corruptos!

Jorge

29/06/2017 - 20h59

Mas e prender políticos mafiosos e golpistas não tem votação não?

Elizabeth Lobo Borba

29/06/2017 - 22h23

Safados!

Claudinei Fischer

29/06/2017 - 22h21

Os coxinhas públicos que saíram às ruas bater panelas, cadê vocês? Não foi falta de aviso. E vocês chamavam eu de petista, não é?

Hildermes Medeiros

29/06/2017 - 18h39

Já pensou? Claro que há aqueles incompetentes mesmo (nunca nós nem nossos compinchas ou protetores) bem merecem um pé na bunda. O problema é que um servidor público ou de estatal não tem patrão, São colegas em funções específicas e de mando (muitos esquecem, se acham rei da cocada preta), até admitidos num mesmo concurso, que exercem alguns papéis de patrão, como, por exemplo, avaliar, promover. É comum um subordinado tornar-se chefe e vice-versa. Quando impera a democracia, não é incomum permear nos ambientes de trabalho muita política, inclusive política partidária, mesmo havendo restrições a essa conduta. Os governos, todos, em todos os níveis têm tentáculos, influências entre esses trabalhadores. Em mudanças de governo, época chamada da barata voa, quando o famoso passaralho está por perto, certamente passará a ocorrer uma limpeza (os que serviram a política contrária, que costumam ser afastados de comandos, indo para a famosa “geladeira”), certamente os mais frágeis e sem amparo serão demitidos. Além, claro, de ser possível vinditas e ameaças, principalmente nos casos em que o empregado por suas funções esteja sendo um obstáculo a uma chefia, a um ´órgão superior, mesmo em questões estritamente técnicas. E o mais grave: praticamente seria impossível, órgãos técnicos e suas burocracias serem treinados para terem isenção, independerem minimamente da política, como desejável, principalmente para possibilitar as mudanças de governo. Ao que vejo, querem colocar os servidores públicos e de estatais como um todo, não apenas de fato como hoje acontece em algumas situações, mas de direito, totalmente dependentes da política. Não está certo e não é bom.

Claudio Paulon de Carvalho

29/06/2017 - 20h41

ASAV Viçosa Evaristo Rosa Vanda Lucas Julio Reis Reis

Marcos Ferreira Lima

29/06/2017 - 17h03

Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados.

Enquanto isto o país tem um presidente que a imprensa todos os dias publica mais um ato de corrupção.

Inclusive o Brasil já foi até desmoralizado na OEA.

Cleide X Rondenelly Melo

29/06/2017 - 19h58

Antonio Costa Moraes

Robson Nogueira

29/06/2017 - 19h36

Tira o PT depois está tudo certo

Robson Nogueira

29/06/2017 - 19h35

Ahhhhh paneleiros chupa que é de

Alexandre Assis da Silva

29/06/2017 - 18h17

Ao que bateram panelas falaram fora Dilma deram um tiro no próprio pé

Flavio Carvalho

29/06/2017 - 18h00

Fui pagar um darf hoje pois amanhã o banco poderia não abrir. Mas o caixa do BB disse que essa greve era muito específica (ele tem certeza que está estável). Recomedei Brecht.

Manoel

29/06/2017 - 14h26

É o instinto de sobrevivência: Querem só mudar a forma do voto, e pra isso vão usar a MATEMÁTICA(Função) PA e PG, explico: O voto do concursado é o voto PA(vota em quem quiser). voto PG(O voto dele, da mulher, dos filhos, da sogra, do sogro, dos cunhados, do cachorro, ect.) é para o politico que lhe arrumou boquinha no serviço publico.

Ronaldo Costa

29/06/2017 - 17h04

Precisamos fazer u Recall de nossos politicos, não defendeu o povo tira-se !

    Carmelita Lutkmeier

    29/06/2017 - 20h00

    O problema é que o povo sofrido e explorado vota no latifundiário, vota no representante do empresário, vide Congresso atual, quando vão acordar não se sabe.

      ari

      29/06/2017 - 20h02

      Por favor, Carmelita, não seja injusta com o povo sofrido. Este é sobretudo vítima da mídia. Olhe, por exemplo, para o nível de escolaridade dos eleitores do Bolsonaro? Reveja as pesquisas sobre os camisa amarela que foram para a rua defender o golpe? Historicamente a classe média tem sido usada pelas classes dominantes para atingirem seus objetivos.

Maria Zelia Oliver

29/06/2017 - 16h56

Não ficará pedra sobre pedra, depois desses políticos….

    ari

    29/06/2017 - 20h03

    Faltou você acrescentar: “como disse a Presidenta Dilma”

eu

29/06/2017 - 13h51

Qualquer coisa que venha desse governo é sujeira, é contra a dignidade humana.
Portanto, tudo aquilo que for aprovado nesse governo será cancelado no próximo governo trabalhista.
E isso é um fato.

Nilza Dario Indemboxi

29/06/2017 - 16h49

Vão bater mais PANELAS

Jorge França

29/06/2017 - 16h31

Servidor público concursado são os paneleiros de ontem .provando do próprio veneno Tchau queridos

César Augusto Martins

29/06/2017 - 16h22

Os caras são simplesmente incansáveis! E em todas as frentes!

marcos augusto

29/06/2017 - 12h41

Imaginem a seguinte hipótese: um cidadão se candidata a um cargo público, visando, realmente, fazer carreira. Não pode ser comerciante, etc., enfim, dedicará sua vida àquela carreira. Lá pelas tantas, depois dos 50 anos por exemplo, por perseguição ou mesmo por um abalo de saúde que não implique na hipótese de aposentadoria por invalidez, é simplesmente colocado na rua, por “insuficiência no desempenho no cargo”. E aí? Vai começar a fazer o que na vida? Simplesmente calhorda esta proposta, da parte de quem detém apenas mandato parlamentar. Se a senadora fosse servidora pública, duvido que ela defenderia esta proposta maluca. Detalhe: nunca fui e não serei funcionário público, até porque já sou aposentado há mais de 15 anos…

Elza Maia

29/06/2017 - 14h56

Marcelo Figueiredo

29/06/2017 - 14h40

O serviço público está cheio de coxinhas. Portanto, não derramarei uma lágrima sequer.

    Wilson Menezes

    29/06/2017 - 14h57

    uai.. nao é o q vejo. onde trabalho o sindicato é filiado á cut

    Fatima Carneiro da Silva

    29/06/2017 - 17h57

    Nem eu. Apesar deque atualmente estou aposentada do serviço público federal ,após 32 anos lá dentro. Mas que lá está cheio de viúvas do FHC isso está.

    Fernando Duarte

    29/06/2017 - 18h33

    Tá precisando se informar melhor companheiro

    Dimas

    29/06/2017 - 20h10

    Isso não é argumento. Além é claro de não ser verdadeiro. A discussão é outra. A possibilidade de demitir concursados abre flanco para manipulação dos servidores. Isso é grave na medida que a estabilidade é uma das garantias de equilibrio no setor público. Lembre-se que não só serviços mas principalmente informação é produzida pelo setor público. Ao ficar na mão de governos de plantão, corremos o risco de manipulação nos próprios dados.

    Leo Oliva

    30/06/2017 - 01h26

    Ninguém precisa do seu choro!

Tiago Carneiro

29/06/2017 - 14h35

Lauro Gondim oh essa

Wamderlei F da Rosa

29/06/2017 - 14h29

Tem q cria lei prós corrupitos

Wamderlei F da Rosa

29/06/2017 - 14h27

É brabo tão ferrado os trabalhadores c você devolvido o dinheiro da corrupção não precisava reforma nem Projudica os trabalhadores


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