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A privatização da segurança pública no Rio de Janeiro

Por Roberto Ponciano, exclusivo para o Cafezinho O Rio de Janeiro privatizou a polícia, ao arrepio da Constituição Federal e das leis estaduais, com a cumplicidade do Ministério Público, ALERJ, Câmara dos Vereadores, Governador do Estado e Prefeitura. Criou uma milícia armada, organizada, a soldo do setor empresarial e totalmente à margem de controle e […]

32 comentários
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Por Roberto Ponciano, exclusivo para o Cafezinho

O Rio de Janeiro privatizou a polícia, ao arrepio da Constituição Federal e das leis estaduais, com a cumplicidade do Ministério Público, ALERJ, Câmara dos Vereadores, Governador do Estado e Prefeitura. Criou uma milícia armada, organizada, a soldo do setor empresarial e totalmente à margem de controle e fiscalização.

Estamos falando da “operação Rio presente”, uma forma mal-disfarçada de burlar a lei, criando um problema para depois impor sua “solução”.

Antes de tudo, vamos explicar porque se criou um problema para impor sua solução. Os índices de furto a pedestres no Centro do Rio de Janeiro são altos. A forma mais elementar de baixá-los é estender e reforçar o policiamento ostensivo. Não que sejamos defensores de que a polícia é a solução para criminalidade, mas para furtos, pequenos e rápidos, com ou sem armas, basta o policiamento ostensivo para diminuí-los, a luz do dia, na frente de todos. O que se faz então? Retira-se a Polícia Militar das ruas, e se produzem, aos montes, notícias nos meios de comunicação sobre a “insegurança do Centro da Cidade e adjacências”. Propagandeia-se que, “devido á falência do Estado é impossível fazer-se o patrulhamento”. e aí se produz uma “solução”, diferente da mais simples, aumentar o policiamento ostensivo, para o problema criado ao diminuir o policiamento no centro da cidade.

Uma operação de PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA. “Financia-se e financeiriza-se a segurança pública” do Rio de Janeiro, através do sistema Fecomércio, e se cria um “bico”, um trabalho fora do horário, remunerado á parte, para policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais, que já são pagos para prestar segurança pública. Sim, sei que muita gente ainda nem parou para pensar, mas a população está pagando duplamente pela segurança. Uma vez o salário dos agentes públicos que deviam estar nas ruas a patrulhando, e uma outra vez, financiando as isenções, para que os policiais sejam “recontratados”, em “seus horários de folga”, para fazer a segurança que deviam fazer normalmente, em seu horário de trabalho!

Tudo FLAGRANTEMENTE ILEGAL. Com a histeria coletiva provocada, uma enxurrada de novos seguranças, com camisas vermelhas e brancas que mais parecem de escola de samba, estão na rua, armados até os dentes. Esta demanda provocada de segurança é então aliviada por estes policiais duplamente pagos. Este “alívio” no número de pequenos furtos dá a falsa impressão de segurança.

E porque dizemos que é um falso problema e uma falsa solução. Se somente o aumento do número de policiais na rua espantou os furtos, bastaria aumentar o policiamento ostensivo da PM, utilizando o mesmo contingente que agora faz o bico ilegal, para atuar dentro das atribuições previstas na Constituição Federal e Estadual! Bastava um simples reforço no policiamento, sem os malabarismos desta operação que criou a milícia oficial da FECOMÉRCIO (que não está acolhida de forma nenhuma na CF, na Constituição Estadual, é mais do que ilegal, é inconstitucional!).

Por pior que seja nossa polícia militar, sabemos como e onde reclamar, quem comanda, a cadeia toda de comando e como proceder nos casos de abuso. Onde é a corregedoria, quem é o comandante.
Na milícia da FECOMÈRCIO temos uma polícia fora da polícia, com cadeia de comando extra-oficial, que “reforça” a polícia legal e atua em paralelo a ela. Em caso de abuso, ninguém sabe muito bem a quem recorrer.

Neste processo de privatização e criação de milícia armada oficial, financiada pelos empresários, mas paga pelas isenções fiscais, se cria a ilusão de resolução de um problema:

1. Primeiro diminui-se o número de policiais nas ruas, com a desculpa de que o Estado está falido.

2. Este Estado falido doa 200 bilhões de isenção a estes mesmos empresários (sem contar sonegação, que está no mínimo no mesmo patamar), e assim financia o “financiamento” dos empresários a sua segurança.

3. Dá-se um ar de legalidade á operação, os empresários, financiados pelas isenções fiscais, retornam menos de 1% do que ganham do Estado em renúncia fiscal. Conseguem mais benefícios ao financeirizar esta milícia legalizada, assim recobram o que investem em novas quotas de isenção.

O resultado? Um falso ar de segurança e um novo e grave problema de segurança pública. Por que um grave problema? Se discutirmos, inclusive, qual é o papel da PM e queremos uma segurança pública cujo objetivo principal não seja a punibilidade, mas a prevenção; se queremos discutir uma polícia cidadã e sequer começamos a ponderar sobre o papel da polícia civil e militar na sociedade, agora ainda temos que discutir qual o papel afinal desta milícia legalizada!

O Ministério Público, desde o show midiático do mensalão, transformou-se em justiceiro da sociedade, aqui no Rio de Janeiro fez vistas grossas ao problema legal constitucional da milícia armada chamada “Rio presente”. A manipulável “opinião pública” está “feliz” com a falsa solução e o falso ar de segurança. Agora temos policiais civis, militares, guardas muncipais e bombeiros flanando pelas ruas, com distintivos no pior estilos xerife do velho oeste, fazendo segurança fora de qualquer esfera legal; Policiais reprimindo e prendendo fora do seu horário de serviço, sem nenhuma previsibilidade legal, sem estar ligados a nenhuma batalhão ou delegacia de polícias. Tudo isto amparado no falso dilema da falência do Estado, falso porque o estado do Rio de Janeiro falido, ao fim e ao cabo é quem paga a conta.

A polícia do Rio continua ineficaz, investigando e punindo pouco. Agora esta mesma polícia tem como principal missão a de patrulhar e proteger o comércio (e não o cidadão, como alguns podem acreditar). Fazer a gentrificação do Centro, expulsar pobres, principalmente negros, “eugenizando o Centro da cidade”, revistando e coagindo sem mandado e sem autoridade legal nenhuma.

O pior dos pesadelos, uma cidade no pior estilo Gothan City, no qual os policiais fora de serviço não respondem legalmente pelos seus atos, no qual uma operação ilegal assume ares de legalidade, e ainda tem o apoio da maioria adormecida da sociedade. Uma cidade onde a repressão é feita sem nenhum amparo no sistema legal de Direito.

Ter uma polícia diretamente financiada e a serviço dos empresários é uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito!

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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CHRISTIANO

01/02/2023 - 08h09

Além disso duas coisas me chamam atenção na matéria é saber que uma boa parte dos milicianos são ex- conscritos das forças armadas, ex- polícias, e filhos de pm’s que não conseguiram passar num concurso público, ou seja, um janelão paralelo.
Agora um outro erro na matéria é citar que o Guarda Municipal está compondo este poder paralelo, informo que não há um agente GM-RIO dentro dessa barbárie inventada. Mas no Rio se tratando de imoralidade dentro dos poderes tá liberado a pO@d t&d@a, como disse o prefeito ao assinar o decreto de liberação do carnaval.

Demétrio Santos de Souza

14/05/2022 - 11h49

Perfeita a matéria, a população sendo ludibriada para que os que lucram com a insegurança continuem faturando muito.
Sugiro que seja feita uma nova matéria sobre o mesmo tema com os valores que saem do bolso do contribuinte para sustentar essa farsa.
Parabéns ao jornalista por ter a coragem e o profissionalismo que a sua profissão exige.

Paulo Travassos

13/05/2022 - 21h12

Rapaz, a segurança pública nesse RJ. Além dos transportes e habitação. Não é para amadores, falar é fácil, fazer é outros 500,como dito no filme ” tropa de elite, o sistema tá podre. Solução para isso, tem!!! mas muitos não vão gostar de ouvir, menos ainda de colocar em prática. Façamos o seguinte::: ” vc finge que trabalha, e eu finjo que te pago. Simples assim, eta país do Caraio.

Hugo Oliveira

13/05/2022 - 13h36

O PMERJ soldado ganha líquidos 4.932,00 reais. O subtenente 9.560,00 + triênio. Tudo valor bruto. Triênio = 3 anos 10%/ 6 anos 15%/ 9 anos 20%/… 27 anos 50%.
No caso do subtenente, ficam aproximados 14.500,00 reais + limite de 96 horas de extras mensais que podem chegar a 3.120,00 reais.

Agora, as guardas municipais são prejudicadas por esse projeto. Cidade com Guardas municipais fortes não tem projeto presente.

E outra, o mesmo projeto engloba egressos do das forças armadas e, em muitos casos, empresas ligadas ao grande escalão da segurança pública que atuam no fornecimento de material e na possível contratação dos agentes, uma vez que o cproeis (fundação da pm responsável por contratar os serviços extras dos militares) não gerencia os outros agentes que são egressos das FAs.

A matéria foi fraca e superficial. Mas muitos dos PMs que estão vindo ataca-la, mentem e omitem na cara de pau. A solução no RJ passa por arma a Guarda Municipal e votar leis impedindo a formação destas policias privadas.

Junior Alves

22/07/2020 - 23h08

Miguel Rosário, me diga uma coisa. Aonde você viu guardas municipais atuando nos projetos da polícia militar? Por favor cidadão, não confunda as coisas. Seja crítico e correto.

Adilson

22/07/2020 - 20h09

Dizer que os policiais são duplamente pago, volta pra terra marciano, os policiais, bem como outros órgãos de segurança ganham muito mal, e nem com esse jeitinho que arrumaram para gerar sensação de segurança faz jus ao que esse pessoal merece receber, para dar segurança a um crítico, que quando o calo aperta chama a polícia. Assim como um ateu clama a Deus na hora h. O efetivo da policia é ridículo, agentes se aposentando, morrendo, doentes… E quando vai trabalhar e receber a outra parte para ” duplicar seu salário”, está perdendo um abraço, um sorriso do seu filho, de sua esposa. Para proteger críticos que não gostam de leis de ordens, citam a constituição, mas na hora h recorrem a esses honrosos homens que arriscam suas vidas para salvar vidas alheias. Que essa matéria sirva para mostrar que a remuneração é pouca e os agentes de segunça também merecem descanso, que aliás a constituição também garante, mas não cumpre. Quem trabalha no centro sabe que aumentou a segurança e os índices de violência reduziram muito. A esse senhor dessa matéria saia do mundo fantástico de bob e venha para vida real.

RODRIGO ARRUDA

19/04/2020 - 10h23

Que matéria foi essa? Onde esse jornalista vive? Provavelmente na zona sul, perfeitamente suprida por segurança pública. Graças à esse “reforço ilegal” que este jornalista se refere, minha região ficou sim mais segura, pois na minha região, a zona norte, teve um aumento considerável de policiais. O que este jornalista quer? Que policiais e guardas municipais trabalhem incluisve nas suas folgas? Faça-me o favor, e vá enfrentar os funcionários eletivos, que fazem desse país uma bosta. Escrever por escrever é fácil. Saber de fato o que acontece é outra coisa. Primeiro se informe, depois escreva.

Marcos

06/02/2020 - 08h50

Péssima matéria!

Diego

06/02/2020 - 07h05

Nunca vi tanta merda em uma só matéria, conseguiram ser piores que a Rede Globo.

Ricardo Albuquerque

06/02/2020 - 03h35

Nunca li tanta desinformação em um só texto!!

    Luiz

    17/04/2020 - 22h17

    Ótima matéria , muito bem observado , realmente não há nada de legal nesse serviço . Realmente estamos pagando duas vezes por segurança, que deve ser pública. Parabens

Daniel

23/07/2019 - 09h23

A POLICIA MILITAR está enraizada dentro da prefeitura do Rio de Janeiro, tudo é feito para que os oficiais e praças possam de alguma forma ter um cargo dentro da PREFEITURA, aconselho a buscar informações sobre quem são os integrantes da SEOP secretaria especial de ordem pública, quanto a prefeitura gasta com esse quadro tendo a Guarda Municipal para fazer o mesmo serviço, a PREFEITURA alega não ter dinheiro para melhorar a situação e até pagar o funcionalismo público mas gasta rios de dinheiro com essa prática.

Leandro

24/06/2019 - 22h42

Quanta merda li nesta matéria quanto nos comentários. Miguel, vc deveria se informar melhor sobre a matéria antes de publicar. Você como “jornalista” é um influenciador. Colocou várias informações erradas começando pela guarda municipal que não participa do projeto. Segundo, os policiais que participam do projeto estão diretamente ligados às suas instituições, inclusive aos seus regulamentos. Se fizer merda no projeto é punido como ato de serviço normalmente. Terceiro, não somos pagos duplamente como você disse. Prestamos um concurso público que prevê carga horária, que por sinal é pesada e na maioria das vezes ultrapassamos essa carga horária sem ganhar 1 centavo a mais por isso, com um salario ridículo para os policia que mais trabalha no mundo e o policial, seja ele civil ou militar, não recebe hora extra. Então, se quer que trabalhemos no horário de nossas folgas, tem que pagar mesmo, nada mais justo! A única coisa que concordo com você é com relação aos reservistas, que ai sim se fizerem merda na rua, quem responderá por eles? Realmente não sei…
Pesquisa melhor sobre o projeto blz, pq a ideia é boa tanto para os policiais quanto para a população. O projeto não tem só em áreas de comércio.

Marcos

16/11/2017 - 12h57

Gostaria de dizer que o guarda Municipal não está inserido no . Centro presente , Lapa presente , Méier Presente , Lagoa presente . Eu só sei uma coisa que o guarda não recebe presente nenhum . A prefeitura junto com o estado e a Fecomércio passam dinheiro para uma milícia legalizada . Com Policiais e ex militares das forças armadas. Sem nenhuma regulamentação sem corregedoria. Enquanto a prefeitura repassa 46 milhões para os tais lugares presentes e guarda fica sem aumento salarial sem promoções sem.dignidade a vcs perceberem estão usando os ônibus doado para a guarda Municipal pelo ministério da justiça neste programa. Mas pode ter certeza os guardas municipais não fazem parte deste projeto

Leonardo David

16/11/2017 - 00h15

Quero ressaltar que a reportagem foi quase perfeita!Quase por um motivo , os Guardas não fazem parte desse programa , pelo contrário, a luz fa CF 88 e da Lei 13022/14 , a função do patrulhamento preventivo cabe a Guarda Civil , cujo até os equipamentos são utilizados de forma dúbia por essa”milícia ” .A pergunta que devemos fazer é ” A quem interessa e$$e projeto?Em qual a sociedade paga duas vezes?

Neivaldo dos Santos Ferreira

14/11/2017 - 21h45

Guardas municipais não fazem parte do projeto segurança presente.
Parabéns pela matéria

Lazaro nascimento da silva

14/11/2017 - 17h48

O povo do Brasileiro e em sua maioria o do Rio tem de sair da inércia… E principalmente atentar para outras situações.. Se preocupam com carnaval. Réveillon..rock in rio…. Enquanto eles vivem nos enganando… Burlando a lei… Rasgando a constituição.. Em prol dos interesses próprios. Com conivência do MP do Rio… Segurança é dever do estado….Não deve ser privada… Detalhe a guarda municipal não participa do projeto embora tenha dinheiro do município…

Anderson Caldeira Barbosa

14/11/2017 - 12h42

Bom texto.
Essa privatização já é antiga , só que agora está uniformizada. Novamente o comércio pagando dobrado pela segurança no seu bairro.
Treinamento e porte de arma pra guarda municipal.
Esta, já atua nos locais da ” melicia presente “.

josé luis da silva alves

14/11/2017 - 12h40

Olá.
Sou GUARDA Municipal de carreira. Tenho 25 anos de instituição e de serviço público municipal. Sou um especialista no tema Segurança Pública.
O texto retrata uma situação sistêmica que de anos em anos se apresenta de formas e propostas diferentes. As Guardas Municipais tem o amparo legal da lei 13022 para atuar de forma ampliada na segurança da cidade e do cidadão. Tudo que o efetivo dos projetos presentes vem fazendo, as Guardas municipais de cada cidade podem fazer da mesma forma e com mais acertívidade, devido a especificidade do trabalho das Guardas , que é o de estar diuturnamente no solo da cidade e saber muito bem cada problema e conhecer cada mazela que se instaura em cada bairro.
Com relação ao treinamento, há muito investimento em capacitação, e o corpo docente é composto de profissionais altamente gabaritados e com capital intelectual institucional bem vasto.
parabéns pela matéria e também deixo aqui a informação que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, não faz parte dos projetos presentes. Mas acredito que um projeto chamado Guarda Presente, trara resultados positivos, que poderão ser mensurados com uma pesquisa e apresentados os dados estatísticos.

R. Atanásio

14/11/2017 - 12h11

Boa tarde! O texto é quase perfeito, mas peca quando diz que a guarda municipal faz arte dessa milicia. Na verdade a guarda municipal, assim como a população esta sendo vitima dessa milicia presente. Simplismente, porque esta tendo sua função usurpada , pois o polisciamento preventivo e de responsabilidade das guardais municipais, conforme previsto na lei 13022.

Luiz Anderson

14/11/2017 - 11h47

O prefeito de Niterói disse que investiria na guarda de niteroi, fez uma consulta que não é prevista em lei , apenas 3℅ da população de Niterói preferiu não armar a GCMN, disseram que com mais armas na rua, se teriam carnificinas e que os guardas estariam despreparados, mesmo passando por cursos e com anos de experiência de rua e poder de policia. Esse mesmo povo não fala nada agora!!! Com o prefeito gastando 5vezes mais (por volta de 25milhões) para contratar homens sem preparo para fazer segurança pública, diz a lei que tem que ser funcionário público concursado para ter poder de polícia. Toda hora se contesta o poder constituído da guarda municipal, mas o prefeito irá contratar reservistas que nem mesmo serviram como soldado um dia se quer. O prefeito irá contratar PMs aposentados , enferrujados, para fazer a segurança da cidade. E as armas a mais nas ruas, ninguém falará nada ???!!! Diga-se , de uma instituição que o próprio ministro da justiça disse que é “sócia dos bandidos”. Palavras do ministro!!!! Então , povo inteligente, sabedor dos seus direitos , a guarda , dizem que não pode por que não é competente. Mas está no art144 da CF/88 da segurança pública e no estatuto do desarmamento que arma as guardas e lei 13022/14 que disciplina. Agora povo, reservistas fazendo policiamento nem quando eram da ativa se podia fazer policiamento. E os aposentados??? PMs se são aposentados enferrujados é por que acabou o seu ciclo , se estão na ativa são homens estressados. Farão reciclagem??? Serão mais armas nas ruas e antigos vícios de profissão!!! Povo , acorde!!! Isso só trará gastos e problemas para a cidade. Autor desconhecido.

C. Santos

14/11/2017 - 09h56

Favor corrigir o texto, Guardas Municipais não participam desse projeto. Os Guardas são radicalmente contra esse projeto Milícia Presente, até por entender que isso é um trabalho a ser realizado pela Guarda depois da lei 13.022.

Benilton

14/11/2017 - 08h18

Muito bla bla e mi mi. Nao sei a solucao pra esse problema e se de fato trata-se de uma milicia..O que vejo e que esse trabalho ta tendo resultado positivo, principalmente no centro da cidade,

Natascha Carvalho

14/11/2017 - 07h34

Bom dia.
Gostaria apenas de corrigir algo,a GUARDA MUNICIPAL não pode e nem faz parte de nenhum programa presente,Não recebe nenhum provimento a mais, seria até bom se pudesse fazer visto que tiveram diversos cortes da prefeitura e esses programas fazem a mesma coisa que lhes cabe no exercício da função de GM,bastando apenas implementar a lei 13022 para o porte de armas. Enfim a GM não tem nada a ver com o programa presente principalmente de maneira remuneratória.

Cleber

14/11/2017 - 00h05

Palmas. Ótima explanação

Antonio Lisbôa Antonio

02/08/2017 - 00h37

Simples: enquanto aquartelados descansam, pra só trabalhar de verdade na melícia privada. Porra, ninguém é relógio Suíço, que trabalhar direto.

Luiz Hortencio Ferreira

01/08/2017 - 16h58

Ok, e quem pode resolver isso? Tá se fazendo só coisas ilegais neste País, segundo estão dizendo, mas como fazem se são ilegais? Porque não são detidos e punidos os infratores e ilegais? Ou não é bem assim! Porque tudo que os poderosos estão fazendo ultimamente, parece-nos conforme os entendidos estão dizendo que é ilegal, inconstitucional e outras tantas coisa mais, mas está todo mundo fazendo, acontecendo e aparentemente dando risada do povo!
Como é isso?

Reginaldo Gomes

01/08/2017 - 16h49

Milícia para impedir que o povo invada a globo e suas terras, (fora as forças armadas!!!)

Claudio Anael

01/08/2017 - 16h48

Miguel, eu acho que é preciso dar um basta nesse tipo de comentário.. Não dá.. não sei porque assino o cafezinho.. deve ser pra vir aqui ler esse festival de fakes comentaristas… Dá um tempo…

    Miguel do Rosário

    01/08/2017 - 17h03

    Eu já estou eliminando, Claudio. Entrou sem querer.

Reginaldo Gomes

01/08/2017 - 16h46

Milícia para impedir que o povo invada a globo e suas terras, (além das forças armadas!!).


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