Chegamos ao 3ª lugar em encarceramento no mundo. Prender mais gente vai resolver alguma coisa?

(O garoto negro e Alckmin, o candidato a presidente do status quo. Charge: Latuff)

Por Pedro Breier

Você com certeza já ouviu – mais de uma vez – alguém falar que o problema do Brasil é a impunidade.

Pois bem.

O Ministério da Justiça divulgou hoje os dados mais recentes (de junho de 2016) sobre a população carcerária do nosso país. Ultrapassamos a Rússia e chegamos ao vergonhoso 3º lugar do planeta Terra no quesito número de presos. China e Estados Unidos estão à nossa frente.

Temos também a 3ª maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes do mundo, ficando atrás de Estados Unidos e Rússia neste quesito. Veja mais dados na matéria da Follha.

A maioria dos presos é negra, jovem e de baixa escolaridade (veja aqui). Enquanto 53% da população brasileira acima de 2018 anos é negra, 64% dos presos são negros. 75% da população prisional brasileira não cursou o ensino médio. Apenas 1% dos presos chegaram a iniciar ou concluir o ensino superior.

Os dados demonstram de forma límpida que o nosso problema está longe de ser a impunidade. Prendemos muito mais gente do que seria aceitável em um país civilizado.

Os números divulgados também permitem-nos uma análise sobre o funcionamento da engrenagem do sistema capitalista para que o status quo seja mantido.

O primeiro passo é a completa ausência do Estado na vida da população pobre e majoritariamente negra. A falta de investimento público em educação tem o objetivo de impedir que quem não tem dinheiro para pagar um colégio particular estude.

Sem estudo, o jovem de classe baixa normalmente tem duas opções.

A primeira é trabalhar muito, muitas vezes em empregos precários, ganhar pouco e ainda ter que passar uma quantidade absurda de horas do seu dia no transporte público lotado e, portanto, praticamente abdicar de uma vida pessoal com o mínimo de dignidade e tempo para o lazer e para fazer as coisas que gosta.

A segunda opção é trabalhar para o tráfico ou até mesmo roubar. Este é, muitas vezes, o único caminho possível para viver com alguma dignidade e também para se adequar ao que a portentosa máquina de propaganda do sistema capitalista impõe como sinal de sucesso na vida: possuir e consumir itens caros.

Depois de empurrar boa parcela dos jovens marginalizados para o tráfico, o sistema usa a estúpida proibição das drogas como desculpa para o encarceramento em massa destes jovens em um sistema prisional medieval, dominado por facções de criminosos, do qual a absoluta maioria sai sem qualquer perspectiva de futuro fora do mundo do crime.

Para completar a engrenagem maquiavélica, a mídia hegemônica, grande porta-voz e propagandista do capital, convence a população, seja por meio de programas policialescos de baixo nível, seja de maneiras mais sutis, de que o inimigo é este jovem negro que nunca teve qualquer chance na vida.

A população compra o discurso histérico e, assustada com a violência, acredita piamente que a solução é prender mais gente ainda. O Estado prende, então, mais jovens negros e pobres e assim este insano ciclo do horror perpetua-se.

É de evidência solar que mais prisão e violência policial contra a população excluída da sociedade só faz agravar o problema. A solução de Bolsonaro e afins para a grave questão da segurança não é solução nenhuma. Significa, isso sim, a continuidade do caos.

Os dados não mentem. Só uma educação pública de qualidade pode garantir uma possibilidade de vida digna fora do crime para a população marginalizada e, consequentemente, diminuir a violência urbana que atinge a classe média e alta.

É como disse o profético Darcy Ribeiro: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.