Entrevista de Haddad ao SBT

Carmen Lucia se curva aos fascistas medievais da Lava Jato e suspende indulto de Natal

Por Miguel do Rosário

29 de dezembro de 2017 : 15h37

Queridas historiadoras do futuro, deixo aqui mais um documento importante para vocês estudarem estes sombrios tempos que vivemos: a decisão da ministra Carmen Lucia, presidente do STF, de suspender o indulto de Natal assinado pelo presidente da república, Michel Temer.

Poucas vezes na vida, testemunhei uma campanha mais sórdida e covarde do que esta, liderada por membros do Ministério Público, em especial de seus agentes mais autoritários, como são os procuradores da Lava Jato, contra o… indulto de Natal.

De um lado, burocratas que auferem alguns milhões de reais por ano, em verba pública, através de salários, benesses, ou privada, mediante palestras regiamente pagas por instituições financeiras. Esses burocratas tem emprego vitalício garantido (não são atingidos pela reforma trabalhista). Tem aposentadoria integral garantida (ficaram fora da reforma previdenciária). Ninguém pode puni-los por nada neste mundo.

De outro, milhares de presos, a maioria com mais de 70 anos, sem voz, sem mídia, sem emprego, com suas famílias vivendo situações desesperadoras, e que, por um ato rotineiro, que acontece todos os anos, teriam suas penas e multas reduzidas, após seus casos terem sido minuciosamente, individualmente, avaliados por conselhos de especialistas.

O objetivo, naturalmente, é humanitário, mas também pragmático: reduzir a população carcerária, que atingiu, no país, um nível intolerável, totalmente incompatível com o mínimo de dignidade que qualquer país decente deve oferecer aos cidadãos que, por infelicidade, vivem a tragédia da prisão.

O ódio, a intolerância, o sadismo, a falta de qualquer sentimento de humanidade, desses procuradores, foi um dos espetáculos mais grotescos que já se testemunhou no país.

A miséria social, o desemprego, o autoritarismo de um governo que vem aprovando reformas profundamente impopulares, que destroem diretos sociais estabelecidos há muito tempo, que comprometem o futuro de milhões de brasileiros, além, é claro, do golpe hediondo que ceifou o voto de 54 milhões de brasileiros, nada disso jamais pareceu abalar os ministros do Supremo Tribunal Federal ou os procuradores da Lava Jato.

O tema que realmente os fez sair do sério foi a decisão do governo de reduzir a pena de alguns milhares de pobres coitados, entre os quais, aliás, não se encontram quase nenhuma das vítimas dos savonarolas de Curitiba.

(Apenas um condenado pela Lava Jato, um deputado sem qualquer importância, seria beneficiado pelo indulto).

O papel da imprensa nesta campanha contra a liberdade, como sempre, foi notável: não se viu nenhuma reportagem sobre casos individuais de idosos que poderiam gozar de redução de pena e voltarem ao convívio familiar.

É interessante, por outro lado, ver como essas questões realmente dividem o país.

De um lado, os omissos, os covardes, os sádicos, que se vangloriam em martirizar seres humanos que não possuem ninguém para defendê-los, que não ganham salários astronômicos do governo, que não são defendidos por corporações poderosas, que não tem apoio da mídia, e que ainda são alvo desse populismo judicial fascista que a mídia usa, desonestamente, para desviar a atenção social do verdadeiro roubo que acontece no país: o desvio de recursos públicos para instituições financeiras.

Não sei se são maioria, e não me importa.

Tenho enorme orgulho de estar entre a minoria que defende a dignidade, as leis, o bom senso, a fraternidade, a democracia.

Espero que outros ministros do STF não acrescentem mais essa indignidade a sua trajetória e derrubem a decisão de sua presidente, a tristíssima Carmen Lucia, e restituam um pouco de decência e coragem ao judiciário, o qual deveria se afastar do clamor linchatório que a mídia costuma promover junto ao populacho.

Abaixo, o documento mencionado no início do post, para desfrute das historiadoras do futuro.

***

No site do STF

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

“Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma presidente do STF. De acordo com a ministra, dispositivos suspensos “não se coadunam com a finalidade constitucionalmente estatuída a permitir o indulto, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

28/12/2017 17h15 – Atualizado há um dia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do chamado indulto de Natal. “Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma a ministra na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os dispositivos impugnados são o inciso I do artigo 1º, o parágrafo 1º do artigo 2º e os artigos 8º, 10 e 11 do decreto. O inciso I do artigo 1º concede indulto natalino aos condenados que cumpriram um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência. Reduções de penas também estão previstas no artigo 2º. O artigo 8º beneficia réus que cumprem medidas alternativas à prisão ou tenham obtido a suspensão condicional do processo, e o artigo 10º extingue penas de multa e flexibiliza a reparação do dano causado. O artigo 11 prevê a possibilidade da concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento.

A ministra explicou a natureza do indulto, adotado no Brasil desde a Constituição de 1891 “em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal” a fim de se permitir a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária. A medida, segundo a presidente, é um gesto estatal que beneficia aquele que, tendo cumprido parte de seu débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto constitucionalmente previsto é legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio”.

Em relação ao Decreto 9.246/2017, Cármen Lúcia entendeu que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois “esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

Crimes de “colarinho branco”

A presidente também considerou plausível a alegação da PGR de afronta ao princípio da proporcionalidade, porque os dispositivos questionados “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados ‘crimes de colarinho branco’, desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.

Em relação à multa, a decisão destaca que a pena pecuniária “não provoca situação de desumanidade ou digno de benignidade”, e lembra que o STF firmou jurisprudência no sentido de que, para que o condenado possa obter benefício carcerário, como a progressão de regime, é imprescindível o adimplemento da pena de multa. “Indulto de pena pecuniária significa, num primeiro exame, relativização da jurisdição e agravo à sociedade”, afirma a ministra.

Para a presidente do Supremo, as circunstâncias que conduziram à edição do decreto, “que, numa primeira análise, demonstra aparente desvio de finalidade”, impõem a concessão de cautelar para a suspensão da norma. A medida, conforme assinalou, não implica qualquer dano de difícil reparação, pois os possíveis beneficiários do indulto cumprem pena imposta mediante processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”.

A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame do caso pelo relator da ADI 5874, ministro Luís Roberto Barroso, ou pelo Plenário do STF.

Leia a íntegra da decisão.

CF/EH

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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27 comentários

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do

04 de janeiro de 2018 às 07h30

Quem será o Berlusconi brasileiro,(Sabotador da Operação Mãos Limpas na Itália),
Temer,Gilmar Mendes ou todo o STJ?

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Professor Araújo

31 de dezembro de 2017 às 01h27

Aécio cheira Neves tem uma extensa lista de crimes de corrupção ele é réu em 14 processos criminais em Minas Gerais no TJMG por peculato, desvio de 5 bilhões de reais da saude para enriquecer os familiares donos da midia mineira REDE ARCO-ÍRIS DE RADIO E JORNAIS, desvio de 60 milhões do erário público
Para construção de um aeroporto ilegal na fazenda dis primos, PESADOS esquemas de extorsão a empresários roubos de mapas de dinheiro, além da associação ao tráfico de drogas com o comparsa José Perrela no caso HELICOCA aeronave presa com 450 kg de cocaína na Cidade de Cláudio mas aeronave foi devolvida pelo juiz tucano Joaquim Barbosa que também arquivou os crimes mensalão tucano em Minas Gerais e assassinatos das duas laranjas do mensalão tucano elas transportaram centenas de malas de d8nheiro de caixa 2 das estatais mineiras FURNAS e CEMIG um total de quatro bilhões de reais na era FHC Cristiane Aparecida e sra Mirtes foram mortas em 2002 para queima de arqiovos. Em troca dessa blindagem tucana no mensalão mineiro o juiz Joaquim Barbosa recebeu um imóvel na região nobre de Miami em abril de 2012 para sepultar o mensalão mais antigo do Brasil o mensalão tucano em Minas Gerais
Aécio cheira Neves foi mega delatado e mega blindado na lava jato a Love jato de amores entre o juiz tucano Sérgio Moro e o gangster Aécio cheira Neves que vive de cochichos e amores com o juiz tucano que blindou todo os 300 políticos do quadrilhao picaretas e vira latas do quadrilhao do PMDB PSDB e DEMOS.
AÉCIO SUPEROU PABLO ESCOBAR NA CORRUPÇÃO E NA ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO CONFIRAM NAS DENÚNCIAS DE POLICIAIS E JORNALISTAS MINEIROS QUE DENUNCIARAM AÉCIO EM MINAS GERAIS ESQUEMAS PESADOS DE CORRUPÇÃO E MUITOS ATENTADOS ASSASSINATOS POLÍTICOS
O POLICIAL LUCAS GOMES ARCANJO que investigou os crimes tucanos de Aécio, Azeredo, Perrela e muitos comparsas de Aécio em Minas Gerais postou 15 vídeos denunciando os crimes de Aécio Neves e ele foi morto em BH após ser vitimado por quatro atentados a bala ele morreu enforcado nA sua residência em 26nde março de 2016. O TJMG considera Aécio cheira Neves o maior suspeito do crime.
Também o jornalista Amaury CARONE depôs assembleia legislativa de Minas Gerais sobre AS OVERDOSES DE AÉCIO E O CONTRABANDO DE NIOBIO PELA BHP SAMERCSAMARCO E EMPRESA CBMM QUEBL RESULTOU NOS DESASTRES DAS REPRESAS E ENORMES DANOS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS ESQUEMAS PESADOS CONTRABANDO DE OUROBE NIOBIO. AÉCIO NEVES É ANASTÁSIA RECEBERAM PROPINAS DAS MINERADORAS PARA ABAFAR E ARQUIVAR A CPI DA MINERAÇÃO NO ANO 2009

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Professor Araújo

30 de dezembro de 2017 às 11h02

A SINISTRA TEIA TUCANA DE PROTEÇÃO JUDICIÁRIA CRIADA EM 1995 POR FHC GILMAR MENDES E GERALDO BRINDEIRO ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA DA ERA FHC UMA FEROZ BLINDAGEM DA CORRUPCAO TUCANA.

O Judiciário brasileiro teve uma forte influência da GESTAPO na época do ESTADO NOVO entre 1937 e 1945. O jurista Clóvis bevilacqua e o STF do ESTADO NOVO José Linhares tinham correspondentes na GESTAPO em Hamburgo e os oficiais da SS alemã vinham regularmente ao Brasil na ditadura Vargas ensinar técnicas de torturas que orientaram os assassinatos políticos e a perseguição política nas duas ditaduras no século XX no Brasil.
Na primeira fase da história da República os juízes e os latifundiários atuaram juntos até a revolução de 1930 comandada por Pinheiro Machado e os latifundiários e pecuaristas de Minas Gerais e São Paulo se revezaram bo poder por 34 anos por essa razão era denominada República do café com leite e República dos Lentes pela pesada influência dos juízes. Em maio de 1916 o jurista Ruy Barbosa criticou o estado brasileiro oligárquica e dominada pelos latifúndios e juízes ele publicou no jornal do Brasil uma matéria de repúdio “sinto vergonha de mim” essa declaração abalou a República Velha dos Lentes
No século XX o Brasil ficou 45 anos debaixo de duas ditaduras e um feroz estado de sítio no governo Artur Bernardes . Foi nessa primeira fase do Estado de sítio que foi criada a Gestapo tupiniquim denominada DEOPS que teve instruções da GESTAPO alemã e da CIA Norte americana.
No governo Sarney um pesado esquema de corrupção gerou a CPI DO ESQUEMA DO ORÇAMENTO mais conhecida como ESQUEMA DOS ANÕES DO CONGRESSO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS acabou em pizza no STF após o ASSASSINATO denunciante até Elisabete Lofrano assessora da ministra Dorotéia Werneck que ajudou a desviar bilhões do MEC para a REDE GLOBO entre 1986 e 1988.

No governo Collor um novo e pesado esquema de corrupção foi denunciado pelo jovem governador do Acre Edmundo Pinto que denunciou os mesmos 300 políticos do quadrilhao picaretas e lesa pátria pasmem há quase 30 anos atrás são os mesmos TREZENTOS PICARETAS denunciados recentemente no escândalo Banestado (1997 A 2002) na era FHC todos esses 300 políticos picaretas e corruptos foram blindados no judiciário do Paraná. O escândalo Banestado operado na era FHC captou MEIO TRILHÃO de reais em PROPINAS BILIONÁRIOS pagos pelas multinacionais no Banco do Estado do Paraná esquema era operado pelo Office boy dos tucanos o doleiro Youssef e outros 70 doleiros presos na operação MACUCO no Paraná e foram soltos por Sérgio Moro pela sinistra TEIA TUCANA DE PROTEÇÃO JUDICIÁRIA criada em 1995 no governo FHC
A lava a jato foi cuidadosamente planejada para garantir a entregado que sobrou do desmonte nacional da era FHC nas privatarias tucanas remuneradas pelas multinacionais no Banco do Estado do Paraná BANESTADO o maior crime de corrupção da história do Brasil como alertou o senador Roberto Requião no seu discurso no senado em 30 de setembro de 2015 O ESCÂNDALO BANESTADO FOI O MAIOR CRIME DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DA REPÚBLICA E ENVOLVE TODOS OS PERSONAGENS DA LAVA JATO OS MESMOS PROCURADORES OS MESMOS DOLEIROS IAM MESMOS POLÍTICOS PICARETAS E LESA PÁTRIAS E O MESMO JUIZ TUCANO SÉRGIO MORO QUE SOLTOU ALBERTO YOUSSEF EM 1997, 1999 E 2002

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Carlos Dias

29 de dezembro de 2017 às 22h05

A ministra liberou o Aécio…
E você votou nele que eu sei.

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Hell Back

29 de dezembro de 2017 às 21h43

Soube que a Ministra Carmem está bloqueando o indulto porque o tal indulto foi também dado para os amigos do Temer. Vários médicos e correlatos que estavam presos por tráfico de órgãos. Havia uma quadrilha de médicos que negligenciavam os tratamentos para que os doentes falecessem, para em seguida retirar os órgãos e vendê-los para quem pagasse mais. Era um verdadeiro leilão de órgãos humanos.

PS.:Não estou defendendo e também não sou fã da ministra.

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Reginaldo Gomes

29 de dezembro de 2017 às 21h18

Temer é um dos candidatos para presidente pelo partido golpista!!!!!!!!
Nunca antes na história ,as mídias de direita e de esquerda, noticiaram tanto uma bondade feita por um candidato a presidente. (indulto de Natal)
Os cabos eleitorais do golpe são a PGR e STF.
É a estratégia marketeira fuleira , mais véia que as mumia do egito: de calar as midias quando o temer faz maldade e cacarejar que nem galinha choca as midias de direita e esquerda quando ele faz bondade!!!!!!
(os outros candidatos golpistas para presidente são: gilmar e barroso, por enquanto)

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Fabiano Franca

29 de dezembro de 2017 às 21h07

Essa debil mental visitou mesmo os presídios de decapitados? Essa mulherzinha é um insulto à justiça.

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Benoit

29 de dezembro de 2017 às 19h01

Li o documento sem calma, e escrevo com um dedo depois de dia cansativo, mas se entendi certo, temos a ver com uma ministra completamente imbecil que nao consegue fundamentar uma decisao baseada em poderes judiciais discutiveis de um modo compreensivel. Seria bom se ela pudesse voltar para a escola. O que ela escreve e’ um insulto a’ inteligencia.

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El Bartho

29 de dezembro de 2017 às 18h09

Fora da Pauta – Uma idéia – O LULA deveria indicar seu vice antes do julgamento, alguém de ESQUERDA e MUITO RADICAL, assim vão pensar duas vezes antes de proibirem o LULA de ser candidato, afinal ruim com LULA PIOR sem LULA. Eu proponho o Rui Costa Pimenta do PCO, cara articulado, inteligente, se o LULA elegeu a Dilma o Rui será o pavor dos golpistas.

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Mirtes

29 de dezembro de 2017 às 18h06

Miguel, ouvi no rádio hoje de manhã que haverá dois procuradores daqui de Manaus que irão concorrer para o senado ano que vem e que esta é uma decisão que vem de cima da categoria para todos os estados. Veicularam até os nomes deles. É verdade isso mesmo?

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Calebe

29 de dezembro de 2017 às 18h05

Eu não vejo outra saída que não seja acabar com o ministério público, muito despreparados para o poder que lhes foi concedido.

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    Carlos Dias

    29 de dezembro de 2017 às 22h08

    Pra ontem… Delenda MPF.

    Responder

Eduardo

29 de dezembro de 2017 às 17h34

Tenho esperança que juízes e procuradores do futuro, que o judiciário do futuro sejam todos abençoados por Deus e sejam dignos ao denunciar e julgar , condenando os culpados e absolvendo os Inocentes! Deus, o que será dos humanos com a injustiça que hoje se pratica no seu meio? Teremos que eternamente recorrer e depender de vós? Deus, se existís e devemos crer em vós, faça-nos compreender e aceitar o judiciário e governantes que possuímos ou mude-os com o seu poder! ( Esta é a oração de final de ano católico de um trabalhador sem esperanças)

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    Hell Back

    29 de dezembro de 2017 às 21h19

    Quem espera pela intervenção divina vai acabar em um pijama de madeira. Deus, se é que ele realmente existe, nos deu o livre arbítrio, que é a nossa liberdade de escolhermos os nossos destinos, bem como as suas consequências.

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    Maurilio

    30 de dezembro de 2017 às 08h05

    Se é assim, no futuro estaremos todos FODIDOS!

    Responder

Eliane Faccion

29 de dezembro de 2017 às 17h14

Miguel, essa Carmem Lúcia vem do MP de MG… Estou horrorizada com a atuação dela…

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Alvaro Dias

29 de dezembro de 2017 às 17h12

Simples. Era só ter feito o que foi feito o ano passado. O resto é ação de coiteiro de bandido.

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Jotage

29 de dezembro de 2017 às 16h31

Com a Carmen só existe uma solução: dentes de alho e arrancar-lhes os caninos.

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Maiza Pacheco Milani

29 de dezembro de 2017 às 18h30

Muito certa decisão da Carmen. Preso é bandido. Tá lá pq fez coisa errada. Não tem que sair nunca.

Responder

    Miguel do Rosário

    29 de dezembro de 2017 às 16h46

    Olha o tipo de doente que concorda com a decisão da Carminha.

    Responder

      ari

      29 de dezembro de 2017 às 18h32

      É o eterno moralismo de “nós, os bons” e “eles, os maus” Ou, se preferir, “nós, as pessoas de bem” e “eles, os vagabundos”

      Responder

      claudio-sc

      29 de dezembro de 2017 às 19h57

      Bloqueie esses trastes, simples assim.

      Responder

      Fabricio

      30 de dezembro de 2017 às 10h30

      quem não concorda com a visão é “doente”
      meu caro..
      Doente é defender indulto que já foi banido de diversos países por ser considerado um abraço a impunidade.
      Fico pensando mais a frente..
      o que leva você, Miguel do Rosário a defender uma medida do presidente que tanto critica?
      essa resposta só pode ser a impunidade..
      Você abraça a impunidade e para isso abraça até mesmo o presidente Temer se precisar..
      tudo isso pelo corporativismo político que te faz abraçar até Aécio neves se for pra ver seus parceiros políticos livres….

      ta sem açucar no café né?

      Responder

        Miguel do Rosário

        30 de dezembro de 2017 às 11h43

        Fabricio, não é uma “medida” de Temer. O indulto é concedido todos os anos e elaborado a partir de estudos de um Conselho Penitenciário, que avalia caso a caso. Além disso, é uma prerrogativa do presidente. É completamente ilegal a sua “suspensão” por parte do judiciário.

        Responder

    Maurilio

    30 de dezembro de 2017 às 08h07

    Falou DEUS, o onipotente, que tudo sabe e tudo vê! Mas o Aécio, o Jucá, o Alckmin, o Moreira Franco, o Temer et caterva continuam todos livres, leves e soltos…..

    Responder

Nara Jucá

29 de dezembro de 2017 às 17h43

Agora o vampiro recebeu o atestado oficial de objeto decorativo. Eu diria abjeto.

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