Comentários sobre: Resenhas do livro Comentário a uma sentença anunciada https://www.ocafezinho.com/2018/01/16/resenhas-do-livro-comentario-uma-sentenca-anunciada/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Wed, 17 Jan 2018 15:38:07 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Por: Luiz Hortencio Ferreira https://www.ocafezinho.com/2018/01/16/resenhas-do-livro-comentario-uma-sentenca-anunciada/#comment-492984 https://www.ocafezinho.com/?p=82758#comment-492984 Gostaria muito de saber qual é a opinião e a posição da nobre Entidade de Classe OAB sobre este processo.
Quem será que pode pedir isso a tal entidade, que se não me engano, é ela quem representa todos os Advogados, que pagam as anuidades em dia.
Será que os Advogados adimplentes podem pedir isso para a tal entidade?

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Por: Benoit https://www.ocafezinho.com/2018/01/16/resenhas-do-livro-comentario-uma-sentenca-anunciada/#comment-492942 https://www.ocafezinho.com/?p=82758#comment-492942 Excelentes os pontos feitos pelo Rômulus Luis Veloso de Carvalho, e ótimo termos aqui um resumo do artigo dele. Esses pequenos detalhes sublinhados pelo autor são fundamentais para um Estado de direito (Rechtsstaat). O juiz não deveria estar servindo a nenhuma causa, não está atuando pessoalmente de acordo com as suas preferências, deveria ter um posição estritamente neutra e sóbria. O tribunal não é um palco para uma encenação de um juiz, não é um espaço para ele fazer o seu show.

Na Alemanha que é um país em que essas coisas funcionam bem melhor, ninguém sabe o nome de um juiz qualquer ligado a um julgamento, por mais importante que o processo seja. Ninguém sabe o nome dos juizes dos tribunais superiores ou constitucionais que julgam causas fundamentais. A razão é porque uma informação dessas é irrelevante, não faz a menor diferença quem são os juizes porque eles atuam da mesma forma, seguindo as ‘”normas processuais” com rigor, sem hostilidade, sem animosidade, sem espetáculo. Acho que nem mesmo um acusado notaria quem são os juizes que o absolveram ou condenaram porque a personalidade do juiz é a parte menos importante do processo. Além do mais todo processo é realizado com a presenças de 5 juizes com direitos iguais, de modo que nenhum juiz pode impor as suas preferências abstrusas.

A hostilidade contra o acusado, a parcialidade do juiz moro ficou evidente em vários pontos do processo. É importante que Rômulus Luis Veloso de Carvalho aponte e registre muitas dessas interferências extra-processuais por parte do juiz. Em muitos momentos ele parecia estar envolvido em um bate-boca de botequim, sem mostrar um mínimo de respeito pelo processo e um mínimo de dignidade. A raiva dele contra o advogado do Lula foi patética, uma coisa que nunca se deveria observar em um tribunal. As críticas dele ao Lula na sentença por causa de assuntos que nada têm a ver com o julgamento são inadmissíveis.

O que o juiz fez foi a desmoralização da justiça brasileira. Se a sentença vier a ser confirmada, será um desastre. A conclusão do Rômulus de Carvalho é a conclusão certa e semelhante ao que venho dizendo já há tempos: “A sentença é, portanto, nula por violar todo o processo legal”. Isso seria equivalente a dizer que o processo é inválido. Ou os juizes da próxima instância desmontam a sentença contra o Lula ou a sentença irá desmontar os juizes e a justiça brasileira.

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