WASHINGTON – A regra da lei e a independencia do judiciario sao conquistas frageis em muitos paises – e suscetiveis a bruscos retrocessos.
Brazil, o ultimo pais no mundo ocidental a abolir a escravidao, ‘e uma demoracia jovem e bem fragil, tendo emergido de uma ditadura ha apenas tres decadas. Nos ultimos dois anos, o que poderia ter sido um avanco historico – O Partido dos Trabalhadores deu poder ao Judiciario para investigar e processar corrupcao oficial – se transformou no oposto. Como resultado, a democracia no Brasil esta agora mais fragil do que nunca, desde o fim do controle militar.
Esta semana, esta democracia pode sofrer uma ainda maior erosao, quando uma corte de apelacao (segunda instancia) formada por tres juizes decidira se a figura politica mais popular do pais, ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sera impedido de competir nas eleicoes presidenciais de 2018, ou ate condenado ‘a prisao.
Nao existe muita expectativa de que o juri sera imparcial. O juiz que preside o juri de apelacao ja elogiou a decisao do juiz de primeira instancia de ter condenado o Sr. Da Silva por corrupcao, como « tecnicamente irrepreensivel », e a chefe de gabinete do juiz postou em sua pagina de Facebook uma peticao pedindo a prisao do Sr. Da Silva.
O juiz de primeira instancia, Sergio Moro, demonstrou seu partidarismo em inumeras ocasioes. Ele teve que pedir desculpas ‘a Corte Suprema Brasileira em 2016 por ter divulgado conversas gravadas entre o Sr. Da Silva e a entao Presidente Dilma Rousseff, seu advogado, sua mulher e seus filhos. O juiz Moro organizou um espetaculo para a imprensa no qual a policia chegou ate a residencia do Sr. da Silva e o levou para interrogatorio – quando o Sr. Da Silva ja havia dito que ele se apresentaria voluntariamente a um interrogatorio.
A evidencia contra o Sr. da Silva esta muito abaixo dos padroes do que seria considerado como suficiente, por exemplo, no Sistema juridico dos Estados Unidos.

Ele e’ acusado de ter aceito propina de uma grande empresa de construcao, chamada OAS, a qual foi processada na Operacao Lava-Jato. O escandalo multibilionario involveu empresas pagando grandes somas de propina para oficiais da empresa publica de petroleo, Petrobras, em troca de contratos superfaturados.
A propina que alega-se ter sido recebida pelo Sr. Da Silva e’ um apartamento que pertence ‘a construtora OAS. Mas nao existe qualquer evidencia documental de que o Sr. Da Silva, ou sua esposa tenham sido proprietarios, nem que teriam alugado, ou mesmo se hospedado no apartamento, nem nunca tentaram aceita-lo como presente.
A evidencia contra o Sr. da Silva e baseada no testemunho de um executive da OAS que foi condenado, Jose Aldemario Pinheiro Filho, o qual teve sua pena reduzida em troca do fornecimento de evidencias. De acordo com o proeminente jornal brasileiro Folha de Sao Paulo, inicialmente o Sr. Pinheiro foi negado reducao de sentenca, quando sua versao sobre o apartamento coincidia com a versao do Sr. da Silva. Ele tambem passou seis meses em prisao pre-julgamento (evidencia discutida na pagina 238 do documento de sua sentenca).
Mas essa evidencia insuficiente foi bastante para o juiz Moro. Em algo que os Americanos podem considerar como um kangaroo court proceeding, ou seja, quando uma autoridade judicial intencionalmente ignora as obrigacoes legais e eticas de um tribunal (Wikipedia), ele sentenciou o Sr. Da Silva a nove anos e meio de prisao.
A regra da lei brasileira ja sofreu um grande golpe em 2016, quando a sucessora do Sr. Da Silva, a Sra. Rousseff, a qual foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi removida do cargo de Presidente da Republica. A maior parte do mundo (e possivelmente a maior parte da populacao brasileira) pode acreditar que ela sofreu o Impeachment devido a corrupcao. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contabil que temporariamente fez o deficit do orcamento federal parecer menor, do que normalmente aparentaria. Foi a mesma medida que outros presidentes e governadores executaram anteriormente, sem qualquer consequencias. E o proprio promotor federal concluiu que nao constituiu crime.
Enquanto haviam oficiais involvidos em corrupcao em varios partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores, nao existiu nenhuma comprovacao de corrupcao contra a Sra. Rousseff no processo de Impeachment.
O Sr. Da Silva continua sendo o lider nas pesquisas de eleicao de Outubro devido ao seu sucesso, e de seu partido, em reverter uma longa queda na economia. De 1980 a 2003, a economia brasileira praticamente nao teve crescimento, algo em torno de 0.2% per capita anual. O Sr. da Silva assumiu a Presidencia em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza havia sido reduzida em 55 por cento e a extrema pobreza reduzida em 65 por cento. O salario minimo foi aumentado em 76 por cento, salarios em geral cresceram 35%, desemprego atingiu recordes de diminuicao, e a infame desigualdade brasileira finalmente diminuiu.
Mas em 2014, uma recessao intense comecou, e a Direita brasileira pode tirar vantage da queda da economia para armar o que muitos brasileiros consideram um Golpe Parlamentar.
Se o Sr.da Silva for impedido de participar das eleicoes presidenciais, o resultado pode ser de minima legitimidade, como nas eleicoes de Honduras em Novembro que foi largamente reconhecida como roubadas. Uma pesquisa ano passado descobriu que 42.4 por cento dos Brasileiros acreditavam que o Sr. Da Silva estava sendo perseguido pela midia e pelo judiciario. Uma eleicao describilizada pode se tornar politicamente desestabilizante.
Talvez o mais importante, Brasil tera se reconstituido como uma forma muito mais limitada de democracia eleitoral, na qual um judiciario politizado pode excluir um popular lider politico do processo eleitoral. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, para a regiao e para o mundo.

Esta ‘e uma traducao livre e nao constitui documento oficial, nao podendo ser alterada, a nao ser pela sua autora. O conteudo desta traducao nao constitui necessariamente a opiniao da tradutora, mas sim uma interpretacao gramatical livre do artigo original em ingles de autoria do Sr. Mark Weisbrot, publicado pelo jornal New York Times em 22 de janeiro de 2018, “Brazil’s Democracy Pushed into the Abyss”.

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