[Um internauta fez uma tradução e nos enviou agora pela manhã. O original deste artigo, em francês, foi publicado no blog de Jean-Luc Melenchon e reproduzido ontem no Cafezinho.]
Lula e nós
Por Jean-Luc Melenchon
Observar e acompanhar os acontecimentos na América do Sul é um dever para uma consciência política contemporânea. É lá embaixo que se reacendeu a chama da ação governamental anti-capitalista durante o período pós-soviético. É lá embaixo o local onde se enfrentam com a maior [aprete] as estratégias de tomada do poder entre oligarquia e povo com participação direta e aberta dos EUA. É um tipo de prévia brutal do que pode nos acontecer aqui no velho continente de forma adaptada ao nosso território.
Atualmente, e novamente, depois de uma década de fugas das oligarquias e seus padrinhos americanos, de um país para outro, se põe em prática uma dura estratégia de vingança contra a esquerda – seja ela sendo pelo poder ou pelo combata para tomar-lo de volta, como no Brasil.
Os métodos mudam muito de uma país para outro. Eu vejo marcas diferentes dependendo das ligações à Washington de qualquer consul dos Estados Unidos que atua no território. A técnica do ‘Big Stick’ (grande porrete) ainda está lá como sempre, como em Honduras, onde o resultado das eleições foi tão brutalmente invertido como foi a cinco anos no México contra Andres Manuel Lopez Obrador (veja o caso na série ‘El Chapo’, onde ele é nomeado ‘Labrador’…) A oposição é em seguida perseguida de todas as maneiras possíveis. Nós temos visto também os métodos de desestabilização violenta e conspiratória, como no Venezuela com o apoio do aparato global e total to ‘partido midiático’. A última edição do Match (Paris Match – revista francesa semanal) é um exemplo recente dos mais ridículos de tão estupidamente mentiroso e manipulador que é. Isso sem esquecer dos gritos raivosos do comandante Saul, antigo chefe da fração vermelha do exército revolucionário do povo na Argentina dos anos 70, hoje ‘jornalista’ no Monde pelo nome de Paulo Paranagua, militante político babando ira ultra-direitista.
Mas notamos também como a guerra que nos é conduzida pelo território escolhe por agora instrumentalizar os meios de justiça. Consiste então, para aterrorizar o partido popular, de trancar seus dirigentes na prisão ou lhes enrolar em processos judiciais infames e intermináveis. É nesse ponto que, na sua forma mais coloquial podemos falar de um golpe de Estado institucional. Esse foi o caso no Paraguai contra o presidente em exercício que o tribunal constitucional simplesmente e puramente expulsou. Um cenário comparável foi organizado contra Manuel Zelaya em Honduras. E, claro, a destituição de Dilma Roussef no Brasil foi parte dessa tática.
Perseguida por corruptos famosos eles-mesmos e presa em todo tipo de processo judicial, a presidente foi destituída sem uma palavra de apoio ou um gesto de ajuda de seus novos amigos dos Partidos Socialistas do mundo que, mesmo assim, a amavam. Em Paris, onde ela temeu nos encontrar por medo de irritar o gentil François Hollande, nós fomos os únicos a defender a honra dela e do povo brasileiro que resistia contra esse golpe de Estado.
O Brasil não é apenas a grande potência do hemisfério sul. Não é apenas a população mais numerosa nesse canto. É um membro-chave dos BRICS, aquela aliança político-econômica informal entre a Rússia, a China, a Índia, e a África do Sul. 40% do PIB mundial. Um agrupamento que decidiu negociar entre si com moedas nacionais, sem passar pelo dólar. Uma ameaça mortal para a super-potência.
Na véspera de novas eleições presidenciais, a luta pelo poder nesse país ganha uma nova dimensão geopolítica de essência. Todas as sondagens indicam como ganhador Lula, o fundador do partido dos trabalhadores, que já governou antes de Dilma e abriu o ciclo de vitórias populares desse continente. A derrubada dele é portanto um objetivo vital para a oligarquia e os EUA. Felizmente sobrevivente de um câncer, Lula foi então atacado pela frente judicial como Dilma foi. E Lula foi condenado em segunda instância na quarta 31 de Janeiro [Na verdade, quarta 24 de janeiro] pelo tribunal régional de Porto Alegre a 12 anos de prisão fechada. Essa sentença veio reforçar aquela de novo anos que foi pronunciada em primeira instância.
O antigo Presidente do Brasil e novamente candidato está sendo acusado de corrupção. Porém, tendo em conta a fraqueza da inexistência das provas montadas pela acusação durante o processo, é claro aos olhos de todos os observadores que se trata de uma manobra para impedir-lo de se tornar Presidente novamente. O processo ele-mesmo está recheado de numerosas irregularidades. Juristas de vários países as destacaram a dedo. As ‘confissões’ de testemunhas ou partidos envolvidos foram obtidos em troca de recompensas. O conluio entre os juízes de primeira e segunda instância era propagado visivelmente pelos olhos do público. Certos fatos que a sentença busca a demonstrar são mesmo incompátiveis com o próprio objeto da acusação feita a Lula. Esse ‘processo’ ilustra muito bem o novo método do ‘golpe de Estado institucional’.
Antes de Lula, eu disse, foi Dilma Roussef, presidente do Brasil até 2016, que teve de pagar a conta. Ela vinha, como Lula, do Partido dos trabalhadores (PT). Ela foi eleita duas vezes, em 2010 e 2014. Mas a Presidente foi destituída em 2016 pelo Senado, dominado pela direita reacionária. Os conspiradores tinham na época usado o pretexto da proximidade entre a empresa petrolífera nacional, Petrobrás, e o mundo político. Um pretexto totalmente falho e que tornou o procedimento ilegal, pois Dilma Roussef não estava implicada nesse caso. Pelo contrário, aquele que tomou o poder depois do golpe de Estado, Michel Temer, foi acusado alguns meses depois de corrupção nesse mesmo caso! Claro que, no seu caso, o Parlamento onde ficam seus amigos votaram em maioria para que ele conservasse sua imunidade e não fosse julgado.
De qualquer maneiro, por esse método após 2016, a direita vingativa e pró-estadunidense ocupou o poder no Brasil sem ter sido eleita. Foi respondendo a essa situação que Lula decidiu voltar a linha de frente e se apresentar para as próximas eleições presidenciais em outubro. As sondagens o mostram ganhando. D’aí vem a urgência que a oligarquia e os EUA têm em lhe impedir. Lula vai, apesar de tudo, continuar sua campanha. Um recurso perante o supremo tribunal federal foi então aberto. E Lula fará campanha, mesmo depois de preso.
O caso de Lula é importante. É uma batalha decisiva para ir contra a tentativa de retomado em geral dos governos da América Latina pelos Estados Unidos. Porque, como eu disse, o Brasil não é o único país afetado pela tática do ‘golpe de Estado institucional’.
Em Honduras, a oposição popular foi roubada de sua vitória nas eleições de novembro passado. Na verdade, na contagem de votos, o avanço de seu candidato, Nasralla, crescia de forma que o tribunal eleitoral declarava ‘um resultado irreversível’. É aí que um pane oportuno dos servidores impede de recolher 30% dos resultados que faltam a serem revelados. O poder dominante envia então o exército para buscar e acompanhar as urnas. Depois de quatro dias de silêncio total sobre a continuação dos resultados, a vitória do Presidente de direita, Hernandez, foi declarada com margem de 0,1% sobre Nasralla. É bom lembrar que Hernandez ele-mesmo foi cria de um golpe de Estado perpetrado em 2009 pelas forças armadas. O Presidente da época, Manuel Zelaya, queria convocar uma Assembléia constituinte.
No Equador, é o sucessor de Rafael Correa, eleito pela herança e por seu apoio, Lenin Moreno que é acusado ele-mesmo de trair e realinhar seu país com os Estados Unidos. Ele governa com a direita, aplicando políticas contra as quais Rafael Correa foi alçado ao poder pelo povo equatoriano. E contra as quais ele mesmo tinha sido eleito. Os observadores ficaram consternados por sua reviravolta. Ele se alinhou de forma tão brutal e repentina com os interesses estadunidenses que podemos nos perguntar se ele realmente toma suas próprias decisões
Ainda lá, as táticas jurídicas são convocadas para paralisar o adversário. Moreno convocou então um referendo cujo único objetivo era impedir Correa de se candidatar contra ele. A batalha continua, passando bastante pelo tribunal. No último 17 de janeiro, o comitê nacional eleitoral recusou o registro oficial do novo partido criado por Correa tomando como pretexto certas ‘faltas regulatórias’. Logo, é o movimento ‘Revolução cidadã’ que o antigo presidente usa para militar diretamente contra o referendo constitucional convocado por Lenin Moreno no dia 2 de fevereiro. Em uma entrevista com o jornal espanhol El Mundo, ele também classifica a situação em Equador como tentativa de ‘golpe de Estado’. Justamente, antes de concentrar no ex-presidente Rafael Correa, o time de Moreno já tinha aprisionado o vice-presidente eleito ao mesmo tempo por ‘corrupção’. Podemos entender, logo, que esse assalto está mirando uma vitória debilitante.
A conjunção da reação e do recurso às formas institucionais para vestir esses ataques de força bruta se espalha enquanto se adapta a cada país. Mas a marca operacional é a mesma em todos os lados. Na Argentina, Cristina Kirchner também entrou na mira do mesmo tipo de acusações com o mesmo objetivo de impedir sua candidatura. Eu espero bastante a receber em Paris em breve se o juíz a deixe sair da Argentina. Porque eu sei que a onda democrática da década anterior não foi exausta nesse continente. Longe disso. Certo, algumas observações superficiais vão aplicar as críticas de análises europeu-centrais. Para eles, a alternância é tão inevitável não importa qual seja o ciclo da natureza. É a visão que eles já aplicaram na Europa contrariando todos os complexos doentios que os fatos lhe opuseram. Ela lhes rende incapaz de entender o papel a dinâmica específica da retirada. Por exemplo, a Argentina é pátria dessa ‘retirada’ política que corre por esse mundo de globalização liberal sem perder o fôlego.
A técnica do golpe de Estado institucional é o complemento indispensável do golpe de Estado social que se libera em todos os países onde existe um estado social, tão pouco desenvolvido que seja. Na França nós vamos observar esse fenômeno na sua versão meio ‘soft’ mas ainda sim bem clara. O poder executivo busca reforçar seu poder de todas as formas possíveis. A reforma institucional anunciada prevê então um enfraquecimento suplementário do poder legislativo para o benefício do executivo. Essa ‘cura’ fingirá ser um arejamento das instituições políticas. Na verdade é nada mais que uma barreira complementar para trancar a vontade popular em um sistema de representação mais em mais reprimido pela primazia presidencial. Para rir com os dentes rangendo, é o que chamamos de ‘ditabranda’. Um termo vindo da América do Sul onde se opõe a ‘ditadura’ com a ‘ditamole’. Entre os dois, a fronteira se atravessa mais rápido que entre ditadura e democracia. Acabamos de ver assim em Honduras.