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STF estuprou a Constituição para permitir a prisão imediata do Lula

Por Jeferson Miola Nada que acontece no judiciário brasileiro é fortuito. Na Suprema Corte, sorteios para distribuição de processos entre juízes, teoricamente baseados em complexos algoritmos, podem ser descobertos previamente. E não é necessário ser vidente para antecipar o prognóstico. Basta conhecer-se a cara do “freguês” para conhecer-se antecipadamente quem será seu julgador e, mais […]

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Por Jeferson Miola

Nada que acontece no judiciário brasileiro é fortuito.

Na Suprema Corte, sorteios para distribuição de processos entre juízes, teoricamente baseados em complexos algoritmos, podem ser descobertos previamente.

E não é necessário ser vidente para antecipar o prognóstico. Basta conhecer-se a cara do “freguês” para conhecer-se antecipadamente quem será seu julgador e, mais importante, qual será o resultado do julgamento.

Tudo no judiciário segue o sprit de banir Lula eleitoralmente para impedir seu retorno à presidência do Brasil na eleição de outubro próximo – isso se o regime de exceção não resolver cancelá-la, caso a oligarquia siga sem competitividade eleitoral mesmo sem Lula na urna.

A decisão unânime do ex-presidente Lula no tribunal de exceção da Lava Jato, em que a condenação teve a coincidência milimétrica dos 3 verdugos que atribuíram-lhe 12 anos e exato 1 mês de prisão, não é fruto do acaso. Tudo sob medida para contornar prescrição de crime, reduzir chances de defesa e submetê-lo a regime fechado de prisão.

A sessão do STF deste 6/2/2018 que julgou a prisão imediata após condenação em segunda instância – julgamento do deputado João Rodrigues – estuprou a Constituição de 1988 em coerência com o plano de prender Lula.

O artigo 5º da Constituição do Brasil, que ainda está vigente, apesar de desfigurada pelo regime de exceção, estabelece claramente:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Não é preciso ser jurista notório para saber que se não forem esgotados todos os recursos em todas as instâncias do judiciário, nenhum ser humano pode ser considerado culpado, conforme escrito no artigo 5º da Constituição. Para isso, é suficiente saber ler e ter uma cognição mínima, rudimentar.

No caso do Lula, além deste dispositivo, existem outros preceitos da Constituição que também foram espezinhados, todos albergados no mesmo artigo 5º:

LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente – Moro não tem competência jurisdicional para julgar Lula, mas condenou-o;

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal – processo legal? Para quê, se havia a convicção prévia da necessidade de condená-lo?

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes – o direito de defesa do Lula foi cerceado. Na recusa ao testemunho de Rodrigo Tacla Duran, e na inacessibilidade ao sistema my web day da Odebrecht;

LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos – confissões falsas de réus desesperados, obtidas sob tortura de prisões ilegais, foram validadas pelos procuradores, por Sérgio Moro e pelo TRF4.

Não sem coincidência, no mesmo dia do estupro da Constituição pelo STF, o TRF4 publicou o acórdão daquela farsa judicial de 24 de janeiro de 2018 que escandalizou o mundo inteiro.

O prazo para a prisão do Lula começou a contagem regressiva.

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Comentários

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Jonas Carvalho

07/02/2018 - 20h01

Jeferson Miola ” mata a cobra e mostra o pau”. Se o STF não respeita a Constituição e determina o cumprimento de uma pena visivelmente irregular e inconstitucional, antes de “transito em julgado”, isto eh, antes de esgotados todos os recursos, a quem nos pobres mortais vamos recorrer ? Eh possível acreditar numa revolução democrática para mudar o Judiciário, o Executivo e o Legislativo ? Ou seremos obrigados a pegar em armas ?

Jochann Daniel

07/02/2018 - 15h15

A Mídia
trabalhando
para nossos inimigos,
e a mando desses,
está destruindo o Brasil.
É difícil aceitar
tanta lesa pátria.
Mas,
é só parar um pouquinho
e observar.
Não existe
neoliberalismo
ou coisa assim.
É simples destruição,
mesmo.
Brasil
com povo massacrado
para que nossos inimigos,
os grandes interesses
de dibheiro internacional
pilhem e saqueiem
nossos trilhões em riquezas
(pré sal,etc.).

    Jochann Daniel

    07/02/2018 - 15h18

    Só quando o povo,
    principalmente as elites,
    se conscientizarem
    desta realidade
    haverá esperança.
    Mídia,
    inimigo público nº 1
    do Brasil.

Benoit

07/02/2018 - 12h43

O julgamento do Lula foi de tal modo viciado que ele não tem mais como ser preservado, acatado, respeitado, mantido. O julgamento foi conduzido por um juiz abertamente hostil, que trouxe ilegamente o julgamento para fora do tribunal através da sua atuação irregular como centro de espetáculos políticos de mídia, que praticou também atos ilegais contra o reu (escutas e divulgação ilegais da escuta), razão porque deveria ter sido afastado imediatamente do processo, que suprimiu ou ignorou arbitrariamente provas, cerceou abusivamente os direitos da defesa (por exemplo a chamar testemunhas) e concluiu o julgamento com uma sentença monstruosa, tudo isso no meio de um clima político de exceção.

A minha conclusão desde há muito tempo é que os processos contra o Lula que já não obedecem às regras básicas de um Estado de direito, têm que ser definitivamente anulados.

Franklin

07/02/2018 - 10h41

Este é só MAIS UM estupro. O primeiro grande estupro foi avalizar o Golpe contra a democracia permitindo a fraude criminosa do impeachment ilegal. Com isso, a suprema corte tornou-se a Guardiã da Usurpação e fiadora de todos os atos estelionatários e criminosos decorrentes do Golpe, tais como a destruição dos direitos trabalhistas, a entrega do Pré-sal (extinção do regime de partilha, fim do Fundo Soberano), a alienação do patrimônio nacional, a privataria, o austericídio, os crimes de lesa pátria e outras inúmeras atrocidades.

Messias Franca de Macedo

07/02/2018 - 09h50

NASSIF ENUMERA FALHAS E IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA LAVA JATO

O jornalista Luis Nassif reuniu em um só texto as diversas falhas, irregularidades e até atos criminosos deliberadamente praticados pelo time da operação Lava Jato; fatos incluem desde adulteração de provas, como extratos bancários em contas no exterior, até a “venda” de vantagens por um amigo pessoal do juiz Sérgio Moro

7 DE FEVEREIRO DE 2018

Em um longo e detalhado texto, o jornalista Luis Nassif, no Jornal GGN, expõe, ponto a ponto, a sequência de irregularidades cometidas pela Operação lava Jato e seus principais membros.
(..)

FONTE [LÍMPIDA!]: https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-grande-manipulacao-da-lava-jato-por-luis-nassif#.WnpOmAQ98fQ.whatsapp

    Messias Franca de Macedo

    07/02/2018 - 09h51

    A pressa em publicar o acórdão faz Gebran tropeçar no português
    Por egrégio e destemido jornalista Fernando Brito
    07/02/2018

    (…)
    A pressa fê-lo trocar segmento (parte), por seguimento (continuação, consequência”).
    A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias em que teriam sido cometidos os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram exaustivamente avaliados na sentença, que deve ser examinada no todo, e não apenas por um ou outro seguimento (sic) isoladamente, não havendo falar em alteração essencial em relação aos fatos ou em ausência de correlação entre denúncia e sentença.
    Coisa feia, Doutor!
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.tijolaco.com.br/blog/pressa-em-publicar-o-acordao-faz-gebran-tropecar-no-portugues/#comment-462656

Elza

07/02/2018 - 09h45

Essa orquestração é de causar inveja até na “Orquestra Sinfônica de Berlim”.
Daqui a 15 dias dirão (como no filme do Moro): “A lei é para todos”, não condenamos o deputado (ontem) após julgamento de 2a. instância (STF).
Quem duvidar, verá esta noticia daqui em menos de 20 dias.

Claudio

07/02/2018 - 09h32

STÉDILE JÁ PARA A PRESIDENCIA.
É HORA E A VEZ DO POVO TER SEU “AUXILIO MORADIA”, PODER TER 3 REFEIÇÕES AO DIA, TER ESCOLAS PUBLICAS, SISU E PROUNI PARA TODOS, MENOS O FAMIGERADO “FIES”, QUE ENRIQUECE BANCOS E ESCOLAS PRIVADAS DO PAÍS. APOSENTADORIAS PARA TODOS QUE TRABALHARAM E CONTRIBUÍRAM PARA A PREVIDÊNCIA, CONFORME A LEI, E NÃO APENAS PARA O JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, QUE DEVORAM A FOLHA DA PREVIDÊNCIA, E DEIXA O POVO DE JOELHOS.

    Jonas Carvalho

    07/02/2018 - 20h14

    Eu sempre achei que o FIES eh uma maneira de transferir recursos para bancos e Faculdades Particulares, ate que um dia meu irmao disse que se o Governo nao consegue dar ensino universitario publico e gratuito para todos, tem mais eh que pagar as faculdades particulares para quem nao tem como faze-lo. Lula estava no caminho certo. Abriu quase duas dezenas de Universidades Federais no seu governo. Uma forma de reduzir o FIES.

    Gonçalo

    05/04/2018 - 11h04

    Pode esperar sentado que em pé cansa, sabe quando você vai ver isso, nunca, não é pessimismo é realismo. Vivemos em um País onde a população é como marionete deixa ser manipulada pela grande mídia, vejamos as passeatas que aconteceram no País cujo o objetivo era um e a grande mídia se aproveitou para manipular a população para levar para um outro sentido com isso os aproveitadores se aproveitaram e articularam um golpe para implantar no País. Derrubaram uma presidente eleita pelo voto popular e colocaram um presidente para desmanchar tudo que foi construído, usando o pretexto de uma corrupção. Os articuladores do golpe se aproveitaram da ingenuidade da população. usaram essa população para pressionar o judiciário para que o objetivo comum se concretizasse, ou seja um golpe. Agora essa mesma mídia vai manipular a população para votar em um candidato que seja do seu interesse e manipular essa mesma população para que vote. Está tudo dominado


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