Comentários sobre: A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS. Por Afrânio Silva Jardim https://www.ocafezinho.com/2018/05/06/a-influencia-norte-americana-nos-sistemas-processuais-penais-latinos-por-afranio-silva-jardim/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Mon, 07 May 2018 11:04:03 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Por: Benoit https://www.ocafezinho.com/2018/05/06/a-influencia-norte-americana-nos-sistemas-processuais-penais-latinos-por-afranio-silva-jardim/#comment-508332 https://www.ocafezinho.com/?p=85447#comment-508332 Um ponto do artigo que pretende atenuar a realidade da atuação do direito norteamericano me parece discutível. É quando se menciona o fato de que uma grande parte dos processos lá são cancelados por causa de acordos entre o acusado e a justiça. Isso dá a impressão de que se trata de um sistema condescendente e flexível.

Mas isso não é o caso. O que acontece é que todo mundo lá é ameaçado com penas drásticas como meio de forçar confissões. O resultado é que todo mundo prefere admitir ter feito crimes, mesmo os inocentes, porque a alternativa para quem não confessa é ser ameaçado com penas drásticas. Se a pessoa não aceitar ir para a prisão por dois anos, mesmo sendo completamente inocente, ela é ameaçada de um julgamento que poderia terminar com uma pena de 20 anos de prisão. É claro que até os inocentes preferem admitir um crime qualquer e ir para a prisão por dois anos. É uma distorção grande.

O sistema parece ser o de intimidação geral, de exercício ilimitado de poder ao lado da vingança exercida pelo lado da vítima e do Estado. Não é o princípio que funciona em alguns países europeus nos quais a ideia de vingança não tem lugar no direito, nos quais a justiça tem um papel neutro, ela não é contra o acusado.

Mas a ideia de interesse público pode desempenhar um certo papel, desde que isso não funcione de modo arbitrário e que a justiça seja capaz de justificar as suas decisões e que haja regras (o que exige horizontes culturais mais amplos, maturidade pessoal maior e uma compreensão de como raciocínios funcionam e são fundamentados, tudo coisas que o moro não domina). O uso e a posse de maconha na Alemanha, por exemplo, é um crime. No entanto o Estado renuncia à perseguição penal de quem é pego em posse de maconha para uso pessoal.

A leitura do artigo me fez pensar no que parece estar acontecendo no Brasil. Por um lado algumas pessoas condenadas acabam por escapar a punições reais. De acordo com a wikipedia, o Youssef foi condenado a 122 anos de prisão, mas a pena real dele foi reduzida a 3 anos de prisão. Por outro lado o Almirante Othon foi condenado a 43 anos de prisão por um caso insignificante, o Lula a 12 anos só por causa de um suposto upgrade num apartamento que talvez nem valesse o que o Lula ou a mulher dele já tinham pago à firma construtora. O sistema penal brasileiro oscila entre a possivel impunidade para gente com uma longa carreira criminosa e penas altíssimas para supostos pequenos delitos por condenados com alto mérito. Tudo isso de acordo com as preferências políticas arbitrárias de juizes que atuam praticamente sem limites de modo abertamente hostil contra certos acusados.

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Por: Natan https://www.ocafezinho.com/2018/05/06/a-influencia-norte-americana-nos-sistemas-processuais-penais-latinos-por-afranio-silva-jardim/#comment-508228 https://www.ocafezinho.com/?p=85447#comment-508228 Vassalagem.

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