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Raquel Dodge pede impugnação da candidatura Lula

Dodge não aguentou nem esperar as 48 horas que leva para o registro ser protocolado… *** No site do MPF Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura de Lula Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite […]

50 comentários
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dodge não aguentou nem esperar as 48 horas que leva para o registro ser protocolado…

***

No site do MPF

Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura de Lula

Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Íntegra da impugnação

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Luiz Cláudio Pedroso da Fonseca

17/08/2018 - 13h52

Em que pese a espada do juízo sobre a cabeça do eleitorado — Até porque as funções executiva e judicial precisam diferir formalmente — não se vê a chantagem da transferência à população do sacerdócio no ato de julgar com isenção em período eleitoral? –, se são as provas, são provas da tentativa de simbiose com o Poder do Estado. A OAS deveria ter vergonha, a cooperativa também, elas representam parcelas fora do sacerdócio que pretende gerir os interesses dos brasileiros, incluídos os da celebridade “Lula”. Mas pode-se falar em personalidades superdimensionadas neste país? Champanhe qualquer autoridade toma em festinhas, imagine as celebridades. Também é possível acusar por desafogo, quando a demagogia sucumbe a si própria. Tese por tese, toda intenção é pública?

Marcos Pinto Basto

17/08/2018 - 10h09

Quanta pobreza espiritual na grande maioria dos comentários que se pretendem sérios para um debate, mas o mal começa lá em cima, onde se escondem os doutos fariseus que teimam em colaborar com os déspotas exploradores do Povo.
O mal começou no golpe de estado que afastou Dilma Roussef sem provas acusatórias que justificassem tal decisão e então começou a bandalheira num Brasil sem lei, sem governo eleito pelo Povo, mas com muitos Traidores da Pátria desferindo coices a esmo que acabam acertando na própria Mãe.
Lula roubou? Apresentem as provas dos delitos cometidos! Não têm!? Então soltem o cidadão e julguem quem o condenou!

Luiz Cláudio Pedroso da Fonseca

17/08/2018 - 02h58

Sem entrar no perfil dos candidatos de esquerda, estando-se em xeque, dois aspectos precisam ser considerados:sob qual condição de unidade a apresentação célere de um candidato pronto pela esquerda não endossa o chamado golpe contra o governo Dilma? Segundo: a representação da representação não reforça o estereotipo do melhor político (tarefa inglória para alguém de esquerda)?
Logo, colocando sob suspeição a adesão a uma democracia sob ardilosa égide burguesa, de algum modo ainda bancada pelo capitalismo que precisa reter o Estado em sua contabilidade, rebater as denúncias opostas ao que foi denominado de “lulismo”, por exemplo, a de ser populista, como se isto não fosse converter a demagogia burguesa em “centavos” preciosos ao povo (pressuposto de eficácia)? Este “advogado” das esquerdas unidas não estaria apresentando uma candidatura anacrônica ou natimorta pelo personalismo?

André Romero

16/08/2018 - 21h01

Ao contrário do que os petistas acham, essa pressa da Raquel não é para barrar Lula, pois esse já se encontra barrado há séculos pelo sistema.
Essa pressa na verdade tem outro objetivo: é para obrigar o PT a revelar logo um Haddad candidato sem o devido lastro eleitoral de Lula (como previ), melando a estratégia petista de ir com Lula até onde puder e prejudicando ao máximo sua transferência de votos.
A isso se somará toda a sorte de impedimentos que criarão para Lula sequer poder dizer às pessoas quem é seu candidato. Não duvido nada que poderão inventar alguma justificativa para impedir Lula até de aparecer na propaganda eleitoral.
Há quanto tempo tenho dito isso aqui? Os caras não se deram ao trabalho de torcer a Lei desde o impedimento da Dilma e prender o Lula para apenas parar e ficar por isso mesmo: o plano sempre envolveu não somente impedir Lula de concorrer, mas neutralizar sua influência.
Só um petista desmiolado, manobrado e crédulo da propaganda do partido é que acreditou (e ainda acredita) que essa Justiça (constituída pelas próprias escolhas do PT) vai liberar Lula para essas eleições ou deixar ele participar do jogo à distância.

Daí há tempos a percepção e a opção de muita gente boa (eu incluido) pela candidatura de Ciro, escolha essa que ficou mais forte a cada apresentação de Ciro na TV, nos debates e entrevistas, onde o cara mostra com muita competência por que e para que está se candidatando.
Mas na cabeça de pedra desses teletubbies do PT, quem declara apoio à Ciro é inimigo e tem de ser combatido, pois Ciro (qualquer um, reconheçamos) só serve para ter seu saco puxado apenas num eventual 2o turno, quando irão ‘esquecer’ todas as manobras sórdidas que fizeram para eliminá-lo da disputa.
Tivesse o PT abdicado de lançar candidato e fechado com Ciro, hoje teríamos as esquerdas mais unificadas do que nunca na História, uma eleição praticamente ganha (com tudo que isso significa), o partido de Lula focando e concentrando seus recursos em reverter o declínio de sua base parlamentar para compor um novo governo de Esquerda (seria certamente o partido mais influente), os meios de comunicação e a Direita em pânico total.
E possivelmente Lula – em função de sua não-candidatura – livre da cadeia e ensaiando seu retorno à política dentro da Lei, numa outra ocasião.

Justiceiro

16/08/2018 - 15h01

Miguel. dia desses vocês publicou um post em que dizia que convivia com o contraditório. Que só não publicava comentários chulos ou ofensivos. Ontem, postei um comentário e sei que não era ofensivo, apenas uma crítica. Hoje, neste post sobre a Procuradora, também postei um comentário apenas dizendo que ela estava sendo rápida e se Lula é inocente, que ficasse feliz pela rapidez, assim se veria livre pra pedir votos pra si. Você também não postou.
Agora me diga: você leu o post, achou alguma agressão, alguma palavra chula?

Você é diferente dos blogueiros de esquerda e isso é uma virtude. Não mude.

BrasiLeiro da SiLva

16/08/2018 - 14h59

ocorreu apenas o óbvio. É hora da turma petista versada em documentação eletrônica responder duas perguntas básica: em qual data realmente esse parecer foi feito e qual o IP do computador em que foi feito.

Railton Melo

16/08/2018 - 14h45

Raquel BOLT Dodge, medalha de ouro dos 100 metros rasos. Como a Raquel BOLT é rápida contra LULA e uma tartaruga com o PSDB

    Pedro Vieira

    16/08/2018 - 15h52

    Tudo bem, mas não ofenda as tartarugas com este ser desprezível!

assim falou Golbery

16/08/2018 - 14h01

Ou ela pede a impugnação da candidatura ou pede a anulação da condenação do Lula. Ou seja, ou contraria milhões de zé povinho ou a meia centena de donos dessa Relespública.

Pedro Vieira

16/08/2018 - 13h26

Quem será que estar cobrando tanta rapidez da PGR?
Talvez a globo!?:
Talvez seu patrono temer!?
Talvez o juiz deus!? Sabe aquele bonzinho de Curitiba!
São tantos que não poderia haver tantos!
Mais que tem um bicho aí atrás tem!
Afinal ela trabalha para o golpe!

Justiceiro

16/08/2018 - 09h11

Ora, vamos olhar por outro ângulo. Se Lula é inocente como apregoa, que deseje que seu caso seja julgado o mais breve possível pra ele ser inocentado e poder pedir votos para sua eleição.

Nesse caso, Raquel Dodge atuou em favor do réu.

Sergio Sete

16/08/2018 - 08h47

“Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado”

É incrível como sempre dá-se um jeito de se distorcer os fatos.
Não é “para Raquel Dodge”, é para a lei, p0rra!
Está escrito lá e qualquer um que saiba ler vai ver que não é para a Raquel ou para o Moro ou para quem for.
O presidiário infringiu a lei – PONTO! Fim de conversa! Acabou a discussão!

Essa insistência burra é que acabou com o partido (e com a esquerda) nessas eleições.

Pedro Vieira

16/08/2018 - 08h11

Brasil LULA Presidente!
Essa PGR é a VERDADEIRA representante DA APOROFOBIA dos golpistas LIGADA AO PARTIDO POLÍTICO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PPJB)!
NÃO TEM A MENOR VERGONHA DE SER UMA REPRESENTANTE POLÍTICA DO PPJB!
COM CERTEZA TEM NOJO DE POBRES

Gisele TEIXEIRA

16/08/2018 - 07h29

Ou seja, estava td pronto. Esta cada dia mais feio e nojenta estA perseguição.

Maurilio

16/08/2018 - 07h17

No dia primeiro de janeiro de 2019, o primeiro ato do novo presidente DEVERIA ser: acusar e processar todos os participantes do golpe de Estado praticado em 2016, com pedido de prisão por traição ao país. Entre eles, com certeza, a Dodge que não é Dart…..

    Paulo

    17/08/2018 - 10h17

    Até os governadores, senadores e deputados q votaram pelo impeachment e forem eleitos em coligação com o PT?

Ricardo

15/08/2018 - 23h52

Lula é ficha suja e resolveu contestar o TSE. A lei tem que ser cumprida.

Reginaldo Gomes

15/08/2018 - 23h16

Ordeno que essa diaba procuradora da república desapareça da nação brasileira em nome do Senhor Jesus Cristo.
Deus é que está no controle!
Aleluia!
Sigo o Deus vivo!
Glória a Deus!

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 23h18

    E que leve com ela o presidiário que esta em Curitiba.

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 23h19

    Inclua o presidiário de Curitiba.

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 23h21

    Pintou o desespero no ptminion

      Alan Cepile

      16/08/2018 - 00h30

      URSAL

Marcelo

15/08/2018 - 23h16

Tá, e daí? Qual a surpresa disso? Só os fanáticos lulo-petista massa de manobra da burocracia partidária e de seus deus para se surpreender com isso. Continuem, petralhada, a direita está adorando.

Jochann Daniel

15/08/2018 - 22h32

Ela até que parecia
pessoa do Bem.
Mas há que lembrar
a indicação que foi
do Mal…
E os troller
trabalhando full time
no Cafezinho
dando segurança, com
seus comentários,
à ação anti pátria,
anti Brasil,
anti brasileiros:
Os manjados trollers
>>> “Brasileiro da Silva”
>>> “Renato”
Também conhecidos
no mundo
da traição da pátria
como
“Sergio Sete”,
“Gustavo”
“Alberto Rosa”
“Wili”
“Carlos Alberto Moreira”
“Antonio Cesar Guimarães”
e muitos, muitos outros.
E mais outras muitas alcunhas
que virão…………………
e muitos, muitos outros codinomes……….

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 22h35

    Esqueceu de incluir o famoso Jochann Daniel, um nobre ptminion defendendo seu suado pagamento.

      Jochann Daniel

      15/08/2018 - 22h38

      Pirou, santa,
      dizendo que 2 é 3??

        Brasileiro da Silva

        15/08/2018 - 22h44

        Não menina. Estou falando o que vc é: um pobre ptminion que vive de migalhas para defender um presidiário. Qual parte vc não entendeu, para que eu possa desenhar para vc, minha querida criança?

        Brasileiro da Silva

        15/08/2018 - 22h44

        Não menina. Estou falando o que vc é: um pobre ptminion que vive de migalhas para defender um presidiário. Qual parte vc não entendeu, para que eu possa desenhar para vc, minha querida criança?????

        Brasileiro da Silva

        15/08/2018 - 22h45

        Não menina. Estou dizendo que vc é um ptminion fraco.

          Serg1o Se7e

          16/08/2018 - 08h49

          Eles gritam, berram, esperneiam, mas nada disso vai mudar a condenação do presidiário e o indeferimento de sua candidatura por ser bandido julgado, condenado e preso.

          Jochann Daniel

          16/08/2018 - 11h21

          E o assunto vídeo nada??
          Ficou na cara o que tu és.
          Pena que o Cafezinho dê guarida
          àqueles
          cuja atividade
          paga em dólares
          é trair a pátria.
          Canalha.
          Mas como não tem escrúpulo
          fica por isso mesmo.

          Jochann Daniel

          16/08/2018 - 11h30

          Omita esta alcunha, “Brasileiro da Silva”.
          Está ficando claro
          para TODOS os leitores
          do Cafezinho
          que esta
          é uma alcunha
          de um traidor,
          pago em dólares
          para trabalhar
          contra o Brasil
          e contra os brasileiros.
          Da turma
          do Instituto Millenium,
          do MBL,
          do Fórum da Liberdade
          e outros órgãos
          de sabotagem ao Brasil
          e aos brasileiros…

Carcará

15/08/2018 - 22h11

Lula livre! berrar no teu ouvido… Lula Livre! Lula presidente! Haddad vice.

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 22h30

    Sim. Daqui 12 anos

    Alan Cepile

    15/08/2018 - 22h38

    Taí o resultado da besteira que Lula fez de colocar um vampiro dos infernos na vice da Dilma abrindo caminho pro golpe mesmo com Ciro avisando, amigo é pra essas coisas, mas Lula preferiu ficar com o inimigo.

    Depois encheu o judiciário de fascistas reacionários.

    Agora não adianta chorar, Lula criou todas essas serpentes, agora aguenta.

      André Romero

      16/08/2018 - 19h30

      Alan, quanto às táticas e artimanhas do PT, igualzinho a dos outros partidos que eles condenam, não adianta tentar convencer esses caras. Nunca admitirão que PT gestou essa turma toda que hoje os colocou na fogueira. Já viu as cabras do livro “A revolução dos Bichos”, de George Owell? Igualzinho.

Brasileiro de Silva

15/08/2018 - 22h09

Cara de nazista mesmo.

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 22h31

    Que bom. Ganhei uma menina que copia meu nick. Obrigado, mocinha.

    Jochann Daniel

    15/08/2018 - 22h36

    Cara
    “Brasileiro da Silva”
    antes de tudo é um traidor da pa´tria,
    troller sem escrúpulos,
    a serviço de nossos inimigos,,
    pago em dólar.
    NOTA: atua no Cafezinho sob várias alcunhas

      Brasileiro da Silva

      15/08/2018 - 22h51

      Menina, entendo sua paixão por mim, mas aviso, não vai rolar. Procure outro

Zé dos Bagos

15/08/2018 - 21h20

Essa é nazista autêntica! Usa até uniforme de gala! Eita galega do capeta! Escolhida a dedo pelo Tinhoso Vampeta! Nem espera o defunto esfriar já quer fazer descer à sepultura! Hai! Vai agora tomar um licor com ele o Demônio do Planalto, vai… asquerosa!

    Brasileiro da Silva

    15/08/2018 - 21h21

    Nossa. Que argumentação. Típica de um ptminiom desesperado.

    Renato

    15/08/2018 - 21h42

    Pra que esperar esperar um defunto podre esfriar? Melhor baixar logo esse cadáver pútrido, pois já está fedendo muito !

    maria do carmo

    15/08/2018 - 22h30

    Janot estava certo e uma bruxa, olhar rancoroso e perfido, expressao infeliz, figura assustadora, se acha Deus mas reage com pequenez e odio proprio dos infelizes…

    maria do carmo

    15/08/2018 - 22h57

    Dodge esposa de norte americano e filhos nos Estados Unidos quer barrar candidatura do estadista Lula inocente e preso sem provas…

      Brasileiro da Silva

      16/08/2018 - 01h03

      Uma progressista com preconceito de classes e raça? Explica mais isso para nós?

        Brasileiro de Silva

        16/08/2018 - 08h47

        Criatura das trevas! Vai para o vale dos demônios seu peidão! Vai para os infernos e não vai provocar lá a explosão das vacas alemãs no estábulo fechado seu catinguento. Pensa que é bonito ser bobo assim gastando saliva e ponta dos dedos no teclado… o que manda é a pesquisa eleitoral que coloca o Lula levitando seu bosta de cachorro esmagada. Ainda vão te fazer essa barba rala a tapa é só uma questão de tempo. Entendes de preconceito muito bem seu capeta mimado. Ai que monstro te tornaste por causa do ódio! Mas não temos medo não! Cravamos uma estaca de canela e pronto… Lula 2018… irás para o perau com a vampirada toda! Aproveita um tempinho ainda.

        Serg1o Se7e

        16/08/2018 - 13h59

        Brasileiro, se eles não conseguem entender o que significa um presidiário que não pode ser candidato, vai explicar isso aí como?

Brasileiro da Silva

15/08/2018 - 21h16

Parece que a tática de apresentar o “nada consta” somente de SP não vai funcionar…. E a lei eleitoral permite a contestação a partir do recebimento do pedido de candidatura.


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