Comitê Internacional de Direitos Humanos determinou hoje que Lula deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua candidatura barrada antes de julgamento justo
Nota dos advogados do presidente Lula
Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).
A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.
Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.
Valeska Teixeira Zanin Martins
Cristiano Zanin Martins
Baixe aqui o PDF com a nota oficial da ONU.
Luiz Inácio Lula da Silva_SP (1)
Jochann Daniel
18/08/2018 - 00h05
“Brasileiro da Silva”,
devo admitir,
troller altamente profissional.
“Brasileiro da SS”
troller escroto
que não se manca.
É chamado de canalha,
traidor da pátria,
trabalhando em dólares
para nossos inimigos,
membro
do Instituto Millenium,
do famigerado MBL,,
do Fórum da Liberdade
e outras entidades
(O Antagonista, etc.)
mantidos em dólares
pelos nossos
nossos inimigos
(Rothschild & CIA)
e ainda tem
a cara de pau
de continuar a fazer >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> (não mudou a alcunha, continua como “Brasileiro…”)
os mesmos comentários
para achincalhar,
denegrir,
destruir a imagem
de Lula
e o petismo
e a esquerda.
Objetivo
que lhe deram como tarefa…
em seus comentários
no Cafezinho.
Reles canalha…………………………………………………………………………. sem escrúpulos…………….
Jochann Daniel
18/08/2018 - 00h18
Também comparecem
nesses comentários
a esta matéria os
(manjados trollers
>>>>> não seriam o mesmo “Brasileiro da Silva????????????????)
>>>>>> Degas
>>>>>> Sergio Sete
>>>>>> e outros (analise os comentários e descubra, você mesmo…..)
Brasileiro da Silva
18/08/2018 - 00h22
Obrigado por me prestigiar, fofinha. Vc é minha ptminiom de estimação.
Francisco
17/08/2018 - 19h32
Não tem preço apreciar n’o Cafezinho, Ciretes se esbaldando no “Triplo Strip-Tease CHAPADO”, ao som da guitarra de ‘Fux Peruquinha’ e o Trombone do 500 mil, em show de protesto contra a ONU.
Seria trágico, se já não fosse ridículo.
Brasileiro da Silva
17/08/2018 - 19h41
Concordo. Essa comemoração dos ptminions por causa da orientação da ONU seria trágica, se não fosse ridícula.
Alan Cepile
18/08/2018 - 09h50
É bom que se diga que a orientação da ONU é absolutamente legítima e correta, Lula nem deveria ser acusado do que foi, muito menos preso por outro motivo diferente da acusação numa aberração jurídico/político/midiática sem pé nem cabeça. Lula deveria estar livre e teria todo o direito de estar disputando o pleito, ponto!
Dito isso, é tb bom que se diga que o fato do Lula estar preso injustamente pela máfia golpista não dá o direito do PT de fazer tanta besteira como fez nesses últimos 20 dias.
Reginaldo Gomes
17/08/2018 - 19h28
E agora? Que que o golpe híbrido sem pátria vai fazer?
Vai enfiar o rabo entre as pernas e sair de mansinho? (me engana!!!!!)
O golpe só consegue avançar com rapidez numa nação , somente num tipo de ambiente , esse ambiente se chama “IMPÉRIO DA VIOLÊNCIA”; algo parecido com a Nicarágua. E o golpe para conseguir o império da violência não usa energias que são percebidas pelos 5 sentidos ou instrumentos!!!!! (Presta atenção que isso é importante!!!!). Ele usa o que é sutil, como os sete pecados capitais!!!!
Com a decisão da ONU, as condições de temperatura e pressão estão nos níveis adequados de se instalar o império da violência , porque os progressistas estão com a “soberba” achando que já venceram e os golpistas estão com “ódio” achando que já perderam. Um verdadeiro barril de pólvora!
Só no império da paz que o povo consegue perceber e distinguir os perigos reais , dos imaginários , viver com dignidade e salvar a nação.
Brasileiro da Silva
17/08/2018 - 18h41
Alguém sabe informar se o corrupto já foi solto e esta indo para o debate da rede TV?
degas
17/08/2018 - 19h18
Não sei, mas as tropas da ONU estão prontas para nos invadir se ele não estiver lá.
Brasileiro da Silva
17/08/2018 - 19h31
Sera que os capacetes azuis já cercaram as fronteiras?
Magalhães
17/08/2018 - 19h51
Vai comentar lá no site do pig seu vagabundo golpista.
Brasileiro da Silva
17/08/2018 - 19h57
Caro Magalhães (será parente do ACM?), tente ser civilizado, e não reflita suas qualidades nos outros. E só para te lembrar: hj tem debate. Vc vai? Não? Nem o lula, que esta preso em outro compromisso.
Brasileiro da Silva
17/08/2018 - 20h03
Parece que a recomendação da ONU deu resultado:
“O ministro Sérgio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou recurso do PT contra decisão anterior do ministro de não permitir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da Rede TV!,”
Uol
Foo
17/08/2018 - 18h28
“Não é uma recomendação, é uma decisão judicial”, diz ex-ministro de FHC
“Eu espero que o debate público brasileiro não apequene, não desqualifique essa liminar, porque seria um ao de total estupidez o não entendimento de uma normativa internacional,” afirmou Pinheiro. “É uma decisão judicial. Não é uma recomendação. São 18 especialista pro bono (que não recebem salário da ONU), eleitos pela Assembleia Geral. Não são um grupinho de amigos.”
Aqui nesse post, o Miguel do Rosário já apequenou…
https://jornalggn.com.br/noticia/nao-e-uma-recomendacao-e-uma-decisao-judicial-diz-pinheiro-sobre-caso-lula-onu
Alan Cepile
18/08/2018 - 09h55
É uma “decisão judicial” tão grande e representativa que Lula não só não participou do debate como teve o púlpito retirado…
O PT está cometendo suicídio eleitoral, ao invés de nomear logo Haddad e ir com tudo, denunciando geral e chamando a militância, não! Fica perdendo tempo e votos, olhem as pesquisas, tem voto petist migrando pro bolsonaro, isso debaixo do nariz da Gleisi…. É muita incompetência num partido só!!!
osmar farias
17/08/2018 - 18h22
QUANTO A MICHELE BACHELE RECEBEU P ESSA NOTINHA FAKE ?? ALGUEM AI SABE??
KKK
BOLSONARO IRA SAIR DA ONU.. IGUAL O TRUMP…
BOLSONARO 17
NAO VAI TER SEGUNDO TURNO.
Thomas R. Silva
17/08/2018 - 17h23
Repercussão mundial da decisão dos direitos humanos da ONU.
https://www.nytimes.com/reuters/2018/08/17/world/americas/17reuters-brazil-election-lula.html
https://www.aljazeera.com/news/2018/08/human-rights-committee-asks-brazil-lula-run-election-180817143518950.html
https://www.channelnewsasia.com/news/world/brazil-s-lula-should-have-political-rights—un-human-rights-committee-10627382
http://www.thisismoney.co.uk/wires/reuters/article-6071349/Brazils-Lula-political-rights–UN-Human-Rights-Committee.html
https://www.news24.com/World/News/brazil-must-let-lula-run-in-october-vote-un-panel-20180817
https://sputniknews.com/latam/201808171067278933-Lula-elections-Brazil-October/
https://www.democraticunderground.org/110862462
https://www.theguardian.com/world/2018/aug/17/un-brazils-jailed-leader-lula-cant-be-disqualified-from-election
https://www.reuters.com/article/us-brazil-election-lula/brazils-lula-should-have-political-rights-un-human-rights-committee-idUSKBN1L21L1
https://www.telesurtv.net/english/news/Intl-Human-Rights-Foundation-Lula-is-a-Political-Prisoner-20180709-0013.html
http://www.dailystar.com.lb/News/World/2018/Aug-17/460507-brazils-lula-should-have-political-rights-un-human-rights-committee.ashx
https://ca.reuters.com/article/topNews/idCAKBN1L21L1-OCATP
Zé dos Bagos
17/08/2018 - 16h38
Não tem outra! É Lula!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! no pé do ouvido!
Carcará
17/08/2018 - 16h36
Lula segue candidato pelo terceiro dia ! Quem diria ? Lula livre !
Rosa
17/08/2018 - 15h48
O Brasil como signatário dos tratados internacionais sobre direitos humanos
deve sim respeitar e tomar as providências com relação as decisões da onu. Tratado inclusive retificado pelo congresso nacional.
Silva
17/08/2018 - 15h35
LULA LIVRE!
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h21
Resposta do Iatamaraty:
“A Delegação Permanente do Brasil em Genebra tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos relativa a candidatura nas próximas eleições.
O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal.
As conclusões do comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.
O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário.
O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário.”
Foo
17/08/2018 - 18h32
Ao que responde o ex-ministro de FHC, Paulo Sérgio Pinheiro:
“Essa nota do Itamaraty é lamentável porque desconhece uma obrigação, um tratado. É sofisma discutir aqui se é obrigadação ou não. Esse governo podia ter saído do tratado, mas não saiu. Agora tem que cumprir”
https://jornalggn.com.br/noticia/nao-e-uma-recomendacao-e-uma-decisao-judicial-diz-pinheiro-sobre-caso-lula-onu
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 14h54
Teste:
Qual manchete é do site de esquerda OCAFEZINHO e qual é do UOL?
A) LIMINAR A FAVOR DE LULA TEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, diz especialista da ONU
B) ONU ORIENTA JUSTIÇA BRASILEIRA A RESPEITAR DIREITOS POLÍTICOS DE LULA
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h24
Resposta dada pelo Itamaraty, transcrita acima.
Marcio
17/08/2018 - 16h40
UOL – esquerda
Cafezinho – direita com Ciro Gomes
Parabens!!!
degas
17/08/2018 - 19h23
Mais esquerdista que a UOL é difícil mesmo. Mais fake também. Se você acha que é obrigatório não precisa dois, cite-nos UM caso onde um país tenha sido obrigado a seguir sugestões como essas. Nem precisa pegar as ditaduras, pegue democracias como a Espanha, em que o tal comitê mandou libertar os líderes catalães – presos por incentivar o separatismo, não por corrupção – e deixá-los participar das eleições. Isso foi em março. O que a Espanha sofreu?
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 14h49
MANCHETES DO BLOG DE ESQUERDA SOBRE ESTE ASSUNTO:
ConversaAfiada: ONU DECIDE: LULA TEM O DIREITO DE SER CANDIDATO!
Blog da Cidadania: Brasil tem que obedecer ONU e permitir candidatura Lula
Sakamoto: Comitê de Direitos Humanos da ONU solicita que Lula participe da eleição
Brasil de Fato: ONU determina que Lula concorra as eleições e que tenha seus direitos respeitados
Brasil 247: ONU PRONUNCIA-SE OFICIALMENTE: LULA TEM DIREITO DE SER CANDIDATO
Blog LUIZ NASSIF: URGENTE: Comitê da ONU determina que Brasil garanta Lula na eleição
OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA: ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato
Vermelho: ONU anuncia oficialmente que Lula tem direito de ser candidato
Tijolaço: ONU: Lula tem o direito de falar e de ser candidato
VioMundo: URGENTE: CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU DECIDE QUE LULA TEM O DIREITO DE SER CANDIDATO: DECISÃO É OBRIGATÓRIA
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h26
Ou seja, esquerdistas são sabem interpretar textos. E o nome disso tem uma expressão técnica….
Yan
17/08/2018 - 17h57
A EXPRESSÃO TÉCNICA É LULA LIVRE !!
ari
17/08/2018 - 18h19
Se não me engano, é do Pulitzer a afirmação de que a única profissão que não exige treinamento é a de idiota. Não dê bola para eles
CezarR
17/08/2018 - 14h24
Nossa, quanta galera enfurecida com a celeuma do orienta ou determina!
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 15h06
Vacilos, sutilezas, entre-linhas, atos falhos.
É onde se revelam as intenções. Não pense que a escolha de palavras é um detalhe.
Na teoria das comunicações temos uma disciplina que trata bem disto:
“Comunicação, Subjetividade e Representações”
CézarR
17/08/2018 - 15h52
Cara, acho que vocês estão um pouco fora de si. Qual a diferença de orienta ou determina no caso concreto? Você acha que isso trará algum efeito prático, a não ser o simbolismo?
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 16h43
Eu posso dizer para você rever sua posição em relação a Ciro de forma educada, com argumentos.
Seria uma simples orientação.
Mas posso sequestrar seu pai e logo depois dizer para você rever sua posição em relação ao Ciro.
Neste caso não é uma simples orientação. Estaria determinando.
Trocar estas duas palavras e usar a palavra errada na manchete é jornalismo chulo. É desonestidade.
Miguel tentou camuflar a importância da notícia. Tentou esconder que o STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei. Tentou esconder que não é a ala xiita do PT que está dizendo que eleição sem Lula é fraude. É a ONU que está falando: ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE.
Curioso, né? O Ciro fala o contrário.
Não é à toa que este site começa a ser invadido por comentários de direita (não é seu caso, percebo que vc não é de direita, apenas optou por Ciro).
CézarR
17/08/2018 - 17h01
Pelo visto você quis me dar uma aula de preceito primário e preceito secundário. Acontece que até agora eu não sei qual é a sanção ao Brasil se não for cumprida a “determinação”. Ah… o Brasil passará vexame internacional e será considerado um pária, um proscrito… Você acha que quem deu o golpe se importa? Bom…. espero que vocês estejam certos e o Lula seja candidato.
Jandui Tupinambás
18/08/2018 - 20h40
As penalidades serão individuais. Tribunal de Haia será acionado, sr. CezarR.
Golpistas como Barroso e a nossa famigerada PGR não poderão pisar mais na Europa. E suas contas no exterior serão trancafiadas.
Simples assim…
José.
17/08/2018 - 14h17
Só não entendi porque este assunto (a decisão da ONU sobre Lula) que é a principal notícia do dia, pelo para os que se dizem progressistas, saiu da manchete principal do Cafezinho e foi para o sopé da página.
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h27
Porque é irrelevante para o sistema judiciário brasileiro (e de qualquer país).
Yan
17/08/2018 - 18h00
Né não!
Dio
17/08/2018 - 14h05
Pois é, Miguel, talvez vc discorde do poder da ONU no estado brasileiro, porém está totalmente claro q ela não orienta e sim determina em seu comunicado. Essa sua manchete cairia bem em um editorial, mas não numa notícia.
Ficou manipulado assim como muitas das manchetes da mídia comercial q exige ser regulamentada.
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h30
Dio mio!!!!!
Sei que mal sabem interpretar português, mas mesmo assim farei: aqui está a nota original. Leia e, “pelamor!!!”, pare de passar vergonha na internet:
Information note on Human Rights Committee
The UN Human Rights Committee has requested Brazil to take all necessary measures to ensure that Lula can enjoy and exercise his political rights while in prison, as candidate in the 2018 presidential elections. This includes having appropriate access to the media and members of his political party. The Committee also requested Brazil not to prevent him from standing for election in the 2018 presidential elections, until his appeals before the courts have been completed in fair judicial proceedings. The technical name for this request is “interim measures” and these relate to his pending individual complaint which remains before the Committee. This request does not mean that the Committee has found a violation yet – it is an urgent measure to preserve Lula’s right, pending the case consideration on the merits, which will take place next year.
It is important to note that although this response is being provided through the UN Human Rights Office, it is a decision of the Human Rights Committee, which is made up of independent experts. This response may be attributed to the Human Rights Committee.
https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23464&LangID=E
Nostradamus ( Consultores políticos & psicológicos )
17/08/2018 - 13h57
O partido do golpe não está mais com aquela bola toda não!… Os pretorianos fascistas estão tão lentos em arrumar tretas para invalidar a candidatura do velhinho… Quem diria! Há três dias Lula é candidato à presidência da república. Nada o detém e rebenta todos os prognósticos de pesquisas e malabarismos malévolos, mantendo sua liderança indiscutível num patamar elevado. Qualquer marola só serve para emplacar mais um ponto ou outro a mais. Daqui para frente podem coloca-lo numa camisa de força que só com os olhinhos ele comanda o Haddad & a Manuela rumo à vitória !!!
L@!r M@r+3$
17/08/2018 - 13h26
ONU “orienta”… sei… é a derrota fragorosa do Ciro que o site tenta esconder. Mesmo que dê em nada, politicamente, mostra que a decisão de manter a candidatura de Lula foi corretíssima. E, sinceramente, essa manchete é uma barrigada. Quero crer que foi um engano inocente. Mas se fosse no Estadão, na FSP ou no Globo…
Gustavo
17/08/2018 - 13h19
A ONU pede investigação internacional na Venezuela por conta de graves violações de recursos humanos
A ONU tem representante dizendo que a Venezuela não permitiu eleições livres
A ONU informa que existe impunidade na Venezuela
A ONU questionou a Venezuela sobre repressão policial
A ONU diz que a Nicaragua criminaliza protestos da oposição.
Essas opinões da ONU valem pro PT ? Pq ao que parece essas opiniões estão sendo sumariamente ignoradas
degas
17/08/2018 - 14h10
Só alguém muito ignorante para pessoa que a ONU é uma espécie de Super STF Mundial. Bem que os burocratas que a tomaram gostariam, mas não é. Eles emitem essas sugestões e só as segue quem quer. Além dos casos que você citou temos um recente, muito parecido com o do Molusco. Em março, alguém da ONU requisitou que políticos catalães como o deputado independentista Jordi Sanches fossem libertados e pudessem participar de eleições. E a Espanha deu-lhes a mesma banana que o Brasil vai dar.
degas
17/08/2018 - 14h49
A ONU não é uma espécie de Super STF Mundial. Bem que os burocratas que a tomaram gostariam, mas não é. Eles emitem essas sugestões e só as segue quem quer. Além dos casos que você citou temos um recente, muito parecido com o do Molusco. Em março, alguém da ONU requisitou que políticos catalães como o deputado independentista Jordi Sanches fossem libertados e pudessem participar de eleições. E a Espanha deu-lhes a mesma banana que o Brasil vai dar.
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 13h13
Miguel,
me desculpe, mas a manchete está incorreta.
Em momento algum a ONU orienta. A ONU solicita, determina mas não orienta. É bem mais forte que orientar. Você mesmo usa a palavra DETERMINA e na manchete usa ORIENTA.
Se o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, logo, a ONU DETERMINA!!
The committee REQUEST the state party to take ALL NECESSARY measures to ENSURE….etc…
Poderia corrigir o erro?
Foo
17/08/2018 - 13h37
Não é erro.
Miguel do Rosário adotou a prática que antes condenava no PIG, de escrever manchetes que não condizem com o texto.
Uma pena — vai perder muitos leitores quando o período eleitoral passar.
Miguel do Rosário
17/08/2018 - 13h44
Meus caros, a ONU não tem o poder de determinar nada em relação ao Brasil. Eu concordo, no entanto, o integralmente com a nota da ONU. Tenham um pouco de paciência.
Nelson
17/08/2018 - 13h54
Mas use o verbo correto, por gentileza: REQUEST é requerer, requisitar, não orientar.
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 15h32
Exato.
Miguel, aqui a nota: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23464&LangID=E
Alan Cepile
17/08/2018 - 16h08
A ignorância excede!!!!
A ONU agora virou o judiciário brasileiro….
Informação gente!! INFORMAÇÃOOOO!!!!!
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 14h13
Por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.
CONCLUSÃO: MANCHETE É DIGNA DO PIG.
Tavares
17/08/2018 - 15h43
O Brasil é signatário de tratados de direitos humanos.
Os tratados assinados pelo brasil integram sim a ordem juridica.
Marcio
17/08/2018 - 16h43
Que asneira!! Vai te informar..
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 16h48
Meu caro Miguel,
não é do seu conhecimento que o STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei?
CézarR
17/08/2018 - 17h06
Colega, os tratados internacionais sobre direitos humanos devidamente internalizados estão acima da lei por terem status constitucional derivado. Ainda que sejam norma constitucional, devem passar pela ponderação de interesses entre as normas constitucionais, e é justamente aí que o Barroso mata no peito, entendeu?
Jandui Tupinambás
18/08/2018 - 20h46
Cezar,
é SUPRA LEI o resto é blá blá blá de golpistas.
Evidente que Barroso irá usar o blá blá blá que ele é especialista para “matar no peito”. Ele não é homem para encarar a Globo. Prefere ficar com a barriga doendo até que o Tribunal de Haia o pegue pelo c. da calça.
Liliana
17/08/2018 - 13h01
ONU orienta?
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 13h14
Manchete errada.
A ONU DETERMINA.
Alan Cepile
17/08/2018 - 12h46
A questão é que o golpismo ignora completamente pedido de ONU ou de quem quer que seja de fora do Brasil.
CezarR
17/08/2018 - 14h21
É uma grande vitória moral, nada mais que isso. Afeta a imagem do Brasil? Sim! Se houvesse aqui pessoas preocupadas com a imagem do país, o Lula nem preso estaria. Em 1995 meu time, o Santos, foi considerado por muitos o campeão moral do Brasileirão, e daí?
Walter Pastori
17/08/2018 - 12h41
A justica tarda minha preocupacao e esse documento da ONU vai passar por onde pela globo pelo moro pelo delagnol pela dodge vamos acompanhar
Menestrel
17/08/2018 - 12h21
Tu vens, tu vens
Eu já escuto teus sinais…!!!
Capanema
17/08/2018 - 11h56
Quer dizer então que a ONU quer passar por cima de uma lei que o LULA assinou?
Valdeci Souza
17/08/2018 - 12h09
Claro que sim. Nenhum Lei pode ferir os Direitos Humanos.
Hudson
17/08/2018 - 12h39
A questão nem é essa.
A ONU reconhece que Lula não está sendo processado e julgado conforme as Leis.
(A propósito, a lei da Ficha Suja é de uma estupidez gritante. O resultado está aí.)
degas
17/08/2018 - 13h13
E desde quando a Lei da Ficha Limpa está ferindo os direitos humanos? Ela só proíbe que bandidos condenados em segunda instância participem das eleições.
A sugestão do burocrata da ONU é ridícula, revelando desconhecimento da legislação brasileira ou, mais provavelmente, má fé. Ah, é uma liminar porque a ele ainda não teve tempo de analisar a questão? Imagine a petulância do sujeito, querendo que a Justiça brasileira anule decisões tomadas por unanimidade em várias instâncias e fique à espera das dele. Felizmente só querendo, porque ninguém vai dar a mínima para o seu palpite.
L@!r M@r+3$
17/08/2018 - 13h28
Cara… a lei é inconstitucional. Simples assim. “Ninguém será preso sem trânsito em julgado”… ou seja, em TODAS as instâncias… se as instâncias demoram e o crime prescreve, é outra história… mas se você se orgulha em viver em um país onde as instituições não respeitam a lei maior, só posso te dar pêsames.
CezarR
17/08/2018 - 13h40
Mesmíssima opinião do Ciro! E mais, quem aprovou?
L@!r M@r+3$
17/08/2018 - 16h26
Novamente, estão culpando a minissaia pelo estupro. A lei não foi feita pra atropelarem todos os procedimentos e prazos e tirar alguém da eleição na marra. Quem fez isso é quem está errado. Lula foi condenado sem provas, isso até o mundo mineiral sabe, e a culpa é do Lula por terem tirado ele da eleição?
Foo
17/08/2018 - 14h02
“Ela só proíbe que bandidos condenados em segunda instância…”
O problema é que ninguém pode ser considerado bandido até que todas instâncias legais tenham sido percorridas.
Caso contrário um candidato favorito poderia ser condenado sem provas por um juiz parcial, capaz de trabalhar até nos domingos para impedir um habeas corpus; bastaria que a segunda instância estivesse aliada a este juiz para que se cometesse uma grande injustiça.
Jandui Tupinambás
17/08/2018 - 13h18
Não, Senhor Capanema.
A famigerada lei da ficha limpa permite que Lula seja candidato.
98 prefeitos eleitos há dois anos atrás é prova disto.
Pelo que parece você nunca leu esta lei idiota.
João Ferreira Bastos
17/08/2018 - 11h49
A ONU escancarou para o mundo e para os coxinhas particularmente, que a justiça brasileira, é venal, parcial, injusta, corrupta e golpista
degas
17/08/2018 - 11h46
Teste seus conhecimentos.
1 – O palpite de um burocrata que trabalha na ONU e pode ser apenas outro esquerdinha como o petista José Graziano:
a) Se sobrepõe à Justiça Brasileira (ou a de qualquer outro país).
b) Não vale porcaria nenhuma em termos práticos.
2 – Traduza a seguinte frase (que está no final do texto acima):
This request does not imply that any decision has been reached on the substance of the matter under consideration.
Foo
17/08/2018 - 12h30
1. Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
2. A ONU ainda não decidiu se a condenação de Lula foi injusta e sua prisão ilegal. O que eles estão dizendo é que Lula deve ter seus direitos políticos preservados.
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 12h45
Por que o presidiário Luis Inacio deve ter seus direitos políticos preservados, Foo?
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010
Art. 1o Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Foo
17/08/2018 - 14h12
Por que a ONU mandou, e o Brasil reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
Note que a ONU ainda não decidiu se a reclamação — de que Lula teria sido condenado injustamente — procede.
O que a ONU determinou é que não impeçam sua candidatura até que este assunto esteja resolvido.
Paulo Figueira
17/08/2018 - 12h31
traduzindo:
O Comite de Direitos Humanos da ONU não se pronunciou ainda sobre o mérito.
Porém, o documento é uma liminar que determina ao Estado Brasileiro que garanta os direitos políticos de Lula (candidatura) até que seu processo tenha tramitado em julgado na última instância.
degas
17/08/2018 - 13h20
Acontece que a Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade após condenação em SEGUNDA instância. O que devemos seguir? A nossa lei ou o palpite do burocrata desinformado ou mal intencionado? Ó dúvida cruel!
L@!r M@r+3$
17/08/2018 - 13h31
Que tal seguir: “CF: Ninguém será considerado culpado sem transito em julgado”?
Paulo Figueira
17/08/2018 - 13h44
Acredito que devemos respeitar a Constituição que diz que ninguém pode ser considerado culpado até ser julgado em última instância.
Foo
17/08/2018 - 14h44
Se a ONU determinasse que um prisioneiro político tivesse seus direitos políticos preservados na Venezuela, você estaria celebrando.
Mas para você, Lula parece estar abaixo da lei.
Ele pode ser condenado sem provas, pode ser preso sem trânsito em julgado, pode ter seu habeas corpus revogado de maneira ilegal em pleno domingo, e não pode ter o benefício de uma resolução favorável da ONU.
L@!r M@r+3$
17/08/2018 - 16h31
Então Foo… pega uma declaração minha defendendo Venezuela. Cada uma. Se fosse o Hitler você estaria na porta do tribunal de Haia pedindo a libertação dele? Você é um nazista imundo? Para de tentar sair do assunto.
Foo
17/08/2018 - 17h20
Leia de novo o que eu escrevi.
Se a declaração da ONU fosse contra a Venezuela, você estaria celebrando.
Mas como é contra Lula, que você compara com Hitler, você critica.
Essa comparação, aliás, confirma que o seu ódio é maior do que o seu senso de justiça.
Ari
17/08/2018 - 11h28
Um gozador! Ciro, grande liderança…rsrsrs
Foo
17/08/2018 - 11h21
Isso jamais teria acontecido se Lula e o PT seguissem a recomendação covarde de desistir da candidatura.
A bola agora está com o judiciário, que poderá acatar a decisão ou demonstrar, mais uma vez, que Lula é um preso político, que está abaixo da lei.
Valdeci Souza
17/08/2018 - 12h13
Lula é um preso político , que está a margem da Lei.i
Foo
17/08/2018 - 12h35
Se o Judiciário assim decidir, vai levar outro puxão de orelha da ONU e fortalecer o entendimento de que seus direitos não estão sendo respeitados.
Yan
17/08/2018 - 18h05
LULÃO MEU PRESIDENTE!
Serg1o Se7e
17/08/2018 - 12h47
Luis Inacio não é um preso político.
Ele é um político preso.
Foo
17/08/2018 - 15h02
Que jogo de palavras criativo e original! Foi você quem inventou???
Ironias à parte, se você puder nos dizer como o triplex foi transferido a ele, quando e por quem; e quais foram os atos ilegais cometidos em contrapartida; apenas assim poderemos aceitar que a condenação foi justa.
Mas você não poderá dizer como, quando, por quem o imóvel foi dado à Lula, pois ele nunca deixou de ser da OAS; e nem que atos foram cometidos, pois Lula foi condenado por “atos indeterminados”.
O seu ódio é maior do que o seu senso de justiça.
Yan
17/08/2018 - 18h03
Né não viu? ELE É PRESO POLÍTICO E VC ESTÁ SENDO PAGO PARA FALAR MAL DELE.
sergio ferreira
17/08/2018 - 11h20
Essa onu também reza na cartilha do Lula?
Ela colabora para a hegemonia do PT?
Não sabe que o Ciro é a grande liderança da esquerda brasileira?
A ONU quer alquimin e bolsonaro no 2º turno?
Brasileiros da Silva: denunciemos esses defensores de direitos humanos!
CézarR
17/08/2018 - 11h45
Meu Deus, vocês são Cirófolos! Qual a relação?