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Caso STF não se manifeste, sindicatos sofrerão terrível asfixia financeira em março

Por Redação

18 de março de 2019 : 14h48

A MP 873, de Bolsonaro, representa uma sórdida ação de asfixiamento financeiro dos sindicatos. É lamentável que o STF e a imprensa não vejam a sua inconstitucionalidade.

Vários partidos entraram com ações no STF para evitar esse ataque à organização sindical. Espera-se que os ministros ponham a mão na consciência e entendam que isso representa um ataque violento à democracia.

***

No Valor (via Ineep)

Petrobras: Contribuição sindical de março já não será descontada

A Petrobras comunicou na sexta-feira (15) à Federação Única dos Petroleiros (FUP) que não descontará contribuições sindicais do contracheque de seus funcionários já a partir deste mês.

A companhia disse que atende a determinação da Medida Provisória 873, publicada pelo governo no Carnaval, segundo a qual o recolhimento das contribuições passará a ser feito por boleto bancário ou equivalente eletrônico. A mudança tem sido alvo de questionamentos na Justiça.

“A responsabilidade pela emissão do boleto será de cada sindicato. Não cabe mais ao empregador o desconto e o recolhimento de contribuições de empregados a sindicatos”, disse a Petrobras em carta à FUP.

Segundo a petroleira, a mudança vale tanto para a mensalidade sindical, cobrada dos empregados efetivamente filiados a sindicatos, quanto para a contribuição (antigo imposto sindical), equivalente a um dia de trabalho e descontada de todos os funcionários anualmente em março.

As contribuições assistenciais aprovadas e descontadas durante a vigência do atual acordo coletivo (válido até 31 de agosto) permanecem na folha de pagamento, informou a Petrobras.

“Para viabilizar o recolhimento da contribuição sindical por parte dos empregados que fizerem essa opção”, diz a empresa, foi disponibilizado aos funcionários um simulador informando o valor de um dia de serviço e o sindicato responsável pela emissão do boleto.

“Decisão unilateral”

A FUP alega que a decisão da Petrobras foi tomada de forma unilateral, sem discussão com os sindicatos. “Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa”, disse a entidade em seu site.

A FUP diz que encaminhou uma notificação extrajudicial à Petrobras solicitando que a companhia reconsidere a decisão.

O Sindipetro de Alagoas e Sergipe obteve nesta sexta uma decisão liminar (de caráter temporário) na Justiça de Sergipe determinando que a Petrobras não suprima da folha de pagamento os descontos das mensalidades dos empregados filiados ao sindicato.

Na decisão de primeira instância, a juíza substituta Luciana Doria de Medeiros Chaves cita que “a Constituição brasileira prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo que a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independente da contribuição prevista em lei”.

A contribuição para “custeio do sistema confederativo” citada é a mensalidade paga pelos filiados do sindicato. Já a “contribuição prevista em lei” é o antigo imposto sindical. A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador.

Luciana Chaves disse ainda que é fundado o receio do Sindipetro de dano irreparável, “tendo em vista que a supressão dos descontos de referidas mensalidades de forma abrupta e sem prazo razoável para adequação, poderá deixar o sindicato sem a arrecadação de sua quase única e exclusiva receita, com evidente prejuízo à classe de trabalhadores cujos direitos são por ele tutelados”.

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23 comentários

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Caio

21 de março de 2019 às 14h29

Em total apoio à medida provisória MP 773 que determina que a Contribuição Sindical e mensalidades devem ser cobradas por Boleto e não descontadas em folha

O Trabalhador deve ter o Direito de escolha numa eventual inadimplência: se vai optar por pagar a conta de água e luz, comprar comida ou a pagar mensalidade e contribuições do sindicato.

Os Sindicatos devem criar seus próprios controles e mecanismos de Cobrança dos seus Associados como qualquer empresa, entidade ou pessoa jurídica.

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LUPE

20 de março de 2019 às 15h34

Caros leitores
Não sou conhecedor profundo, eu só pagava o meu.
Talvez aperfeiçoar seja necessário.
Mas destruir,
como quer o bravo “defensor da melhoria de vida dos brasileiros” (rs amargos e tensos….)
posto na diretoria?
Eliminar qualquer oposição
à destruição do Brasil e dos brasileiros?
Observo que os lépidos “comentaristas”
entram rápido em campo
para dar força à destruição dos sindicatos,
como querem os patrões deles,
nossos inimigos……

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OC Neves

19 de março de 2019 às 16h52

Que maravilha!!!! Asfixiar os sindicatos, leia-se, asfixiar muitas quadrilhas de inúteis e exploradores dos trabalhadores!! Muito bom!!!

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Jorge

19 de março de 2019 às 07h58

Sindicatos devem ser formados por funcionarios eleitos diretamente nas fabricas que trabalham pelos trabalhadores. E ser financiado pelos próprios associados, como no mundo desenvolvido

O modelo brasileiro é ridiculo e nao-representativo.

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Paulo

18 de março de 2019 às 21h45

Os tempos são outros. É necessário o guarda-chuva sindical, pois, sozinhos, os trabalhadores ficam muito mais vulneráveis. Mas não podem os sindicatos, a pretexto de defender os trabalhadores, parasitá-los, com sempre ocorreu. Que se ponham a trabalhar para arregimentar suas fileiras de associados! Quem sabe através de uma medida drástica como essa não vejamos emergir um novo sindicalismo…

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Lula Rápio

18 de março de 2019 às 19h34

Absurdo! E agora, quem vai bancar o pão com mortadela?

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    cabra retado

    20 de março de 2019 às 09h05

    o queiroz!!!

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Aconteceu no Tucanistão

18 de março de 2019 às 17h26

600 kg de maconha desapareceram da delegacia. Polícia investiga o caso.

Responder

    Roque

    18 de março de 2019 às 18h09

    Com certeza foi o Bolsonaro, com ajuda da CIA, FBI, da mídia golpista, da elite racista, dos fascistas e dos homofóbicos…

    Responder

Justiceiro

18 de março de 2019 às 17h20

Não conheço um trabalhador sequer que defenda as cobranças sindicais. Mas quem for sindicalizado que pague, pois optou por isso.

Agora, a justiça autorizar sindicato a meter a mão grande no dinheiro do trabalhador é abuso.

Aliás, a MP tem força de lei conforme a Constituição. Uma juíza de primeira instância não tem poder de vetar uma MP.

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Jota

18 de março de 2019 às 17h02

O sonho do povo brasileiro é o fim destes sindicatos pelegos. Chega de bancar boa vida para esta turma de bandidos travestidos de sindicalistas.

Responder

Roque

18 de março de 2019 às 16h20

Mamaram durante 16 anos nos desgovernos petralha, se lambuzaram com a grana farta. Foram bilhões de reais divididos entre os sindicalistas bandidos. Chega né? A farra acabou. Quero ver o gordinho da CUT tirar aquela bunda murcha da poltrona e encarar oito horas de trabalho por dia.

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    cabra retado

    18 de março de 2019 às 17h45

    kkkkk ta cum merda nos neuronio cabra???? a gorjeta pros sindicato existe desde a decada de 40 lah do seculo passado cabra anmal kkkkkkkk

    Responder

      Roque

      18 de março de 2019 às 18h11

      Pronto, pode ir buscar o seu capim no sindicato mais próximo. Já fez o seu trabalho sujo de hoje.

      Responder

        Paulo Figueira

        18 de março de 2019 às 18h52

        O trabalho sujo dele foi desmentir a mentira que você contou ?

        Responder

          Roque

          18 de março de 2019 às 18h57

          Pode ir buscar o seu fardo de capim tbm… Vcs trabalham juntos???

          Paulo Figueira

          19 de março de 2019 às 10h40

          Nem que eu quisesse seria possível.
          O estoque de capim foi inteiramente consumido pelos bolsominions, recebem rações diárias.

          Roque

          19 de março de 2019 às 11h07

          Kkkkk kkkkk petralhas ganham fácil dos eleitores do Bolsonaro. Além de capim, adoram um pão com mortadela vencida e um suco de groselha.

Renato

18 de março de 2019 às 16h19

Os sindicatos. com auxílio do judiciário, foram dar uma de malandro e acabaram sendo vítimas da própria malandragem !

Responder

Marcos admmm

18 de março de 2019 às 16h14

Espero que seja também para sindicato de polícia e outras coisas mais desse tipo

Responder

    a.ali

    18 de março de 2019 às 23h25

    e os sindicatos patronais ? como será que ficam ?
    e aos otários que metem o porrete nos sindicatos qdo. levarem um pé na bunda não terão a quem recorrer e tô torcendo, e muito, pra ver essa turma se fud.. são empregados se achando e com discurso de patrão…

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      Alexandre

      19 de março de 2019 às 18h48

      E o que os sindicatos fazem quando o trabalhador toma um pé na bunda, caro otário ? Vão sustentar a família dele? Vão arranjar um novo emprego ? Veja o caso do fechamento da fábrica da Ford? Os sindicatos vão assumir a gerência e manter a atividade em funcionamento ?

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        a.ali

        19 de março de 2019 às 23h26

        ô otario,
        sindicato ñ é agencia de emprego, para recolocar funcionário demitido e sim trabalhar em favor do empregado, inclusive, daquele PATO que renega o sindicato da classe mas que é beneficiado nos acordos coletivos e ou dissídios (vc. conhece alguem nessa condição?) do contrário já existe o sindicato patronal e o DESgoverno… o caso da ford dirige e perguntinha cretina a quem de direito e vc. sabe mt. bem quem poderá responder e tem mais uma dica: se informe sobre ATUAÇÃO dos sindicatos (tanto de empregados qto. patronal) e depois sim, sabendo sobre o sobre o assunto se manifeste e só mais uma coisinha: ñ fiques feito tolo repetindo o que lhe incutiram com uma dose enorme de cavalgadura!

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