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STF enfrenta PGR e mantém inquérito para apurar “fake news”

Por Redação

17 de abril de 2019 : 08h19

Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar

Publicado em 16/04/2019 – 17:54

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Moraes é o relator do caso. De acordo com Moraes, apesar da decisão de Raquel Dodge, o inquérito vai continuar em andamento porque o Ministério Público, no entendimento do ministro, não pode arquivar a investigação. Após a decisão, o caso deverá ser prorrogado por mais 90 dias.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação com uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

“Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública, impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, disse Moraes.

Mais cedo, em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado “o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988”. Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal, e o Judiciário somente pelo julgamento.

“O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação”, diz Dodge.

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes autorizar a Polícia Federal a realizar na manhã de hoje buscas e apreensões contra quatro pessoas.

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Edição: Carolina Pimentel
Publicado na Agência Brasil

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10 comentários

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Paulo

17 de abril de 2019 às 17h33

Esse embate pode levar a democracia no país à ruína. As partes precisam conversar. Nunca vi a Justiça brigar com a Procuradoria, de forma institucional, como nesse caso…mas considero que a PGR está certa, não em “arquivar” “inquérito” que não lhe pertence, mas em adiantar que o que for coletado nos autos não lhe servirá de prova…

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lucio

17 de abril de 2019 às 11h55

censura?
chamaram juizes de ladroes, assassinos, traficantes… ameaçaram de violencia e morte… de subvertir o funcionamento do estado… estes sao CRIMES!
cana neles! na europa daria decadas de cadeia.
mas nao, só porqué sao crimes cometidos por bolsossauros se trasformam em “opinioes”… o coitadismo dos bolsossauros: se nao deixamos á eles a liberdade de caluniar e ameaçar de morte se sentem esmagados por uma terrivel ditadura.

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Geraldo

17 de abril de 2019 às 09h36

A DUPLA Alexandre de Moraes e Dias Toffoli (bandidos indicados pelo molusco e pelo vampirão) acabaram por promover o site “O ANTAGONISTA” e a revista CRUSOÉ”! Nesses tempos de imprensa partidária, parcial, manipuladora e tendenciosa, essas revistas citadas podem ser uma excelente opção para nós, órfãos do bom jornalismo e cansados dessa imprensa viciada e sem credibilidade!!! Muito obrigado, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes!!! Nos prestaram um excelente serviço!!! E segue o baile!

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    Ivan

    17 de abril de 2019 às 10h27

    Roque,

    O dia que o ANTA-agonista servir pra alguma coisa o mundo acabou, rs.

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      Roque

      17 de abril de 2019 às 10h45

      Bom é o Brasil 171, Diário do Cú do Mundo, Blog da Cidadania do gordinho pixulequento que levou uns tapas da PF ou o Merda Ninja… Pra vcs pelegos imprensa boa é aquela que baba nos bagos do calango condenado ou exclui qualquer comentário que não seja de apoio a quadrilha do Putê e do PMDB…

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Olavo

17 de abril de 2019 às 09h30

Eu tô abismado com o silêncio dos militontos pelegos sobre a pajelança dos ministros indicados pelo calango bebum condenado e o Temeroso Vampirão. Os otarios da esquerda enfiaram o rabo entre as pernas e sumiram do site… kkkkkkkkk deu ruim

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Jeferson

17 de abril de 2019 às 08h58

Se os outros nove ministros do STF não derem um corretivo nestes dois bandidos, o povo brasileiro fará justiça com as próprias mãos.

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Roque

17 de abril de 2019 às 08h54

O que esperar destes dois embustes? Tbm pudera foram indicados pelos dois maiores bandidos da história política brasileira, Lula e Temer. O calango bebum condenado já está na jaula de Curitiba e de lá não vai sair tão cedo, quanto ao vampirão corrupto logo estará sendo companheiro de cela do seu amiguinho.

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Alan C

17 de abril de 2019 às 08h40

Que se matem os dois, ali ninguém se salva.

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Justiceiro

17 de abril de 2019 às 08h23

O careca tá doido? Como fake news se existe o documento provando a reportagem da Crusoé?

Fake news foi o que a Folha fez ao publicar aquela notícia sobre impulsionamentos da campanha de Bolsonaro. A jornalista não apresentou nenhuma prova, o jornal não fez desmentido e, no final, quem foi multado por impulsionar fake news foi o kit gay.

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