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Sobre o Habeas Corpus de Lula
No Conjur
Suspeição de Moro
Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta da 2ª Turma
24 de junho de 2019, 20h36
Por Tábata Viapiana
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, divulgou uma nota de esclarecimento em que diz não ter retirado e nem incluído nenhum processo da pauta de amanhã da 2ª Turma. Eleita a nova presidente do colegiado, ela disse que o exercício do mandato só começa nesta terça (25/6), ou seja, afirmou que ainda não pode mexer na ordem dos julgamentos.
A nota foi divulgada horas depois de um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula ter sido retirado da pauta de amanhã da 2ª Turma. No HC, o petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá.
No andamento processual, consta que o HC foi retirado da pauta “de ordem do ministro Gilmar Mendes”. Gilmar foi quem pediu vista em dezembro do ano passado, quando o Habeas Corpus começou a ser analisado pela Turma. Hoje, o ministro pediu o adiamento argumentando que não haveria tempo suficiente na sessão para a análise do caso.
Prioridade no julgamento
No início da tarde, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, enviou um ofício a Carmen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.
Na nota, Carmen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.
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