Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos
Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional; em 2019, redução já atinge 1.189 produtos para incentivar investimentos
Publicado: 02/08/2019 14h17
A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia (ME) aprovou nesta sexta-feira (2/8) 281 ex-tarifários para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. A medida zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação de 261 bens de capital (BK, conforme nomenclatura da Tarifa Externa Comum do Mercosul) e 20 bens de informática e telecomunicações (BIT).
A redução consta em duas portarias da Secint publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 510 diminui de 14% para zero a alíquota de 261 BK, incluindo 240 novos e 21 renovações. Já a Portaria nº 511 define 20 novos ex-tarifários para BIT, que terão a alíquota reduzida de 16% para zero.
Segundo a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Secint, somente em 2019 já foram concedidos um total de 1.189 ex-tarifários para BK e BIT. O objetivo é promover a atração de investimentos para o Brasil, desonerando os aportes direcionados a empreendimentos produtivos.
A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) do Ministério da Economia realizou os trâmites e as análises das duas portarias de acordo com a Resolução Camex nº 66/2014. Os procedimentos utilizam os novos critérios introduzidos pela Portaria nº 309/2019 do Ministério da Economia, que expandem a possibilidade de concessões de ex-tarifários, ainda dependem de regulamentação da SDIC.
Marcio
03/08/2019 - 10h52
Otimo.
Alan C
03/08/2019 - 06h50
Mais empregos gerados.
Lá fora….
Renato
03/08/2019 - 22h15
Acho que seira bem melhor o Brasil parar de importar máquinas e equipamentos e passar a produzi-los aqui . A medida criaria milloes de empregos em nosso país. Que tal molambos petistas ?
Alan C
04/08/2019 - 01h04
Algum problema com o teclado aí minion?
Edibar
04/08/2019 - 11h54
Fazer isso seria a famosa Reserva de Mercado. Já tentamos e não há boas lembranças.
Luis Lobo
07/08/2019 - 01h22
Mas como vamos produzir aqui hoje se não temos nenhuma indústria sólida? Claro, você pode dizer: vamos motivar a criação, mas só existirá produção própria quando vários fatores forem atingidos como: infraestrutura pra escoamento da produção > diminuição de impostos > pessoas qualificadas pra criar as fábricas > pessoas qualificadas pra operar. Hoje o Brasil tem isso? Não, então deixa sem imposto pra gente se tornar produtivo no que puder, diminui os impostos assim que possível como o Bolsonaro tá fazendo e assim que valer a pena fabricar isso no Brasil o empresário chegará aqui automaticamente. Ele só não faz isso porque HOJE não dá lucro.
Luis Lobo
07/08/2019 - 01h19
Claro, mais emprego lá fora porque vão vender pra nós, mas se você não fosse tapado e parasse pra pensar saberia ue todas as máquinas que comprarmos aumentarão nossa produtividade e competitividade internacional o que GERA EMPREGOS. Por favor pense antes de falar.
Eu Avisei
02/08/2019 - 14h12
sem comentarios.