Comentários sobre o áudio vazado de André Esteves (BTG Pactual)

Cid Gomes faz o que o PT não fez: apresenta projeto para modernizar judiciário

Por Redação

13 de setembro de 2019 : 13h06

Quando a defesa de Lula conseguiu contratar o famoso advogado Geoffrey Robertson, que representa o ex-presidente no processo que ele movimenta na ONU, uma das denúncias que o britânico fez foi justamente essa, de que o sistema brasileiro de julgamento era arcaico, por não separar o juiz que julga e o juiz que acompanha a investigação. A própria Inglaterra foi denunciada na ONU, há anos, por causa disso e modernizou o seu sistema, aos moldes da maioria dos países europeus.

Na Itália, por exemplo, terra da operação “Mãos Limpas”, há separação do juiz que julga e do juiz que acompanha as investigações. Essa separação é fundamental para que o magistrado que julga e condena se mantenha equidistante das partes e guarde uma postura imparcial.

O chamado “garantismo” penal, filosofia defendida pelo jurista Luigi Ferrajoli, vê a separação das funções do juiz como essencial para que haja um julgamento imparcial.

Esse é o tipo de política jurídica que, a meu ver, faltou ao Brasil durante as administrações de governos de esquerda, marcadas por políticas fortemente punitivistas, que geraram muito desequilíbrio no sistema de justiça. Todas as leis que permitiram que a Lava Jato cometesse os abusos que cometeu foram criadas e sancionadas em governos de esquerda, como a lei da delação premiada, a de organização criminosa e, por fim, a ficha limpa. Na indicação de nomes para a Procuradoria Geral da República, esses governos aceitaram o corporativismo da lista tríplice, e na de ministros do STF levaram em conta aspectos identitários ou fisiológicos, sem prestar atenção ao fundamental: o compromisso com valores fundamentais da constituição, a coragem para enfrentar a opinião pública, e a luta contra o punitivismo penal.

Agora vamos torcer para que as correntes políticas que defendem a liberdade de Lula ponham, por um momento, as emoções partidárias de lado, e parabenizem – e apoiem – o senador Cid Gomes e o PDT por essa iniciativa, que é fundamental para garantir, para todos os brasileiros daqui para o futuro, um julgamento justo, impedindo que erros e abusos judiciais, como os cometidos contra Lula, se repitam no futuro.

Clique aqui para ver o projeto do senador Cid Gomes. E aqui link direto do texto do projeto.

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30 comentários

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Curioso

19 de setembro de 2019 às 18h25

Não estou entendendo. Pelo que está nos jornais hoje (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/09/deputados-aprovam-lei-que-veta-juiz-que-conduz-investigacao-de-julgar.shtml), uma proposta com esse conteúdo, ou similar, foi aprovada e os autores da proposta são m deputado do PT e uma deputada do PP. Então, como fica o ” Cid Gomes faz o que o PT não faz”?

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Valeria

18 de setembro de 2019 às 07h44

Esse site cafezinho é do tamanho do Ciro?‍♀️?

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Alberto Gonçalves

14 de setembro de 2019 às 10h12

É duro ficar ouvindo os radicais petistas, tentando justificar o injustificável. Não resta dúvidas de que os governos Lula e Dilma fizeram avanços nas políticas sociais. Mas também não temos dúvidas que fizeram cagadas homéricas nas alianças com corruptos, em troca da governabilidade, e na nomeação dos ministros do STF e dos PGR. Salvo honrosa exceção do Lewandovski, os demais nomeados, Barroso, Fux, Fachin, Carmen Lúcia, Toffoli e Rosa Webber saíram pior do que a encomenda.

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Robson

13 de setembro de 2019 às 20h09

Então o Siro II, irmão do Siro I anda fazendo mais que o PT?
Ié? Aprovou o que Dom Miguel?
Modernização do sistema judiciário?
Is-tu-pen-do.
Ps: por favor, sem censura no exercício do seu poder moderador por aí, Dom Miguel.

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Elton

13 de setembro de 2019 às 19h21

NÃO É CONGRESSO QUE DEVEM DECIDIREM, SOBRE RENOVAÇÃO OU MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA.
STG É O STJ, SÃO ÓRGÃOS QUE DEVERIAM NORTEAR, UMA POLÍTICA INTERNA E QUE SE PRESTAM A INTERESSES CORPORATIVOS, NUNCA SERÃO CAPAZES DE ESTABELECER PARAMETROS PARA TAL.

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Paulo

13 de setembro de 2019 às 19h05

Até onde sei, juiz não acompanha investigação, acompanha a instrução criminal. Investigação é fase pré-processual a cargo da polícia e sob acompanhamento do MP…de qualquer forma, o projeto é desnecessário, custoso e contraproducente. No Brasil, o princípio da “identidade física do juiz” sempre trouxe vantagens à instrução e ao julgamento. Não precisamos macaquear europeus, nesse sentido…

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Justiceiro

13 de setembro de 2019 às 18h14

Eu gostaria que Miguel publicasse meu comentário e fizesse algum comentário.

Seguinte. Já que os petistas e Lula querem um juiz que acompanhe todo o processo e outro que julgue, isso aconteceu no caso do sítio de Atibaia: Sérgio Moro acompanhou o processo MAS quem sentenciou Lula foi a doutora Gabriela Hardt. Por isso não reclamem da condenação, tudo dentro do que o Geoffrey sempre pediu.

Ah, não vale choradeira, tá?

Ah, e quem paga os advogado caríssimos de Lula?

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    Sergio Araujo

    13 de setembro de 2019 às 20h06

    Vc se refere aquele CTRL C + CTRL V dessa gabriela, certo?

    E quem pede juízes distintos para acompanhamento e julgamento não é um partido, é a modernidade do judiciário de qualquer país democrático.

    Responder

Nelson Perez de Oliveira junior

13 de setembro de 2019 às 17h11

Eu acho q ele e o irmão deviam apresentar um programa pra não fugir de segundo turno de eleição em q não estejam disputando mais. Cobram do PT autocritica e até hj não se explicaram e o cafezinho também não cobrou autocrítica. Se no segundo turno Felipe Neto e Joaquim. Barbosa tiveram a coragem de dizer elenao e declarar voto em Haddad e os covardes e arrivistas Gomes se mandaram!

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    Redação

    13 de setembro de 2019 às 17h28

    Desculpe, mas Ciro foi o primeiro a dizer “Ele não”, no dia da votação. https://www.youtube.com/watch?v=HYbQdnITZRE

    Responder

    Gustavo

    13 de setembro de 2019 às 22h16

    Hoje mesmo a BBC publicou uma entrevista com o Ciro na qual ele fala sobre isso. Vale a pena conferir.

    Responder

João Ferreira Bastos

13 de setembro de 2019 às 16h04

Parabens pela iniciativa, antes tarde do que nunca.

Se eu tivesse um blog que apoiasse o PT, poderia fazer uma chamada de capa todo dia, só para sacanear:

O PT fez o que os Irmaos cid e ciro não fizeram: apresenta projeto….

E amanhã não me venham dizer que o cafezinho prega a união das esquerdas

Responder

    Redação

    13 de setembro de 2019 às 16h16

    Mas é verdade. Enquanto Cid Gomes (quem falou de Ciro?) apresenta um projeto para pôr ordem no judiciário, o PT aprovou a lei da delação premiada, da organização criminosa, da ficha limpa, e nomeou Fux (entre outros). A verdade é dura.

    Responder

      Sergio Araujo

      13 de setembro de 2019 às 20h10

      Quem não se lembra quando o “petista” Dias Toffoli chegou ao STF??

      Responder

    Carlos A. R. Azevedo

    13 de setembro de 2019 às 18h06

    Exatamente. A manchete diz tudo. É preciso dizer o que acha ser bom e ao mesmo tempo contrastar com o PT. Olha como sou melhor que o PT. Acho esse jogo bem fácil de ser identificado.

    Responder

      Redação

      13 de setembro de 2019 às 18h53

      Concordo que existe muita exploração do antipetismo, mas neste caso, é preciso fazer isso. A política do PT nesse campo foi muito ruim, e é necessário fazer essa crítica, para entendermos como tudo aconteceu, incluindo aí a prisão de Lula.

      Responder

        João Ferreira Bastos

        14 de setembro de 2019 às 13h39

        Qual o partido no poder acertou todas ?
        Os irmãos no CE acertaram todas ? Não

        Mas o que se critica, qui, com total razão, é que o Cafezinho virou braço dos irmãos e não agrega

        Tuas criticas a esquerda, inicialmente, sempre foram bem ponderadas, tenho certeza que o FB te orientou muito bem, mas depois que desgarrastes das esquerdas e abraçou o Cirismo, passou a tecer criticas desmedidas.

        Uma pena que tenhas descarrilhado, gostava bastante de tuas criticas, agora critica apenas pelo prazer de criticar. Parece vingança

        Responder

Paulo

13 de setembro de 2019 às 13h54

Ok mas se o juíz de garantia for um Moro da vida , o que adianta?
Vai proteger aliados e cruzar os braços quando os inimigos sofrerem abusos.
O problema do judiciário é ético , não vai ser resolvido com leis.

Responder

    Redação

    13 de setembro de 2019 às 14h01

    Leis ajudam MUITO a resolver os problemas.

    Responder

    Alexandre Neres

    13 de setembro de 2019 às 14h17

    É um passo na direção correta, se vier a ser apreciado. Contudo, para mudar a cultura daquele Poder opaco e corporativista que tudo permite àqueles semideuses, há um longo caminho a percorrer.

    Responder

    NeoTupi

    13 de setembro de 2019 às 15h09

    É bem-vindo. Um avanço institucional, mas no Brasil o inferno está cheio de instituições que não funcionam.

    Se o jogo de compadres entre Moro, os desembargadores e presidente do TRF-4, o STJ, o TSE e o STF, rolou solto para tirar Lula da eleição, não creio que isso impediria novos golpes de lawfare.

    Em tempo: Mas e o Petê, hein! … O projeto é do Cid e tem que colocar o PT no meio na notícia sem motivo? Imagina o Jacques Wagner apresentando um projeto desses, o quanto seria a reação.

    Responder

    Paulo

    13 de setembro de 2019 às 19h01

    Esse não sou eu.

    Responder

Carlos Augusto

13 de setembro de 2019 às 13h50

Olha ja temos muitas leis no Brasil, basta que sejam cumpridas.
Agora sugiro mudar o nome do blog para ” O CAFEZINHO REQUENTADO DO PDT”

Responder

    Redação

    13 de setembro de 2019 às 14h02

    Incrível se apegar a picuinhas partidárias, ao invés de apoiar a modernização do judiciário que evitará novos abusos no judiciário. É muita falta de responsabilidade.

    Responder

    Alan C

    13 de setembro de 2019 às 14h10

    Quando vc comenta naquela porcaria do 247 puxadinho do PT vc critica tb, ou fica quietinho na sua achando ótimo?

    Responder

Carlos Marighella

13 de setembro de 2019 às 13h47

PT ficou 14 anos agradando a Casa Grande para tentar se perpetuar no poder, criando, inclusive as leis que foram usadas contra ele a partir do golpeachment, agora aguenta.

Responder

    Paulo

    13 de setembro de 2019 às 19h01

    Poderíamos dizer, então, aceitando seu raciocínio, que o PT “forneceu a própria corda com que haveria de ser enforcado”?

    Responder

Paulo Souza

13 de setembro de 2019 às 13h32

PARABÉNS CID GOMES, É ASSIM QUE SE FAZ…….

Responder

Paulo

13 de setembro de 2019 às 13h31

Parafraseando Stalin , quantos votos para aprovar isso Cid tem?
Citando o cavaleiro de Ouro Máscara da Morte de Câncer , se você é fraco não pode fazer nada para impedir o mal , então ser fraco e ser mal significam a mesma coisa.
O código de processo penal e a Constituição já são claros sobre o papel do juíz , essa proposta só iria resultar em mais juízes e mais auxílios moradia mas como não será aprovada, nem convém discutir.

Responder

    Redação

    13 de setembro de 2019 às 13h34

    Não. Basta dividir os que já tem.

    Responder

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