Comentários sobre: STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Fri, 04 Oct 2019 19:35:26 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Por: Andressa https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611693 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611693 Em resposta a DUDE.

A única coisa que prevalece no Brasil é o quarto mundismo.

]]> Por: Marcio https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611679 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611679 Sempre o tucano Gilmar….

]]> Por: DUDE https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611595 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611595 Em resposta a Alexandre Neres.

Perfeito.

Em síntese, se a norma viciada violar o princípio constitucional, a nulidade é absoluta. Como v. disse: A Constituição prevalece.

]]> Por: Alexandre Neres https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611530 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611530 Em resposta a Everton Garcia.

Diz o ditado: não vá o sapateiro além das tamancas. A questão é de desrespeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Tal qual o réu será sempre o último a se manifestar. Simples assim. O processo não serve só para cumprir formalidades legais, mas para garantir uma decisão justa, legitimando-a procedimentalmente. Querem transplantar acriticamente um instituto estadunidense, sem fazer as devidas adaptações para a realidade brasileira. Se cabe ao réu falar por último sempre, também neste caso o mesmo se dá. Embora a lei não preveja, a Constituição prevalece.

]]> Por: DUDE https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611521 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611521 As tais limitações já mencionadas pelo presidente do STF são maneiras de não mexer naquilo que os poderosos não permitem. Tenha teoricamente prejuízo ou não ao seu direito, tenha ou não deixado de expor em suas alegações ou mesmo em recurso a questão processual.

A nulidade processual não se situa no âmbito da lei processual, mas, sim, violação a preceito constitucional, ou seja, aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Se há prejuízo ou não – é uma questão a ser analisada – depois das alegações da defesa, tenha ou não percebido, no momento, este proceder processual, no caso, não ter havido condições para a defesa do réu delatado falar por último, ou seja, após as alegações do réu delator, máxime porque a delação é uma prova que se baseia a sentença ( v. gratia, no caso de Lula)

Em síntese, se a norma viciada violar o princípio constitucional, a nulidade é absoluta. E ainda falar em provar o dano à defesa é irracional, máxime tratando-se de nulidade absoluta.

Portanto, não há que se falar em restrições. Elas são novamente uma forma de burla os preceitos constitucionais. É aquela mania que se apegam os nossos juízes: ” eu acho que…..”
Por favor, obedeçam a Constituição Federal.

]]> Por: Everton Garcia https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611511 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611511 O cumpanheiru Giumarzinhu perdeu completamente o sentido, fala sò em Lava Jato, Moro, Dallagnol…e tudo que nada tem a ver com o que foi discutido ontem, desandou completamente, perdeu a lucidez para julgar.

Nào è um bode comunista a toa.

]]> Por: João https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611509 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611509 Magistral: Lula dá invertida em Dallagnol e turma da Lava Jato

Vídeo monumental com Gleisi Hoffmann
Imperdível!

https://youtu.be/xC3Z8c8Q2Ck

]]> Por: Everton Garcia https://www.ocafezinho.com/2019/10/03/stf-decide-que-delatados-tem-direito-a-apresentar-alegacoes-finais-depois-de-delatores/#comment-611506 https://www.ocafezinho.com/?p=100590#comment-611506 O delatado falar por ultimo nào fàz diferença alguma por tanto os processos que voltarào para tràs no tempo (ridiculo…) nào mudarào em absolutamente nada; serà somente mais uma perda de tempo, de dinheiro publico e de insigurança juridica.

“Tempus regit actum”, pois nào hà como saber com absoluta certeza se na època alguem foi prejudicado ou menos, por tanto a conclusào logica seria daqui pra frènte.

Por mania de protagonismo, vaidade, eccetera….o STF se meteu em uma estrada de dificil saida, terào que inventar algo de ridiculo como sempre, tipo um sapato para dois pès e alguns vermes bandidos serào beneficiados certamente.

Afinal de conta nào è quarto mundo a toa.

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