Principal fonte de arrecadação dos municípios, o ISS é um imposto que têm impacto relevante nas contas das prefeituras. Sabendo disto, prefeitos de grandes capitais estão se articulando para que o tributo não seja incluso na reforma tributária que será proposto pelo Congresso.
Os gestores alegam que até mesmo antes da pandemia, o tributo era indispensável para as prefeituras e que nesse momento a manutenção do imposto tornou-se fundamental para evitar um colapso nos cofres municipais.
Com isso, boa parte dos prefeitos apoiam a iniciativa do governo federal de reformar apenas os tributos federais e pressionam para que a Câmara retire do projeto as mudanças nos impostos municipais.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete, disse à Folha que defende apenas a discussão de impostos estaduais e federais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lidera uma proposta que elimina em dez anos cerca de cinco tributos que são cobrados diretamente no consumo, são eles: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .
Já o ministro da economia, Paulo Guedes, apresentou ao Congresso a primeira parte da proposta de reforma tributária. Nela, Guedes propõe à unificação do PIS e Cofins e dessa junção se cria a Contribuição de Bens e Serviços (CBS).
O imposto é semelhante ao IVA, tributo unificado que já foi defendido pelo então candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB).
Paulo
22/07/2020 - 12h08
Reformar pra manter do jeito que está. E taca-lhe “Reformas”, sob as bençãos do grande “jênio” Porco Guedes e aplausos efusivos da grande imprensa!