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Prefeitos querem tirar ISS da reforma tributária

Por Gabriel Barbosa

22 de julho de 2020 : 11h10

Principal fonte de arrecadação dos municípios, o ISS é um imposto que têm impacto relevante nas contas das prefeituras. Sabendo disto, prefeitos de grandes capitais estão se articulando para que o tributo não seja incluso na reforma tributária que será proposto pelo Congresso.

Os gestores alegam que até mesmo antes da pandemia, o tributo era indispensável para as prefeituras e que nesse momento a manutenção do imposto tornou-se fundamental para evitar um colapso nos cofres municipais.

Com isso, boa parte dos prefeitos apoiam a iniciativa do governo federal de reformar apenas os tributos federais  e pressionam para que a Câmara retire do projeto as mudanças nos impostos municipais.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete, disse à Folha que defende apenas a discussão de impostos estaduais e federais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lidera uma proposta que elimina em dez anos cerca de cinco tributos que são cobrados diretamente no consumo, são eles: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .

Já o ministro da economia, Paulo Guedes, apresentou ao Congresso a primeira parte da proposta de reforma tributária. Nela, Guedes propõe à unificação do PIS e Cofins e dessa junção se cria a Contribuição de Bens e Serviços (CBS).

O imposto é semelhante ao IVA, tributo unificado que já foi defendido pelo então candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB).

Gabriel Barbosa

Jornalista com passagens pelo Grupo de Comunicação O POVO (Ceará), RedeTV! e Band News FM.

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1 comentário

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Paulo

22 de julho de 2020 às 12h08

Reformar pra manter do jeito que está. E taca-lhe “Reformas”, sob as bençãos do grande “jênio” Porco Guedes e aplausos efusivos da grande imprensa!

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