O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB), apresentou um projeto de decreto legislativo que têm por objetivo vetar a instrução normativa da Polícia Federal que expandiu a concessão de registros de armas de fogo além de dobrar a quantidade de munição por cidadão.
No documento, Molon argumenta que a norma desrespeita o limite de regulamentação previsto no Estatuto do Desarmamento.
A instrução normativa foi oficializada pela PF na última quinta-feira, 20, com o intuito de regulamentar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio de 2019 que permite o registro de até quatro armas por pessoa.
Por ser projeto de decreto normativo, Molon precisa somente de uma maioria simples na Câmara para virar lei sem a necessidade de sanção do presidente.
Confira os principais pontos da instrução normativa 174 da PF
- Autorização para aquisição de até quatro armas de uso permitido;
- Ampliação do prazo de validade do registro para dez anos;
- Fim da exigência de documentos já existentes em sistemas da PF;
- Acompanhamento pela internet de todo o processo de aquisição, registro e porte de armas;
- Autorização de treinamento mensal, no lugar do semestral, aos cidadãos que possuem arma de fogo, com a possibilidade de utilização de armamento próprio;
- Liberação de deslocamentos com armas para treinamento ou conserto 12 vezes ao ano (uma por mês);
- Policiais penais (agentes penitenciários, carcereiros) passam a ter as mesmas prerrogativas dos demais policiais;
- Guardas de cidades de 50 a 500 mil habitantes ganham autorização para portarem armas fora de serviço;
- Flexibilização da consulta de antecedentes com o fim da exigência de apresentação de certidão negativa, substituída por declaração, que comprove ausência de inquéritos policiais ou processos pelo solicitante de registro;
- Reavaliação (psicológica e técnica) de policiais aposentados, antes obrigatória a cada cinco anos, passa a ser feita em intervalos de dez anos;
- Proprietários que tiverem as armas apreendidas ou arrecadadas por registro vencido poderão escolher entre regularizar em 60 dias, ganhar indenização pela entrega ou vender a terceiros.
Leia o projeto de Molon clicando no link abaixo
MARCO AURÉLIO.
22/11/2025 - 07h05
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
A TELEVISÃO E ÁS MÍDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC. É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU . ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PRÓPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVÉS DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . (ISSO NÃO E JUSTO) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO . NÃO PODEMOS ACEITAR QUE E NORMAL UM CIDADÃO BRASILEIRO TOMBA NO ASFALTO CHEIO DE SANGUE , NÃO SABENDO SE VAI VIVER OU MORRE PELO FATO DE UMA BALA PERDIDA DE ARMA DE FOGO . QUASE TODOS OS DIAS AS TELEVISÕES DOS CANAIS / REDE GLOBO / SBT / REDE RECORD / BAND . ETC… VEM MOSTRANDO CIDADÃOS BRASILEIRO FERIDO POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC. FORA OS CUSTOS DOS ENTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS. QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO) .
OBS. AQUÉM CABE ESSA RESPONSABILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS. SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
PROPOSTA DE TRIBUTAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO NA PRODUÇÃO E VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COM RECURSOS DESTINADOS A COBRIR CUSTOS MÉDICOS E ASSISTENCIAIS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, PARA DIMINUIR O ÔNUS SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE SUS. GASTOS COM MEDICAMENTOS / APARELHOS HOSPITALARES / OXIGÊNIO MEDICINAL / APARELHOS PARA REABILITAÇÕES, PRÓTESE DE QUADRIL, JOELHO, PERNA, COLUNA, COSTELA, FISIOTERAPIA MUSCULAR, RESPIRATÓRIA, ETC… FORA CADEIRA DE RODA, MOLETAS, ETC… / MÉDICOS ESPECIALISTAS / AMBULÂNCIAS / DIÁRIAS HOSPITALARES / SEGURO ASSISTENCIAL PARA O PACIENTE NO DECORRER DO TRATAMENTO MÉDICO, ETC… E GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DOS FABRICANTES. A TAXAÇÃO PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$1,1 BILHÃO DE REAIS EM TRÊS ANOS.***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDA / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ).
A PROPOSTA ATUAL NO BRASIL ENVOLVE DUAS CAMADAS DE TRIBUTAÇÃO: UMA SOBRE A PRODUÇÃO E VENDA DA ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO (VIA IPI) E OUTRA SOBRE A POSSE DA ARMA (VIA IPAF), CASO O PROJETO SEJA SANCIONADO E REGULAMENTADO. O FOCO GARANTE ARRECADAÇÃO ADICIONAL E REFORÇA POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAMENTOS.
ASS: OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA. [ OBS.NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ] .
MARCO AURÉLIO.
08/11/2025 - 06h37
A sua mensagem descreve uma proposta detalhada para um sistema nacional de controle de armas unificado e altamente integrado. O texto argumenta que a medida mais eficaz e rápida para retirar armas de fogo das ruas é a modernização e integração dos sistemas de gerenciamento de armas (SIGMA e SINARM) com as bases de dados do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal [1].
O objetivo, segundo a proposta, é permitir que autoridades como juízes federais e promotores tenham acesso em tempo real a informações completas sobre armamentos, munições, explosivos e até mesmo materiais sensíveis como componentes nucleares e biológicos em todo o território nacional [1]. A ideia central é que o “poder absoluto e soberano” do controle de armas não deve ser inacessível para o Judiciário e o MPF.
A proposta sugere a criação de um “Sistema Único de Fiscalizações Integrado” para garantir transparência e supervisão total por parte das autoridades judiciais sobre todos os tipos de armamentos no país [1].
Em resumo, a mensagem é um apelo para uma maior transparência, integração de dados e fortalecimento da capacidade de fiscalização e controle do sistema judiciário brasileiro sobre o arsenal nacional.
Marco Aurélio.
30/10/2025 - 19h51
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
*OBS: MUITOS ARMAMENTOS NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ), NÃO REFLETE A SITUAÇÃO ATUAL. POIS OS PROPRIETÁRIOS JÁ FALECERAM Á ANOS, E ÀS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDA PELA POLÍCIA PARA A DESTRUIÇÃO / MAS SEUS NOMES CONTINUAM NO REGISTRO NACIONAL SEM BAIXA. OBS: *Apesar disso, estimativas apontam que há cerca de 17,5 milhões de armas em posse de civis, das quais mais de 9 milhões são irregulares.
MARCO AURÉLIO.
23/10/2025 - 06h32
O projeto visa atualizar registros de armas no SIGMA e SINARM, recolhendo armas de proprietários falecidos e integrando dados com outras instituições para aumentar a segurança pública.
Objetivos do Projeto
O projeto tem como principal objetivo retirar armas de fogo em excesso das ruas, abordando o problema dos registros desatualizados nos sistemas SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e SINARM (Sistema Nacional de Armas). Muitos proprietários de armas, especialmente idosos, já faleceram, mas suas armas não foram recolhidas, contribuindo para o aumento do número de armas ilegais em circulação.
Propostas do Projeto
Integração de Sistemas: O projeto propõe a integração dos sistemas SIGMA e SINARM com outras instituições, como o Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, cartórios de registro de óbitos e hospitais. Isso facilitará o cruzamento de informações e a identificação de armas pertencentes a pessoas falecidas.
Comunicação de Óbitos: Sugere-se que hospitais comuniquem os óbitos às autoridades policiais para que seja feita a verificação da posse de armas por parte do falecido. Essa medida ajudará a garantir que as armas registradas sejam devidamente recolhidas após o falecimento do proprietário.
Monitoramento e Fiscalização: O projeto também propõe que o Poder Judiciário, juntamente com o Exército e a Polícia Federal, monitore, regule e fiscalize todos os tipos de armamento no país. Isso visa evitar que armas de fogo caiam em mãos erradas e contribuir para a segurança pública.
Importância do Projeto
A implementação deste projeto é crucial para atualizar os registros de armas de fogo e garantir que as armas não utilizadas ou pertencentes a falecidos sejam retiradas de circulação. Isso não apenas ajuda a reduzir o número de armas ilegais, mas também promove um ambiente mais seguro para a sociedade, minimizando os riscos associados à posse de armas não registradas. Além disso, a proposta de responsabilizar as fábricas de armas por despesas médicas decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo é uma medida que busca aliviar a carga sobre o sistema público de saúde.
Este projeto representa um passo importante na abordagem do problema da violência armada e na promoção da segurança pública no Brasil.
MARCO AURÉLIO.
18/09/2025 - 10h50
[ ASSUNTO ARMAMENTOS / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
1. A POLICIA FEDERAL / QUE E RESPONSAVEL PELO ( SINARM ), E O EXERCITO BRASILEIRO / QUE E RESPONSAVEL PELO ( SIGMA ), TINHA QUE TER SUA MÁQUINA INDUSTRIAL DE TRITURAR E DESTRUIR ARMAS DE FOGO. TEMOS QUE PARA DE USAR UM TRATOR DE ROLO COMPRESSOR PARA PASSAR EMCIMA DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELA POLÍCIA PARA DESTRUIÇÃO. ÁS MIDIAS SOCIAIS SEMPRE MOSTRA O EXERCITO DESTRUINDO ARMAS DE FOGO COM UM TRATOR DE ROLO COMPRESSOR, ISSO E UM ABSURDO.
2. ESSAS MÁQUINAS FUNCIONAM COM LÂMINAS OU EIXOS ROTATIVOS DE ALTA RESISTÊNCIA QUE TRANSFORMAM O ARMAMENTO EM PEQUENOS FRAGMENTOS DE METAL, IMPOSSIBILITANDO A REMONTAGEM. NO BRASIL, A DESTRUIÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS E OBSOLETAS É FEITA POR INSTITUIÇÕES COMO O EXÉRCITO, QUE UTILIZAR UM TRATOR DE ROLO COMPRESSOR.
MARCO
17/09/2025 - 06h44
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
O projeto descrito nos conteúdos pesquisados visa reduzir a circulação ilegal e excessiva de armas de fogo nas ruas brasileiras, com foco especial em armas registradas cujos proprietários faleceram, ou cujos registros estão desatualizados. Segue um resumo detalhado da proposta:
Principais Objetivos
Atualização e integração de registros:
Integrar os sistemas do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com órgãos como Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público, cartórios de óbitos e hospitais.
Cruzamento de informações em tempo real para identificar armas registradas em nome de pessoas falecidas ou com registros desatualizados.
Apreensão e controle de armas de falecidos:
Hospitais e cartórios comunicam imediatamente o óbito às autoridades policiais.
Armas registradas em nome de falecidos são recolhidas até que herdeiros façam a regularização formal.
Revisão de prazos e procedimentos de herança de armas, evitando que permaneçam em circulação irregular.
Monitoramento, regulamentação e fiscalização:
O Estado, em conjunto com Polícia Federal e Exército, monitora todos os tipos de armamento, garantindo fiscalização completa.
Campanhas nacionais de arrecadação e destruição de armas ilegais ou fora do controle regulatório.
Controle rigoroso sobre produção, venda e destino final das armas, com envio obrigatório de relatórios ao SIGMA e SINARM.
Responsabilização econômica de fabricantes:
Implementação de tributos específicos sobre produção e venda de armas e munições.
Criação de fundos para custear tratamentos médicos e indenizações para vítimas de violência armada.
Seguros obrigatórios cobrindo morte, invalidez permanente e despesas médicas decorrentes de disparos de armas de fogo.
Resultados Esperados:
Redução significativa do número de armas ilegais nas ruas.
Menor ocorrência de acidentes, balas perdidas e crimes com armas de fogo.
Alívio financeiro para o sistema público de saúde ao transferir parte do custo social para fabricantes de armamento.
Aumento da segurança da população em geral, garantindo que o uso de armas seja estritamente controlado.
Estratégia Tecnológica
Desenvolvimento de sistema único de fiscalização integrado, permitindo que juízes, promotores e procuradores acessem informações completas sobre armamentos em circulação.
Atualização contínua de registros, permitindo rastreamento rápido de armas utilizadas em crimes.
Benefícios Sociais e de Segurança
Ação direta sobre armas inativas ou abandonadas, prevenindo que caiam nas mãos de criminosos.
Maior transparência e controle sobre o comércio e posse de armas de fogo.
Responsabilização das fabricantes frente aos impactos sociais e econômicos da violência armada.
Conclusão
O projeto representa uma abordagem administrativa, tecnológica e legislativa abrangente para a redução da criminalidade armada e controle do porte irregular de armas. A integração de sistemas, fiscalização rigorosa e responsabilização econômica dos fabricantes são os pilares centrais para aumentar a segurança pública e reduzir os danos causados por armas de fogo nas ruas brasileiras.
MARCO AURÉLIO.
26/08/2025 - 00h41
ATENÇÃO: NENHUM PROJETO E TÃO EFICIENTE E RÁPIDO / COMO O PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / PENSE NISSO. E NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA (SIGMA E SINARM) COM OS SISTEMAS DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . ONDE UM JUIZ FEDERAL / PROMOTOR FEDERAL / PROCURADOR DA REPUBLICA FEDERAL / PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL / ETC… VAI SABER TODAS ÁS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, SOBRE ARMAMENTOS / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES / REATORES NUCLEARES / RESÍDUOS NUCLEARES / COMBUSTÍVEIS NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS / ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL). O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
MARCO AURÉLIO.
21/08/2025 - 10h20
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
Objetivo Central
O projeto visa reduzir a circulação ilegal e o excesso de armas de fogo nas vias públicas brasileiras, especialmente aquelas registradas em nome de proprietários falecidos cujas armas não foram recolhidas, contribuindo para a elevação da violência armada e riscos sociais.
Medidas e Estrutura do Projeto
Integração e Atualização de Sistemas de Controle de Armas
Unificação e integração dos dois principais sistemas:
SIGMA (Exército Brasileiro, controle de armas de uso restrito)
SINARM (Polícia Federal, controle de armas civis)
Cruzamento automatizado de dados com instituições como:
Poder Judiciário
Ministério Público Federal
Cartórios de registro de óbitos
Hospitais
Forças policiais
Essa integração permitirá a rápida identificação de armas pertencentes a pessoas falecidas.
Comunicação Obrigatória de Óbitos e Recolhimento de Armas
Hospitais e cartórios devem informar imediatamente as autoridades policiais sobre os óbitos.
A polícia deve verificar se o falecido possuía armas registradas e promover apreensão imediata.
Recolhimento evita armas em posse irregular, impedindo que caiam nas mãos erradas ou alimentem o mercado clandestino.
Regulamentação e Controle da Herança de Armas
Herdeiros não terão posse automática; deverão regularizar a propriedade das armas no SINARM/SIGMA.
Proposta de revisão do prazo para regularização, tornando o processo mais ágil e eficaz.
Até a regularização, as armas permanecem retidas pelas autoridades competentes.
Fiscalização, Monitoramento e Responsabilidade Legal
Intensificação do controle estatal (Exército, Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário) para monitorar e fiscalizar fabricação, comercialização, posse e uso.
Implementação de relatórios obrigatórios de fábricas sobre produção, venda e destino de armamentos.
Proposição de taxação específica às fábricas de armas e munições para custear despesas médicas e reabilitação de vítimas de violência armada.
Cobrança de seguros obrigatórios para cobrir danos pessoais causados pelas armas produzidas (morte, invalidez, despesas médicas), atribuindo responsabilidades legais às indústrias.
Campanhas de Arrecadação e Destruição
Programas governamentais e sociais de entrega voluntária e apreensão de armas ilegais.
Redução de armas clandestinas que circulam nas ruas.
Resultados Esperados
Diminuição significativa da quantidade de armas ilegais nas ruas.
Maior segurança pública, com redução de incidentes envolvendo balas perdidas e crimes com armas de fogo.
Alívio para o sistema público de saúde pela redução das despesas decorrentes de ferimentos por armas.
Responsabilização econômica e legal das indústrias fabricantes, promovendo maior controle e redução da oferta.
Transparência e controle eficiente das armas, com ferramentas modernas de fiscalização e cruzamento de dados.
Considerações Finais
Esse projeto enfatiza não apenas o controle administrativo e tecnológico sobre armas de fogo, mas também dimensões legais, econômicas e sociais para combater o problema do excesso e da circulação irregular das armas no Brasil. Ao atuar diretamente sobre o problema dos registros desatualizados — um fator crítico que facilita a circulação ilegal, especialmente das armas de proprietários falecidos —, o projeto propõe medidas práticas e integradas para garantir maior segurança da população, preservar vidas e melhorar o uso dos recursos públicos.
Em resumo:
O projeto consiste em integrar sistemas de registro, garantir comunicação imediata de óbitos, promover recolhimento eficaz das armas, regularizar posse pelos herdeiros, fiscalizar produção e comércio, e tributar fábricas para custear danos sociais — tudo visando a redução substancial da quantidade de armas ilegais nas ruas brasileiras, protegendo a sociedade e o sistema de saúde pública.
MARCO AURÉLIO.
10/08/2025 - 06h33
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DO BRASIL ].
O problema do aumento de armas de fogo em circulação no Brasil está associado a registros desatualizados, principalmente em relação a proprietários que já faleceram e cujas armas não foram recolhidas. Esse cenário favorece o crescimento da circulação ilegal de armamentos e eleva a violência armada.
Principais Propostas do Projeto
Integração dos Sistemas de Controle de Armas (SIGMA e SINARM) com Instituições Públicas
Conectar os bancos de dados do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com o Poder Judiciário, Ministério Público Federal, cartórios de registro de óbitos, hospitais e forças policiais.
Essa integração permitirá o cruzamento automático de informações para identificar armas pertencentes a pessoas falecidas e impedir que passem para posse irregular.
Comunicação Automática de Óbitos pelos Hospitais às Autoridades Policiais
Estabelecer que hospitais comuniquem imediatamente os óbitos às instituições responsáveis para que seja verificada a posse de armas pelo falecido.
Essa ação fortalecerá o recolhimento imediato de armas que poderiam permanecer em posse irregular de herdeiros ou terceiros.
Recolhimento Eficaz de Armas de Fogos de Pessoas Falecidas
Criar mecanismos legais e administrativos para que a polícia recolha as armas de fogo após o falecimento do proprietário, enquanto os herdeiros realizam a devida regularização ou devolução.
Revisar prazos para regularização por herdeiros, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Fiscalização e Monitoramento Rigoroso
Intensificar o controle e a fiscalização sobre a fabricação, comercialização e posse de armas no país.
Implementar a exigência de relatórios anuais das fábricas sobre produção, vendas e destino dos armamentos para evitar desvios.
Taxação das Fábricas de Armas de Fogo
Propor taxação específica para as fabricantes de armas, destinadas a custear despesas médicas decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo, aliviando o sistema público de saúde e responsabilizando o setor pelo impacto social.
Campanhas de Coleta e Destruição de Armas Irregulares
Incentivar programas de entrega voluntária e apreensão de armas ilegais, com amplo apoio governamental e social para reduzir o número de armamentos clandestinos nas vias públicas.
Importância do Projeto
A execução dessas medidas contribuirá para:
Reduzir o número de armas ilegais em circulação,
Prevenir que armas de pessoas falecidas permaneçam inacessíveis e potencialmente perigosas,
Promover maior segurança pública através de um sistema integrado e confiável de controle de armamentos,
Responsabilizar os fabricantes pelo impacto social das armas produzidas.
Referência Legislativa
Este projeto está alinhado com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e promove aprimoramentos operacionais e legais para garantir o controle efetivo das armas de fogo legalmente registradas no Brasil.
Resumo final: O projeto propõe, prioritariamente, a integração dos sistemas de controle SIGMA e SINARM com outras instituições públicas e a comunicação automática de óbitos para garantir o recolhimento eficiente de armas pertencentes a pessoas falecidas, impedindo que elas continuem em circulação ilegal. Estas medidas são combinadas com propostas de fiscalização reforçada, taxação de fabricantes e campanhas de coleta para diminuir o volume de armas de fogo nas ruas brasileiras.
MARCO AURÉLIO.
09/08/2025 - 09h41
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
O Brasil enfrenta um elevado índice de violência armada, com muitas armas circulando irregularmente nas ruas, inclusive aquelas registradas em nome de pessoas falecidas cujas armas não foram recolhidas. Isso contribui para o aumento dos crimes violentos, inclusive com balas perdidas que atingem inocentes e elevam os custos sociais e médicos para a população e o Estado.
Principais Propostas do Projeto de Retirada de Armas
Atualização e Integração dos Sistemas de Controle (SIGMA e SINARM):
Integração dos bancos de dados do Exército (SIGMA, para armas de uso restrito) e da Polícia Federal (SINARM, armas de uso civil) com instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, cartórios de registro de óbitos e hospitais.
Comunicação obrigatória dos óbitos de proprietários de armas aos órgãos policiais para imediata verificação e recolhimento das armas.
Fiscalização rigorosa para garantir que armas registradas não permaneçam em posse irregular, evitando a circulação clandestina.
Recolhimento e Fiscalização de Armas de Pessoas Falecidas:
obrigatoriedade da polícia em apreender armas pertencentes a proprietários falecidos, enquanto os herdeiros efetuam a documentação necessária para a regularização.
Revisão do prazo para regularização dos herdeiros, para evitar demora excessiva e riscos de uso indevido das armas.
Responsabilização Econômica das Fábricas de Armas:
Implementação de uma taxa sobre a produção e venda de armas e munições, cujo recurso seria destinado ao custeio de despesas médicas, cirúrgicas e reabilitação das vítimas de ferimentos por armas de fogo.
Cobrança de seguros obrigatórios que cubram danos pessoais – morte, invalidez, despesas médicas – causados pelas armas produzidas.
Fiscalização rigorosa das fábricas, com envio obrigatório de relatórios de produção, vendas e destino dos armamentos.
Programa de Recompra de Armas:
Estímulo para que cidadãos entreguem voluntariamente suas armas em troca de compensação financeira, reduzindo o número de armas em circulação.
Monitoramento e Regulamentação Contínua:
Atuação conjunta do Poder Judiciário, Exército, Polícia Federal e Ministério Público para monitorar, regulamentar e fiscalizar todos os tipos de armamentos no país, garantindo controle eficaz sobre armamentos legais e ilegais.
Benefícios Esperados
Redução do número de armas circulando ilegalmente nas ruas, diminuindo a criminalidade armada.
Melhora no controle e rastreamento das armas, diminuindo o risco de entrega a pessoas não autorizadas.
Alívio financeiro para o sistema público de saúde e segurança, pela responsabilização dos fabricantes pelos custos decorrentes de ferimentos por armas de fogo.
Proteção maior para as vítimas da violência armada com mecanismos de indenização e cobertura médica.
Síntese
O projeto para retirar várias armas de fogo das ruas no Brasil centraliza-se em fortalecer e integrar os sistemas de controle de armas, institui a comunicação imediata de falecimentos para garantir recolhimento de armas, impõe responsabilidade econômica às fábricas de armas e munições, além de promover programas de recompra e intensificar fiscalização e monitoramento do armamento. Estas medidas visam controlar a circulação ilegal de armas no país, proteger a sociedade civil e aliviar a sobrecarga do poder público com os custos sociais e médicos da violência armada.
Marco Aurélio.
07/08/2025 - 22h58
[ TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES / PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS ].
A tributação de armas de fogo e munições pode ser vista como uma resposta constitucional e ética à violência armada, com base no artigo 149 da Constituição Federal, que trata das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. A tributação seletiva sobre esses produtos, com alíquotas mais elevadas, pode desestimular a sua aquisição e circulação, reduzindo o risco de violência.
Argumentos constitucionais e éticos:
Princípio da capacidade contributiva:
A Constituição estabelece que todos devem contribuir para o bem-estar social, na medida de suas capacidades. Armas de fogo, consideradas potencialmente danosas, podem ser tributadas de forma mais onerosa para financiar políticas públicas de segurança e saúde.
Função social da propriedade:
O direito à propriedade não é absoluto e pode ser restringido quando há riscos à segurança pública e à saúde da população. A tributação seletiva sobre armas e munições visa restringir o acesso a esses produtos e reduzir a violência.
Dever do Estado:
O Estado tem o dever de proteger a vida e a segurança dos cidadãos. A tributação sobre armas pode ser vista como uma ferramenta para financiar a prevenção da violência, o tratamento de vítimas e a recuperação de áreas afetadas.
Prevenção e redução da violência:
O aumento da carga tributária sobre armas e munições pode encarecer esses produtos, dificultando o acesso de pessoas com intenção de praticar atos violentos.
Artigo 149 da Constituição Federal:
O artigo 149 da Constituição Federal trata das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essas contribuições podem ter como base de cálculo o faturamento, a receita bruta, o valor da operação ou a unidade de medida.
Imposto Seletivo:
A proposta de incluir armas de fogo e munições no Imposto Seletivo (IS), um tributo que incide sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, tem sido discutida como uma forma de aumentar a tributação sobre esses produtos.
Outras considerações:
É importante que a tributação sobre armas de fogo e munições seja acompanhada de políticas públicas eficazes de controle e fiscalização.
A inclusão de armas de fogo e munições no Imposto Seletivo tem gerado debates sobre a sua constitucionalidade e a sua eficácia como medida para reduzir a violência.
A tributação sobre armas de fogo e munições pode ser vista como uma forma de responsabilizar os fabricantes e distribuidores por eventuais danos causados por seus produtos.
tributação sobre armas de fogo e munições uma resposta constitucional e ética á violência armada / artigo: 149, incisos II , da constituição federal.
Aspectos constitucionais e éticos da tributação sobre armas e munições:
A tributação sobre armas de fogo e munições se insere numa resposta constitucional e ética à violência armada, pois, ao tributar ou impor restrições fiscais a esses produtos, busca-se desestimular a circulação e o acesso indiscriminado, que podem agravar os índices de violência e colocar em risco o direito fundamental à vida e à segurança pública (art. 5º, incisos III e XV da CF).
A Constituição estabelece a proteção da vida, da liberdade, da igualdade e da segurança (art. 5º), valores que fundamentam medidas tributárias e regulatórias para o controle do armamento civil e militar que possam mitigar desigualdades e riscos sociais decorrentes do uso nocivo das armas de fogo.
Tributar armas de fogo e munições também pode ser justificado pelo princípio da capacidade contributiva e pela necessidade de pagar o custo social e econômico derivado do impacto da violência armada na sociedade.
Síntese e conclusão:
O artigo 149 da Constituição Federal, especialmente seu inciso I, autoriza a União a tributar atividades que envolvam armas de fogo e munições, enquadrando-se em sua competência de instituir impostos, inclusive em função do exercício do poder de polícia para assegurar a ordem pública e a segurança coletiva.
Essa tributação tem uma clara significância constitucional e ética, pois responde à urgência do enfrentamento da violência armada no Brasil, buscando promover a segurança, proteger direitos fundamentais e orientar políticas públicas de controle e redução de riscos sociais.
Resposta resumida:
A tributação sobre armas de fogo e munições encontra respaldo no artigo 149, inciso I, da Constituição Federal, que permite à União instituir impostos sobre atividades cuja regulação seja necessária para segurança pública e ordem, configurando assim uma resposta constitucional e ética à violência armada no Brasil.
MARCO AURÉLIO.
01/08/2025 - 22h26
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
O projeto visa combater o problema dos registros desatualizados de armas de fogo no Brasil, principalmente no SIGMA (Exército) e SINARM (Polícia Federal), integrando esses sistemas com órgãos judiciais e de registro de óbitos para garantir o recolhimento imediato das armas cujos proprietários já faleceram.
Contexto Atual
No Brasil, o controle de armas está dividido entre o SIGMA, usado pelo Exército para armas de uso restrito, e o SINARM, da Polícia Federal, que gerencia armas de uso civil. Muitos registros nesses sistemas ainda constam nomes de proprietários idosos ou falecidos, cujas armas não foram recolhidas pela polícia, o que aumenta o número de armamentos ilegais circulando nas ruas, representando riscos à segurança pública.
Principais Propostas do Projeto
Integração dos Sistemas SIGMA e SINARM:
O projeto propõe a integração dos bancos de dados do Exército e da Polícia Federal com outras instituições importantes, como o Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, cartórios de registro de óbitos e hospitais. Isso permitirá um cruzamento automático de dados para identificar quais armas estão vinculadas a proprietários falecidos, facilitando a apreensão dessas armas pelas forças policiais.
Comunicação de Óbitos:
Sugere-se que os hospitais comuniquem imediatamente todos os óbitos às autoridades policiais para checagem junto ao SIGMA e SINARM, possibilitando que as armas registradas no nome do falecido sejam apreendidas rapidamente, evitando que os herdeiros mantenham posse não regular das armas enquanto não efetuam a documentação de transferência.
Fiscalização e Monitoramento Conjunto:
A integração também pretende permitir que o Judiciário, Exército, Polícia Federal e Ministério Público acompanhem em tempo real a circulação, transferência e regularização dos armamentos, possibilitando maior transparência e maior rigor no controle das armas e munições.
Prazo e Regularização para Herdeiros:
O projeto prevê a revisão dos prazos para regularização da posse por parte dos herdeiros, sugerindo que as armas sejam recolhidas até que toda a documentação estiver devidamente atualizada, para evitar o uso indevido ou circulação clandestina delas.
Sistema Único de Fiscalização:
Propõe ainda a criação de um sistema nacional integrado, unificando os dados do SIGMA, SINARM e órgãos judiciais, para garantir que as informações sobre armamentos estejam acessíveis às autoridades de forma unificada, eficiente e em tempo real.
Impactos Esperados
Redução do número de armas ilegais nas ruas, já que muitas armas que hoje estão registradas em nomes de falecidos seriam recolhidas, diminuindo as chances de cair em mãos erradas.
Melhoria no combate à criminalidade armada, por acesso mais rápido e confiável aos dados das armas envolvidas em processos criminais e investigações.
Ganhos em segurança pública e justiça, ao fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pelo controle e fiscalização.
Maior responsabilidade dos herdeiros na regularização das armas, com regras claras e fiscalização ativa.
Considerações Adicionais
O projeto enfatiza que a legislação atual não restringe posse por idade, o que permite até idosos avançados manterem armas registradas sem atualização adequada. A atualização e cruzamento com os cartórios de óbitos permitirão identificar esses casos e tomar medidas imediatas.
Além disso, o projeto sugere a necessidade de maior transparência e fiscalização das fábricas de armas no país, garantindo controles rigorosos sobre produção, vendas e destinação das armas e munições produzidas.
Conclusão
Essa iniciativa representa um passo importante para atualizar e modernizar os sistemas de controle de armas no Brasil, enfrentando diretamente a questão dos registros obsoletos e das armas não recolhidas após o falecimento do proprietário. A integração dos sistemas SIGMA e SINARM com órgãos do Judiciário e demais instituições cria um ambiente mais seguro e eficiente para o monitoramento das armas, contribuindo para a redução da violência e do armamento ilegal nas ruas brasileiras.
MARCO AURÉLIO.
31/07/2025 - 23h05
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
A TELEVISÃO E ÁS MÍDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC. É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU . ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PRÓPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVÉS DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . (ISSO NÃO E JUSTO) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO . NÃO PODEMOS ACEITAR QUE E NORMAL UM CIDADÃO BRASILEIRO TOMBA NO ASFALTO CHEIO DE SANGUE , NÃO SABENDO SE VAI VIVER OU MORRE PELO FATO DE UMA BALA PERDIDA DE ARMA DE FOGO . QUASE TODOS OS DIAS AS TELEVISÕES DOS CANAIS / REDE GLOBO / SBT / REDE RECORD / BAND . ETC… VEM MOSTRANDO CIDADÃOS BRASILEIRO FERIDO POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC. FORA OS CUSTOS DOS ENTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS. QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO) .
OBS. AQUÉM CABE ESSA RESPONSABILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS. SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO: IMPLEMENTAR UMA TAXA ESPECÍFICA SOBRE A ( PRODUÇÃO E VENDA DE ARMAS DE FOGO ). OS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO DESTINADOS A UM FUNDO DE COBERTURA MÉDICA PARA VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO.
***FUNDO DE COBERTURA MÉDICA: CRIAR UM FUNDO ESPECÍFICO PARA COBRIR DESPESAS MÉDICAS DE VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO, INCLUINDO CIRURGIAS, MEDICAMENTOS, PRÓTESES E REABILITAÇÃO / GARANTIR QUE AS VÍTIMAS RECEBAM INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAIS, COMO MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE E REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS.
***RESPONSABILIDADE DAS FÁBRICAS: AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SERÃO RESPONSABILIZADAS PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS PRODUTOS / IMPLEMENTAR UM SEGURO OBRIGATÓRIO PARA COBRIR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS: IMPLEMENTAÇÃO DE ( TRIBUTO ESPECÍFICO SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ). A RENDA GERADA (ESTIMADA EM ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS) SERIA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, ALIVIANDO O IMPACTO FINANCEIRO QUE OS CUSTOS COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ARMADA GERAM AO ESTADO E AOS CONTRIBUINTES.
***RESPONSABILIZAÇÃO DAS FABRICANTES: PROPOSTA PARA QUE AS FÁBRICAS SEJAM RESPONSABILIZADAS PELAS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS PRODUZIDAS POR ELAS. ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE SEGUROS OBRIGATÓRIOS QUE CUBRAM DANOS PESSOAIS (MORTE, INVALIDEZ, DESPESAS MÉDICAS) OCASIONADOS POR ESSAS ARMAS.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TAXA SOBRE PRODUÇÃO E VENDA, COM FISCALIZAÇÃO RIGOROSA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS ANUAIS QUE AS FÁBRICAS DEVEM ENVIAR SOBRE A PRODUÇÃO, SAÍDA E DESTINO DAS ARMAS E MUNIÇÕES.
***RESPONSABILIZAÇÃO ECONÔMICA DAS FÁBRICAS: O PROJETO DEFENDE QUE OS CUSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, CIRURGIAS, PRÓTESES, E ATÉ INDENIZAÇÕES RELACIONADAS A VÍTIMAS DE BALAS PERDIDAS OU FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO SEJAM PARCIALMENTE ARCADOS PELAS FABRICANTES DE ARMAS, POR MEIO DA TAXAÇÃO.
***INSTITUIÇÃO DE UMA TAXA ESPECÍFICA SOBRE AS FÁBRICAS E FABRICANTES DE ARMAS E MUNIÇÕES, VISANDO GERAR RECEITA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA.
***RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DAS FÁBRICAS DE ARMAS PELOS CUSTOS MÉDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DOS FERIMENTOS PROVOCADOS POR ARMAS DE FOGO, EVITANDO QUE OS CUSTOS SEJAM ARCADOS EXCLUSIVAMENTE PELO CONTRIBUINTE.
***MOTIVAÇÃO FUNDAMENTADA NOS FREQUENTES RELATOS E DADOS QUE MOSTRAM QUE MUITAS PESSOAS SOFREM FERIMENTOS GRAVES CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, RESULTANDO EM ELEVADO GASTO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E REABILITAÇÃO, ALÉM DOS IMPACTOS SOCIAIS.
***RESULTADOS ESPERADOS: REDUÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E OS CIDADÃOS / MAIOR RESPONSABILIDADE DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS PRODUTOS / APOIO FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO, GARANTINDO ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO / CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS ARMAS DE FOGO E OS BENEFÍCIOS DO FUNDO DE COBERTURA MÉDICA.
***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDAS / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ) .
ASS: OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA. [ OBS.NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ] .
Marco Aurélio.
30/07/2025 - 12h34
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
MARCO AURÉLIO.
14/07/2025 - 11h11
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
O problema das armas de fogo ilegais está sendo agravado pela falta de atualização dos registros nos sistemas SIGMA e SINARM, especialmente em relação a proprietários idosos que faleceram e cujas armas não foram recolhidas. Isso gera um número significativo de armas em circulação que não refletem a situação real, aumentando o risco de uso indevido e violência.
Análise do problema:
Registros desatualizados:
Muitos registros de armas de fogo em sistemas como SIGMA e SINARM são antigos e pertencem a pessoas que já faleceram, mas as armas não foram devidamente recolhidas ou transferidas.
Falta de comunicação:
A comunicação entre órgãos como cartórios de registro de óbitos e as forças policiais pode não ser eficiente, dificultando o rastreamento e recolhimento dessas armas.
Aumento da criminalidade:
A existência dessas armas em circulação, muitas vezes sem controle, contribui para o aumento da criminalidade e violência.
MARCO AURÉLIO.
12/06/2025 - 09h47
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
( INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS SIGMA E SINARM COM INSTITUIÇÕES ).
UMA DAS PROPOSTAS MAIS RELEVANTES, DESTACADA POR DIVERSOS ESPECIALISTAS, É A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM) COM O PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, HOSPITAIS, CARTÓRIOS DE REGISTRO DE ÓBITOS E FORÇAS POLICIAIS. ESSA INTEGRAÇÃO PERMITIRIA CRUZAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS, POR EXEMPLO, IDENTIFICANDO PROPRIETÁRIOS MORTOS PARA QUE A POLÍCIA ASSEGURE A APREENSÃO DAS ARMAS DE FOGO REGISTRADAS E IMPEÇA QUE HERDEIROS OU TERCEIROS TENHAM POSSE IRREGULAR. ISSO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE BRECHAS PARA QUE ARMAS LEGAIS SE TORNEM ILEGAIS, AJUDANDO A RETIRAR ARMAS DE FOGO DAS RUAS . A interligação dos sistemas ( SIGMA e SINARM ), aos computadores do Poder Judiciário / Justiça Federal / Ministério Público Federal é crucial para a supervisão e controle eficaz dos armamentos no Brasil. ( Importância da Integração dos Sistemas ). A proposta de interligar os sistemas SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e SINARM (Sistema Nacional de Armas) visa garantir que o Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. Essa integração é essencial por várias razões. ( Acesso em Tempo Real ). Juízes e promotores poderão consultar informações sobre a posse de armas de fogo, o que é vital em casos de violência doméstica e processos criminais, onde a presença de uma arma de fogo pode representar um risco imediato.
( IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E RECOLHIMENTO APÓS ÓBITOS ).
UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES É GARANTIR QUE, AO FALECER O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA, A POLÍCIA SEJA AUTOMATICAMENTE COMUNICADA PELO HOSPITAIS OS ÓBITOS PARA IMEDIATAMENTE INICIAR O PROCESSO DE VERIFICAÇÃO E APREENSÃO DA ARMAS DE FOGO JUNTO AO ( SIGMAS E SINARM ). Essa medida evitaria que armas de fogo permaneçam em posse irregular, se descontrolem e aumentem a criminalidade. *Em caso de falecimento do proprietário da armas de fogo, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) . *Hospitais comunicam óbitos imediatamente ao ( SIGMAS E SINARM ), iniciar o processo de verificação e apreensão da armas de fogo pela polícia. *Polícia recolhe as armas de fogo até que a regularização pelos herdeiros seja concluída. OBS. SEGUNDO ANÁLISES, MUITOS REGISTROS LIGADOS A PROPRIETÁRIOS IDOSOS ATIVOS NO SISTEMA ( SIGMAS E SINARM ), NÃO REFLETEM A SITUAÇÃO ATUAL, POIS MUITOS JÁ FALECERAM E SUAS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDAS, AMPLIANDO O NÚMERO ILÍCITO DE ARMAMENTOS NAS RUAS . (Revisão do PL 1412/2019) . *Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas de fogo, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada. *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. OBS. SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS. ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) .
( CONTEXTO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS ).
No Brasil, a circulação de armas de fogo é regulada pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Apesar disso, estima-se que milhões de armas de fogo estejam em circulação, e muitas delas sem registro ou irregularmente mantidas, o que contribui para altos índices de violência e criminalidade. OBS. UM PROBLEMA FREQUENTE IDENTIFICADO É A FALHA NO RECOLHIMENTO DE ARMAS DE FOGO, PERTENCENTES A PESSOAS FALECIDAS. O PROCESSO BUROCRÁTICO E A FALTA DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ENTRE HOSPITAIS, CARTÓRIOS DE REGISTRO DE ÓBITO E ÓRGÃOS POLICIAIS PERMITEM QUE DIVERSAS ARMAS PERMANEÇAM EM POSSE DOS HERDEIROS OU CIRCULANDO ILEGALMENTE, AUMENTANDO O RISCO DE QUE CAIAM NAS MÃOS ERRADAS.
( CONSIDERAÇÕES FINAIS ).
O combate à violência armada no Brasil passa por medidas como: controle rígido da posse e porte, integração de bancos de dados para melhor fiscalização, campanhas de coleta e destruição de armas de fogo e um marco legal eficaz e rigoroso. PROJETOS PARA RETIRAR ARMAS DE FOGO DAS RUAS PRECISAM FOCAR EM AÇÕES DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL QUE EVITEM A CIRCULAÇÃO CLANDESTINA E GARANTAM QUE ARMAS DE FOGO NÃO USADAS POR PROPRIETÁRIOS VÁLIDOS NÃO FIQUEM EM MÃOS ERRADAS. A consolidação dessas medidas depende da articulação entre órgãos normativos, operadores de segurança pública, Poder Judiciário, legislativo e engajamento da sociedade civil para um Brasil mais seguro.
Marco Aurélio.
30/05/2025 - 15h00
[ SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO ].
a televisão e ás mídias sociais . vem mostrando vários relatos de pessoas baleadas por balas perdidas de armas de fogo . que estava no local errado / na hora errada é começou um tiroteio . pois o cidadão estava indo ao trabalho , voltando do trabalho , indo na padaria , mercado , etc. é houve ou começou um tiroteio . e o cidadão levou um tiro de arma de fogo e perdeu a visão , o rins , a perna , o braço , o movimento do corpo , morreu . etc… [ é quem paga a conta médica do cidadão baleado / é o próprio cidadão que levou o tiro de arma de fogo , através dos seus impostos federais ] . (isso não e justo) . temos que responsabilizar ás fabricas de armas de fogo / em pagar ás despesas médicas de uma pessoa baleada por armas de fogo . não podemos aceitar que e normal um cidadão brasileiro tomba no asfalto cheio de sangue , não sabendo se vai viver ou morre pelo fato de uma bala perdida de arma de fogo . quase todos os dias as televisões dos canais / rede globo / sbt / rede record / band . etc… vem mostrando cidadãos brasileiro ferido por balas perdidas de armas de fogo .
peço a comissão de segurança pública e combate ao crime organizado . que através de seus técnicos avaliam a situação , que ao meu ver requer uma apuração a fim de que seja corrigido esse erro . obs. pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia / remédios / prótese de perna , joelho , quadril , etc. fora os custos dos enterros para pessoas indigentes . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
atenção: ás fabricas de armas e munições . vem atuando com grande convicção nas vendas de armas pelo país . arrecadando [ milhões ] , se cientificando de qualquer responsabilidade na sua conduta de dano / grave . obs. pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia e os remédios . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
obs. qualquer pessoa que fosse baleada por arma de fogo tinha que receber um seguro de cobertura somente para danos pessoais [ morte , invalidez permanente , reembolso de despesas médicas ] . pois ás fabricas de armas de fogo diretamente fabricar armas querendo um resultado de uma ação , de uma consequência ou efeito de uma ação . por essa conduta os fabricantes de armas são responsável por qualquer lesão cometida por armas de fogo . todas as vítimas de um acidente causado por armas de fogo os pedestres ou seus beneficiários , no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização . (seguro de danos pessoais causados por armas de fogo) .
obs. aquém cabe essa responsabilidade com ás despesas médicas de uma pessoa baleada por arma de fogo . fecharemos os olhos e pagamos á conta com os imposto da população ou cobramos ás despesas médicas das fabricas de armas .
obs. sugere que as fábricas de armas de fogo sejam taxadas, a fim de contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados com armas de fogo.
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(PROJETO PARA TAXAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO) .
(OBJETIVO PRINCIPAL) .
*TAXAR AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PARA CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, ALIVIANDO O PESO FINANCEIRO SOBRE OS CIDADÃOS E O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
(Estrutura do Projeto) .
*Taxação das Fábricas de Armas de Fogo:
*Implementar uma taxa específica sobre a produção e venda de armas de fogo.
*Os recursos arrecadados serão destinados a um fundo de cobertura médica para vítimas de ferimentos por armas de fogo.
(Fundo de Cobertura Médica) .
*Criar um fundo específico para cobrir despesas médicas de vítimas de ferimentos por armas de fogo, incluindo cirurgias, medicamentos, próteses e reabilitação.
*Garantir que as vítimas recebam indenização por danos pessoais, como morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
(Responsabilidade das Fábricas) .
*As fábricas de armas de fogo serão responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos.
*Implementar um seguro obrigatório para cobrir danos pessoais causados por armas de fogo.
(Campanha de Conscientização) .
*Promover campanhas educativas sobre os riscos e consequências do uso de armas de fogo.
*Informar a população sobre os direitos e benefícios do fundo de cobertura médica.
(Fiscalização e Regulação) .
*Monitorar a aplicação das taxas e a utilização dos recursos do fundo.
*Garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos arrecadados.
(Resultados Esperados) .
*Redução do impacto financeiro sobre o sistema público de saúde e os cidadãos.
*Maior responsabilidade das fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos.
*Apoio financeiro às vítimas de ferimentos por armas de fogo, garantindo acesso a tratamento médico adequado.
*Conscientização da população sobre os riscos das armas de fogo e os benefícios do fundo de cobertura médica.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema justo e eficiente para responsabilizar as fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde. A implementação de uma taxa específica e a criação de um fundo de cobertura médica são passos essenciais para alcançar esses objetivos.
OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDAS / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ) .
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A PROPOSTA DE TAXAR AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO BUSCA GERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS, ALIVIANDO ASSIM A CARGA SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E OS CIDADÃOS.
(CONTEXTO E JUSTIFICATIVA).
A ideia de taxar as fábricas de armas de fogo é uma estratégia para gerar receita que pode ser utilizada para financiar serviços de saúde relacionados a ferimentos causados por armas. No Brasil, os custos com tratamento médico para vítimas de violência armada impactam significantemente o sistema de saúde pública. Com o aumento no número de armas em circulação, cresce a necessidade de encontrar formas de mitigar seus efeitos sociais negativos.
Exemplos da Proposta
(Arrecadação para Saúde).
A taxação poderia contribuir diretamente para o financiamento de hospitais e centros de saúde que atendem vítimas de violência armada, ajudando a aliviar o peso financeiro que atualmente recai sobre o governo e os contribuintes.
(Relacionamento com a Política de Armamento).
Nos últimos anos, houve uma flexibilização das leis sobre a posse de armas, levando a um aumento significativo no número de armas em circulação, o que é frequentemente associado a uma maior incidência de violência.
(Implementação e Desafios).
Propostas Legais: Diversos projetos de lei têm sido discutidos no Congresso, buscando estabelecer um novo sistema tributário que inclua a cobrança de impostos sobre armas, podendo gerar receita significativa para o Estado.
(Efeitos Esperados).
A arrecadação proveniente dessa taxação poderia alcançar até R$ 1,1 bilhão em três anos, o que poderia ser redirecionado para a saúde pública e políticas de segurança, ajudando na redução dos danos causados pela violência armada.
ASS. Marco Aurélio Marques de Souza.
Marco Aurélio.
13/05/2025 - 23h02
A interligação dos sistemas SIGMA e SINARM aos computadores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal é crucial para a supervisão e controle eficaz dos armamentos no Brasil.
( Importância da Integração dos Sistemas ).
A proposta de interligar os sistemas SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e SINARM (Sistema Nacional de Armas) visa garantir que o Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. Essa integração é essencial por várias razões.
( Acesso em Tempo Real ).
Juízes e promotores poderão consultar informações sobre a posse de armas, o que é vital em casos de violência doméstica e processos criminais, onde a presença de uma arma pode representar um risco imediato.
Prevenção de Crimes: Com acesso abrangente a dados sobre armamentos, é possível tomar decisões informadas que podem ajudar a prevenir abusos e potencial violência armada. Essa informação será fundamental na proteção de vítimas e na eficiência dos processos judiciais.
(Transparência e Supervisão ).
A integração reforça a transparência nas operações de controle de armamentos e garante que as instituições possam monitorar a posse e a circulação de armas, contribuindo para a redução da violência armada.
( Desafios e Considerações Técnicas ).
A implementação da interligação enfrentará certos desafios.
a implementação de um sistema integrado: Uma colaboração eficaz entre as várias entidades do Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. será fundamental nas operações de controle de armamentos.
( Treinamento e Infraestrutura ).
É necessário capacitar os funcionários que interagirão com os sistemas integrados, além de garantir a infraestrutura necessária para o compartilhamento de dados de maneira rápida e segura.
( Conclusão ).
A integração dos sistemas SIGMA e SINARM com o Poder Judiciário pode ser um passo significativo para um Brasil mais seguro. Esse projeto possibilitaria um controle aprimorado sobre armamentos e, consequentemente, uma maior segurança pública. A criação de uma rede que une diferentes instituições é essencial para garantir um sistema de justiça mais eficaz e informado, permitindo a proteção dos cidadãos e a responsabilização dos possuidores de armamento. Essa proposta é um reflexo de um compromisso com a segurança pública e a necessidade de um sistema de justiça com acesso abrangente a dados sobre armamentos, munições, explosivos.
marco
07/05/2025 - 09h59
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] .
( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO .
OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo .
OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .——————OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLÍCIA .
(Objetivo Principal) .
*Retirar armas de fogo das ruas e melhorar o controle de armamentos no Brasil através da comunicação eficaz entre hospitais e autoridades policiais, e a integração de sistemas de monitoramento de armas.
(Estrutura do Projeto) .
*Comunicação de Óbitos:
*Hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia.
*Polícia verifica se o falecido possui armas de fogo registradas nos sistemas (SINARM e SIGMA) .
*Apreensão imediata das armas de fogo pela polícia para evitar que caiam em mãos erradas.
(Apreensão de Armas de Fogo) .
*Em caso de falecimento do proprietário, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) .
*Hospitais comunicam óbitos imediatamente para iniciar o processo de verificação e apreensão.
*Polícia recolhe as armas até que a regularização pelos herdeiros seja concluída.
(Regularização e Fiscalização) .
*Implementar a obrigatoriedade da entrega de armas de fogo por parte dos herdeiros em casos de falecimento do proprietário.
*Facilitar o processo de recolhimento de armas e munições pela polícia.
(Revisão do PL 1412/2019) .
*Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada.
(Resultados Esperados).
*Redução do número de armas de fogo clandestinas nas ruas.
*Melhoria no controle e fiscalização de armamentos.
*Aumento na segurança pública e diminuição da violência armada.
*Fortalecimento da integração entre diversas instituições governamentais para um monitoramento mais eficaz.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado que não só facilita a retirada de armas de fogo das ruas, mas também melhora a segurança pública e a eficácia dos processos criminais no Brasil .
MARCO AURÉLIO.
23/04/2025 - 08h42
o projeto para retirar várias armas de fogo das ruas visa melhorar o controle de armamentos no Brasil, promovendo a comunicação entre hospitais e a polícia e garantindo a apreensão de armas que poderiam cair em mãos erradas.
Contexto e Justificativa
Com o aumento do número de armas de fogo no Brasil, que quase triplicou nos últimos anos, o projeto busca abordar a questão crítica da posse de armas por herdeiros de proprietários falecidos. Muitas armas permanecem na posse de famílias após o falecimento dos proprietários, criando uma situação onde essas armas podem ser usadas de forma inadequada ou cair em mãos criminosas. O projeto propõe que hospitais comuniquem às autoridades policial sobre óbitos, permitindo que a polícia verifique se o falecido possuía armas registradas no Sistema Nacional de Armas (SINARM) e no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para proceder com sua apreensão.
Estrutura do Projeto
Comunicação de Óbitos: Os hospitais devem notificar a polícia sobre os falecimentos para que possam verificar se o falecido possuía armas registradas. Essa medida ajuda a evitar que armas fiquem na posse indevida de herdeiros.
Apreensão de Armas: Após a notificação, a polícia deverá coletar as armas de fogo, evitando que as armas sejam legadas ou vendidas sem supervisão, o que poderia resultar em um aumento da violência nas comunidades.
Regularização da Posse: Os herdeiros terão que regularizar a situação das armas no SINARM e SIGMA, ou seja, devem finalizar a documentação para que possam ser reconhecidos como novos proprietários, seguindo um processo transparente e seguro.
Fiscalização Continuada: Propostas para a fiscalização devem incluir uma integração mais robusta dos sistemas de controle de armas, assegurando que as informações estejam disponíveis em tempo real para autoridades competentes, permitindo uma resposta rápida em casos de violência ou uso indevido.
Conclusão
Este projeto é uma tentativa de reduzir a circulação irregular de armas de fogo nas ruas e de melhorar a segurança pública no Brasil. A responsabilidade pelo controle de armamentos deve ser compartilhada entre as autoridades competentes para evitar que as armas se tornem um fator de risco. A implementação de um sistema eficaz para o monitoramento e recolhimento de armas não apenas facilita a segurança das comunidades, mas também respeita o direito dos cidadãos a um ambiente seguro, livre de armas em potencial.
MARCO AURÉLIO.
22/04/2025 - 08h16
[ assunto armamento / projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
OBS: ( QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM / SERA QUE ESTA VIVO OU FALECEU DEVIDO SUA IDADE AVANCADA / DEVIDO A ESSE MOTIVO O ARMAMENTO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA , SIM OU NÃO / ESSA E MINHA DUVIDA ) .
obs: e só fazer o cruzamento da documentação , junto ao cartório de registro de óbito . pegar os proprietários de armas de fogo registrada com ( 60,61,62,63,é por diante /70,71,72,73,é por diante / 80,81,82,83,é por diante / 90,91,92,93,é por diante / 100 anos de idade) . que já está inserido no sistema nacional de armas de fogo do (sigma e sinarm) , é fazer o cruzamento junto ao cartório de registro de óbito . vocês vão ver que a maioria já faleceu / morreu . devido a sua idade avançada , é o armamento não foi recolhido pela policia .
Comunicação entre Hospitais e Autoridades:
Os hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia para verificar se o falecido possuía armas de fogo registradas no SINARM (Sistema Nacional de Armas) e no SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Esta comunicação ajudaria a apreender armas que poderiam ser desviadas para o crime.
Monitoramento e Apreensão:
A polícia deve recolher as armas imediatamente após a verificação em caso de falecimento do proprietário, evitando assim que essas armas caiam em mãos erradas. A ideia é prevenir que herdeiros mantenham armas sem a devida regularização de propriedade .
Objetivo do Projeto
O principal objetivo é retirar armas de fogo das ruas e garantir um controle mais rigoroso sobre a sua posse. Isso é crucial para aumentar a segurança pública e reduzir a violência relacionada ao uso de armas.
Importância do Projeto
Implementar essas propostas pode significativamente melhorar a segurança ao retirar as armas que não estão mais relacionadas a proprietários vivos e que podem aumentar os índices de violência, especialmente em casos de violência doméstica. Esse controle e a revisão sobre a posse de armas são imprescindíveis para o Brasil, onde as taxas de homicídio por armas de fogo são alarmantes.
ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
MARCO AURÉLIO.
17/04/2025 - 12h51
(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
18/11/2024 - 12h38
EU NÃO ENTENDO PORQUE E TÃO DIFÍCIL RESPONSABILIZAR AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO .
MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
07/11/2024 - 20h29
(Projeto para Taxação de Fábricas de Armas de Fogo) .
(Objetivo Principal) .
*Taxar as fábricas de armas de fogo para contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde.
(Estrutura do Projeto) .
*Taxação das Fábricas de Armas de Fogo:
*Implementar uma taxa específica sobre a produção e venda de armas de fogo.
*Os recursos arrecadados serão destinados a um fundo de cobertura médica para vítimas de ferimentos por armas de fogo.
(Fundo de Cobertura Médica) .
*Criar um fundo específico para cobrir despesas médicas de vítimas de ferimentos por armas de fogo, incluindo cirurgias, medicamentos, próteses e reabilitação.
*Garantir que as vítimas recebam indenização por danos pessoais, como morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
(Responsabilidade das Fábricas) .
*As fábricas de armas de fogo serão responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos.
*Implementar um seguro obrigatório para cobrir danos pessoais causados por armas de fogo.
(Campanha de Conscientização) .
*Promover campanhas educativas sobre os riscos e consequências do uso de armas de fogo.
*Informar a população sobre os direitos e benefícios do fundo de cobertura médica.
(Fiscalização e Regulação) .
*Monitorar a aplicação das taxas e a utilização dos recursos do fundo.
*Garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos arrecadados.
(Resultados Esperados) .
*Redução do impacto financeiro sobre o sistema público de saúde e os cidadãos.
*Maior responsabilidade das fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos.
*Apoio financeiro às vítimas de ferimentos por armas de fogo, garantindo acesso a tratamento médico adequado.
*Conscientização da população sobre os riscos das armas de fogo e os benefícios do fundo de cobertura médica.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema justo e eficiente para responsabilizar as fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde. A implementação de uma taxa específica e a criação de um fundo de cobertura médica são passos essenciais para alcançar esses objetivos.
ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
05/11/2024 - 14h46
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
Você levantou muitos pontos importantes. A integração de sistemas de monitoramento de armas e uma fiscalização mais rigorosa são medidas que podem realmente fortalecer a segurança. Conectar o ( SIGMA e o SINARM ) ao sistema do Poder Judiciário poderia proporcionar um controle mais eficiente e transparente das armas de fogo no Brasil.
Sua proposta para envolver o Ministério Público Federal e a Justiça Federal é essencial para garantir que todas as esferas do governo estejam cientes e participem da fiscalização. Isso pode ajudar a evitar que armas cheguem às mãos erradas e aumentar a eficácia nos processos criminais, como nos casos da Lei Maria da Penha.
Essa abordagem integrada e transparente não só ajudaria a justiça nos processos criminais, mas também na prevenção de crimes. É uma sugestão que vale a pena ser levada em consideração pelas autoridades competentes.
MARCO AURÉLIO .
10/10/2024 - 15h20
[ A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
A SUA PROPOSTA DE INTERLIGAR OS SISTEMAS SIGMA E SINARM COM O PODER JUDICIÁRIO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PODERIA MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A COORDENAÇÃO E A EFICÁCIA NA FISCALIZAÇÃO DE ARMAMENTOS. ISSO PERMITIRIA UM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS NO PAÍS, AUXILIANDO EM PROCESSOS CRIMINAIS E NA PREVENÇÃO DE CRIMES. A INTEGRAÇÃO DESSES SISTEMAS TAMBÉM SERIA CRUCIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO VOCÊ MENCIONOU, PERMITINDO QUE JUÍZES CONSULTEM RAPIDAMENTE SE UM AGRESSOR POSSUI ARMAS DE FOGO E ORDENEM A APREENSÃO DESSAS ARMAS PARA PROTEGER AS VÍTIMAS. SE VOCÊ DESEJA LEVAR ESSAS PROPOSTAS ADIANTE, PODE SER ÚTIL ENTRAR EM CONTATO COM DEPUTADOS E SENADORES QUE TRABALHAM COM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA, ALÉM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES SOBRE O TEMA .
MARCO AURÉLIO
09/07/2024 - 12h42
[ projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
obs: a exclusividade das armas de fogo e munições não poder ficar só com o (sigma e sinarm) . o poder judiciário brasileiro / tem que monitorar / regular / ficalizar / todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro . e abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil .
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .
MARCO
01/02/2024 - 21h46
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PODER SOBERANO ] .
DITADO POPULAR / QUEM TEM O PODER DA ARMA CONTROLA A NAÇÃO . E NECESSÁRIO A QUEBRA DESSE PARADIGMA . O PODER DA ARMA PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO . [ CABE A JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO ] É O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO , MUNIÇÕES , EXPLOSIVOS . ETC… OBS: CONTROLAR O ENRIQUECIMENTO DE URANIO EM GERAÇÃO DE ENERGIA , FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES , REATORES NUCLEARES , RESÍDUOS NUCLEARES , COMBUSTÍVEIS NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS É ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: IMPORTANTE NÃO É VER O QUE NINGUÉM NUNCA VIU , MAS SIM , PENSAR O QUE NINGUÉM NUNCA PENSOU SOBRE ALGO QUE TODO MUNDO VÊ [ A FALTA DE FISCALIZAÇÃO ] .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: FISCALIZAÇÃO ANUAL NAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES , EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . PARA SABER QUAL O TOTAL DE ARMAS DE FOGO FABRICADA NO ANO ATUAL , QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO: DEFINIÇÕES , CONCEITOS , TIPOS DE ARMAS / CALIBRE / MUNIÇÕES , ETC… TEMOS QUE SABER QUEM SÃO SEUS COMPRADORES: MERCADO INTERNO OU EXTERNO . OBS: NOME DO COMPRADOR , CPF , ENDEREÇO , TIPOS DE ARMAMENTOS , CALIBRES , NÚMERAÇÕES DAS ARMAS , LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES , VALOR DA COMPRA , TUDO TEM QUE ESTÁ NA NOTA FISCAL E ESSA NOTA FISCAL ENVIADA AO REGISTRO GERAL DE ARMAMENTOS PARA SER ARQUIVADO NO SISTEMA NACIONAL DO ( SINARM E SIGMA). ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO TEM QUE MANDAR TODOS OS ANOS RELATÓRIOS PARA O SISTEMAS NACIONAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ( SINARM E SIGMA ). RELATÓRIOS DE QUANTOS ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES / CALIBRES E EXPLOSIVOS . FORAM FABRICADOS NO ANO ATUAL . PARA FUTUROS CRUZAMENTOS ENTRE AS FABRICAS DE ARMAS , LOJAS DE ARMAS , PROPRIETARIOS DAS ARMAS E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: TODOS OS ANOS TEMOS QUE ARQUIVAR O TOTAL DE ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS FABRICADOS NAS FABRICAS DE ARMAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DO [ SIGMA E SINARM ] . OBS: SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS: [ ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL ] DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) .
O PROJETO DE UPP / JAMAIS ÍA DAR CERTO . POIS NO RJ , TEMOS MAIS DE ( MIL / FAVELAS ) . PARA FAZER UM CINTURÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NUMA FAVELA . PRECISA DE PELO MENOS ( 4 OU 6 POSTOS DE UPP , EM TORNO DA FAVELA ) . QUANTOS SOLDADOS VOU TER QUE USAR EM CADA TURNO DO PLANTÃO PARA FAZER ESSE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM TORNO DA FAVELA OU COMUNIDADES DO RJ . OBS: MULTIPLICA POR MIL FAVELAS OU COMUNIDADES NO RJ / FORA OS OUTROS ESTADOS DO BRASIL / FORA OS CUSTOS / COMBUSTIVEL , ARMAMENTOS , MUNICÕES , COLETES A PROVA DE BALA NIVEL , MANUTENÇÃO DA VIATURA , POSTOS DE SERVIÇOS BLINDADOS , SALÁRIOS , REFEIÇÕES , ETC… O GOVERNO ESTADUAL NÃO TEM ESSE DINHEIRO / CUSTO MUITO ALTO . OBS: SE ESSE PROJETO FOSSE A FRENTE O EFETIVO DE SOLDADOS DA UPP , ÍA SER MAIOR DO QUE DAS FORCAS ARMADA . OBS: TEMOS QUE INVESTIR EM INVESTIGAÇÕES DE INTELIGÊNCIA / TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO / MATERIAIS DE INTELIGÊNCIA / OBS: QUANDO O PROCURADO BOTAR O PÉ FORA DA FAVELA A POLÍCIA VAI ESTÁ ESPERANDO ELE . ( ISSO QUE É SEGURANÇA PÚBLICA ) .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
[ A BÍBLIA SAGRADA , CONSAGRA A HUMANIDADE HÁ SÉCULOS A FAZER O BEM AO PRÓXIMO ] . NÃO PRECISAMOS DE ARMAS / POIS A PROTEÇÃO VEM DO ESPIRITO SANTO DE DEUS .
[ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS SEJA COM TODOS . AMÉM ] .
MARCO
04/01/2024 - 13h06
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] . VEJO UM GRANDE RETROCESSO NA PL 1412/2019 . Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM . POIS ESTÁ FORA DA LEGALIDADE / FERE O PRINCIPIO DA LEGALIDADE . DANDO ( 180 / DIAS – (06/MESES ) AO HERDEIRO QUE AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO DE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ISSO E UM ABSURDO . FACILITA O SUMIÇO DA ARMA DE FOGO . E QUEM RESPONDE POR ISSO . NEM TODO O FAMILIAR TEM CONHECIMENTO DESSA HERANÇA . TEMOS A OBRIGAÇÃO DE REVER ESSE PL 1412/2019 . TEMOS QUE INCLUIR NO PACOTE ANTICRIME A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARMAS DE FOGO PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO EM QUALQUER DELEGACIA DE POLICIA . OBS: TEMOS QUE COLOCAR NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . A INFORMAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARMAS DE FOGO PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO EM QUALQUER DELEGACIA DE POLICIA . OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
MARCO
04/01/2024 - 09h27
CHAT DO BING COM O GPT-4 / Seu copiloto da plataforma AI na Web / Olá! O tema de armas de fogo é bastante complexo e controverso. No Brasil, a posse de arma é regulamentada pelo Estatuto do Desarmamento, que foi assinado em 2003. Desde então, o tema vem sendo debatido em diversos fóruns e noticiários do país. ( Segundo estimativas da organização Small Arms Survey, existem hoje cerca de 17.510.000 armas nas mãos de civis no território brasileiro, das quais mais de 9 milhões não possuem registro ) .
marco
11/12/2023 - 20h07
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
ATENÇÃO: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
OBS; [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS SEJA COM TODOS . AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA . [ OBS; NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MUSICA ] . ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
MARCO
29/10/2023 - 10h21
SUGESTÃO DE AJUSTE / PL 1412/2019 .
Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .
OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .
OBS: [ NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
OBS: ESSE PROJETO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NAÇÃO DESTE PAÍS . VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA . O CRIME VEM AUMENTANDO E A FACILIDADE DE COMPRAR UMA ARMA / CLANDESTINA ESTÁ NESTA BRECHA . PEÇO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELOS PROCURADORES DA JUSTIÇA PARA ANALISAR O FATO .
OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . OBS: VOCES VÃO VER QUE NEM O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIROS . COMUNICOU O FATO ÁS AUTORIDADES . AO MEU VER ESSE PROJETO ESTÁ PRECISANDO DE AJUSTE .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA . NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . PERDE O DIREITO DA HERANÇA , FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
MARCO
04/10/2023 - 21h02
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA . OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA . NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . PERDE O DIREITO DA HERANÇA , FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO .
OBS: E SÓ FAZER O CRUZAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO REGISTRADA COM ( 90 / ANOS DE IDADE ) . QUE JÁ ESTÁ INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) , É FAZER O CRUZAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . VOCÊS VÃO VER QUE A MAIORIA JÁ FALECEU / MORREU . DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA , É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA .
MARCO
18/09/2023 - 13h17
[ ATENÇÃO / TEM QUE TER UMA IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR ARMA DE FOGO ] .
BOM DIA , PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QUE FAÇA UM ESTUDO ESTATÍSTICO DE ARMAS DE FOGO . [ IDOSOS COM 80 ANOS / TEM CAPACIDADE DE USAR UMA ARMA DE FOGO ]. NÃO TEM MAIS REFLEXO / VISÃO TURVA OU EMBAÇADA / AUDIÇÃO MINIMA / COORDENAÇÃO MOTORA MINIMA / ETC… [ O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE PROIBIR A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO AO 80 ANOS ] . TODOS OS PROPRIETÁRIOS DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ACIMA DE 70 Á 80 ANOS TINHA QUE SER CHAMADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA PASSAR ESSE REGISTRO DA ARMA DE FOGO PARA UM HERDEIRO OU DOAR A AUTORIDADE POLICIAL . CASO O CONTRÁRIO QUE SEJA APREENDIDO A ARMA DE FOGO PARA DESTRUIÇÃO . [ OBS: UMA ARMA DE FOGO QUE RETIRA DA RUA SALVA VÁRIAS VIDAS / PENSE NISSO ] .
OBS: SEGUNDO A ( LEGISLAÇÃO ) NÃO TEM IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR UMA ARMA DE FOGO . COM 80 , 90 , 100 ANOS OU MAIS POSSO TER UMA ARMA DE FOGO / SÓ NO BRASIL MESMO QUE ACONTECE ESSES ABSURDO .
OBS: [ NÃO SOU CONTRA E NEM A FAVOR DO DECRETO DE ARMAS DE FOGO / MAIS O SEU RECOLHIMENTO PELA POLICIA NO CASO DO PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VIR A ÓBITO / MORTE ] .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA / NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . [ PERDE O DIREITO DA HERANÇA / FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO ] .
MARCO
15/09/2023 - 08h58
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo . OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .——————OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLÍCIA .
1= SEGUNDO A ( LEGISLAÇÃO ) , NÃO TEM IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR UMA ARMA DE FOGO / COM 80 , 90 , 100 ANOS OU MAIS POSSO TER UMA ARMA DE FOGO / SÓ NO BRASIL MESMO QUE ACONTECE ESSES ABSURDOS . —————- 2= GOSTARIA DE SABER DO ( SIGMA E SINARM ) QUANTAS PESSOAS NESTAS IDADES [ 70,71,72,73,74,75,76,77,78,79 ] , [ 80,81,82,83,84,85,86,87,88,89 ] , [ 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99 ] , [ 100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110 ] , COMPROU ARMAS DE FOGO REGISTRADAS E CONSTA NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAMENTOS . ———————– 3= QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . ——————- 4= SE A PESSOA DIZ QUE TEM UMA ARMA , É PRECISO QUE APRESENTE SE A ARMA EXISTE MESMO E ONDE ELA ESTÁ . ——————– 5= OBS: E SÓ FAZER O CRUZAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO REGISTRADA COM ( 90 / ANOS DE IDADE ) . QUE JÁ ESTÁ INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) , É FAZER O CRUZAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . VOCÊS VÃO VER QUE A MAIORIA JÁ FALECEU / MORREU . DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA , É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA . ———————–6= O INSTITUTO SOU DA PAZ , VEM MOSTRANDO QUE PRECISAMOS TER UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS NO BRASIL . TEMOS QUE USAR OS DADOS E PESQUISAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA ELABORAR UM GRANDE PROJETO DE CONTROLE DE ARMAMENTOS / EXPLOSIVOS / MUNIÇÕES . ETC..
MARCO
15/09/2023 - 08h28
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PODER SOBERANO ] .
DITADO POPULAR / QUEM TEM O PODER DA ARMA CONTROLA A NAÇÃO . E NECESSÁRIO A QUEBRA DESSE PARADIGMA . O PODER DA ARMA PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO . [ CABE A JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO ] É O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO , MUNIÇÕES , EXPLOSIVOS . ETC… OBS: CONTROLAR O ENRIQUECIMENTO DE URANIO EM GERAÇÃO DE ENERGIA , FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES , REATORES NUCLEARES , RESÍDUOS NUCLEARES , COMBUSTÍVEIS NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS É ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: IMPORTANTE NÃO É VER O QUE NINGUÉM NUNCA VIU , MAS SIM , PENSAR O QUE NINGUÉM NUNCA PENSOU SOBRE ALGO QUE TODO MUNDO VÊ [ A FALTA DE FISCALIZAÇÃO ] .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: FISCALIZAÇÃO ANUAL NAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES , EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . PARA SABER QUAL O TOTAL DE ARMAS DE FOGO FABRICADA NO ANO ATUAL , QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO: DEFINIÇÕES , CONCEITOS , TIPOS DE ARMAS / CALIBRE / MUNIÇÕES , ETC… TEMOS QUE SABER QUEM SÃO SEUS COMPRADORES: MERCADO INTERNO OU EXTERNO . OBS: NOME DO COMPRADOR , CPF , ENDEREÇO , TIPOS DE ARMAMENTOS , CALIBRES , NÚMERAÇÕES DAS ARMAS , LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES , VALOR DA COMPRA , TUDO TEM QUE ESTÁ NA NOTA FISCAL E ESSA NOTA FISCAL ENVIADA AO REGISTRO GERAL DE ARMAMENTOS PARA SER ARQUIVADO NO SISTEMA NACIONAL DO ( SINARM E SIGMA). ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO TEM QUE MANDAR TODOS OS ANOS RELATÓRIOS PARA O SISTEMAS NACIONAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ( SINARM E SIGMA ). RELATÓRIOS DE QUANTOS ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES / CALIBRES E EXPLOSIVOS . FORAM FABRICADOS NO ANO ATUAL . PARA FUTUROS CRUZAMENTOS ENTRE AS FABRICAS DE ARMAS , LOJAS DE ARMAS , PROPRIETARIOS DAS ARMAS E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: TODOS OS ANOS TEMOS QUE ARQUIVAR O TOTAL DE ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS FABRICADOS NAS FABRICAS DE ARMAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DO [ SIGMA E SINARM ] . OBS: SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS: [ ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL ] DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: O ASSUNTO É MUITO SÉRIO / GRAVÍSSIMO / GRANDE REPERCUSSÃO .
O PROJETO DE UPP / JAMAIS ÍA DAR CERTO . POIS NO RJ , TEMOS MAIS DE ( MIL / FAVELAS ) . PARA FAZER UM CINTURÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NUMA FAVELA . PRECISA DE PELO MENOS ( 4 OU 6 POSTOS DE UPP , EM TORNO DA FAVELA ) . QUANTOS SOLDADOS VOU TER QUE USAR EM CADA TURNO DO PLANTÃO PARA FAZER ESSE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM TORNO DA FAVELA OU COMUNIDADES DO RJ . OBS: MULTIPLICA POR MIL FAVELAS OU COMUNIDADES NO RJ / FORA OS OUTROS ESTADOS DO BRASIL / FORA OS CUSTOS / COMBUSTIVEL , ARMAMENTOS , MUNICÕES , COLETES A PROVA DE BALA NIVEL , MANUTENÇÃO DA VIATURA , POSTOS DE SERVIÇOS BLINDADOS , SALÁRIOS , REFEIÇÕES , ETC… O GOVERNO ESTADUAL NÃO TEM ESSE DINHEIRO / CUSTO MUITO ALTO . OBS: SE ESSE PROJETO FOSSE A FRENTE O EFETIVO DE SOLDADOS DA UPP , ÍA SER MAIOR DO QUE DAS FORCAS ARMADA . OBS: TEMOS QUE INVESTIR EM INVESTIGAÇÕES DE INTELIGÊNCIA E MATERIAIS DE INTELIGÊNCIA / OBS: QUANDO O PROCURADO BOTAR O PÉ FORA DA FAVELA A POLÍCIA VAI ESTÁ ESPERANDO ELE . ( ISSO QUE É SEGURANÇA PÚBLICA ) .
MARCO
28/07/2023 - 23h21
[ SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO ] .
A TELEVISÃO E ÁS MIDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC… É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU , ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PROPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVES DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . ( ISSO NÃO E JUSTO ) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVES DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC… FORA OS CUSTOS DOS INTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS: QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . ( SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO ) .
OBS: AQUÉM CABE ESSA RESPONSÁBILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS: SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.