O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na terça-feira (08), por maioria de votos, que aplicaria a pena de censura ao procurador da República Deltan Dallagnol em processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan alegou, no ano passado, que Deltan tentou interferir nas eleições da presidência do Senado.
Na peça, Calheiros afirma que a postura de Dallagnol seria uma forma de exercer atividade política, atuação vetada a membros do Ministério Público.
A decisão contra Dallagnol teve o apoio de 9 votos contra 1.
Otavio Rodrigues, relator do processo, pontuou, em seu voto, que as falas de Dallagnol poderiam comprometer a imagem de isenção do MP.
“Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar os imensos riscos à democracia quando se abre as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder com agentes eleitos”, afirmou.
A pena de censura é a segunda menos grave prevista na legislação do MP.
Advertência, censura, suspensão e demissão ou cassação da aposentadoria são as penas, da mais branda à mais rígida.
Renan, após esse resultado, disse que a punição é “branda” e que processará Deltan na Justiça, buscando reparação por danos morais, mas apagou o tweet em que afirmou isso.
Um dos tweets pelos quais Dallagnol foi punido é o seguinte:
A eleição para a mesa do Senado em 2019 acabou com a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e teve acalorados momentos e embates.
A postura da Lava-Jato diante do pleito foi decisiva para estabelecer uma atmosfera de “renovação” sobre a decisão dos senadores.
Na ocasião, um bloco “anti-Renan” chegou a ser formado por novos parlamentares na Casa.