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Fernando Haddad e Rodrigo Maia após coletiva de imprensa das bancadas do PT na Câmara e no Senado contra a transferência do ex-presidente Lula. #DefendamLulaUrgente Foto: Ricardo Stuckert

Cinco compromissos para a Frente Ampla contra Bolsonaro na Câmara

Por Redação

11 de dezembro de 2020 : 12h42

Por Theófilo Rodrigues

No próximo dia 1o. de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá seu novo presidente. Com a impossibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM), uma competitiva disputa começou a ser travada nos corredores de Brasília. Ao menos três campos políticos já começaram a ser construídos: os partidos do Centrão que apoiam o presidente Jair Bolsonaro parecem estar unidos em torno da candidatura do deputado Arthur Lira (PP); os deputados de Direita e Centro-direita (DEM, PSDB, PSD, MDB e PV) que orbitam Rodrigo Maia parecem não ter definido ainda um nome, embora Baleia Rossi (MDB) apareça com força; e os deputados à esquerda do espectro político (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL e REDE) avaliam entre uma candidatura própria ou apoiar o candidato de Maia.

Se esses três campos de fato concorrerem em chapas separadas, as chances do Centrão eleger Arthur Lira crescem, o que seria péssimo para a oposição ao governo Bolsonaro. Por outro lado, se os dois campos de oposição se unirem em uma chapa única, a derrota de Bolsonaro será certa. Se esse é o caminho mais óbvio para a oposição, o que falta para a Frente Ampla se concretizar? Esse é o grande debate que os partidos enfrentarão nos próximos 50 dias.

Toda aliança política pressupõe acordos e pactos mínimos. E a construção desse compromisso exige paciência e flexibilidade de todos os atores envolvidos. O campo da esquerda pode abdicar de ter uma candidatura própria à presidência da Casa em favor de um candidato do campo de Maia, mas não sem que alguns compromissos sejam feitos. Hoje, ao menos cinco compromissos estão na mesa para que essa aliança seja possível: (1) de que não haverá perseguição aos movimentos sociais nos próximos 2 anos; (2) de que privatizações não entrarão na agenda da Câmara; (3) contra a reforma administrativa; (4) de que não haverá preconceito contra a China no Leilão do 5G; (5) e em favor da criação do mecanismo das federações partidárias. Vejamos cada um deles.

O primeiro compromisso que o candidato da Frente Ampla na Câmara deverá ter é o de não abrir espaços para a perseguição aos movimentos sociais. Em seu mandato, Rodrigo Maia não permitiu que CPIs contra organizações da sociedade civil fossem abertas como a CPI da UNE. Também não permitiu que fosse aprovado o fim do monopólio das carteiras estudantis, o que seria um grave ataque contra o movimento estudantil. Esse compromisso precisa ser mantido para o próximo período.

O segundo compromisso é o de não permitir que sejam pautadas propostas de privatizações das grandes empresas públicas como Petrobras, Eletrobras, Correios etc. Por diversas vezes, o ministro da Economia Paulo Guedes reclamou publicamente que as privatizações não avançavam devido aos obstáculos encontrados no Congresso Nacional. Para a oposição de esquerda, é importante que esses obstáculos sejam mantidos.

O terceiro compromisso gira em torno da reforma administrativa. Essa reforma pode ser muito prejudicial para o funcionalismo público. Entre as medidas levantas pelo ministro Paulo Guedes estão o fim da estabilidade para os novos concursados, a demissão por mau desempenho e a redução salarial do funcionalismo público. A oposição de esquerda é assertiva na crítica desse projeto. Por isso considera importante que o candidato da Frente Ampla deva se comprometer em não colocar em votação a reforma administrativa.

A transparência no leilão da tecnologia 5G é o quarto grande compromisso que deve ser exigido pela oposição de esquerda. Esse leilão do 5G será uma das principais agendas do país em 2021. Disputado por grandes empresas dos Estados Unidos, da Europa e da China, a tecnologia 5G será o grande tema da geopolítica nos próximos anos. Contudo, o governo Bolsonaro parece já ter optado de forma discricionária por uma parceria com os Estados Unidos. Essa decisão, meramente ideológica, exclui a empresa chinesa Huawei de investir no Brasil. Algo que é péssimo para a soberania nacional, pois essa tecnologia chinesa é a que oferece os melhores benefícios ao país. Rodrigo Maia já criou um grupo de trabalho na Câmara, presidido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), para acompanhar o leilão. O que se espera é que o candidato da Frente Ampla mantenha esse grupo em funcionamento e fiscalize o leilão para impedir que o preconceito ideológico exclua a empresa chinesa do 5G.

Por fim, o quinto compromisso é com uma mudança pontual na legislação eleitoral. A última reforma política liderada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) aprovou medidas muito duras contra partidos “ideológicos” como a antidemocrática cláusula de barreira. Uma medida pontual que pode fortalecer programaticamente os partidos políticos é a criação das chamadas federações partidárias para já valer em 2022. Com as federações partidárias, os partidos passam a construir coligações mais próximas ideologicamente o que é pedagógico para o eleitor. E, assim, a sobrevivência dos pequenos partidos de esquerda é assegurada. Esse é um compromisso fundamental que se espera do candidato da Frente Ampla.

Em síntese, com esses cinco compromissos firmados publicamente e com transparência, é possível construir uma Frente Ampla em que a oposição de esquerda apoie uma candidatura do campo da direita e centro-direita que orbita em torno de Rodrigo Maia. Com essa aliança, o único derrotado será Jair Bolsonaro.

Theófilo Rodrigues é cientista político e pesquisador na UERJ

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6 comentários

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Alan C

11 de dezembro de 2020 às 21h38

O PT vai quere, de certo, uma candidatura própria, aí, pasmem, na contagem dos votos veremos que nem todos os petistas votaram no seu próprio candidato, um filme repetido, afinal, é a natureza do escorpião.

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Daniel

11 de dezembro de 2020 às 21h11

Perfeito Neotupi!

Fortalecer o DEM, ex-PFL, ex-PSD, ex-ARENA é fortalecer o que de mais retrógrado existe no país.

DEM é o partido de direita com mais força no governo federal, o PMDB do atual governo.

Se DEM não é Centrão é exatamente porque é de direita, para além de um PSD da vida…

Se aliar com esse pessoal vai diluindo ainda mais a imagem da esquerda e centro-esquerda, tornando tudo a mesma coisa aos olhos do povo (e aos meus).

Por essas e outras que tomamos uma porrada histórica nessas eleições, com uma avalanche de centro e direita inédita desde a Ditadura.

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    Sebastião

    12 de dezembro de 2020 às 09h06

    DEM é o governo Bolsonaro e é de direita. Mas ACM Neto nega, sendo que pessoas do grupo dele fazem parte do governo Bolsonaro. Nem digo a nível ministerial, que ele sempre argumenta que é cota pessoal. Mas pessoas como Aleluia e Aziz. Fora outros… Como querem fazer oposição numa eleição a Bolsonaro, sendo partícipe dele?

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Netho

11 de dezembro de 2020 às 18h26

A cortina de fumaça é ampla, geral e irrestrita.
Já em priscas eras os edulcorados “pontos inegociáveis” foram para as calendas.
Um exemplo é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais praticadas a partir dos governos estaduais do PT.
Algo que os chamados partidos de direita não se atreviam, até então, a fazer, exatamente pelo risco do enfrentamento das corporações sindicais, ao mesmo tempo em que desonerações fiscais previdenciárias eram distribuídas à tripa forra aos grupos dominantes na economia para o gáudio dos sindicatos patronais ensimesmados em torres de marfim subsidiados pelas federações do patriciado.
O que está em jogo para o apoio aos picaretas da vez – o número de “300” antes da Era Lula/Dilma certamente aumentou em face do auxílio luxuoso do petismo -, é apenas uma única questão de clareza meridiana: o sepultamento da prisão em segunda-instância e sua votação para que a entrada em vigor da inovação constitucional seja sacramentada exclusivamente a partir de 2023.
Tudo o mais é para inglês ver, porque todos os partidos desconfiam contar pelo menos um picareta para chamar de seu, seja ontem, hoje ou amanhã.
Uma coisa é certa.
A simples movimentação dos partidos supostamente de esquerda (de fato não há nenhum partido de esquerda propriamente dito no Parlamento) em torno da candidatura de Lira é suficiente para desmoralizar o conjunto esquerdista como um todo.
Um candidato do Planalto, qualquer que seja, sempre será uma candidatura comprometida com a República das Milícias.
Uma suposta oposição que se disponha a ouvir o palavrório da lengalenga do candidato do filhote da ditadura já desvela a sua desqualificação originária para viabilizar quaisquer alternativas.
As eleições municipais não tiveram qualquer efeito quanto ao aprendizado da suposta esquerda, sobretudo no tocante ao PT que foi varrido do mapa das capitais praticando os mesmos erros crassos vistos em 2018, cujo maior exemplo em 2020 foi a candidatura de Benedita da Silva no RJ que rifou o PSOL de Freixo que se apresentava como a alternativa garantidamente vencedora, diferentemente de Boulos em São Paulo.
Ninguém se iluda quanto ao “acordão” na Câmara dos Deputados.
A pedra filosofal é a garantia de Lula deixar de ser “chave de cadeia” e “pedinte” dos Tribunais Superiores.
Para anular as decisões malsinadas ou não dos Colegiados Regionais – nos casos que envolvem o ex-metalúrgico que acabou triturado pelo mecanismo de financiamento de campanhas estruturado pelas empreiteiras desde o governo Sarney, com a raríssima exceção de Itamar França -, o PT celebrará o “acordão” com direito a celebração, à direita do Coisa-Ruim, nas dependências do próprio Inferno.

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NeoTupi

11 de dezembro de 2020 às 15h01

Essa é briga de compadres. Qualquer um dos nomes cogitados que ganhar, o governo fica de boa e oposição continua no limbo parlamentar onde está. Não existe “frente ampla para derrotar bozo” (nem possibilidade) na Câmara atual. Quem acredita nisso está pedindo para ser enganado.

Que diferença haverá se o presidente da Câmara for Arthur Lira ou o cogitado Aguinaldo Ribeiro apoiado por Maia, se ambos são do PP que tem o líder do governo na Câmara? Ou Baleia Rossi, autor da PEC 45 da reforma tributária que o Guedes quer?

O bloco do DEM (que está dentro do governo Bozo) tem até o PSL, que ainda tem filiados a extrema-direita bolsonarista: Bia Kicis, Bibo Nunes, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Daniel Silveira, 3 coronéis-deputados, 3 delegados, 2 generais, 2 majors, 1 “príncipe”, o filho 03, etc. Além disso tem o PSDB que junto ao DEM são queridinhos do mercado e número 1 em privataria. Aliás como Maia conta esses votos em seu cesto? Parece mais coisa de quem quer criar dificuldade para conseguir facilidade.

E Rodrigo Maia tentou negociar virar ministro do planejamento de Bozo. Agora ACM Neto está negociando com Bozo manter boas relações e deixando porta aberta até para coligar em 2022 com ACM de vice. Pode ser improvável, mas a característica de prefeitos e governadores do DEM é procurar se aliar ao governo federal (“Parabéns” à “jenialidade” do Ciro pelo fortalecimento do cacife do DEM).

Melhor que negociar migalhas da agenda parlamentar, o que a oposição deveria fazer era lançar uma anti-candidatura com uma agenda anticíclica bem didática para o povão entender (aumento real do salário mínimo, salário-hora mais alto para jornadas menores, melhoria de renda e jornada para categorias uberizadas, impostos progressivos para mais ricos e isentar do IR quem ganha até 5 SM, desonerar mais pobres e classe média, etc). Não é para vencer a eleição na Câmara, mas é para fazer muito barulho marcando posição e desgastar a agenda neoliberal de Bozo e dos próprios parlamentares da direita. É a forma do povão diferenciar os partidos de esquerda “na briga na casagrande”.

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    putin

    11 de dezembro de 2020 às 19h45

    amigo,
    80% da populaçao tem renda até 5 salarios… os ricos sao poucos.

    Responder

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