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Procurador Frederido Paiva. Foto:Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A batalha jurídica de Lula na justiça do DF

Por Miguel do Rosário

06 de agosto de 2021 : 11h12

Após a anulação, pelo STF, de todos os processos contra Lula em mãos do juiz Sergio Moro, três deles foram distribuídos para o Distrito Federal, onde ainda serão analisados pela Justiça.

Uma das denúncias, que trata de compra de terreno do Instituto Lula, supostamente com dinheiro da Odebrecht, foi ratificada há pouco pelo procurador Frederico Paiva, titular do 6º Ofício de Combate à Corrupção do MPF/DF.

O judiciário, no entanto, pode aceitar ou não a denúncia.

É muito difícil para um procurador do DF se posicionar contra um processo da Lava Jato de Curitiba, em virtude do corporativismo avassalador do Ministério Público.

Essa ratificação provavelmente já devia ser favas contadas pela defesa de Lula, até porque é um momento onde o acusado não tem voz.

A expectativa maior da defesa será a decisão da justiça de primeira instância, onde a defesa terá oportunidade de argumentar e mostrar as irregularidades do processo, as mesmas que convenceram o STF a anular o processo em Curitiba.

Em seu pior momento, Lula era alvo de 15 processos judiciais. Hoje existem três casos em andamento na justiça federal, e outros quatro processos enviados à Justiça do DF que ainda serão analisados.

Veja os casos de Lula na Justiça:

Em andamento
Ação 1016027-94.2019.4.0.13400 – Caças Gripen
Ação 1004454-59.2019.4.01.3400 – Caso Janus/Angola
Ação 0006803-31.2018.403.61.81 – Doação ao Instituto por presidente da Guiné Equatorial

Enviadas à Justiça do DF
Autos 1017822-67.2021.4.01.3400 – Doações ao Instituto Lula (10ª Vara Federal do DF)
Autos 1033115-77.2021.4.01.3400 – Sede do Instituto Lula (10ª Vara Federal do DF)
Autos 1032252-24.2021.4.01.3400 – Sítio de Atibaia (12ª Vara Federal do DF)
Autos 1028899-73.2021.4.01.3400 – Tríplex do Guarujá (12ª Vara Federal do DF)

Essa denúncia do MPF de Curitiba contra Lula, ratificada agora por procurador do DF, pode ser baixada aqui.

Em todos esses processos, a defesa de Lula já reuniu e demonstrou a existência de imensas irregularidades e inconsistências.

A batalha jurídica do ex-presidente, portanto, não recomeça do zero. Segue abaixo uma sequência de links já postados pela defesa de Lula sobre esse assunto:

Depoimentos mostram que não há relação entre projeto de memorial e contratos irregulares 
Advogados de Lula e dona Marisa rebatem acusações da Lava Jato 
Odebrecht planejava alugar ou vender para Instituto terreno comprado em SP 
Testemunhas do MPF isentam Lula de irregularidades ou pagamentos indevidos em obras da Petrobras 
Presidente do Instituto Lula esclarece para Moro que terreno analisado em ação nunca foi do Instituto 
Para advogados, depoimento mostrou inocência de Lula 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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9 comentários

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Alvaro

09 de agosto de 2021 às 17h10

“…É muito difícil para um procurador do DF se posicionar contra um processo da Lava Jato de Curitiba, em virtude do corporativismo avassalador do Ministério Público.”

Com suas afirmativa, o leitor então tem a conclusão que NÃO EXISTE JUSTIÇA, mas corporativismo?

Quanta idiotice! O presidente dos pobres deixou seu povo morando em palafitas, dormindo nas ruas, passando fome, necessidade de hospitais enquanto obras eram inauguradas em ditaduras.

Este homem não só tem que ser condenado, como morrer na cadeia!!

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DENÍLSON

07 de agosto de 2021 às 01h46

O MPF TENTARÁ NOVO GOLPE ELES TRABALHAM PARA OS RICOS E NÃO VÃO ACEITAR TÃO FACILMENTE UM GOVERNO DO POVO.

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DENÍLSON

07 de agosto de 2021 às 01h43

Esses fascistas DO MPF, NÃO VÃO DESISTIR , TENTARÃO NOVO GOLPE, eles trabalham para os bilionários que não querem a volta do povo ao poder.

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Duilio

06 de agosto de 2021 às 19h25

….em razão do ‘extenso lastro probatório’. Kkkkkkkkkkkkkkk

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EdsonLuiz.

06 de agosto de 2021 às 15h24

A defesa de Lula ” demonstrou”, não, né Rosário, ALEGOU. Defesa alega, não demostra. Ao juiz cabe o juízo, não a nós. A nossa é mera opinião.

E atenção se a fonte for o PT: no caso dos processos que foram julgados em Curitiba, o PT é a defesa de Lula sempre repetiram e repetem que não há provas. Aconteceu que o presidente do TRF de Porto Alegre observou que os advogados de Lula só apresentaram recursos contra os meros ritos processuais – o ” meros” é meu, não do presidente do TRF – e nunca contra as provas.

As condenações de Lula em Curitiba (só uma teve condenação de Sérgio Moro. Teve também inocentamento de Lula ou não acatamento das denúncias por Sérgio Moro em alguns pedidos dos procuradores.

É bom observar também, sem formar juízo, que quando da anulação dos atos decisórios de Sérgio Moro pelo STF, sua defesa passou a pedir, exigir na verdade, a anulação das provas.

Sim, pediram ANULAÇÃO das provas.

Então tem provas nos processos! E eles têm medo dessas provas!
E dessas provas eles não recorrem, só recorrem dos meros ritos processuais.

E, mais importante, SE DEMONSTRARAM, por que estão querendo anular as provas?

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Francisco*

06 de agosto de 2021 às 14h44

O Lawfare Lavajateiro urdido contra Lula performou 16 processos, sendo 4 distribuídos a 13ª vara federal de Curitiba e os demais a varas de, Brasília, São Paulo e Santos.

Excetuados os destinados a vara lavajateira de Curitiba, Lula não foi condenado em nenhum dos demais processos distribuídos a outras varas, restando desses, hoje, apenas os 3 citados no post, sendo que um deles, o da Guiné Equatorial, encontra-se suspenso.

Poder360 – TIAGO ANGELO

“O juiz federal Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu nesta 6ª feira (02/06/2021) ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de lavagem de dinheiro. O petista teria supostamente recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país africano….”

E segue o esfarelamento lavajateiro…

Além dos diálogos criminosamente heterodoxos disponibilizados pela ‘Vaza Jato’ e represados pela mídia lavajateira parceira, o escancaramento estatístico da seletiva persecução jurídica-midiática-política efetuada contra Lula e o PT, não deixa margem, até pela matemática explícita, que o marreco em chefe da organização é parcial até a medula da alma, ironicamente comprovada, rancorosa e pequena, sem mesmo necessidade de ato de ofício indeterminado, bem atribuído e ‘jogral terrefequatro’.

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    Erick

    07 de agosto de 2021 às 00h25

    Desculpa amigo, acho que você não acompanhou os processos mesmo, Moro condenou Lula em um processo e os demais outros juízes, estudar e rever conceitos faz bem pra você amiguinho.

    Responder

Marco Vitis

06 de agosto de 2021 às 13h28

Parabéns Miguel. Essa é a verdadeira situação de Lula no Judiciário. Foi divulgada uma MENTIRA, segundo a qual Lula teria sido INOCENTADO pelo STF. Não foi. Ele ainda será julgado.
Em função do que conheço, penso que dois processos serão relevantes.
O processo do “Triplex do Guarujá” é uma farsa inacreditável. Lula deve ser inocentado e Moro precisa ser responsabilizado pelos 580 dias que Lula ficou preso.
Quanto ao processo do “Sítio de Atibaia”, creio que ficará difícil provar a corrupção. Porém, o desvio ético é evidente e indefensável. Essa frouxidão moral que Lula assimilou no poder vai lhe custar caro.
É o que penso.

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Tony

06 de agosto de 2021 às 12h18

Nao conseguiu demostrar que é inocente..o resto foram favores do STF e nada mais.

Nao hà a minima duvida que serà condenado novamente pelos mesmos identicos crimes…ele também sabe disso resta saber qual serà a proxima narrativa…outra “persecuçào politica”…?

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