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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Jandira Feghali propõe licença menstrual de três dias para trabalhadoras

Por Redação

15 de maio de 2022 : 11h14

Mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual poderão ter o direito de solicitar uma licença médica do trabalho. Isso é o que diz o Projeto de Lei 1249/2022 que a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) protocolou na última sexta-feira (13/05) na Câmara dos Deputados.

Na justificativa do PL da Licença Menstrual, Jandira Feghali explica que “cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina”.

O PL da Licença Menstrual é inspirado numa proposta que será votada nos próximos dias na Espanha. Como no Brasil, a iniciativa espanhola  também partiu de lideranças feministas de esquerda, como a ministra da Igualdade Irene Montero, e a Secretária de Igualdade contra a Violência de Gênero, Ángela Rodríguez, ambas do Podemos.

Em seu Twitter, Irene Montero explicou que no caso espanhol a licença seria custeada pelo Estado.

No caso brasileiro, o PL da Licença Menstrual inclui esse direito no artigo 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a famosa Consolidação das Leis do Trabalho ou CLT.

Bom que se diga, em países como Japão e Coreia do Sul a Lei da Licença Menstrual já é realidade

A Íntegra do PL da Licença Menstrual está aqui.

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5 comentários

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Adevir

18 de maio de 2022 às 10h28

Quem mais deveria ser contra esse tipo de proposta são as mulheres, pois restarão menos vagas para elas.

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George Fco dos Santos Pellicer

15 de maio de 2022 às 16h25

Infelizmente , existe uma falha fundamental na comparação com o Japão: Há um abismo cultural ou seja no Japão o trabalho é quase um sacerdócio , já aqui tem gente que dá nó em pingo d’água pra enforcar o trabalho.Ou seja será um motivo a mais para preterirem as mulheres na hora da contratação.

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Ugo

15 de maio de 2022 às 13h28

Isso é clara discriminação com as mulheres trans de gênero masculino que se identificam como ermafroditas cis subconjugadas com uma lagarta de gênero masculino que se reconhece como tal só pela metade da jornada.

Entreguem essa aberração de Pais para alguém…se pagar 30 R$ já tá dando lucro.

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Canastra

15 de maio de 2022 às 11h36

E’ cada besteira que inventam para nao trabalhar nesse pais….

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Bandoleiro

15 de maio de 2022 às 11h27

E’ cada coisa que sai dessas cabeças de terceiro mundo que é difcil até acreditar.

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